A arte de criar fracas instituições

Caiu o pano sobre a novela que andou em torno da constituição da Comissão Nacional de Eleições, CNE. Os Cinco membros eleitos pela Assembleia da República de Moçambique decidiram eleger através do voto, os restantes oito membros que iriam preencher o corpus deste órgão eleitoral. Das 62 candidaturas foram apurados os seguintes senhores:
Paulo Cuinica-da G20
Rabia Valgy-da Associação de luta Contra a Pobreza
Juvenal Bucuane-Escritor, proposto pela OTM
Alípio Siquice-Membro da ONP (organização nacional de professores) e Chefe do Departamento da Antropologia da UP
João Leopoldo da Costa-ISCTEM
Dentre outros 3 desconhecidos
Sinceramente, essas pessoas foram escolhidas dentre figuras como Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Alice Mabota, Aly Jamal e outras pessoas que Moçambique bem conhece seu trabalho, dedicação, lucidez, independência e equilíbrio. Mas, como disse António Chipanga, coordenador da CNE responsável pela escolha dos oito, foi um trabalho difícil. Na verdade, foi difícil deixar pessoas competentes de fora. Moçambique é um país onde custa premiar os bons profissionais.
Está a tornar-se um ciclo vicioso esta arte. Não se vislumbra nenhum esforço de mudar a situação. Tanto tempo gasto; tanto dinheiro e energias gastas para no fim, depararmo-nos com um aborto como esse! Um aborto da CNE que levará cinco longos anos a feder terrivelmente!
A fraqueza começa aqui. A CNE tem agora todas as condições necessárias para prestar um péssimo serviço ao povo. A CNE tem agora melhores condições (que antes) para levar a cabo um processo eleitoral bem desorganizado e fraudulento de sempre!
A incompetência está de parabéns.

Comentários

Anónimo disse…
Penso que o País perdeu mais uma oportunidade de ver a Alice Mabota numa comissão em que podia dignificar o papel da Sociedade Civil, sobretudo, nas eleições em que, pela "tradição", acabam em confusões.

Temem vinganças, pois é pessoa coerente e cansada de assistir os males a sucederem-se no país por inoperância do sistema.

Mbuiaesqueva
Egidio Vaz disse…
Perdeu mesmo. Sempre perdeu. Pessoas como Salomão Moyana e Tomás Vieira Mário, Aly Jamal e muitos outros dariam um grande contributo a CNE. Agora é só esperar de joelhos. Porque o pior ainda não aconteceu.
Anónimo disse…
Como, mas como? Como é que se tenham deixado pessoas que prestariam contas ao eleitorado? Eu até digo que à comunidade internacional ser-lhe-á difícil dispensar o seu dinheiro para coisas destas. Prontos.
mutequia
Laurentina disse…
Meninos a comunidade internacional estásse a burrifar para essas questões eleitorais , se não veja-se a questão de Timor ...bem querem colocar pessoas neutras na comissão nacional de eliçõs mas não se aguentam com os mafiosos que estão em todo o lado carago!!!

É uma pena , enquanto as pessoas não se dignificarem a elas proprias por uma postura independente, neutra e equilibrada ...béu , béu pardais ao ninho!!!

Beijão grande
ESM disse…
caro egídio, não percebo a sua crítica. porque acha que as pessoas escolhidas não são competentes? porque acha que essas pessoas não vão fazer o seu trabalho? acha que o próprio processo de escolha está viciado? é isso? é que me parece estar a tirar conclusões muito fortes. gostaria de perceber melhor a base do seu raciocínio.
Anónimo disse…
As pessoas podem ser competente, até capazes de ser imparciais. Isso até Leonardo Simão podia ser. Mas o que é ou era pertinente para a nossa CNE?

