Quando eu falo...

A propósito da CNE e do imbróglio criado em torno do apuramento e desqualificação de partidos políticos extraparlamentares.

Ponto prévio: decidi não escrever nada sobre o processo eleitoral ora em curso, apesar de haverem motivos bastantes para tal. O meu otivo pelo não é simples: há neste mometno muita tinta a correr. Todos querem que a sua voz seja ouvida. A campanha já decorre, a bagunça em torno do apuramento está ainda longe de ser esclarecida ou extirpada, os partidos extraparlamentares desdobram-se em corredores da Assembleia da República, CNE e Conselho Constitucional, inclusive em chancelarias, em busca de apoio para a sua inclusão no processo eleitoral.

Eu estou bastante consternado com a situação. É triste para os extraparlamentares, injusto em particular para o MDM e PDD.

Hoje escrevo só para recordar-vos da minha posição em relação a presente CNE, quando na sexta-feira do dia 8 de Junho de 2007 foi constituída.

Num artigo publicado neste blog entitulado a arte de criar fracas instituições, disse:

"Caiu o pano sobre a novela que andou em torno da constituição da Comissão Nacional de Eleições, CNE.

Os Cinco membros eleitos pela Assembleia da República de Moçambique decidiram eleger através do voto, os restantes oito membros que iriam preencher o corpus deste órgão eleitoral. Das 62 candidaturas foram apurados os seguintes senhores:

Paulo Cuinica-da G20

Rabia Valgy-da Associação de Luta Contra a Pobreza

Juvenal Bucuane-Escritor, proposto pela OTM

Alípio Siquice-Membro da ONP (Organização Nacional de Professores) e Chefe do Departamento da Antropologia da UP

João Leopoldo da Costa-ISCTEM

Dentre outros 3 desconhecidos.

Sinceramente, essas pessoas foram escolhidas dentre figuras como Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Alice Mabota, Aly Jamal e outras pessoas que Moçambique bem conhece seu trabalho, dedicação, lucidez, independência e equilíbrio.

Mas, como disse António Chipanga, Coordenador da CNE responsável pela escolha dos oito, foi um trabalho difícil. Na verdade, foi difícil deixar pessoas competentes de fora.

Moçambique é um país onde custa premiar os bons profissionais. Está a tornar-se um ciclo vicioso esta arte. Não se vislumbra nenhum esforço de mudar a situação. Tanto tempo gasto; tanto dinheiro e energias gastas para no fim, depararmo-nos com um aborto como esse!

Um aborto da CNE que levará cinco longos anos a feder terrivelmente! A fraqueza começa aqui. A CNE tem agora todas as condições necessárias para prestar um péssimo serviço ao povo. A CNE tem agora melhores condições (que antes) para levar a cabo um processo eleitoral bem desorganizado e fraudulento de sempre!A incompetência está de parabéns".

Esse foi dos posts mais comentados, que teve a participação activa e militante do Professor Elísio Macamo, forçando-me a provar porque eu assim vacticinava. Debalde foi o meu esforço em tentar explicar onde residia a maior fraqueza do grupo. Leiam por favor os comentários e o debate aqui. Na altura, eu já duvidava da competência dos que hoje estão já votando e decidindo quem deverá ocupar a Ponta Vermelha e ocupar grande parte dos lugares no Parlamento logo no princípio da campanha eleitoral!

Agora vou vos deixar com tempo para irem ler outras coisas. Eu calo-me por aqui. Estamos juntos e brevemente chegarei com uma reflexão um pouco mais aprofundada.

Abraços

O Último Recreio

Os desafios para a Política para o quinquénio 2009-2014

I Do Acórdão do Conselho Constitucional

Na esteira do que tenho vindo a fazer nos últimos posts, o presente artigo busca compreender o actual momento político e a partir dele lançar cenários para realidades que alguns partidos irão viver no quinquénio 2009-2014.

A rejeição de 6 das nove candidaturas submetidas à apreciação do Conselho Constitucional constitui um revês decisivo para os políticos de oposição, que coincidem serem extraparlamentares.

O significado pedagógico desta exclusão é, contra todas lamúrias, demolidor: um grande apelo à seriedade dos que alimentam esperanças de um dia poder governar este país. Quinze anos após as primeiras eleições multipartidárias, é tempo para dizer basta de brincar à política. Se por um lado os partidos políticos demonstradamente se esforçaram em não se aquilatar a novas formas de fazer política, por outro, não podemos, hipocritamente afirmar o mesmo em relação algumas instituições do Estado e de Sociedade Civil, sendo o Conselho Constitucional o exemplo paradigmático. Vai daí a minha efusiva saudação pela tão sábia decisão. O Conselho Constitucional cumpre em minha opinião e neste caso concreto, uma missão de se lhe aplaudir sem receios nem rodeios.

O nível de exclusão de assinaturas apoiantes a candidatos à Presidente da República é de longe assustador: 32874 assinaturas, das quais 2957 pela duplicação de assinaturas e 2000 por terem apoiado mais de um candidato. Independentemente da metodologia aplicada para o crivo, importa reluzir que estes números documentam uma preocupante falta de cultura jurídica (respeito pelas leis), sedução pelo facilitismo (ao enveredarem pela fraudulenta atitude na duplicação de assinaturas dos proponentes) e, no reverso da moeda, uma desorganização político organizacional que brada os céus, dado que grande parte dos actores já estão familiarizados com o processo eleitoral desde o seu surgimento, portanto, há mais de uma década e meia!

A minha saudação ao Conselho Constitucional é igualmente extensiva ao povo moçambicano, cuja resposta do apelo ao voto será proporcional ao desempenho de cada partido político e candidato às presidenciais, daí afirmar que estas eleições representam o último recreio àqueles partidos habituados a brincar à política durante todo quinquénio e que ora aparecem a candidatarem-se a lugares que só merecem ser preenchidos por melhores filhos da pátria; homens laboriosos e com imaginação; homens com visões e projectos concretos para o país.

II Da (im) preparação dos partidos políticos

Confirmadas as três candidaturas as presidenciais, importa tecer algumas linhas sobre os cenários que se vislumbram, em termos da dinâmica da campanha, ganhos e desafios.

A exclusão de candidatos do PDD, PIMO e outros representa desde já um golpe estratégico para a organização da sua campanha e será decisivo na desmoralização tanto dos seus membros como dos seus próprios líderes. Explico-me.

Em primeiro lugar, a desmoralização virá da parte administrativa, visto que estes serão privados de fundos adicionais vindos do Estado; fulcrais para a dinamização da campanha eleitoral. A insuficiência financeira irá reflectir-se nos aspectos logísticos, uma vez já sabida a debilíssima condição financeira vivida por movimentos. Assim e por exemplo, faltará quase tudo. Se na passada Campanha Eleitoral às autarquias vimos candidatos do PDD e outros sem material de campanha e sem programa de governação e, acima de tudo, sem uma estratégia de campanha coerente, fácil é imaginar as implicações negativas que a falta de dinheiros irá ter no desempenho destes partidos, agora que as necessidades se avolumaram. Preciso relembrar aqui que, é de lei que todos candidatos as presidenciais se beneficiem de um fundo para a campanha eleitoral. O mesmo acontece com partidos políticos com representação parlamentar.

Essas dificuldades irão avolumar-se na medida em que entra em cena um outro elemento: as eleições provinciais. Mais do que nunca, desta vez, a campanha eleitoral para além de ser deveras dispendiosa, exigirá dos partidos políticos muita criatividade para poderem colocar a sua mensagem a disposição dos eleitores. Dinheiro será fundamental, senão mesmo decisivo.

Em segundo lugar, a desmoralização virá do simbolismo que a exclusão dos timoneiros destes partidos políticos representa aos olhos dos seus membros e demais apoiantes.

Sabendo que grande parte dos manifestos eleitorais é de Governação; o que implica candidaturas às presidenciais e legislativas, será difícil “meter na cabeça dos leitores” a ideia de que a simples presença destes partidos no Parlamento contribuirá em si para o melhoramento da governação em Moçambique e no cumprimento das promessas e compromissos celebrados ao longo da campanha eleitoral. Será daí, difícil elaborar mensagens políticas de impacto, uma vez estar amputado um dos tripés da estratégia.

Por outras palavras, a experiência mostra que em Moçambique, tal como acontece na maioria dos países africanos com cultura política idêntica a nossa, as candidaturas às presidenciais são as que se afiguram mais importantes de todas por corporizarem um ideal e um projecto político e de Governação coerente, cabendo os Parlamentos a função de o apoiar. Assim, contrariamente ao que se pensa, uma candidatura às presidenciais confere credibilidade e suporte as restantes candidaturas, neste caso, às legislativas, devido a própria natureza do sistema presidencialista em vigor no nosso país, que confere os poderes para que Presidente eleito nomeie o seu governo e tenha no Parlamento, “elementos” bastantes para o suportar no decurso da sua governação.

Não é por acaso que Daviz Simango decidiu candidatar-se as presidenciais, mesmo sabendo-se das poucas possibilidades de poder vir a ganhá-las. No fundo, foi conjugando esses aspectos que ele preferiu avançar, por forma a dar corpo ao ideal e projecto político do MDM e assim, viabilizar a sua mensagem preparada para várias audiências (velhos, jovens, crianças por via dos seus pais, empresários, etc.).

Conjugados os dois aspectos (défice logístico e de criação de mensagens coerentes), será difícil para Ya-Qub e outros ex candidatos a candidatos criarem mensagens coerentes e plausíveis aos olhos do eleitorado capazes de lhe inspirar confiança.

Em relação aos candidatos aprovados, anima-me afirmar que sim, teremos pela primeira vez a oportunidade de provar (a) se Deviz de facto é tão popular assim bem como a natureza da sua base de apoio; (b) se Afonso Dhlakama ainda merece a confiança do povo e (c) se Armando Guebuza e seu partido conseguem reelegerem-se com uma fasquia igual ou superior a 70%, o suficiente para alterar a constituição e assim reclamar o terceiro mandado – um medo que ainda me consome por dentro.

III Do futuro que se lhes espera: a última travessia do deserto

A realidade em que os partidos políticos extraparlamentares vivem é deveras desolador. Num outro lugar, propus que os partidos políticos incapazes de se fazerem sentir ao longo do quinquénio deveriam ponderar a possibilidade de se transformar noutro tipo de organização, dentre tantas oportunidades e facilidades que a Constituição da República de Moçambique oferece.

Ao contrário do que a maioria deles pensam, não é possível mesmo beneficiando-se de meios financeiros bastantes, fazer conhecer e passar suas mensagens e propostas de governo em 45 dias de campanha, período que a Lei Eleitoral a todos confere.

