Neoliberalismo em Fúria. Portugal Beliscado











Na edição 2007 do relatório Objectivo Crescimento, que a instituição publica pelo terceiro ano consecutivo, a OCDE faz o balanço das medidas estruturais tomadas em cada um dos seus 30 Estados-membros para apoiar o crescimento e avança recomendações.
Nota no caso de Portugal, que apesar da reforma de 2003 do Código do Trabalho, a legislação sobre a protecção do emprego continua "restritiva" e os procedimentos "pesados".
"Isto entrava a mobilidade dos trabalhadores, prejudica a criação de empregos e atrasa a adopção de novas tecnologias", escrevem os economistas da OCDE, que recomendam uma maior flexibilização.
No capítulo da redução dos obstáculos à concorrência, o relatório observa que "nenhuma medida importante foi tomada desde implementação de uma autoridade da concorrência independente em 2003".
Para a OCDE, a fraca concorrência observada em Portugal entre as indústrias de rede e nos serviços entrava o crescimento da produtividade ao não incentivar as empresas a procurar ganhos de eficiência.
O organismo recomenda a separação da rede de telefone fixo e do cabo de modo a estabelecer a concorrência.
A instituição defende o prosseguimento da reestruturação do sector energético, no sentido de uma maior concorrência e medidas para dar aos consumidores a possibilidade de optar entre vários fornecedores.
No domínio da educação, outra vertente das reformas estruturais avaliada, o relatório destaca as medidas tomadas para reagrupar ou fechar os estabelecimentos de ensino de pequena dimensão e os esforços feitos para tirar melhor partido do pessoal docente.
Recomenda uma melhor utilização dos recursos educativos actuais com um aumento da proporção das despesas não salariais no primário e no secundário e volta a pedir uma avaliação sistemática dos estabelecimentos de ensino superior.
O documento incita ainda o governo a prosseguir a reforma da administração pública, diminuindo o número de funcionários e aproximando o seu estatuto do que vigora no sector privado, "de modo a encorajar a mobilidade".
Neste campo, os técnicos da OCDE preconizam ainda um sistema de avaliação dos agentes públicos de modo a que a progressão na carreira e na remuneração se façam em função dos desempenhos.
A simplificação do sistema fiscal é igualmente recomendada, já que o sistema actual encoraja, segundo a OCDE, as actividades informais ineficientes.

E Moçambique com isso?
O caso português não difere tanto com o nosso. Por muitas vezes, o nosso governo, fraco que é, foi obrigado a flexibilizar a lei de trabalho para permitir a mobilidade dos trabalhadores. O incesto cometido pelo CTA ao dar o dito pelo não dito no consenso alcançado aquando do processo de elaboração de uma nova lei de trabalho moçambicano, mostra claramente para quem estes trabalham. Os EUA, através de uma organização dita do povo americano bem como o FMI, por muitas vezes impuseram limites no aumento salarial dos trabalhadores, na contratação de novos funcionários públicos como professores e médicos; pressionaram para o agravamento dos impostos, etc.

O neoliberalismo está furioso! Agora está tudo claro.

Comentários

miazuria disse…
Bem verdade, este voraz neo-liberalismo assume-se cada vez mais como o grande inimigo de TODOS os povos!

Urge redescobrir o ideal socialista, despido este de todas as tentações totalitárias e do excessivo centralismo estatocrático.

Infelizmente muitos (a maioria) dos actuais "socialistas" são acérrimos defensores deste novo(velho) capitalismo selvagem...

Os meus cordiais cumprimentos,

Miguel Angelo Jardim
Egidio Vaz disse…
Grande parte dos socialistas esta a perder o rumo, ou pelo menos, a musa esta a acabar.
miazuria disse…
Sr. Egídio Vaz, ainda que não esteja de acordo com a totalidade dos conteúdos, em particular no que toca à questão do "multiculturalismo",termo em si mesmo bastante polémico e contraditório, envio-lhe a direcção de um sítio que se preocupa com alternativas do ponto de vista económico e social. Um dos seus principais animadores é Michael Albert (gosto dele).

Ei-lo aqui:www.zmag.org

Com os meus melhores cumprimentos,

Miguel Angelo Jardim
Egidio Vaz disse…
Muito obrigado caro Miazuria,
Já estou passar em revista o site.
E acho também todos os que seguem este debate.
Depois haverá debate, aqui.
Rui Martins disse…
A OCDE que se dane!
"maior flexibilização"!
Ainda maior?!
ao contrário do que apregoam os Media do Sistema é hoje em Portugal extremamente fácil despedir.