Na minha opinião aqui está o gravíssimo erro cometido mais uma vez. Deixaram-se as pessoas que há muito têm mostrado preocupacão quanto à viciacão do processo eleitoral, isto é fraudes ultimamente comprovadas, caracterizadas e localizadas e com nomes e, que segundo a percepcão de muitos organizadas e permitidas pelo STAE e CNE respectivamente. Uma das consequências disto é abstencão nas eleicões. Portanto, a escolha de pessoas reconhecidas como sérias, lutadoras pela imparcialidade era necessária. E entre essas pessoas tinhamos: Salomão Moyana, Alice Mabota e Tomás Vieira. A escolha destes podia minimizar as abstencões. AA
ESM disse…
caro anónimo, obrigado pela explicação. mas continuo a não perceber. percebo que acha que os que não foram escolhidos são também competentes. o que não percebo é porque acham que os que foram escolhidos não vão fazer o seu trabalho. será que o facto de no passado não terem falado publicamente sobre as alegadas fraudes implique que deixem passar fraudes no futuro? é isso? porquê? quanto às abstenções: não sei se percebo o argumento. os que se abstiveram fizerem-no por recear que as eleições fossem ser fraudulentas? e essas pessoas mudariam de opinião se salomão moyana, alice mabota e tomás vieira mário fossem membros da cne? é isso?
Egidio Vaz disse…
Caro Professor Macamo.
Obrigado pelas perguntas, mas AA já tinha começado a respondê-lo.
Sei que o meu argumento não é plausível, do ponto de vista meramente epistemológico.
Sei igualmente queo que escrevi, não passa dum posicionamente igualmente político.
Mas aqui vão algumas referências para debate:
1: Termos de Referência para se ser Membro da CNE
-Quando os membros da Assembléia da Republica legislaram sobre quem deveria compor a CNE, estava explícita a vontade de compô-la por pessoas tecnicamente competentes e políticamente "balançadas" cuja obra e experiência estivessem à altura dos desafios que a administração eleitoral lhes reserva.
Por isso, esperava-se que da Sociedade Civil viessem pessoas com esse perfil. Neste contexto, acreditava-se que a sociedade civil fosse capaz de fornecer esse tipo de pessoas. E ela, na verdade tentou. De lá, vieram Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Maria Alice Mabota, Aly Jamal, e outros. O problema surgiu quando um grupo de políticos, actuais membros da Assembléia da República, representando seus partidos políticos, decidiram por a mão nos CVs dessas pessoas e decidir quem deveria fazer parte do seu grupo. Aí sim, toda a miopia veio ao de cima. Esse é o primeiro erro.
a) A sociedade Civil tinha que eleger, por si só seus oito membros e não deixar a decisão final nas mãos daqueles "camelos". A próxima vez tem que se rever esse procedimento.
b) Os deputados encarregues de eleger os restantes oito membros da Assembléia da Rep. mostraram que na verdade, o que eles queriam era ter seus amigos, partidários, pessoas manipuláveis e não profissionais. E, por ditadura do voto, (3 da Frelimo e 2 da Renamo UE) já se percebe quem elegeu aqueles senhores, dentre tantos brilhantes.
Voltarei para explicar outra face dessa podridão.
Egidio Vaz disse…
Professor, mais um ponto para debate:
2.Pontuações dos eleitos história do seu sucesso
Alípio Siquisse e Paulo Cuinica foram os tipos menos quotados nas listas donde vinham (observatório eleitoral e ONP).
leopoldo veio sozinho do ISCTEM, como se universidade fosse um conjunto de organizações da sociedade civil. O mesmo que se diga da Bucuane, a partir da AEMO. Essa gente não passou pelo escurtínio algum. Juntaram seu CV,e foram representar um grupelho de indivíduos políticamente identificado. Não passaram de nenhuma entrevista.
a) O Observatório Eleitoral e a LINK entrevistou membros que, a partir de suas organizações, apresentaram suas candidaturas.Os critérios de avaliação foram claros. Mas o Magnifico Reitor e os drs Alípio e Bucuante, não passaram por pente nenhum. Furaram a rede e caíram na CNE. Sabia-se, claramente o que estava por detras daquele incesto.
O mesmo aconteceu com o ex Presidente da CNE, Arão Litsuri. Num momento em que todos esperavam por pessoas que democraticamente tinham sido apuradas, Chissano recebeu, na noite anterior, o nome de Listuri para Presidente da CNE. E na manhã seguinte era confirmado Presidente. Donde vinha, não se sabia. Apenas que era reverendo. E pronto.
ESM disse…
caro egídio, já começo a perceber. obrigado pela explicação. portanto, o seu problema não é com as pessoas, mas sim com o sistema de apuramento de membros. é isso? suspeita que a intransparência do processo coloque indivíduos subservientes na cne, mas não está mesmo a dizer que esse seja o caso. é isso? supondo que não se alterasse o sistema de apuramento e se escolhessem as pessoas que considera mais aptas para essa tarefa, o que diria? iria continuar a suspeitar ou apostar na idoneidade dessas pessoas? não se preocupe com epistemologia ou política, estou apenas a tentar perceber as conclusões a que chegou.
Anónimo disse…
Eu não disse em lado nenhum que os escolhidos pelos representantes partidários não sejam capazes o trabalho que todos nós desejamos. Até fui longe ao acreditar que eles, incluindo o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiros pudesse. Acredito na existência de muitos talentos no obscuro. Mas temos que nos lembrar até que ponto se decidiu que para a CNE devia a maioria vir da Sociedade Civil. Do que tem sido problema nos nossos processos eleitorais. O que tem criado barulho. E a definicão estava bem clara que deviam ser indidualidades reconhecidas pela sua idoneidade.