A política, essa deve ser feita ao longo de todo quinquénio, período propício para que o eleitorado possa comparar os actos governativos com as propostas alternativas apresentadas pelos partidos de oposição; veiculadas e difundidas à medida que a governação do partido vencedor vigora. Ou seja, faz sim sentido o estabelecimento de Governo-sombra de facto, que ao longo do mandato vão monitorando os actos governativos, ao mesmo tempo que vão propondo um modelo de governação alternativo ao eleitorado. Assim, o eleitorado vai, aos poucos se alfabetizando com o programa alternativo estando assim, preparado para ouvir e debater os manifestos chegada a altura da campanha como a que se avizinha. Assim não fez a Renamo, PDD e outros; assim fez o PIMO em sentido contrário.

Contrariamente a Renamo, que tinha um pódio mas que mesmo assim pouco fez, os partidos da oposição extraparlamentares podiam aproveitar os pódios paralelos como a imprensa, datas comemorativas, actos governativos, políticas públicas para sobre eles, emitir a sua visão. O que aconteceu foi simplesmente triste. Prostraram-se em Nwahanjane, e reconheceram que sim, Guebuza é o melhor líder de que o País necessita, não nos restando assim, outra alternativa.

Às quartas eleições gerais, urge reflectir sobre o papel dos partidos extraparlamentares no fortalecimento da nossa democracia. Noutra mão, urge igualmente a necessidade de verificar a sua economia política e respectivos modos de produção e reprodução, para daí retirarmos as devidas ilações sobre a pertinência da sua existência ou não.

Podemos afirmar sem recear que desde 1992, os partidos políticos extraparlamentares vêm definhando arrebatadamente. Cada vez menos significantes no cenário político, vivem de iniciativas de pequena monta, voltadas para a sua sobrevivência. Tal como esquilos e morcegos, hibernam longamente, durante todo o quinquénio, passando despercebidos durante toda época em que a sua presença seria útil e imprescindível e, como sempre, aparecendo em momentos de fartura desta vez para também participarem do festival de mentiras e promessas falsas, vulgo campanha eleitoral.

Se a sua economia política apenas serve para sua sobrevivência e reconhecimento legal, já o seu discurso político o descaracterizam e os torna irreconhecíveis ante o debate democrático que se pretende. 17 Anos depois da Assinatura do Acordo Geral da Paz, os partidos políticos extraparlamentares não possuem canais de comunicação formais para através deles veicular e receber informação, sensibilidades e testar a sua presença do público; não se lhe conhece o seu manifesto eleitoral, nem projecto governativo, as suas sedes dificilmente se localizam, para não falar da inactividade de respectivos órgãos partidários! Preferem o discurso de ocasião, quando são interpelados pela imprensa a contactos sistemáticos e permanente com ele.

Como a natureza tem o horror pelo vazio, o lugar da oposição foi inevitavelmente preenchido pelos meios de comunicação social, que, fazendo bom uso das técnicas do jornalismo, da investigação e acima de tudo da busca da verdade, pôde com algum sucesso empurrar o barco da democracia até onde foi possível. Lembremo-nos das recentes declarações do General Chipande; da exploração da madeira; das brigadas mortes da PRM oportunamente denunciadas pela Liga dos Direitos Humanos, dentre tantos outros actos, com um grande potencial para o aproveitamento político que se podia fazer, mas que oportunidades de ouro como estas passaram simplesmente despercebidas nas muitas sedes partidárias deste país. Aliás, como podiam elas se aperceberem uma vez em intensiva hibernação?

Algumas organizações de sociedade civil se juntaram a imprensa para igualmente substituir cabalmente os partidos políticos da oposição, com ênfase nos extraparlamentares. Destacam-se aqui o CIP, a FDC, o Observatório Eleitoral, o CEDE, o MISA e acima de tudo a Liga dos Direitos Humanos que vezes sem conta puderam e com sucesso, interpelar o Governo do dia e responsabiliza-los pelos seus actos governativos.

Com esse cenário vai-se as quartas eleições gerais. Certo que este cenário irá prevalecer no pós eleições, nada mais me resta que mandar passar a certidão de óbito político a todos aqueles que se afirmam políticos extraparlamentares e mandá-los a enterrar imediatamente no cemitério do esquecimento.

Este é o último recreio para quem pensa que política é brincadeira; mentira e coisas parecidas com irresponsabilidade. O povo moçambicano, a medida que vai crescendo, vai igualmente sendo mais exigente. Se antes se lutou pela democracia multipartidária, hoje exige-se dos políticos prestação de contas; proposta de governação claras e exequíveis, musculatura suficiente para embates de grande calote, a altura do estágio democrático em que nos encontramos.

Pela primeira vez na história de Moçambique, nunca se viveu momentos de Paz efectiva como estes, desde 1975! Estamos desde 1992 em Paz e já passam 17 anos sem que se ouvisse nenhum tiro desestabilizador, exceptuando alguns simulacros Dhlakamianos e dos então Chimwenjes do centro de Moçambique. Essa Paz permitiu que o polvo prestasse mais atenção e a governação e em todos aqueles que se acham capazes de constituir uma alternativa a governação.

Aos 17 anos de Paz efectiva, as instituições do Estado começam a mudar e num e noutro lugar começam a vir sinais encorajadores anunciando a transição de um Estado com Direito para um Estado de Direito. Os feitos do Conselho Constitucional assim o confirmam. A voz do cidadão através de organizações como Liga dos Direitos Humanos promete que dentro em breve, algumas das organizações que teimam em se chamar de políticas jamais merecerão credibilidade alguma.

Anuncia-se assim o fim de todos partidos brincalhões, como o são a UNAMO e ex-PCN, cujos presidentes integraram as listas de candidatos a Deputado da Assembleia da República pelo MDM; MONAMO de Máximo Dias, que já deixou de o ser passando a organização filantrópica; PADEMO de Wehia Ripua, que já tinha proposto uma coligação com a Frelimo, dentre tantos outros que não passam de nados mortos como o são os tantos PPPPPsssss que pululam pelo país.

O quinquénio 2009-2014 confirmará a apocalíptica visão darwinista da sobrevivência dos mais aptos; de partidos políticos que conseguirão convencer o eleitorado da natureza e da necessidade da sua existência; da diferença que estão fazendo e do que pretendem na governação; o quinquénio irá, em outras palavras emular as organizações políticas relevantes e, àqueles brincalhões, virão seus membros a fugirem em massa para outros lados mais promissores enquanto eles rumam, para nunca mais saírem da hibernação.

Precisaremos apenas de uma iniciativa constitucional para dar um golpe derradeiro aos charlatães, que ao longo dos 17 anos de democracia viveram em primeira instância dos dinheiros da ONUMOZ e a custa da reconciliação nacional; em segunda, dos dinheiros dos parceiros de cooperação económica, organizações não governamentais internacionais e em terceira, da tentativa frustrada de viver a custa dos fundos do erário público.

You failed!

Colectivização do risco e privatização do lucro: A governação de Guebuza em cinco tempos

Há poucos dias do fim do prazo para a entrega das candidaturas e início da pré-campanha, importa, a guisa de balanço, radiografar os quase cinco anos da Governação de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique. Fá-lo no consciente usufruto dos direitos de cidadania consagrados na constituição e demais disposições legais nacionais e internacionais, das quais Moçambique é dos mais entusiastas e advogados.

O texto pretende analisar cinco principais marcas da governação de Guebuza e argumentar que ele foi a pessoa que mais lucrou em tudo o que fez. Nalguns momentos, embaraçou o próprio partido que dirige; noutros, embaraçou-nos a todos nós e principalmente aos pobres. “É possível combater a pobreza”, ele tem dito. Porém, volvidos cinco anos, é justo dizer que os alicerces da pobreza não foram abalados; antes pelo contrário, foram acariciados; a competência profissional e tecnocracia seduzidas ao inferno e a política elevada ao altar.

Primeiro tempo: Distrito Pólo de Desenvolvimento e Planificação

Risco assumido por todos: capacidade técnica que se reflecte na grande baixa qualidade de desempenho no alcance de metas previamente planificadas.

Beneficiários principais: elites locais mais reforçadas

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. Mais poder; mais legitimidade para vigiar e punir. O Presidente da República consegue com esta medida sair-se mais poderoso na medida em que conseguiu por um lado, expor os problemas reais que grassam a administração pública em Moçambique, nomeadamente a corrupção, a incompetência e a falta de quadros qualificados para responder aos desafios de governação por ele apresentados. Por isso e por causa disso, conseguiu criticar os seus subordinados em público; “deixou o povo denunciar”os administradores e outros servidores do estado aparecendo assim ao “olho”público a imagem de um Guebuza que “quer mudanças”mas que “os seus colaboradores ainda não o entendem”.

Segundo tempo: imortalizar os heróis, relembrando-os; celebrando os seus feitos

Risco assumido por todos: fantasmas levantados: Remorso por parte de alguns membros históricos da Frelimo, ao verem famílias de ex-combatentes na penúria e eles muito bem-sucedidos. Familiares de John Issa, Francisco Manyanga, Tomás Nduda e outros que tombaram na luta armada vegetam pelo país fora, sem nenhum meio de sustento. Momento de reflexão para todos, e principalmente para a Frelimo que por lado soube tomar esta decisão mas que ela será incompleta se não for acompanhada com medidas reabilitadoras de vidas devassadas pela pobreza em que a maioria de membros directos dos que ora são considerados heróis vive.

E, quanto a nós, ficamos a saber que afinal, traidor não é apenas aquele minúsculo grupo que na altura foi devidamente identificado, capturado e aniquilado como mandavam os doutos versos da revolução socialista, mas sim, e acima de tudo, a maioria que ora vive faustosamente, nadando em dinheiro amealhado ao longo do tempo desde que herdaram esse país e logo se esqueceram da memória, do legado e dos familiares daqueles seus camaradas que tombaram em plena luta armada, também sonhando por um futuro melhor para eles, seus familiares e o país inteiro!

Beneficiários principais: se bem que seja parcialmente, o Partido Frelimo privatiza aqui a História, confundindo de forma grosseira e deliberada o movimento nacionalista, aglutinador de todas sensibilidades que a Frelimo era na altura, do Partido Frelimo nascido em Maputo, no Clube Militar, a 7 de Fevereiro de 1977.