Exemplo disso mesmo é um familiar muito próximo meu que foi despedido há 3 dias, por uma empresa que em 2006 gerou 6 milhões de contos de lucro, com 43 anos e um registo profissional exemplar...

Em Portugal pode-se despedir:
"POR INADAPTAÇÃO – redução de produtividade, qualidade, avarias, riscos para a saúde e segurança do próprio ou dos restantes trabalhadores ou de terceiros."

tudo coisas que estão só sob controlo do empregador...

ou recorrendo à muito popular forma do despedimento por extinção do posto de trabalho:
"Económicos ou de mercado – redução comprovada de actividade
Tecnológicos – alteração dos processos de fabrico ou automatização"
que também dão para tudo...

por isso, meu caro.. flexibilização, já cá temos... Não temos é o prometido Emprego que diziam ser sua consequência...
menosad disse…
E Moçambique que se prepare, pois o que tem sido aplicado em Portugal, com as devidas adaptações, mais dia menos dia, terá aplicação semelhante em Moçambique.
E já vai em marcha na função publica moçambicana com o "recenseamento" em curso, com a avaliação do desempenho em marcha. Se bem que necessários tudo isto levará (é o início do processo)a um emagrecimento do maior empregador moçambicano: o Estado.
Até porque os financiadores do orçamento de Estado assim o exigirão.
Egidio Vaz disse…
Caso para dizer, concordando com "menosad", Tempos piores virão.
E para Portugal, perguntaria ao Martins, o que de facto os senhores da OCDE pretendem com Portugal? Porque há tantas deslocalizações de empresas estrangeiras?
Rui Martins disse…
pq há sempre algures quem produza com salários mais baixos e pq a politica do governo ainda se baseia em baixos salários, não qualificados...
chapa100 disse…
acho que os dois paises estao em processos completamente opostos. nao conheco o mercado portugues, mas posso imaginar que a flexibilizacao do mercado de trabalho resultante de reformas e da chamada era de investimento estrangeiro trouxe consigo varios problemas a economia portuguesa, nao conseguiu diversificar (totalmente invadido pela industria automovel), falta de investimento na educacao, falta de uma visao estrategica no uso dos fundos da uniao europeia, os portugueses so podem culpar a si proprio ( a elites de primos e cunhados que governa portugal). seria interessante ver de forma comparativa, os processos de reforma e integracao economica dos "antigos paises comunistas" da europa central. em praga e Vilnius apelidou-se de "formula portuguesa" a forma desordenada e nao estrategica no uso de fundos de investimento da EU.

em mocambique ha muito trabalho por fazer, partimos de uma realidade de dependencia economica, onde beneficiamos de investimentos "sujos" ( atraido pela fraqueza do estado, sem legislacao ecologica,fraqueza do sistema judicial, sistema economico, financeiro, nao funcional e pouco efectivo) a procura de um estado a que chamam desenvolvido.

na revisao da lei de trabalho em mocambique, nao e a liberalizacao do mercado de emprego e a reducao dos direitos dos trabalhadores que mais periga a economia mocambicana, mas sim o corporativismo sindical e economico que nao deixa reformar, o sindicalismo que confunde-se com partido politico, pensar que o investimento estrangeiro e que vai resolver o desemprego, confundir zonas francas como paraisos para empresas e investimentos que vem trazer lixo bebeficiando de isencoes fiscais, ministros faz-tudo (sindicalista, politico, empresario, membro de conselho de gestao de bancos e empresas de capitais estrangeiros) e por ultimo pensar pelo umbigo e nao com cabeca.
Egidio Vaz disse…
Mas será que a dependência terá fim?
O que é pretemente resolver: Governantes-cowboys ou Dependência; ou por outra, qual a possibilidade viável?
chapa100 disse…
tera e tem fim. basta olhar para os checos, a irlanda, malasia, vietname, chile, botswana, espanha, lituania, etc. hoje nao ha modelo unico. a era do copy and past do banco mundial e FMI, esta estremecido, nao pela esquerda latina e a vinda dos chineses/indianos, mas pelo paradigma europeu na relacao entre protecao social-liberalizacao economica-democracia.
Egidio Vaz disse…
O Modelo Social Europeu e inequívoca negação do Modelo Económico FMIano. Curioso porem, e que os governantes europeus nunca se dignaram em contrariar aquilo que as suas missões andam por cá a fazer...
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