Se todas as abstencões se deveram ao receio de fraudes, não posso confirmar. Porém, alguns eleitores já me disseram directamente e perguntaram-me depois dos resultados das eleicões 2004, se é que eles não tinham razão. Para mim há sim uma hipótese que pessoas já reconhecidas pudessem mudar a opinião dos eleitores sem assim um grande esforco. Agora, estes actuais membros têm que trabalhar muito para mostrar a capacidade, imparcialidade e tudo aquilo que possa superar aquilo que os dois últimos reverendos fizaram na CNE. AA
Egidio Vaz disse…
Professor Macamo,
irei responder as questões que me faz de duas maneiras diferentes.
Desconfio sim do processo de selecção de pessoas vindas da sociedade civil. É que o espírito da lei eleitoral, ao estatuir que a necessidade de a CNE ser composta pela maioria de membros vindos da sociedade civil, ficou violado com a interferência de políticos, na decisão final. Veja, Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Maria Alice Mabota e Aly Jamal, estavam bem cotados na lista que o observatório eleitoral submeteu a CNE. E veja que foi um processo muito bem claro. Um juri, da sociedade civi (SC) decidiu assim. Era de esperar que pelo menos, se fosse para eleger salguem daquele lista, fosse dos mais bem cotados, se quisessemos acomodar a vontade da SC. Mas não foi o que se viu. Os políticos, seguindo o seu instinto (instinto político-partidário) decidiram em pessoas de quem tirariam vantagens.
Se as mesmas pessoas tivessem eleito as que estava a espera.... Nunca esperava tal situação. Portanto, nunca iria acontecer. Se fosse o caso, então diria que as coisas estão a mudar para melhor. Mas não esperava. Estava esperançado na possibilidade de esses políticos terem vergonha e apenas obedecer as decisões (propostas) da SC. Mas, político é político.
Volto, para responder doutra forma
Egidio Vaz disse…
Suspeito as pessoas, sim. São de baixa qualidade em relação aos que ficaram de fora.
Não serão capazes de, ao longo dos próximos cinco anos, levar a cabo eleições livres, transparentes e justas. O seu perfil profissional está marcado de fraquezas, insucessos e greves.
Não quero lhe contar aqui, mas se quiser envio-lhe o mail, contando o que essa gente deixou nas instituições donde provêem.
Prof, para acreditarmos em certas pessoas, precisamos de ter razões suficientes. E, para empregarmos alguém, precisamos que essa pessoas prove-nos que é capaz. E só a experiência ou percurso profissional pode ajudar-nos a ter certeza sobre quem estamos de facto a empregar. Ou estarei errado?
Voltarei.
Egidio Vaz disse…
Agenda para o futuro:
Por aquilo que acabei de dizer, gostaria de «, à laia de conclusão, dizer ao Prof. Macamo o seguinte:
a) A Assembleia da República precisa de rever a lei que governa o processo de apuramento de membros da CNE vindos da sociedade civil, de tal forma que nenhum político interfira seja na fase preliminar, seja na fase final. Ou seja, à Sociedade Civil, devia ser garantido o direito de ela própria fazer a selecção final dos seus membros e entregá-los ao resto do grupo (deputados da AR nomeados para o efeito). Como se viu, a Sociedade Civil estava no bom caminho. Mas esses políticos meteram água.
b)Os termos de referência para a elegebilidade tinham que ser igualmente bem claros. Vimos nesse processo que um Reitor candidatou-se, em representação da duma Universidade. Quer dizer, Leopoldo achou que, pelo facto de ser dirigente de muita gente, então a sua candidatura era auto justificativa. O mesmo procedeu o sempre ambicioso Policarpo Tamele, que se auto intitulava representante dos jovens.
Acho que cheguei no fim. Agora espero pelo Prof.
Abraços.
chapa100 disse…
as eleicoes ganham-se fora da CNE. ha um estudo feito pelo luis de brito e pela awepa sobre a CNE e a sociedade civil, juntando-se o eleitorado incampturavel, de carlos serra. Brazao mazula com seu livro eleicoes mocambique, fez uma analise profunda sobre os desafios da qualidade do nosso processo eleitoral e democratico.