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. Guebuza sai aos olhos dos familiares lembrados, incluindo aos espíritos libertadores da pátria, como o único líder do Partido e do País que finalmente conseguiu recordar-se de seus camaradas e devolver-lhes o devido respeito, volvidas mais de três décadas de independência! Não é pouco. E como cereja por cima do bolo, cria o Ministério de Antigos Combatentes capitaneado por também um antigo combatente. Quanto ao desempenho, este, que se dane.

Terceiro tempo: Sete milhões de meticais e mais um delta x para o Distrito

Risco assumido por todos: dinheiro perdido. Má gestão, corrupção, nepotismo; partido Frelimo e “Governos”distritais incestuosamente mancomunados para “gerir” os sete bis.

Que todos anos ouvimos populares reclamando da má gestão dos sete milhões alocados ao distrito, ninguém duvida. O próprio PR é vigoroso nisso. Que há administradores que discriminam na base de cor partidária na alocação do dinheiro, todos sabemos; que estes administradores às vezes alocam fundos apenas aos seus pares, também não precisamos elaborar tanto. Por isso, passemos para o ponto seguinte.

Beneficiários principais: elites locais do partido Frelimo, chefaturas, servidores do Estado mas ligados ao Partido Frelimo. Porém, se bem que a partição peque por ser discriminatória, os sete bis, nalguns lugares acabaram contribuindo para a revitalização económica, social e cultural da população e sobretudo, na a fortificação da Frelimo. Afinal é ela que fez; é ela que faz! [E Edson Macuácua aumenta...”e que sempre fará”].

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. De tantas características que um chefe africano deve ter, uma delas é a generosidade. E também deve ser redistribuidor. Com os sete milhões no bolso, os Administradores são autênticos reis da terra. Mandam e só devem satisfação ao “pai da nação”por via do Governador Provincial. E, com tantas falcatruas que ouvimos de populares em presidências abertas, milagrosamente nenhum administrador está na rua nem na prisão. Estes, serão eternamente gratos a Guebuza; devem-lhe a vida inteira. Finalmente já circula dinheiro fresco nos distritos e em bolsos muito bem identificados. Isto nunca aconteceu desde 1975 até há bem pouco tempo.

Armando Guebuza lucra por ter tomado esta iniciativa corajosa e ter materializado na prática, a ideia de descentralização de recursos. O efeito político desta decisão é incontestavelmente avassalador. O desempenho que se dane. E, nos distritos, quem quer dinheiro que se alie a Frelimo. “Se é da oposição, é contigo!”E, felizmente exemplos para servir de lição não faltam.

Quarto tempo: Presidências abertas

Risco assumido por todos: despesismo. Seis helicópteros alugados por muitos dias no terreno mais uma comitiva presidencial, vivendo a custa do erário público durante muitos dias, com a vantagem de não prestar contas a ninguém. Bastará dizer que estava com o presidente e tudo fica resolvido!

Beneficiários principais: empresas prestadoras de serviços de restauração, segurança, aviação, seguradoras, etc. também elas ligadas as elites locais.

Lucrou: Armando Emílio Guebuza: Com as presidências abertas ficamos todos a saber que o Presidente da República gosta do seu povo e por isso visita-o sempre que puder. Tirando a vantagem do cargo presidencial que ocupa, foi organizando sessões de conselhos de ministros alargados á várias amplitudes, onde pudesse caber Administradores de Distritos, Governadores, Secretários provinciais e distritais do Partido Frelimo e outras individualidades estratégicas para o seu partido. Tudo isso deu no fortalecimento do Partido por um lado, e concedeu-lhe maior poder de controlo sobre os seus colaboradores, por outro.

Armando Guebuza supera de longe, todos os outros candidatos a presidente da República de Moçambique e, podemos desde já assumir que ele é o candidato presidencial mais conhecido, com larga vantagem para ganhar as eleições, fruto das presidências abertas, que colocou o seu nome, obra e planos para o futuro mais perto do cidadão comum. Durante as presidências abertas, Guebuza foi dizendo o que está a fazer, o que irá fazer no próximo ano (assumindo dessa forma que será ele, o vencedor), lembrando sempre as pessoas que “é possível vencer a pobreza”se todos trabalharmos juntos. Assim, foi inaugurando obras de engenharia com o seu nome; escolas com o seu nome o da Primeira-dama, incluindo associação A Gubas! Estou seguro que nenhum moçambicano não sonhou ainda com o seu Presidente desde que este assumiu o leme da nação.

Quinto tempo: socialização da Frelimo

O discurso de Edson Macuácua não deixa dúvidas. “A vitória da Frelimo é um imperativo nacional!”. “A Frelimo é o povo moçambicano”. “A Frelimo não vai querer ganhar tudo. Vai deixar alguns assentos para os partidos da oposição pois ela é democrática”. Portanto, a Frelimo precisa da oposição para se legitimar.

O resultado de tudo isso é que temos agora uma Frelimo que deverá trabalhar para garantir alguns assentos aos partidos da oposição, caso o contrário ficará ela sozinha na Assembleia da República, pondo assim em causa a democracia multipartidária que tanto diz ser autora.

Esse discurso é simplesmente Grave. Mas compreensível. Leia por favor o meu post anterior.

Pães políticos e sanduíches discursivas

Um olhar a política moçambicana e seus actores. Antecâmara para as eleições gerais, legislativas e provinciais de 28 de Outubro

Há poucas horas de tomar o voo de volta a pátria, acho justo, depois de um longo período de silêncio, tecer algumas considerações sobre a política e seus actores em Moçambique. O meu último texto original foi em relação a fuga sistemática de Afonso Dhlakama aos jornalistas ante a tantos suicídios políticos que cometera nos últimos dias. E parece que continuará a cometê-los, desta vez sem tanta audiência que vinha tendo, devido a entrada de outros actores que parecem estarem a lhe tirarem o tapete.

O presente artigo pretende lançar mais uma vez um olhar desesperado sobre o desempenho de alguns políticos e seus partidos nos últimos anos e assim vaticinar os resultados que se lhes esperam nos próximos pleitos eleitorais. Começarei pelos menos interessantes e terminarei com o mais interessante; portanto, Frelimo e Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, respectivamente.

Frelimo e Armando Guebuza

A Frelimo e Armando Guebuza parece-me terem sido dois actores políticos que mais destaques mereceram nos últimos anos, tanto pelos bons como pelos maus motivos. Acontecimentos graves marcaram a sua governação: incêndios nos ministérios de Agricultura e Finanças e outros estabelecimentos públicos bem como o incêndio do Paiol de Malhazine, que vitimou dezenas de mortos, feridos, desalojados, órfãos e muita destruição. E como bolo por cima da cereja (e não cereja por cima do bolo), nenhumas consequências políticas se extraíram destes actos macabros.

A Governação de Armando Guebuza e a Frelimo também foi marcada por atropelos crassos aos direitos humanos, como sendo os casos das mortes de prisioneiros de Mongicual por asfixia e outros maus tratos, como aliás bem documentam os caos dos polícias recentemente condenados a prisões maiores, sem nos esquecermos do recente caso que julgou e condenou o antigo chefe da PIC a nível da cidade de Maputo.

Um outro aspecto dessa governação que entrará na história é o facto deste Governo ter mandado a prisão, uma quantidade considerável de membros componentes do antigo governo de Joaquim Chissano, mas que agora estão, um por um, a saírem em liberdade por deficiências de instrução preparatória de processos-crime que os levou a prisões preventivas.

E por fim, só para mencionar alguns aspectos, o Governo da Frelimo é provavelmente o único na história recente do país que mais idolatrou o seu líder, O Führer Armando Emílio Guebuza. Este sim, em poucos anos viu o seu nome e o da Primeira-dama, sua esposa, chamados a crianças de todos estratos sociais; campos de futebol tanto pelados como relvados, hospitais, escolas, tanto secundárias como primárias; praças, pracetas; Associações de Camponeses, Cooperativas; Associações Juvenis como não; Obras Públicas e, o mais cómico, O GUEBUZA SQUARE, localizada no interior do Supermercado Maputo (chamam-lhe por Hiper Mercado), vulgo Maputo Shopping. De Square nada tem, para além de um palanque onde dançam algumas crianças, muitas cadeiras onde sentam algumas pessoas dentre elas trabalhadoras do Shopping para fumar, beber alguma cerveja e, as vezes assistir algumas gravações (em diferido) de programas de TV.

A personalidade de Armando Guebuza sai mais reforçada neste mandato que a de qualquer outra instituição ou pessoa em pleno exercício presidencial desde que Moçambique conheceu a sua independência. Aliás, como também fruto do reforço do poder do Partido Frelimo, que numa cajada conseguiu silenciar a oposição - desferindo três golpes mortais ao PDD, Renamo e PIMO e sua Oposição Construtiva; a sociedade civil e o próprio Governo; tendo estendido a sua influência para o âmago do aparelho do Estado, descaracterizando-o.

Assim, temos um aparelho de Estado acéfalo; um governo amblíope e um partido Frelimo embriagado de tanto poder. A política não faz sentido por tão desmoralizados estarem os partidos da oposição. Aliás, quero aqui fazer uma clara distinção entre Partido da Oposição do Partido na Oposição. Yaqub e sua Oposição mais 40 outros são da oposição porque não tem nenhuma hipótese de ganhar nenhuma eleição. Portanto, são ocupantes cativos destes lugares. A Renamo já foi Partido na oposição mas parece ter já sido admitida ao grupo dos grandes partidos DA oposição. Temos assim três vazios por preencher. Falarei sobre mais a frente.

Um exemplo elucidativo do quão andam ajoelhados os líderes de partidos de oposição e suas instituições foi aquando a celebração do aniversário natalício de Eduardo Mondlane na sua região natal. Miguel Mobote do Partido Trabalhista, prostrou-se perante a sábia forma como o Presidente da República tem dirigido o país. Eu não sei se ainda precisaríamos de ter este político e seu partido a figurarem nos boletins de voto! É o fim. De Yaqub Sibindy nem falo! Ainda não nos disse se foi ou não aprovado no estágio que desde 2006 esteve a frequentar na Presidência da República. E da Renamo e seu líder? Que sinais de esperança temos, senão a forte convicção partilhada por muitos, de que o líder já chegou onde queria chegar: bem no fundo do poço estando momento bem confortado com o lugar.

Falta mais alguém? Sim, o PDD. Depois de conhecer a deserção de alguns dos seus quadros, mas antes disso, de seus principais arquitectos ideológicos, que hoje sustentam o MDM, nada mais ficou senão o próprio líder e alguns corajosos que apenas se dedicam a gestão e comunicação em tempos de crise. Os mais astutos se filiaram ao MDM, outros capitularam ante a Frelimo e ainda outros se dedicam ao comércio e outro tipo de actividades. É o fim da política. Restaram pães políticos e sandes discursivas, portanto vestígios de um presente que insistem em se identificar com o passado.

