Ideias de Moçambique, de Egídio Vaz

O Presidente da República está em Angola e uma das coisas de que gostou foi ter notado que os partidos políticos não têm militares ou forças armadas. Gostou tanto ao ponto de sugerir que os deputados moçambicanos explorassem a experiência angolana. Quando os moçambicanos falam ou ouvem falar da “solução angolana” pensam na morte de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002. Esta morte coincidiu com fim das hostilidades entre a UNITA e o governo. Desde 2002 a esta parte, não existem em Angola, outras forças militares que não sejam estatais. Em Moçambique porém, a Renamo ficou com algumas forças residuais, ao abrigo dos acordos gerais de Roma de 1992. A verdade porém é que mais tarde soube-se que a Renamo escondeu parte da sua tropa e durante o conflito de 2012, houve algum recrutamento adicional. Desde 1992 que a imprensa nacional reporta sobre “descobertas” de esconderijos de armas e recolha de outros, incluindo o ataque e roubo ao quartel de armamento de Dondo, em 2013.
Ao falarmos da “solu…

Gostei do que ouvi. Em termos de discurso, duas surpresas: O Discurso da Deputada Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo. Foi, quanto a mim, o primeiro discurso bem-conseguido daquela dirigente, desde que a conheço naquela qualidade.
Não foi o melhor em termos de ideias políticas. Não necessariamente. Mas exercitou pela primeira vez a lógica e a coerência discursiva. E defendeu algumas ideias das quais cito de memória:
1-Que a Frelimo é pela Paz e a prova disso é que tem vindo a acomodar e a ceder as exigências da Renamo desde 1992. Citou o conflito recente e a consequente produção legislativa.
2-Apontou para o diálogo como único caminho para a solução e reiterou a prontidão da sua bancada em contribuir para este efeito. A outra surpresa foi o MDM. A bancada do MDM foi clara, directa e contundente em relação aos pontos pelos quais irá se bater nesta sessão: na proposta da revisão da constituição, ela irá defender a redução dos poderes do PR, que na sua óptica são excessivos; uma …

“Não faz muito sentido uma greve de fome num país onde a liderança não consegue alimentar todos seus cidadãos”

Caros irmãos,
Tenho seguido com muita apreensão as notícias que documentam o mal-estar da democracia no vosso país. Não é assim tão diferente do nosso caso, mas aqui pelo menos, os problemas estão bem documentados e ainda podemos nos dar ao luxo de chegar perto dos nossos dirigentes ou publicamente expressarmos sentimentos contra eles sem que tal atrevimento se traduza automaticamente em detenções. SIM, ocorreu nos últimos dias da anterior governação que três cidadãos foram judicialmente processados, acusados de crimes contra a segurança do Estado pelo facto de um deles ter expressado uma opinião critica em relação a governação e os outros dois terem publicado a carta em órgãos de informação.

Felizmente, no limiar da nova governação, um jovem juiz conseguiu rechaçar para bem longe os receios de um provável regresso da “lei da rolha” e da mordaça à liberdade de imprensa, de pens…

Tal como aconteceu na guerra dos 16 anos, hoje a comunicação social está profundamente envolvida no fomento à instabilidade. A comunicação social moçambicana tem a cota-parte de responsabilidade no ambiente político-militar que vivemos porque ela não está a contribuir para a compreensão do que está em causa. O público está a ser bombardeado com informação propagandística de ambos lados da contenda. Isto está a prejudicar em grande medida a capacidade de o público, a sociedade civil, posicionar-se de forma coerente. Grande parte do que temos lido na comunicação social não são notícias. São opiniões e editoriais que a partida tomam partido claro. Alguns exemplos:
Grande parte de “notícias” dos jornais Noticias, Domingo ou TVM e AIM (língua portuguesa) são de opiniões de analistas pró-regime que se desdobram em condenar a guerra e apelar a paz. De permeio, diabolizam Afonso Dhlakama ao mesmo tempo que “apelam” ambas as partes a continuarem com o diálogo. Este esquema funciona da seguinte …

Nos últimos três meses, três nomeações “abalaram-me”: as substituições de Nelson Ocuane por Omar Mithá na ENH; João Ribeiro por Osvaldo Machatine no INGC, Rosário Fernandes por Amelia Nakare na Autoridade Tributária e, provavelmente, de João Loureiro por Maria Isaltina de Sales Luca no INE. Em média, todos os que foram substituídos representam a cara limpa de dirigentes do estado em pelouros-chave que, com transparência, sabedoria e mérito, dirigiram as instituições mais nevrálgicas de Moçambique.
Como era de esperar, não faltaram lamúrias, medo e incerteza sobre o rumo das instituições dirigidas pelos exonerados, num momento em que a corrupção e o clientelismo afiguram-se como os principais desafios a superar na actual governação. A reacção que mais se ouve por aí é amiúde: “que pena, ele era tão competente. Será que o substituto conseguirá manter o ritmo?”. Outras reacções perscrutam ou abordagens clientelistas ou as que tem a ver com a meritocracia. Deixe-me sugerir-vos uma pergunt…

As seis questões por mim colocadas ontem não tinham por objectivo levantar quaisquer que fossem animosidades. Elas tinham por objectivo contribuir para o início de um debate em torno da institucionalização de um gráfico de tempo mais ou menos partilhado entre os moçambicanos. Ou seja, ao mesmo tempo que discutimos sobre a verdadeira idade do Partido Frelimo; a diferença entre partido Frelimo e o movimento de libertação nacional FRELIMO; a data e local da sua fundação, tentei com as perguntas provocadoras espevitar os moçambicanos sobre a história da Renamo. Urge saber isso; as novas gerações precisam, para que não caia na mentira ou sucumbam à propaganda branqueadora. A RENAMO: A MORAL, A DIPLOMACIA E A HISTORIOGRAFIA Falar da fundação da Renamo hoje é sem dúvidas um sério desafio ético, moral e epistemológico. Tal como Aquino de Bragança e Jacques Depelchin (1986) escreveram em "Da idealização da Frelimo à compreensão da História de Moçambique" sobre a problemática teleológ…

Elogios, falta de atenção e manobras dilatórias dominam os debates da AR. Mas PORQUÊ?

Esperava que esta legislatura trouxesse alguma qualidade ao debate na Assembleia da República, principalmente em relação à discussão de opções de política propostas pelo governo. Parece que não será desta vez.
Deixe-me expressar a minha preocupação com relação a um comportamento geral dos deputados da Assembleia da República durante as sessões plenárias.
Em média, estes levam um terço do seu tempo a “endereçar saudações especiais ao seu líder partidário”. A Renamo enaltece Afonso Dhlakama, apelidando-o de pai da democracia multipartidária. A Frelimo enaltece Filipe Nyusi “pela sábia forma como dirige o país” e o MDM acha que Daviz Simango, seu presidente, é o melhor gestor público de Moçambique e da África Austral.
Ora, não é que esteja contra a reverência dos deputados aos seus líderes mas tais saudações não só consomem muito tempo, pois elas são extensivas ao povo moçambicano, ao círculo eleitoral …