a CNE sempre foi dominado pela agenda politica dos seus membros. mesmo na era de brazao mazula, valeu o seu carisma e inteligencia para conduzir o processo eleitoral em mocambique.

é preciso nao ter ilusoes. que para tornar um processo eleitoral transparente é incluir a sociedade civil. primeiro teriamos que questionar a cultura democratica dos partidos politicos envolvidos, segundo o papel das instituicoes que legitimam essa cultura democratica ( o parlamento, o tribunal constituicional-eleitoral),e por ultimo os instrumentos juridicos existentes para arbitrar e legislar o nosso processo democratico ( lei eleitoral).

dizer que moyane, mabote,etc, sao os mais indicados para reproduzir transparencia no funcionamento da CNE, pode ser perigoso. se nao reflectirmos sobre as instituicoes acima indicadas.

eu acho que é preciso reflectir sobre como neste contexto democratico em mocambique somos capazes de produzir instituicoes fortes. o que faz a misa, o jornalismo, a liga dos direitos humanos, a OTM, menos forte fora da CNE? ate que ponto os nossos partidos politicos sao influenciados pela forca e grandeza das nossas instituicoes da sociedade civil?

ate agora so a frelimo nos seus congressos tem la organizacoes da sociedade civil como convidadas. e alem de um discurso de combate a pobreza, nao vejo um dialogo politico com a sociedade civil. e mesmo com a nova agenda politica de inclusao politica, nao somos capaz de assistir essa articulacao, ( podemos ver nas reunioes concertivas de trabalho, A OTM e a politica de investimento, a associacao dos medicos e as reformas do Garrido, a reforma da educacao e formacao de professor e o silencio da ONP, etc, a reforma do sector publico e o sindicato da funcao publica, etc). entao é preciso reflectir.
Egidio Vaz disse…
Sim, as eleições ganham-se fora das CNE. Também é verdade que elas ganham-se fora das Urnas. E precisamos de ter pessoas scapazes de nos garantir que isso não aconteça. Os livros e estudos que mencionu, faz menção a esse ponto.
ESM disse…
caro anónimo, mais uma vez obrigado pelas explicações. supuz que entendesse "competência" como algo que incluisse também a seriedade e luta pela imparcialidade. receio não estar ainda a perceber a sua posição, sobretudo quando diz que se devem indicar individualidades reconhecidas pela sua idoneidade. já que não inclui a competência nas qualidades que esses membros devem ter, em que consiste exactamente esta idoneidade, como sabemos que lhes é "reconhecida" e por quem? ou refere-se à proposta do egídio de insistir na opção autónoma da sociedade civil? se for este o caso, pergunto aos dois como reagiriam se a sc optasse por outras pessoas e não as que têm em mente? egídio, não percebo muito bem a sua conclusão de que os políticos decidiram por pessoas de quem esperam vantagens. mande-me, por favor, a informação que tem a este respeito. mas estou a lembrar-me de tomás vieira mário ter sido contestado pelos jornalistas acusado de ser opção do governo. porque não quer dar o benefício da dúvida aos outros? já agora, queria mesmo dizer que o que não espera não pode acontecer?
chapa100 disse…
ai estamos outra vez egidio. ganham se fora das urnas? porque? porque nao temos pessoas capazes? e essa capacidade como ela se reflecte? e como faz-se essa garantia?
acho q a resposta a estas questoes podem mexer com o exercicio de criar instituicoes fortes. a nomeacao de reitores e religiosos para a presidencia da CNE é sinonimo de garantia? porque? e porque as pessoas capazes so encontramos so na sociedade civil? e usando a definicao da sociedade civil explorada em mocambique, que diferencas de representavidade e capacidade tem um reitor, reverendo e sindicalista? queremos um reitor porque representa a nata intelectual e qualitativa na interpretacao da lei eleitoral? queremos um reverendo porque queremos o reforco da fe e da moral no processo eleitoral? precisamos de um sindicalista porque tem uma disciplina de luta e negociacao?