São estes vestígios que hoje se confundem com partidos políticos da oposição, são estes discursos que alimentam a alma sedenta da Frelimo que alega estar encarecidamente a procura de partidos de oposição fortes. Em condições normais podíamos hoje declarar esta República um ducado da Frelimo. Sim porque nas condições em que se faz a política o poder só poderá gravitar entre os duques, com os ditos partidos políticos da oposição a servirem de vinho e digestivos, muito importantes para os ceares abrilhantados com contadores de histórias “construtivas” Sibindistas e Mabotistas. Falhamos todos!

A “Sociedade Fardada” que insiste em se chamar de Civil

Uma definição simples de Sociedade civil levaría-nos a perceber que é a totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político). Tão simples como isso. E nos não temos nem um aborto parecido.

O que existe é um pacto conspiratório contra o cidadão moçambicano, que por muito tempo foi levado a acreditar que só organizados em torno de organizações que se pretendiam da sociedade civil é que poderia participar activamente no debate, escrutínio e combate pela boa gestão da coisa pública, formação de uma sociedade activa e um governo responsável e, acima de tudo, responsabilizável. Vivemos tempos tenebrosos em que a própria sociedade civil apropriou-se dos instrumentos de governação do Governo de Moçambique para serem suas agendas, trabalhando a todo custo para a sua materialização. Temos em Moçambique mais de 1000 associações dentre nacionais e internacionais, todas a ajudarem o Governo na luta contra a pobreza absoluta e inspiradas no PARPA, MARP, ODM, etc. Todos estão “ocupados”. Afinal, quem está a escrutinar? Ninguém!

O tripé proposto pelo Yaqub Sibindy está há muito em plena implementação. Em cima os doadores, no vértice esquerdo o governo e no direito a sociedade civil, incluindo o seu movimento cívico travestido em partido PIMO.

Grande parte das organizações da sociedade civil é bastante dependente de financiamentos estrangeiros. As grandes iniciativas excluindo a DFC são totalmente financiadas pelas organizações governamentais do ocidente e tem nos seus contratos-programa com essas iniciativas clausulas claras que denotam um total alinhamento com os planos do Governo de Moçambique. Claro está, nenhum estado estaria disposto a conspirar contra o outro estando através de financiamento directo a organizações nacionais!

Portanto, estamos no fim do dia, todos a girar em torno da mesma roda de fogo; uns mais pertos do vulcão que outros, atados a esta força centrípeta: Estado/Governo/Frelimo.

Um Tornado chamado MDM

Os tornados têm a mania de se acharem muito fortes, e são de facto. Saiba mais sobre eles aqui. Porém, escondem em si uma fraqueza interessante: para que sejam fortes dependem de muitos factores como a direcção do vento, o tipo de nuvens e a pressão atmosférica. Se ao longo da sua evolução um destes elementos mudar de comportamento os tornados definham imediatamente!

O MDM surge dentro de uma convulsão política interessante que não abalou os alicerces do poder do dia. Nem a Frelimo, nem ao seu Governo. Não pode por isso ser comparado com o MDC do Zimbabwe, muito menos com o COPE da África do Sul, e daí extrapolar-se futuros maravilhosos resultados eleitorais, coisa que muitos entusiastas, aliás ideólogos do movimento gostam de fazer e obrigarem-me a aceitar. O MDM ajudou a golpear a Renamo e colocar o seu líder bem no fundo do poço onde actualmente se encontra em profundo repouso. Isso sim, foi efeito mensurável, tangível e sensível que o MDM conseguiu produzir desde que surgiu, adicionando o facto de ter podido levantar um debate nacional sobre a pertinência de uma alternativa política séria e menos corrupta para servir os interesses do país.

Porém, não basta que Daviz Simango seja Edil da Beira e tenha créditos firmados na governação de uma coisa pública ou ter ganhado um gigante com a Frelimo, num município politicamente tão importante como a Beira. É preciso que se tenha tempo e estrutura suficientes para se afirmar politicamente. Parece-me quanto a mim, que Daviz Simango calculou mal o tempo. E, na melhor das hipóteses, suspeito que como Raul Domingos, ele foi enganado por aqueles que a todo custo soluçavam por uma sombra política para no mínimo susterem seus vícios de fazer a política a todo o custo. Se o MDM veio para apanhar alguns lugares na Assembleia da República e se juntar a política activa transijo. Mas pensar em constituir uma alternativa/ameaça real ao poder do dia não passa de simples conjecturas.

Infelizmente não vislumbro nenhuns sinais de mudança na estrutura da nossa sociedade que possam acomodar um processo político producente de um empreendimento político que a médio e longo prazos venha desalojar a Frelimo e seus candidatos do poder. Um milagre estava para acontecer em 1999. Porém não acho que se vá repetir nas mesmas condições. Esta Frelimo está muito séria e muito agressiva.

Os ditos intelectuais não passam de meia dúzia de espertos, que já escreveram estatutos e planos estratégicos para três ou meia dúzia de partidos políticos; não tem ideias próprias e confundem linguagem fina com ciência! Estes nunca mudaram de opinião. E são poucos. Não dão vitória a nenhum candidato presidencial nem elegem deputados, todos juntos. A classe pobre-média, significativa do país, trabalhadora e acerrimamente policiada pelos big brothers do poder de estado/partido e à ele atados a vários tentáculos do edifício estadual, das organizações de sociedade civil e do empresariado, dificilmente pode capitanear um movimento político que busque uma ruptura com o status quo. Mas devia ser este estrato social. Pelo contrário, limitam-se em desabafos e para os que podem cantar, cantam. Os que podem linchar, lincham. Afinal o estado sofre de ambliopia; não vê bem, se vê, já é tarde.

E os pobres vivendo na periferia do poder e dos centros de decisão, que são a maioria? Esses não contam em política. Não são actores de mudança e sim sofredores das consequências; não são fautores da história e sim a paisagem que colori e glorifica a meia dúzia de espertos que se antecipam ao momento; são em suma a carne para o canhão. Este votam. Devem votar. Mas, com todo o respeito, é um voto resignatário que devolve à urnas o cinismo de um estado que periodicamente e por 48 horas lhes concede a condição temporária de cidadãos, esquecendo-lhes logo de seguida cinco anos seguintes. E estes pobres rurais, a maioria sendo analfabeta, consciente deste cinismo, devolve o boletim a proveniência. É u m voto consciente. Mas não de uma consciência politico partidária. É de revolta e de resignação! “O estado pode trazer urnas até a zonas recônditas mas não consegue trazer um caçador para por cobro a felinos que aterrorizam as comunidades e herbívoros que não param de dizimar culturas agrícolas, pondo assim em questão a segurança alimentar “.

E antes que me perguntem porquê esses pobres rurais continuam a votar no partido no poder, respondam-me porque grande parte da maioria da população urbana em Moçambique dá vitória a Frelimo. As razões podem ser diferentes. Mas a lógica é a mesma.

O Futuro em três passos

Brincando a Democracia

Estou quase no fim da reflexão. Como sempre, encho-me de coragem para vaticinar, provocar e criar cenários a partir da realidade actual. E, se calhar, esta é a parte mais interessante. Por isso será curta.

Com o que está acima descrito, podemos facilmente chegar a conclusão de que estamos em Moçambique a brincar a democracia multipartidária. E com razão. Este é um país que em apenas 30 anos passou de vertigem em vertigem; de tumulto em tumulto; de guerra em guerra sem se dar o tempo de perceber a razão e maturar os processos. Muito rapidamente passamos do colonialismo a independência; daí ao socialismo; da guerra de desestabilização e depois da guerra civil; dos processos de transformação social, política e económica; do PRE, PRES, da emenda constitucional, do multipartidarismo e das eleições democráticas.

Imaginem alguém que é raptado na praia e levado para o interior com olhos vedados; depois transportado para o avião, barco, camião, entra dentro de uma casa, sente que está na cozinha e depois termina num talho. Isso tudo dentro de 24 horas de tempo!

Aos 20 anos de Independência Moçambique já tinha passado por três processos fustigantes: socialismo, guerra e reforma! Até 2004, o país já tinha na sua história um Presidente morto, um traído e o terceiro a correr! Não se deu o tempo ao socialismo; não percebemos o comunismo, o PRE pós milhares de trabalhadores na rua e formou-se à força uma burguesia que mal sabia gerir negócios, confundindo sempre a receita com lucro! Mas porque tínhamos que tê-los, foi-se reenchendo os seus bolsos. E logo depois descobrimos que o cabrito deve comer onde está amarrado e que o futuro melhor na verdade não significava o Governo colocar o pão e manteiga a cada mesa mas sim “criar condições favoráveis para”...blaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaaa!

E agora que estamos a viver 17 anos de Paz ainda não nos refizemos da vertigem. Recordem-se ao tipo raptado que ainda está no talho, a tentar ingloriamente imaginar por onde teria passado e onde estaria naquele momento. Porém, isso irá sair-nos caro. Será necessário, quanto a mim, três passos importantes para termos uma democracia sã neste país: engravidar a Frelimo para nascer o cidadão e nele reencarnar a política de modo a termos um partido no poder e não do poder; partidos na oposição e não da oposição e um estado ao serviço do cidadão.

A Frelimo é um estado travestido em partido: o uso abusivo do património do estado; as reuniões e células dentro das instituições do estado e governo e o dirigismo que se lhe caracteriza assim o atestam.

A Renamo e outros partidos do circo também são da oposição, por terem capitulado abertamente ao combate de ideias. Faltam muitas ideias nas cabeças dos nossos líderes. Ideias que iluminem um novo caminho e traga esperança as pessoas.

E o Estado, esse, não digo.

Engravidar a Frelimo para nascer o cidadão

Dizia na primeira parte dessa reflexão que a Frelimo andava embriagada de poder e sedenta por um “partido de posição forte”. A Frelimo está sim a falar a verdade. E essa tendência irá continuar; a Frelimo irá nos próximos pleitos arrasar sucessivamente a oposição até o ponto de nós moçambicanos sentirmos os efeitos nefastos de ter um sistema político dominado por um único partido aureolado por iniciativas políticas sem expressão. No fundo, a nossa democracia não está amadurecer. Está sim amarelar; sinónimo de um a anomalia irremediável. Deixemo-la amarelar até que caia por si porque desconhecemos a sua proveniência, para dai nascer uma genuína. “A nossa”.

