Como “bater-te” Gabriel Muthisse?

“Como bater-te, meu filho!?” (que também podia ser filha). Esta é a frase que frequentemente ouvimos das mães, quando estão tristes com o comportamento do/a filho/a. Pior, quando, já com os nervos à flor da pele, não mais conseguem descarregar sobre o/a filho/a, limitando-se, ela própria a chorar! - “Filho/a que tanta dor senti quando te nasci, não me mate de nervos”, apela, frequentemente a mãe, desesperada.

Não é sobre isso que hoje quero falar. Muito menos estarei neste texto, procurando ajuda ou conselhos de como “bater” no Gabriel. Esta é a forma, quase cómica de começar um artigo, onde faço uma análise crítica ao texto de Gabriel Muthisse, hoje, 10 de Abril, publicado no Jornal Semanário Meia Noite. E o título não vem por acaso. É que o texto de Muthisse criou em mim muita tristeza. Não apenas pela sua falta de coerência na argumentação, como também por sua insistência em argumentos falaciosos.

Cumprindo com o princípio de caridade, indispensável para quem pretende fazer uma crítica isenta, começaria por fazer a reconstrução do texto de Gabriel Muthisse de modo mais forte, ou seja, entendendo e explicitando as premissas com as quais ele pareceu se preocupar, inclusive com as premissas implícitas.

Gabriel Muthisse, economista, escreve hoje na sua coluna do Jornal Meia Noite (Discurso da Periferia, pág 22), um belo texto cujo título se lê: Desigualdades Sociais.

Aqui, Muthisse debruça-se sobre o crescimento das desigualdades sociais entre ricos e pobres e formas para a sua superação em Moçambique e no Mundo em geral.

Numa breve incursão à génese das desigualdades, Muthisse diz que elas são resultado de “factores temporais, geográficos e históricos, que colocaram os indivíduos em condições iniciais mais ou menos favoráveis. Essas disparidades iniciais, determinaram profundas e prolongadas diferenças.” Por isso, não seria possível, através da acção do governo, “remover todas as vantagens no começo da vida de pessoas, de modo a fazer com que todos começássemos do mesmo ponto, sem consideráveis restrições às liberdades individuais”.

Para o caso moçambicano, Muthisse diz que o crescimento das desigualdades ressurgiu na década de oitenta, fruto da implementação do capitalismo selvagem “adoptado consensualmente por todos nós” (sic) e combustibilizado pela corrupção, “nosso feiticeiro nacional” (sic).

Quanto a formas de superar as desigualdades sociais, Muthisse é contra as actuais formas de redistribuição da renda nacional, posta em prática através do abocanhamento de recursos de ricos para posterior redistribuição aos pobres, pois, na sua visão, a aplicação de impostos elevados aos mais ricos - aqui incluo as empresas, por exemplo - reduz, nos mais ricos, o esforço pelo trabalho e de poupança; da mesma forma que o estabelecimento do rendimento mínimo desincentiva o gosto pelo trabalho, por parte dos beneficiários! E a combinação das duas políticas, nomeadamente, altos impostos e salário mínimo, reduz obviamente o PIB nacional.

Para ele, a existência de desigualdades sociais é uma consequência lógica da actividade económica eficiente. Por último, Gabriel Muthisse aconselha ao Estado para que adopte correctas medidas re-distributivas, de forma a não prejudicar nenhuma das partes (portanto, ricos e pobres). Todavia, Muthisse, não as menciona.

Tenho para mim, muito respeito pela dedicação que Muthisse presta à sua coluna, trazendo-nos semanalmente reflexões em torno de assuntos sociais, políticos, económicos, culturais, etc. Muthisse, como bom moçambicano, e preocupado com o desenvolvimento do seu país, não se fez de rogado, quando na Edição do Meia Noite do dia 27 de Março (pág.21), compulsou mais uma vez, em torno das Universidades.

Com um título, também bem sugestivo (Universidade relevante), Muthisse mostrou-se contra toda a Universidade “que se encerra em torres de marfim e não procura encontrar respostas para os vários problemas de desenvolvimento do país”, como por exemplo “como garantir que todo o moçambicano coma” – numa autêntica ressonância ao discurso de Armando Guebuza, Presidente da República, quando, no acto de investidura do actual Ministro da Agricultura, questionava como era possível, numa terra de abundância, o povo padecesse de fome. E neste texto, Muthisse até suspeita que os investigadores ainda não tenham embarcado na “procura de soluções”, pois ele acha que os investigadores “pensam que não podem se envolver na luta contra a pobreza”, comportamento que o irrita bastante.

Voltando ao seu texto de hoje, quero crer que ele tenha o escrito ás pressas, pois, a enormidade das falhas que o mesmo enforma é inquestionável, senão vejamos:

A dado passo Muthisse diz que as desigualdades ressurgiram na década de oitenta, quando os jornalistas começaram a escalpelizá-la. Quer com isso dizer que houve tempos em que o país esteve livre dessas desigualdades? Quero crer que nunca.

Diz o nosso bom Muthisse que “o capitalismo neoliberal” foi “consensualmente adoptado em Moçambique. Como pode ele provar o que diz? Não estará Muthisse a tapar os seus olhos com com uma das suas mãos, enquanto apalpa, com a outra, a história da década de oitenta, quando fala do capitalismo selvagem? Terá por por acaso, se esquecido dos debates intensos que, pela primeira vez numa Assembleia Popular da República Popular de Moçambique se discutiu seriamente o futuro do país, com as divergências a sobressaírem de forma clara e inequívoca? De que consenso estará a se referir?