e sera que as eleicoes ganham se fora das urnas por causa da cne? o que garante-nos que a sociedade civil na CNE vai proibir que as eleicoes sejam ganhas fora das urnas?

estas questoes egidio, nao consigo tambem responde-las. no forum mozonline, tentei provocar uma reflexao sobre isso, muito antes da seleccao de candidatos. e parece-me que o egidio tambem questionou no blog do C.serra a sociedade civil representada pelo observatorio eleitoral. teremos que reflectir mais.
Egidio Vaz disse…
Começarei por responder as questões simples:
1.O que não espero pode muito bem acontecer. E pode igualmente não acontecer. So que as minhas previsões baseiam-se naquilo que vejo, leio, investigo e analiso. Por isso, muitas vezes "calham" ser exactamente aquilo que prevejo. Nesse caso concreto, sei que as próximas eleições serão as mais sujas de sempre e que, infelizmente, esses senhores não estarão a altura dos problemas.
2.Os políticos, portanto, aquele grupo de cinco deputados nomeados por ambas bancadas, viciaram a tendência das principais decisões das organizações da sociedade civil; ou seja, ao terem em mão CVs de pessoas que o povo esperava, eles decidiram por la pessoas que muito bem poderiam acatar certos interesses políticos.
3. Tomas Vieira Mario não foi contestado. E quem chama Mário de opção da Frelimo para dai fazer entender que as suas posições seria politicamente viciadas, então, desculpe, esse esta muito equivocado. Se existe alguma voz que se levanta e luta pela liberdade de imprensa em Moçambique e o MISA dirigido por TVM e antes Salomao Moyana. As posicoes publicas de TVM nao provam o que os outros dizem por ai.
4. Considero-me suficientemente informado para publicamente contestar a eleicao daqueles senhores. Mais, a informacao que detenho sobre cada um daqueles senhores, o que fazem e o que nao fizeram quando podiam, levam-me a ter fortes suspeitas sobre a idoniedade e comeptencia.
5.Para parar com esse comentario, iria lancar mais hipoteses:
-aqueles senhores foram eleitos devido, em parte, a incopetencia dos deputados. Ou, foram assim maquinados.
ESM disse…
caro egídio, as interrogações feitas por chapa100 são pertinentes. recuperam também a minha preocupação de perceber as conclusões que tira. acho que já percebi as suas reservas em relação ao processo de selecção e concordo consigo que existe um forte potencial de viciação. o que continuo a não perceber é a relação que estabelece entre potencial e realidade. o recurso ao que sabe parece-me também plausível, mas pouco seguro para chegar às conclusões a que chega. o facto de o seu palpite nunca o ter enganado não significa que não tenha formas sistemáticas de chegar às conclusões a que chega. no fundo, estou apenas a tentar convidá-lo a partilhar connosco a base dos seus palpites. há método por detrás disso, disso tenho a certeza. mas qual é? a minha referência à contestação de tomás vieira mário não significa que eu partilhe o que se disse por aí. significa apenas que se um indivíduo que também foi contestado pelas mesmas razões consegue ser imparcial e idóneo porque os outros não o poderão ser? acho que a discussão ainda está no princípio...
Tsin Tsi Va disse…
"mesmo na era de brazao mazula, valeu o seu carisma e inteligencia para conduzir o processo eleitoral em mocambique." ... todos ficamos com essa sensação após 94 !! Mas o seu reinado na UEM veio a demonstrar que o sr Brazão Mazula é um dos piores corruptos que este país já viu. É o principal responsável pelo estado da nossa UEM.....