O parto do Cidadão moçambicano

O segundo passo inevitável será o nascimento de uma consciência democrática genuinamente moçambicana, fundada nos alicerces dos nossos pais fundadores como Eduardo Mondlane e outros que sonharam com um Moçambique democrático e multipartidário. Haverá na altura uma ruptura com a actual historiografia; os livros, o ensino e a cultura pelo saber serão movidos pela busca do conhecimento visando uma verdadeira emancipação e não aculturação ou domesticação de saberes e modelos estranhos. Esse movimento será imparável e anunciará o advento da “nossa” Perestroika.

Esse parto não será fácil. Será a cesariana. Precisaremos de sangue adicional para salvar a mãe e o bebé porque precisaremos de ambos. Precisaremos de dadores de sangue e não doadores!

A segunda encarnação da Política em Moçambique

Haverá confusão, como sempre. Alguns irão emigrar. Outros simplesmente irão desaparecer. Mas já estaremos lá. Mudança tranquila. Com partido(s) no poder, partidos na Oposição e um Estado ao serviço do cidadão.

Por outras palavras: é preciso estarmos atentos aos sinais de mudança. Não confundir nevoeiros como o advento da primavera. Para quem quiser fazer política a sério, este é momento exacto para descansar.

INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA POLITICA EXTERNA DO ESTADO- Caso de Moçambique

Por: Zacarias Isaac Mundiara[1]

“Não podemos chegar à riqueza dominados por um debate nacional pobre e empobrecedor” (Mia Couto, escritor moçambicano).

Em Moçambique, a introdução dos meios de comunicação social teve o seu início com a chegada da primeira máquina tipográfica ao país em 1854; e tinha como principal objectivo satisfazer os interesses do império colonial português. Nesse período, como era de se esperar, a produção da informação estava mais voltada para a organização administrativa da colónia do que para apoiar o seu próprio desenvolvimento sócio-económico (Jane, 2006:3). Entretanto, não iremos aqui aprofundar toda a evolução de comunicação social em Moçambique, mas sim abordaremos apenas a influência que esta pode jogar na construção de opinião pública e política externa do Estado.

Para isso, começaremos por analisar o período anterior a independência e etapas posteriores. Como é sobejamente sabido que, durante a luta de libertação nacional a FRELIMO, através do programa radiofónico “A Voz da FRELIMO”, fazia Propaganda e difundia as notícias, a partir da Tanzânia, para mobilizar às populações e a comunidade internacional sobre a luta pela libertação do que hoje viria a ser República de Moçambique. Essas notícias eram difundidas pela redacção central no Departamento de Informação e Propaganda da Frelimo.

Com a independência, as informações veiculadas naquela altura vinham plasmadas no Decreto nº 1/75 de 27 de Julho, que criou o Ministério da Informação. Uma instituição que tinha marcadamente, um cunho político-ideológico marxista-leninista, no sentido de defender o território nacional e de construção de um Estado socialista (Jane, 2006:4). Entretanto, afirmar que a media (jornal, rádio, televisão) era um monopólio por excelência do Partido-Estado não é léria.

O Governo tinha poderes de intervir sempre que achasse que este ou aquele órgão de informação agia de forma contrária aos ideais da sua política e do seu projecto político. Nenhuma informação ia para o ar ou era publicada em jornais e revistas sem que tivesse passado pelo DTIP (Departamento do Trabalho Ideológico do Partido). Aqui a censura e a imprensa, em conjunto, pertenciam exclusivamente ao Partido-Estado, colocado nas suas mãos. O direito de reunião e de expressão pública não pertencia senão a ele e só por ele regulado; é recusada toda a liberdade de palavra (Varga, 1970:65-67). É proibido sob pena de graves represálias, criticar o regime vigente, os princípios de organização do poder e de direcção da vida social. O “sim senhor” era naturalmente, aceite como “palavras da bíblia” por pessoas ingénuas e pouco evoluído no plano político. Arriscamos a dizer que a “doutrina Sinatra” (vê a propósito da canção de Frank Sinatra “I did it my way”, isto é, “à minha maneira”) de Partido-Estado em fazer as coisas à sua maneira, funcionou naquele período (Kissinger, 1996:694).

 

Os argumentos de Varga (Ibid:65) que contraria os discursos de “estamos no bom caminho” encontram substância. Pois, a ideologia do regime de Partido-Estado é, na verdade, sempre criada para justificar aos olhos da sociedade, idealizando os aspectos positivos e ocultando os negativos.

Com a transição da sociedade fechada para aberta, que começa com a nova Constituição de 1990, que no seu artigo 74 (1), contempla “a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”, os factos tomaram outros rumos. Os fluxos das exigências de informação e feedback loop tomaram outros contornos.

 

Em 1991, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez a Lei de Imprensa (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Foi a partir desta Lei que em 1997, o Governo adoptou uma nova “Política e Estratégias de Informação” que de entre vários objectivos visava: (i) o aperfeiçoamento da comunicação entre o Governo e os cidadãos, através dos órgãos de informação; (ii) o aumento do fluxo de informações sobre o País a nível interno e internacional, bem como consolidar a unidade nacional, promover valores culturais, fomentar o desenvolvimento, defender a democracia e contribuir para o aumento da confiança e participação nas instituições democráticas.

Em suma, a media como temos estado a afirmar foi durante muito tempo, instrumento manipulador a serviço do político, daí que, seu papel “informador, comunicador e de ser um veículo de opinião pública” ficou amputado. As sequelas dessa amputação estão, hoje[2], sofrendo transformações com a emergência de media independentes/imparciais no país. Mesmo assim, o Governo não tem uma estratégia eficiente-eficaz em comunicação.

No recente relatório do Banco Mundial sobre “A função de comunicação do Governo de Moçambique”, sublinha-se que o Governo deve “quebrar a cultura de secretismo” que tem sido evocada pela sociedade civil e pelos partidos da oposição (Notícias, 06 de Dezembro de 2008). Ainda sobre cultura de secretismo, desenvolveu em paralelo uma fábrica de informação conspiratória. Por outras palavras, isso equivale dizer que desenvolveu-se uma cultura de boato, que se desdobram em expressões como “ouvimos dizer que senhor Ministro...”; “A opinião pública diz que em Moçambique a riqueza esta nas mãos de um punhado de pessoas ligadas a Frelimo...”; “Dizem que A Renamo e o seu líder fecharam um bom negócio....”; “A quem diga que a Renamo é pessima alternativa política à Frelimo...”; “Há vozes que dizem que Daviz Simango será Presidente... enfim, estas expressões barrocas escondem-se na preguiça e subserviência profissional por parte de alguns tecnocratas da área.; alguns até trocam o profissionalismo por benesses partidárias e outros; outros pura e simplesmente ecoam como marionetas, judas iscariotes da alta elite político-empresarial; outros ainda são meros capazes, chiconhocas sem objectivos e rumos predefinidos. Estes últimos informam e desinformam em mesma medida e proporção. São esses que Guebuza devia os apelidar também de “apóstolos da desgraça”. Estes são capazes de vender o país por causa da preguiça profissional e diminuto senso de auto-crítica e investigação.

 

 Contrariamente ao facto exposto em epígrafe, achamos que um exemplo sobre o papel que a media pode jogar na política externa tem a ver com a promoção-preservação da imagem e prestígio do país no estrangeiro. Nesta perspectiva, a media tem um duplo papel: o de difundir os problemas internos, com vista a despertar atenção da comunidade internacional, como está a acontecer no Zimbabwe e Venezuela em que os Governos daqueles países instam a media a difundir melhor imagem do país, contrariamente a realidade; outro papel é de difundir o lado bom do país; aconteceu em Moçambique em 1992, em que o país foi um exemplo de pacificação bem sucedida nas chamadas democracias de terceiras vagas, apesar do seu processo democrático em transição ser considerado deficiente (www.afrobarometer.org/afropaper no22.pdf).

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Referências Bibliográficas

1. BEÚLA, Emilio. “Em plena comemoração do dia mundial da liberdade de imprensa-jornalistas receiam o retorno da repressão do media”, Jornal Savana 4 de Maio de 2007.

2.  Constituição da República de Moçambique (1975), Imprensa Nacional.Maputo.

3.  Constituição da República de Moçambique (1990), Imprensa Nacional.Maputo.

4. Constituição da República de Moçambique (2004), Imprensa Nacional.Maputo. JANE,

5. KISSINGER, Henry (1996). A Diplomacia 1ª ed. Editora Grávida-Lisboa

6. Partido Frelimo (1977). Relatório do Comité Central ao III Congresso. Departamento do trabalho ideológico. Edições Avante. Maputo.

7. Partido frelimo (1983). Estatutos e Programas, Coleccção IV Congresso. Maputo.

8. Partido Frelimo (1984). Directivas económicas e sociais do IV Congresso. Frelimo. Colecção do IV Congresso. Maputo.

9.Jornal “Notícias” de 7 de Fevereiro de 2007- “Hu Jintao visita Moçambique para reforçar cooperação pragmática”.

10. Jornal Savana, de 18 de Março de 2005.

11. Resolução 3/97, publicada no Boletim da República de 25 de Fevereiro de 1997.

12. Jane, Tomás José (2006). A experiência de moçambique no uso dos meios de comunicação para a educação das comunidades rurais. Paper. Maputo.

13.VARGA, Evgueni (1970). A construção do socialismo na União Soviética. 2ª Edição. Paisagem Editora. Porto.

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[1] Pesquisador  e colaborador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

[2] De acordo com Freedom House organização sedeada em Wasshington, considera Moçambique um país onde existe uma liberdade de imprensa “parcial”. A organização coloca Moçambique em 87º lugar, numa lista liderada pela Filândia, e Islândia. A avaliação é feita com base no ambiente jurídico em que os media opera, as influências políticas na actividade dos jornalistas e acesso à informação e pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias. Vide Jornal Savana “Em plena comemoração do dia mundial da liberdade de imprensa-jornalistas receiam o retorno da repressão do media”, 4 de Maio de 2007. Pp:3.

Critica Social da Miséria ou Miséria da Crítica Social

Por uma Ciência Social sem monopólio da objectividade e sem imperialismo da subjectividade!

