Ideias de Moçambique, de Egídio Vaz

À todas bancadas
Caros senhores deputados da Assembleia da República de Moçambique Escrevo-vos para dar o meu feedback sobre o primeiro dia da sessão ordinária que hoje iniciou em que debateram o plano quinquenal do governo. Pretendo com este pronunciamento manifestar a minha preocupação com relação a postura que tomaram quando apreciaram o Plano Quinquenal no Governo. Serei breve, para não vos cansar. Senhores deputados, fiquei preocupado com a qualidade das vossas contribuições, no geral, com honrosas excepções. A primeira impressão com que fiquei foi que individualmente nenhum de vocês leu o documento completo, todo ele, da primeira a última página. As apreciações e comentários das comissões de especialidade mostraram que nenhuma das comissões leu o documento como todo e pior, não compreenderam a filosofia do documento que tinham nas mãos. Isto notou-se pela qualidade e tipo de comentários feitos: sugeriam vocês alteração de um ou outro parágrafo, acréscimo de alíneas ou simplesme…

Na edição 2007 do relatório Objectivo Crescimento, que a instituição publica pelo terceiro ano consecutivo, a OCDE faz o balanço das medidas estruturais tomadas em cada um dos seus 30 Estados-membros para apoiar o crescimento e avança recomendações.
Nota no caso de Portugal, que apesar da reforma de 2003 do Código do Trabalho, a legislação sobre a protecção do emprego continua "restritiva" e os procedimentos "pesados".
"Isto entrava a mobilidade dos trabalhadores, prejudica a criação de empregos e atrasa a adopção de novas tecnologias", escrevem os economistas da OCDE, que recomendam uma maior flexibilização.
No capítulo da redução dos obstáculos à concorrência, o relatório observa que "nenhuma medida importante foi tomada desde implementação de uma autoridade da concorrência independente em 2003".
Para a OCDE, a fraca concorrência observada em Portugal entre as indústrias de rede e nos serviços entrava o crescimento da produtividade ao não incentiv…