Como é que “a redistribuição dos rendimentos através dos altos impostos reduz nos mais ricos, o esforço pelo trabalho e poupança bem como o desinvestimento”? Ou por outra, quer com isso dizer que o pobre, ao não poder ter “trabalho” que lhe garanta a mínima subsistência, é por analogia, indolente, preguiçoso? Pior, quer com isso dizer que os ricos são os mais trabalhadores e os pobres os mais indolentes?

Como Muthisse define Renda Nacional? E o que corresponderia por “redistribuição” dessa renda? Essas questões levariam-me inevitavelmente à um tema bastante longo: sobre o papel do Estado na Economia e sobre o papel do Estado na previdência Social do cidadão. Poderia mencionar outros papéis, mas fico apenas por aqui. Aliás, ele Muthisse, como economista, deveria antes, consultar os mais elementares manuais da economia política, antes de cá vir falar sobre esses assuntos, tão sensíveis.

Em que medida o “estabelecimento do salário mínimo desincentiva o gosto pelo trabalho”? Quer com isso dizer ao mundo que em Moçambique, o salário mínimo adoptado pelo Governo garante a subsistência de um indivíduo? Pior, de uma família? Poderá mencionar algum país que não tenha, na sua política social, estabelecido um salário mínimo? E se for o caso, poderá nos dizer em que contexto isso se estatui? Poderia me alongar com perguntas. São tantas. Mas prefiro parar por aqui.

O simplismo analítico adoptado por Muhtisse na abordagem económica de assuntos sociais ou da política social dos estados é deveras assustador. Pior, quando dito por uma figura como Gabriel Muthisse, economista de formação. Claro que não basta ser-se economista, mas parte-se do princípio de que é a pessoa que dedicou anos na Universidade a estudar a ciência económica!

Partindo de princípios falaciosos - de que as desigualdades sociais são resultado de factores temporais, geográficos e históricos e por isso difíceis de sanar -, Muthisse ignora completamente de que essas desigualdades são criadas, reproduzidas e geridas seguindo uma lógica economicamente malévola, politicamente criminosa e socialmente injusta; ideias essas que em NADA SE FUNDAM NA TEORIA ECONÓMICA COERENTE!

Basta para tal ver na nossa história recente, como e em que circunstâncias se adoptou o PRE, ou especificamente, falando no caso da política do Banco Mundial, em relação ao caju, por exemplo. Citaria muitos outros exemplos, mas acho desnecessário.

Advogando o princípio do fatalismo económico, Muthisse sanciona as piores políticas económicas ora em curso na maioria dos países subdesenvolvidos, que beneficiam uma clique de indivíduos, ligados à uma outra clique, posicionada em outras aragens, e que juntos partilham grande parte da riqueza Mundial, festejando assim, o frígido umbigo do pobre. É essa a globalização a que se refere e vivamente celebra?

A ciência económica já provou, que vale a pena ser-se uma vaca na Europa do que uma pessoa em África, pois uma vaca naquele continente gasta diáriamente dois dólares e meio (US$ 2.5) em alimentação e cuidados médicos (vulgarmente denominado subsídios à agricultura, no âmbito do PAC-Política Agrária Comum da União Europeia) do que a maioria de africanos, que nem conseguem, se quer, ter um dólar a cada fim do dia.

Muhammad Yunus banqueiro e economista natural de Bangladesh, conseguiu provar ao mundo ínvio, que é possível tirar as pessoas da pobreza através do empréstimo bancário ao nível de micro finanças, onde se prioriza pessoas pobres; verdadeiramente pobres, para com o dinheiro emprestado, iniciarem seus negócios. Estamos portanto, perante uma boa relação entre ricos e pobres, onde cada uma das partes se empenha na solução de problemas do outro. Por um lado a reprodução do capital e por outro a redução da miséria. E ambos saem a ganhar, pois, saiba Muthisse, a pobreza também afecta negativamente os negócios dos ricos.

Através desta prática, Yunus conseguiu, de um trago, deitar à baixo, duas teorias suas: uma, a de que o pobre não gosta de trabalhar e por extensão gosta de salário mínimo para sobreviver; outra a de que sim é possível dar-se dinheiro ao pobre porque ele paga. É digno e gosta do que é seu. Por isso, Muhammad Yunnus venceu o Prémio Nobel em Economia em 2006, juntamente com o seu Banco, a Grameen Bank.

Ao siplesmente reduzir o conceito de “redistribuição da renda” como o exercício de imposição de altos impostos aos ricos para depois re-escoá-lo aos pobres, ignora como uma avestruz, toda a teoria da economia política do Estado. Apresenta os ricos como vítimas da acção destruidora do Estado e culpa os pobres pela sua cumplicidade ao receber dos ricos, dinheiro barato, ganho através do salário mínimo ou mesmo da pensão. Essa forma de caricaturar o pobre, é assaz, desumana. Esquece por completo que os pobres também trabalham e também contribuem para a renda de que tanto se refere.

Muthisse prestou um mau serviço á nossa esfera pública, ao fazer o que fez neste texto. Ignorou por completo o trabalho que as empresas públicas, privadas, pessoas ricas ou não, fazem, na constante luta para o alívio das desigualdades sociais, seja através de actividades inscritas na Responsabilidade Social de Empresas, seja através de Fundações ou meros institutos de beneficência social ou ainda acções isoladas. Pelo contrário, pós essas pessoas contra o Estado, num momento em que se devia ajudar a ele a melhor direccionar as suas políticas públicas, mormente as sociais.

O que o Estado Moçambicano tem não são as políticas de redistribuição da renda nacional. Pelo contrário, a falta delas.

Um grande abraço a si e a todos.
Vamos ao debate.

PS: Podem ler importar o texto daqui. E lerem em casa. Já está modificado.