Por Rildo Rafael
Li no ano passado um artigo do Patrício Langa no seu blog, de 30 de Março de 2008, com o titulo “A consagrada família: crítica da crítica, crítica contra autoproclamados defensores dos deserdados!” e recentemente, o mesmo autor presentea-nos com um artigo com o titulo Azagaismo, de 27 de Abril de 2009 e decidi escrever este texto para em primeiro lugar parabenizar-lhe pelos excelentes artigos que escreve e também pelo facto de continuar a combater contra o “silêncio dos intelectuais” como bem escreveu o sociólogo moçambicano Hélder Jauana. O debate sobre a crítica social esta a ganhar terreno desde o ano passado quando escreveste o artigo acima citado, e sobre o artigo refiro-me:

Concordo com a ideia do Patrício Langa quando afirma no seu artigo de que a maior pobreza absoluta que assola Moçambique é a da sua “massa” crítica. Mas ao mesmo tempo acredito que ela é possível de ser combatida. Desde o momento em que possamos clarificar os critérios que usamos ou que devemos usar no debate, mesmo que muitos apareçam a condenar (o que ainda não aconteceu!), seria muito viável exigirmos seus argumentos do que apelarmos a se juntarem a uma posição, pois assim poderíamos caminhar para uma “fala com consequência”.


Ao falar da crítica social recordo-me de uma emocionante e importante polémica travada por Karl Marx com Proudhon entre 1846 a 1847, a ideia base que causou esta discussão estava em torno do Materialismo histórico. Phoudom rejeitava as ideias de Marx e tinha dado ao seu livro o título de “Sistemas de Contradições Económicas e o subtítulo “A Filosofia da Miséria” em retaliação ao posicionamento acima, Marx escreveu em Francês uma obra de contestação com o titulo “A Miseria da Filosofia”. O nível de discussão entre estes interlocutores era mesmo com base em pressupostos argumentativos, basta reparar pelos títulos que os mesmos atribuiram as posições de cada um e a coerência dos seus argumentos.

Interessa recuperar a discussão deste senhores para falar da crítica social, assunto que vem sendo muito debatido na nossa esfera pública, e em particular nos bloggs. Os leitores devem estar a procurar saber o que realmente pretendo abordar neste pequeno “texticuluzito”. Todas as questões acima levantadas apenas pretendem dar conta da dicotomia subjectividade/objectividade científica nas análises, reflexões e crítica social. Intelectuais, músicos e outros actores sociais tem visto as suas opiniões, letras de músicas classificadas dentro destas teias de análises construidas no campo da ciência.

Ao expormos as letras de certos músicos nos blogs ou ainda, pelo facto de considerarmos que certos músicos tornaram-se famosos internamente (Moçambique) e internacionalmente estaremos a ter alguma atitude subjectiva ou objectiva? Porquê? Será que as músicas do Azagaia constituem crítica social? O que será uma crítica social? Porquê certos fazedores das ciências sociais mediatizam o Azagaia? Quem escreve as letras do Azagaia? Porquê tanta teoria de conspiração em torno das músicas do Azagaia, alguem se lembra das músicas dos Gorwane? Em tempos quem é que as escrevia!!! Porquê? Que ligação se pode fazer entre Azagaia e MDM ou entre MC Roger e PIMO ou Frelimo? Será que as nossas músicas são reveladoras de algum posicionamento político?

Quando a agenda do debate nos blogs é a questão de como fazer crítica social, ou seja, que critérios usar para fazer a crítica social, bem como de se estabelecer a tipologia dos críticos sociais que se agrupam em duas alas se não estou enganado, os “críticos sociais da plausibilidade” e os considerados “críticos sociais anti-governo”, que padecem do Äzagaismo, que no entendimento de Patrício é uma espécie de doença nervosa que se caracteriza pela vontade de criticar. É uma neurose que provoca uma eclipse da razão nas pessoas afectadas devido a presença de altos níveis de vontade de criticar. A vontade de criticar (de preferência aos governos) (...) (Patrício Langa).

Uma coisa interessante que a manifestação do dia 5 de Fevereiro de 2008 proporcionou, deixando de fora a violência praticada, foi esta longa cadeia de crítica com vontade de criticar que tem como centro o Governo, isto quer dizer, que de um lado temos os críticos que sofrem do Azagaismo,, os defensores dos deserdados”, e por outro lado os “críticos dos críticos da plausibilidade” que olham para a plausibilidade (quem me dera sempre!) dos argumentos. Não vejo nenhum problema de um indivíduo que tenha queda para fazer crítica ou vontade de criticar, mas criticar bem as coisas, ou seja, interpela-las socorrendo-se em pressupostos que sejam claros para os que recebem a crítica mesmo que de governo se tratasse. Pois um indivíduo sem nenhuma vontade de criticar pode sofrer se calhar de outro tipo de neurose.

Percebo que só um grupo muito restrito (críticos dos críticos) que dispões de ferramentas de debate, ou seja dos critérios do debate, que fazem o uso da crítica social, que vem sendo copiosamente rejeitada pelos críticos azagaistas. Parece que em Moçambique esta a ganhar terreno a simples ideia de que quem falar da miséria, da exclusão social, da pobreza, é automaticamente visto como um azagaista que só pensa em atacar o Governo, aqui também esta patente um erro de procedimento, o famoso julgamento das intenções. Acho estranho o centralismo que se estabelece pelos críticos ou críticos dos críticos a esta simples formula “pró governo ou contra governo”.

Outra situação que os bloggs proporcionam é a recusa frequente ao erro, vezes são tantas que alguns bloggistas embelezam suas ideias ou entendimento após uma forte crítica. Quantas vezes acusamos outros leitores de não terem compreendido as nossas ideias para depois aprimorá-las na explicação para não errarmos, os tais intelectuais sem “defeitos”.

Talvez o problema seja a dificuldade de perceber o que na essência significa “crítica social”! Crítica Social discute as estruturas sociais e visa solucções práticas através de reformas radicais de mudanças ou revoluccionárias. Olavo de Cravalho "toda uma crítica que pretenda ter algum fundamenmto so pode ser baseada na premisssa de que haja na consciência do homem uma dimensao que transcende de algum modo a sociedade presente e na qual ela possa instalar-se. Portanto podemos ter a crítica a diferentes formas (socialismo, anarquismo, de uma minoria de homossexuais, de um movimento social, de mulheres da Nova Esquerda. Não podemos conceber a crítica social como algo que nos une a uma ideia comum. Isto não quer dizer que não possa existir diálogo entre diversos interlocutores. A crítica social pode ser expressa de diversas formas, por ficcão, romances livros infantis, documentários, peças de teatro, expressões músicais (a chamada música de protesto) com significativo impacto social.

Mediante a escala de validade objectiva podemos ter uma crítica com base na legitimidade intrísica da autoridade convocada a legitimá-las, neste primeiro ponto a autoridade do crítico pode estar baseada em premissas que nao correspondem a verdade (concepção do mundo no eu da autoridade). Poderemos também ter maior ou menor consistência lógica entre a autoridade legitimadora e o conteúdo da crítica, no segundo caso, a dedução elaborada mesmo de uma fonte fidedigna pode não obedecer a coerência lógica e não ser suficientemente válida. Portanto ninguém pode afirmar que tudo o que diz é objectivo, pois dentro de um texto objectivo há sempre um homem muito subjectivo. Devemos prostituir as nossas ideias para que possamos estar sujeitos a análises. Só assim produziremos ideias consistentes.

Há um provérbio na língua sena que diz o seguinte ndzerumbawiri: o bom juízo é o de duas pessoas (literalmente quer dizer que o juízo são dois) este provérbio pretende referir que uma pessoa sozinha engana-se. É preciso contrastar opiniões, consultar e ouvir os outros. A palavra e sabedoria de varias pessoas merecem atenção respeito-contrariamente a mentalidade de sabe tudo.

Fico bastante preocupado com o silêncio de certos intelectuais, muitos mascarados de académicos, grandes analistas, mas que de académicos apenas paira uma arrogância excessiva, tem como a sua religião o culto da perfeição, não reagem aos questionamentos sobre as suas ideias, preferem congela-las em frigoríficos de altas capacidades, para que ninguém possa alcança-los, muitas vezes não reagimos as críticas mas esperamos que os outros façam as nossas críticas, uma especie de fuga ao fisco sociologico, esses devem vergar diante das ciências sociais.

Num livro de Pierre Jaccard com o titulo “introdução às ciências sociais”, o professor Irving L. Horowitz propõe que se coloque de lado o falso dualismo ciência e valor, objectividade e interesse humano. Pois para Jaccard a objectividade excessivamente assumida tende a proporcionar, em decorrente do seu próprio vazio, dependências sem consciência a doutrinas de pensamento ou a resignações que nada ostentam de científico.

Da mesma forma que Max Weber no principio do século XX glorificava a Prússia sem querer ao fazer o elogio da disciplina. Ninguém esta isento da influencia dos preconceitos da classe, nação, grupo politico, religião a que pertence. Entre o dogmatismo revelado por uns e o parcialismo omitido de outros, há espaço para uma ciência do homem na medida em que se reconheça as suas possibilidades e os seus limites. O professor Macamo se refere a isto afirmando que não podemos ter o monopólio da objectividade, e eu digo que muitos intelectuais são imperialistas da subjectividade, ou seja, apenas sabem acusar os outros de subjectivos. Tem dificuldades de olhar para os seus próprios pronunciamentos, ou seja, os seus preconceitos são objectivamente explicados a luz de um tal ciência pura, estes devem assustar aos intelectuais que ainda reconhecem que são humanos, que tem a objectividade não como um príncipio em si, mas sim como uma meta a chegar, estes estarão mais atreitos a procurar tentar ser objectivo do que os que já ostentam o apelido de objectivos.

A Internet, sobretudo os blogs proporcionam uma oportunidade e espaço para se expor ideias, a pessoas que outrora não encontravam mecanismos de publicação em jornais, revistas cientificas, e algumas editoras. A mesma possibilita um lugar para fazer crítica a um “sujeito ausente”, ou seja, na relação face a face, como corolário desta situação assistimos a emergência de novos “rotulos” ou “insultos grosseiros” que eu acredito que não seriam proferidos numa situação de co-presença física, podemos começar a criticar isso também (isto é também miséria de crítica social). Vou concordar com o Obed L. Khan quando fala da importância dos rótulos para dar uma certa emoção ao debate. Mas entendo que estes rótulos devem apenas circunscrever-se a nível das ideias e não no ser em si (pessoa). Vamos consagrar as ideias.

Aqueles que lhe acusarem de algo ter feito, ou seja de estar ao lado ou a defender o Governo, mas se a sua consciência estiver tranquila, não faça mais nada duvidai e demonstrai com base em argumentos que faz a crítica social “objectiva!”. E aqueles que o acusarem de só atacar o Governo no seu exercício da crítica, também duvidai e mostrai que faz uma crítica social com base em argumentos. Enquanto a condição humana fazer parte de um dos pressupostos bastante influenciadores dos nossos posicionamentos, somos todos objectivos e subjectivos em diversos momentos, mesmo que muitos de nos aposte significativamente numa ciência objectiva como um ideal superior possível, enquanto não recusa da influência dos preconceitos, como ponto de partida para roptura epistemológica.

