Ideias de Moçambique, de Egídio Vaz

Reflexões em torno da "greve do Grupo de países doadores" ao Orçamento do Estado em Moçambique Há muito que me sinto tentado a tecer comentários em torno desse asunto. Não querendo ser explosivo nem “chauvinista” acho que ambas as partes têm culpa nesse “impasse”. Explico-me. 1. O Governo de Moçambique tem sido reticente em fornecer informação sobre progressos tangíveis em relação a aspectos ligados a boa-governação, strictu lato . Essas reticências vêm se alastrando desde os tempos da Governação de Joaquim Chissano, tendo se exacerbado na era do Presidente Guebuza. 2. E atendendo a própria natureza da situação, o sucesso no combate à corrupção, na dita “despartidarização do estado”, no fortalecimento do sistema de administração da justiça, são por defeito, aspectos que levam o seu tempo para se alcançar resultados exitosos e por outro lado, exigem maiores investimentos em infraestruturas, recursos humanos e tecnologia, bens que a todos faz falta. Porém, o problema nasce co...

Introdução No texto anterior debrucei-me sobre os desafios que a nova governação deverá enfrentar para satisfazer as altas expectativas lançadas pelo Presidente da República. No presente, irei especular em torno dos prováveis cenários que o Partido Frelimo e respectivo Governo viverão ao longo deste ano até a realização do X Congresso da Frelimo, que normalmente acontece de 5 em cinco anos, daí que se espera que venha a acontecer em 2011. Fá-lo tomando como base três aspectos principais: o Congresso em si e respectivo processo, a sucessão de Armando Guebuza e sua implicação para o seu governo e por último o papel “dos que ficaram em terra” e a dinâmica de grupos. Julgo ser importante compulsar sobre o tema por dois motivos essenciais: primeiro o bom ou mau desempenho do actual Governo condicionará em grande medida a composição dos vários órgãos do partido durante o Congresso bem como o reshuffle do governo do dia. Será o momento único em que internamente, Armando Guebuza será seriament...

" O Plano não é para ser negociado. O Plano [quinquenal do Governo] é para ser cumprido." In: Discurso de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no acto de tomada de posse de membros do novo Governo. 18 de Janeiro de 2010. Tomaram posse hoje os 28 Ministros e 23 vice-ministros - 51, ao todo - do Governo de Armando Guebuza. Estes têm pela frente a missão de governar bem, para que as promessas eleitorais, traduzidas em plano de governo, se materializem, garantindo assim que o combate à pobreza seja sério e eficaz. O presente texto busca compulsar sobre as implicações dos discursos do Presidente da República aquando da tomada de posse dos deputados da Assembléia da República , da sua própria tomada de posse e, mais recentemente, dos membros do seu Governo. Mantendo a mesma veia literária, Armando Guebuza elevou ainda mais a fasquia das expectativas do povo moçambicano. Voltou a definir a pobreza como o mal a atacar e erradicar, através da materialização das pro...

A propósito da CNE e do imbróglio criado em torno do apuramento e desqualificação de partidos políticos extraparlamentares. Ponto prévio: decidi não escrever nada sobre o processo eleitoral ora em curso, apesar de haverem motivos bastantes para tal. O meu otivo pelo não é simples: há neste mometno muita tinta a correr. Todos querem que a sua voz seja ouvida. A campanha já decorre, a bagunça em torno do apuramento está ainda longe de ser esclarecida ou extirpada, os partidos extraparlamentares desdobram-se em corredores da Assembleia da República, CNE e Conselho Constitucional, inclusive em chancelarias, em busca de apoio para a sua inclusão no processo eleitoral. Eu estou bastante consternado com a situação. É triste para os extraparlamentares, injusto em particular para o MDM e PDD. Hoje escrevo só para recordar-vos da minha posição em relação a presente CNE, quando na sexta-feira do dia 8 de Junho de 2007 foi constituída. Num artigo publicado neste blog entitulado a arte de criar f...

Os desafios para a Política para o quinquénio 2009-2014 I Do Acórdão do Conselho Constitucional Na esteira do que tenho vindo a fazer nos últimos posts , o presente artigo busca compreender o actual momento político e a partir dele lançar cenários para realidades que alguns partidos irão viver no quinquénio 2009-2014. A rejeição de 6 das nove candidaturas submetidas à apreciação do Conselho Constitucional constitui um revês decisivo para os políticos de oposição, que coincidem serem extraparlamentares. O significado pedagógico desta exclusão é, contra todas lamúrias, demolidor: um grande apelo à seriedade dos que alimentam esperanças de um dia poder governar este país. Quinze anos após as primeiras eleições multipartidárias, é tempo para dizer basta de brincar à política. Se por um lado os partidos políticos demonstradamente se esforçaram em não se aquilatar a novas formas de fazer política, por outro, não podemos, hipocritamente afirmar o mesmo em relação algumas instituiç...

Há poucos dias do fim do prazo para a entrega das candidaturas e início da pré-campanha, importa, a guisa de balanço, radiografar os quase cinco anos da Governação de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique. Fá-lo no consciente usufruto dos direitos de cidadania consagrados na constituição e demais disposições legais nacionais e internacionais, das quais Moçambique é dos mais entusiastas e advogados. O texto pretende analisar cinco principais marcas da governação de Guebuza e argumentar que ele foi a pessoa que mais lucrou em tudo o que fez. Nalguns momentos, embaraçou o próprio partido que dirige; noutros, embaraçou-nos a todos nós e principalmente aos pobres. “É possível combater a pobreza”, ele tem dito. Porém, volvidos cinco anos, é justo dizer que os alicerces da pobreza não foram abalados; antes pelo contrário, foram acariciados; a competência profissional e tecnocracia seduzidas ao inferno e a política elevada ao altar. Primeiro tempo: Distrito Pólo de Des...