Rildo Rafael
(Sociólogo)

No encalço de Dhlakama

Escrevo-vos de Nampula, cidade que Afonso Dhlakama, líder da Renamo, escolheu para se refugiar das constantes investidas de analistas políticos e órgãos de comunicação social maputenses, sedentos em saber do que está acontecendo com ele e qual o rumo que pretende dar ao partido que liderou ao longo destes anos todos, a Renamo.

Sim, ele anda por aqui. Já pude ver a casa onde oficialmente mora na cidade de Nampula. Mas, cedo soube que não andava por ai. Disseram-me que tinha ido ao distrito de Mogovolas que dista a 71 km da cidade de Nampula. Eu, que também estava de malas aviadas para lá, em missão de serviço, aproveitei a oportunidade para lá ir ver in loco o trabalho que este político está a levar a cabo.

Qual minha desilusão! Para além de EU ter dormido ao relento, pelo facto de a comitiva de Afonso Dhlakama ter ocupado quase todos os quartos das poucas casas de hospedagem alí existentes, nada mais via senão zunzuns (ou rumores) de que "ele está aí denntro (recordem-se da pronúncia macua; daí o n a mais)" ..."ainda não saiu, mas vai sair"! Eram pessoas que, rodeando a casa em que hospedou, procuravam a todo custo vê-lo. Pensavam que haveria comício. Nope.

Primeiro, segundo e terceiro dias foram assim. Para logo depois saber que afinal, Afonso Dhlakama saira para mais o interior do Distrito. Mogovolas tem 5 postos administrativos dos quais visitei três, coincidentemente os que na vila de Nametil, se dizia terem sido os postos que Ele teria se dirigido.

Qual meu engano. Também não estava lá.

Dhlakama anda fugitivo aqui em Nampula. Não passeia. E, com a visita do Presidente da República Armando Guebuza, ele só deve andar arrependido por ter escolhido Nampula como lugar para repousar. Tudo aqui anda tão frelimizado do que se pode imaginar; da forma politizada como está, estão todos funcionários públicos e dirigentes do estado ao alvoroço.

Todos os dirigentes andam azafamados, tentando arrumar dossiers e mentir onde não encontrarem justificações plausíveis para o fracasso da implementação dos planos aprovados. Por isso, e por exemplo, as ruas de Nametil, da cidade de Nampula e a estrada que dá acesso a Mogovolas estão sendo resseladas. Em relação a estrada que vai a Nametil, as máquinas de terraplanagem estão lá, a roçar o chão duro; os cilindros a tentar calçar a corrupção e todos espíritos (deixa-andar, por exemplo). E Dhlakama não tem audiência, porque todo o povo está atarefado.

No Dia Mundial de Malária por exemplo que foi sábado passado, as cerimónias centrais de Nampula tiveram lugar em Nametil, coincidentemente Dhlakama estava lá. Mas não saiu do quarto onde estava. Apenas vi os seus três carros 4x4 a andarem com bandeira da Renamo empunhada. Também passaram despercebidos. Ele não realizou nenhuma reunião desde que chegou a Mogovolas. Muito menos na Cidade de Nampula.

Talves realize-as depois da Presidência aberta de Armando Guebuza. Por ora, é tempo para o velho descansar.

Abraços e até mais ver.

De Nampula,

Egídio Vaz

Para que não seja cúmplice

Sobre o MDM de Daviz Simango

Há dois assuntos que, apesar de suscitarem em mim um interesse especial, sempre receei comentá-los, pelo menos publicamente. O primeiro foi o processo eleitoral americano, que culminou com a eleição de Barack Obama. Pelo menos considero-me um dos que em Moçambique, acompanham de perto e de forma apaixonada a política americana estando deste modo, numa posição privilegiada para formar uma opinião a propósito. Porém não o fiz. O outro foi o processo eleitoral autárquico nacional e a reeleição de Daviz Simango. E já agora a formação do MDM. Sobre o último ponto, não resisti. Farei hoje o meu comentário que de certeza vai contra aquilo que muitos dos que publicamente se expressam esperam deste movimento. Para já, faço-o hoje por um motivo especial: Para que não seja cúmplice da história.

I Sobre Daviz Simango e sua carreira Política

Serei sucinto, apenas para aproveitar a oportunidade para felicitá-lo pelo sucesso alcançado nas últimas eleições municipais. Daviz é dos poucos políticos que, à semelhança de Eneas Comiche, conseguiu, em Moçambique granjear a simpatia, reconhecimento e respeito pelo trabalho feito. Por isso mesmo, na cidade da Beira, o povo o reelegeu.

Esta vitória doeu a duas pessoas principais: Lourenço Bulha, que agora acaba de ser crucificado e Afonso Dhlakama que pela primeira vez na história da sua gestão danosa foi deixado sozinho por grande parte dos seus poucos quadros.

Daviz Simango inicia-se na política quase desconhecido; sem nenhuma obra política de referência, para além de ser irmão de Lutero, antigo presidente do PCN e filho de Urias Simango, fundador do tal partido que Lutero e outros “espertos”decidiram dissolver para se filiarem à Renamo, na vã esperança de um dia renderem Afonso Dhlakama na liderança do partido. Daviz Simango permaneceu na Beira e fez o trabalho. Tirou a Beira da lista dos maus nomes para lança-la no patamar de boas cidades do Mundo; de cidades com uma liderança forte.

A ascensão política de Daviz fez com que muitos o invejassem, principalmente dentro da Renamo; uma tradição fomentada pelo seu líder. Por isso, apesar do sucesso e da credibilidade governativa que trouxe a favor da Renamo, Daviz não logrou apoio interno. Por um lado, Afonso Dhlakama que se sentia ameaçado, uma vez que comentadores, analistas e outros curiosos avançavam o nome de Daviz como seu sucessor ideal. Porque ele é tão alérgico e paranóico a esse tipo de informação, tratou de fazê-lo a cama de forma mais desajeitada e tacanha. Por outro, a verticalidade e coerência com que tratava os seus pares da Renamo fez com que colhesse a tempestade, já que Daviz não se compadecia com quaisquer práticas nepotistas ou partidárias no âmbito da gestão do Município.

II Da Vitória

A Vitória de Daviz Simango na Beira deveu-se mais a um fenómeno político muito interessante: por um lado ao apresentar-se como vítima de um grupelho de espertos e mal-intencionados que lograram enganar Dhlakama para a seu desfavor indicar Manuel Pereira, Daviz conseguiu assim salvaguardar e ao mesmo tempo apelar à emoção de grande parte das bases da Renamo e dos “swing voters”.

Por outro, ao apresentar um bom trabalho ao longo dos últimos anos evidenciado pelo vários prémios e menções honrosas no exterior do país, Daviz conseguiu por em causa e assim tornar-se imune às quaisquer iniciativas de contra-ataque e de jogos baixos, postos em marcha antes, durante e após a campanha eleitoral. O povo esteve com ele e o protegeu.  

Porém, esses dois factos não podem como é óbvio, subestimar a excelente campanha eleitoral, uma campanha do tipo novo, onde se evidenciava o enfoque na mensagem, no programa de governação e não no insulto, calúnia e difamação. Creio que para a esmagadora maioria dos beirenses, a ideia central por detrás do apoio prestado a Daviz era punir Dhlakama por ter sido comprado pela Frelimo – recorde-se por exemplo, as declarações de Faque Ferraria, gravadas pelo telemóvel.

III Do Partido recém-nascido

A tónica geral em torno deste novo movimento é bem conhecida. São poucas as pessoas que vieram a público expressar seja suas dúvidas quanto a viabilidade ou qualquer outro tipo de oposição. Nisto, nota positiva vai a Afonso Dhlakama que apenas limitou-se em dizer que o partido MDM não ofuscará a imagem da Renamo. E nem de outro partido – acrescento.

Porém, no meu caso, se pelo menos não estou contra a formação deste partido, estou outrossim o céptico quanto a sua viabilidade. Sou dos pouquíssimos que não acreditam no futuro do partido neste momento pelo facto de ele ser constituído por pessoas (1) desertores de outros movimentos, maioritariamente da Renamo - facto não novo se tivermos em conta o apogeu e declínio do PDD de Raul Domingos, que, diga-se abono da verdade, que não acrescentou nenhum valor à nossa democracia – facto que muito irá contribuir para a continuação dos mesmos erros de gestão e governação político-partidária. O PDD mais uma vez pode nos ilustrar com exemplos claros sobre a forma como estava centralizada a governação e gestão partidárias. A razão é muito simples: grande parte deles nunca estiveram expostas a outras realidades de gestão, a não ser a experiência do velho Dhlakama, como carinhosamente gosta de ser chamado; (2) como políticos, individualmente, a maioria não acrescenta nenhum capital ao do Daviz. Alguns dos deputados da Renamo que se fala estarem prestes a se filiarem ao partido de Daviz, foram candidatos esmagadoramente derrotados nas últimas eleições autárquicas, outros, não conseguiram se quer contribuir com uma única palavra, no debate de ideias da Assembleia da República. Por último (3) parece-me que grande parte dos que aureolam Daviz, estão tão obcecados pelo partido em si, de tal sorte que suspeito desconhecerem da verdadeira realidade que lhes espera. Pensam em última instância, que basta a fama de Daviz e a aceitação que possui na Beira, para que a mesma se irradie pelo país adentro. Parece-me a mim, terem feito uma leitura superficial e algo apaixonada da base social que os apoia para projectarem homoteticamente às realidades tão distantes das que se vive na Beira e Maputo, por exemplo. E em última instância, Daviz Simango deixou-se enganar por grupos de políticos emergentes que procuram um lugar ao sol à custa da sua imagem. Para dar mais luz ao que escrevia antes, vamos dar alguns exemplos:

Lutero Simango, irmão do Daviz, liderou o PCN ao longo do tempo em que viveu. Acabou dissolvendo-o para se juntar a Renamo. Portanto, Lutero é por definição um calhau; um político falhado e sem visão. Mesmo assim, está nos círculos dos que aconselham Daviz.

Agostinho Ussore foi por muitos anos, digamos uma década, principal Assessor de Afonso Dhlakama. E sabemos qual tem sido o desempenho deste ao longo dos anos.

Maria Moreno - já se fala de que será a próxima SG do MDM - perdeu vergonhosamente em Cuamba, uma pequena vila do norte de Moçambique, quando em Novembro passado concorreu pela Renamo.

Máximo Dias, que apoiou a formação deste partido, dissolveu o seu MONAMO há anos, tendo-o transformado numa organização não-governamental.

Carlos Jeque, que também apoiou a formação do Partido, foi candidato várias vezes vergonhosamente derrotado a todos níveis. Nacional e Autárquico!

A dita “ala intelectual” não tem nenhuma inserção política a nível das bases. Ninguém os conhece, aliás o povo não os conhece, apesar de se lhe reconhecer o grande contributo para o aprimoramento do debate público e das leis.

Quanto a outros políticos e intelectuais que agora aureolam Daviz e lhe dão muita força e dinheiro inicial, a minha experiência manda dizer que esses irão fugir-lhe muito brevemente, à semelhança de Pedro, que disse não conhecer Jesus Cristo, quando os Judeus o haviam capturado e posteriormente conduzido ao Calvário. Aconteceu com Raul Domingos que muito antes de fundar o PDD, tinha o seu IPADE. Este Instituto, tinha muitos “quadros” que o acompanharam até a fundação do PDD. E, coincide serem os mesmos que ora acompanham a criação do MDM!

Um partido político que se ergue e se sustenta na base de desertores é um partido sem fundações sólidas. E será difícil elaborar mensagens frescas que inspirem confiança no eleitorado.

IV Do Eleitorado

Como anteriormente vinha escrevendo, acho inoportuno a criação de mais um Partido Político só porque alguém, neste caso Daviz, “está a ser pressionado pelas bases”para agir nesse sentido. Há três elementos que quanto a mim fundamentais e a ter em conta no quadro político nacional

a)      Sustentabilidade financeira: Em África e em Moçambique em especial gerir um partido é uma tarefa bastante difícil, principalmente em relação às finanças. Muitos dos partidos que temos em Moçambique são financeiramente inviáveis. E essa inviabilidade financeira é proporcional a irrelevância política, porque não redistribui. Um partido político com dificuldades financeiras dificilmente conseguirá levar a cabo reuniões regulares, pagar funcionários e fazer passar suas mensagens ao público. Dificilmente conseguirá redistribuir. Temos muitos partidos que nasceram, incluindo o PDD, que não equacionaram este elemento. Temo-los neste momento, moribundos; inactivos e aparentemente acéfalos. Espero que o MDM saiba gerir melhor os seus recursos;

b)      Eleitorado: Sendo a maioria que constitui a grupo forte deste novo Movimento proveniente da Renamo, está claro que quem sai a perder numa primeira fase é a própria Renamo. E não a Frelimo, apesar de constituir para este uma ameaça. Todos os movimentos políticos que nasceram e estão morrer, muito dificilmente conseguiram ao longo de anos, ganhar novos membros. E como tenho dito, em Moçambique o partido ganhador deverá ser aquele que conseguir convencer o eleitorado oscilante, eleitorado apartidário, aqueles cidadãos que olham com desconfiança a vida e os partidos políticos. Se Daviz conseguir fazer aquilo que conseguiu fazer na Beira, de certeza que irá suplantar a hegemonia da Renamo nas próximas eleições. Será que conseguirá? Vejamos a alínea seguinte.

c)       O MDM é um partido que nasce na cidade. Sabendo que a maioria da população vive no campo, qualquer partido ganhador deverá captar a simpatia destes. Portanto, logo à partida, o MDM nasce em desvantagem; digamos, sem pernas. Precisará de erguer algumas próteses para poder competir com a Renamo e a Frelimo e PDD, seus principais adversários. Conseguirá Daviz inverter esta desvantagem?

d)      A dimensão do tempo; preparação para a “travessia no deserto”: a experiência recente mostra que muito dos sonhos que nascem nas cabeças dos nossos políticos na verdade não sonhos embaçados numa visão de estado e da nação, mas antes, ambições mesquinhas, temperadas por alguns tiques de inveja, rancor e vingança. O perfil dos principais actores envolvidos na fundação do partido de Daviz Simango anuncia uma grande dificuldade de a breve trecho o MDM poder ter a sua própria identidade. Ao explorar em demasia as suas clivagens com a Renamo e Dhlakama em particular, receio que este partido venha a perder mais tempo a justificar a razão do seu divórcio com a Renamo e seu líder do que necessariamente a proposta de linhas de governação alternativos e viáveis. Grande parte dos actuais líderes do MDM está ávida em isolar Dhlakama do que necessariamente formar e consolidar um partido político. Em última instância, esses não estão conscientes das dificuldades que lhes esperam: a travessia no deserto como eu gosto de chamar, constitui o conjunto de adversidades sociais, económicas, profissionais e políticas que os membros do partido irão experimentar antes de chegarem lá. Refiro-me as consequências de ser membro do MDM em Moçambique: exclusão social, económica, cultural e profissional a que alguns dos membros irão sofrer. Uns perderão os seus empregos, outros verão seus negócios falidos por falta de uma ou outra forma de subvenção, ainda outros perderão seus cargos. O partido passará por grandes crises financeiras, organizacionais e até políticas. Conseguirão os seus membros resistirem à tentação de “voltar a esta casa” ou outra com aconteceu com tantos outros membros da Renamo e PDD? Ponto que quero marcar não tem nada a ver com o desencorajamento. Antes pelo contrário, como pessoa que testemunhou deserções e capitulações de pessoas que hoje encorajaram Daviz Simango a formar seu partido, receio que as mesmas o venham abandonar quando deles mais precisar! Será que será desta vez que Lutero Simango não mudará de partido? Será desta vez que Lutero Simango não irá convencer o irmão a fundir com a Renamo, preferindo uns interessantes corta-matos? Será que é desta vez que Máximo Dias se convenceu que o país precisa de mais um partido e não mais uma ONG como concluiu ao dissolver o defunto MONAMO?

A impressão geral que prevalece é de que estes não conseguirão suster longos anos de espera e trabalho aturado para que um dia venham lograr o que pretendem agora.

 V Havia alternativa?

Muitos deverão pensar que Egídio Vaz é contra a emergência de partidos políticos em Moçambique. Porém, uma coisa deverão ter em conta antes de me lançarem arremessos.

Uma estratégia ganhadora não se compadece com correrias e oportunismos fugazes

O tempo é propício. Os que lutaram lado-a-lado com Daviz nas últimas autárquicas, acham que fizeram muito. E a sua experiência deveria se replicar ao nível nacional. Apareceram ajudas aqui e acolá, e mais ajudas foram prometidas. Daviz é o Jet-Set do momento. Acham, enganando-se uns aos outros, que isso permanecerá assim. Se Dhlakama e Guebuza entrarem em cena, será tarde e descobrirão que entraram num ringue de escalão maior! Perguntem ao PDD, PIMO e PT ou os respectivos líderes. E porque a maioria dos componentes do partido andam apressados em ocupar os lugares das Assembleias Provinciais e da República nos próximos pleitos eleitorais – saberão quão longe estão e a vertigem da desmoralização será proporcional àquela que motivou a formação do MDM.

Política não é tudo. Ficar em casa ou fazer outra coisa seria outra solução viável

Não acho correcto que pessoas que se querem idóneas andem a mudar de partidos toda a hora; ou andem a fundar novos movimentos. Manuel Alegre concorreu como independente nas últimas presidenciais em Portugal. Perdeu dignamente. Nem por isso decidiu formar o seu partido; muito menos saiu do PS! Permaneceu lá; mesmo ostracizado. Porém, continua uma das referências mais importantes para a democracia portuguesa. Do lado oposto, está Manuel Monteiro, que tendo perdido em directas com Paulo Portas, fundou o seu partido. Hoje esse partidinho passa-se despercebido n xadrez político nacional.

Dhlakama não é Renamo. Um dia ele deixará o poder. Por bem ou por mal ou, havia motivo para formar Partido?

Faltou paciência ou é gula e ambição demasiada, temperada com tiques de vingança e megalomania da parte dos fundadores do MDM. Acredito que Dhlakama um dia irá deixar o poder. Acredito também que quando esse dia chegar, PDD e MDM irão desaparecer para de novo se fundirem em um só. Porque na verdade, esses dois movimentos são apenas versões da Renamo. O dia em que as três versões forem revistas, ter-se-á afinal uma única Renamo. Portanto, esse todo esforço em vão é desnecessário e atrapalha a política e o desenvolvimento da democracia verdadeira que pretendemos. Se os homens pudessem por algum tempo pensar no povo, veriam que a formação de mais partidos por membros vindos da Renamo apenas fragiliza a própria Renamo e a Democracia e aumenta cada vez mais as probabilidades de a oposição passar a desempenhar um papel de acessório no actual xadrez político. Se Daviz depois de ganhar as eleições cuidasse apenas do seu emprego juntamente com seus colaboradores; se Raul Domingos e outros se dedicassem a outras actividades e não à criação de outros movimentos políticos; se os deputados expulsos fizessem outra coisa...talvez tivéssemos uma outra realidade. Existem várias outras formas de como contribuir para o fortalecimento da nossa democracia. E parece-me que os actuais políticos e estes que vão formando novos partidos, apenas contribuem para distorce-la.

VI Saídas

Bom, uma palavra de esperança para os que ainda acreditam na viabilidade do MDM. Três opções se lhes reservam:

1. Tornar-se num partido pequeno. Redimensionar-se e definir o seu espaço inicial para actuar politicamente por forma a racionalizar os esforços, recursos e enfoque. Para tal, terá que definir o entro do país como sua área de actuação, numa primeira fase.
2. Dotar o partido de um discurso radical e mensagens focalizadas a um determinado tipo de audiência. Nas actuais condições, o MDM devia deixar de pensar de forma mastodôntica e centrar o seu discurso nos jovens, especialmente nos centros urbanos, onde pode lograr alguma aderência dada a própria natureza do seu surgimento.
3. Daviz Simango deverá a partir de agora, começar a formar o seu partido e a sua equipa de trabalho. A actual comissão política é uma farsa; há gente que na verdade manda de fora, e são exactamente essas pessoas que poderão levá-lo à maneta se lhes prestar ouvido. Quando era estudante, há um professor que me dizia assim: se queres ser bom na minha cadeira, por favor, não procure um repetente para te resolver o exercício ou preparar lições. Ele passará o tempo todo ou a te amedrontar, ou a te falar da sua experiência (falida). Rodei-te de pessoas novas, frescas; e busque-as noutros lugares. Mas não na Renamo ou Frelimo...please.