Enquanto não tivermos os estudantes universitários unidos e organizados e principalmente com força para ir para as ruas contestar e manifestar-se a coisa não vai mudar. Enquanto tivermos uma central sindical que todos anos abana a cabeça com o ridiculo aumento do salário e nada mais...Enquanto não formos nós todos a ir para a rua e mostrar que estamos cansados e exigimos RESPONSABILIDADE e TRABALHO por parte de quem governa...enquanto isso não acontecer, continuaremos refens desses XICONHOCAS!!! Estavas mesmo sozinho papá Samora
Egidio Vaz disse…
Sim, reconheço que o debate está no seu início Prof.
Reconheço também que não estou conseguir esclarecê-lo sobre o que me leva a tirar tais conclusões.
Isso é verdade. Mesmo assim, sinto que estou a evoluir e tronar as minhas reservas mais claras.
Se for a ver ao longo das minhas respostas/comentários fui levantando várias queustões.
A minha contestação não se resume às pessoas, como quer parecer. A minha contestação vai até a lei eleitoral:
1. Porque, teria que ser (ou tem que ser) um grupo de políticos a eleger oito membros da CNE? Porque, tendo sido a sociedade civil a eleger os seus membros em defintivo?
2. Andei muito atento ao processo de recrutamento e seleção de membros para CNE. Leopoldo, Bucuane, Artimisa, esses todos, cairam de paraquedas, no último dia da apresentação de candidaturas.
O povo não os escurtinou. Porque é que a CNE aceitou as suas candidaturas? A resposta a isso, verá, é que a lei não regulou esse procedimento. Apenas limitou-se a dizer que os 8 nomes viriam da sociedade civil. O que significa que eu, por exemplo, podia, em nome pessoal candidatar-me a membro da CNE, representando, sei lá qualquer ONG!
3.Que competência técnica têem os deputados que elegeram os 8 membros da cne? Quais são as suas qualidades para escolher quem é bom quem não é? E,
a avaliar por aquilo que escolheram, vê-se que podemos falar doutra coisa, menos qualidade.
Voltarei. Tenho a sensação de que me desviiei. Mas tinha que ser.
Egidio Vaz disse…
A grande preocupação do Prof é saber porque é que eu acho que as pessoas eleitas não serão capazes de dirigir a cne nos proximos 5 anos. Acho que o Prof. tb não respondeu uma pergunta que fiz antes e votlo a repetir, citando-me:
"Prof, para acreditarmos em certas pessoas, precisamos de ter razões suficientes. E, para empregarmos alguém, precisamos que essa pessoas prove-nos que é capaz. E só a experiência ou percurso profissional dele pode ajudar-nos a ter certeza sobre quem estamos de facto a empregar. Ou estarei errado?"
Ao fazer essa pergunta, esperava eu poder ajudar a esclarecer os meus receios sobre as pessoas cuja obra e percurso profissional são um caos autêntico.
Veja que insisto em certas poessoas e que por sinal, um deles já é Presidente da CNE.
Ponho de fora a Srª Rabia Valgy, cuja obra é nacionalmente aplaudida. Mas esse é outro assunto.
E aqui, Prof. eu debato com insistência (convido à reflexão) tres pontos, ambos levados a eito:
1. O apuramento daqueles senhores, que foi decepcionante mas que possa haver um razão racional po detrás disto. E eu tento interpretar essa racionalidade, que é política.
2. A vacuidade da lei eleitoral quanto ao processo de selecção e apuramento de 8 elementos pra cne.
3. A interferência política sobre o processo de apuramento destes 8 elementos.
Vista de uma vez só, cheguei onde cheguei. Com essas conclusões.
chapa100 disse…
tsi tsi va! como pude observar no seu comentario, um homem carismatico e inteligente por si so nao constroi instituicoes fortes e capazes. como bem disse, o mandato " pior" de brazao mazula na UEM, foi resultado da fraqueza de instituicoes, instrumentos e outros actores que estiveram ausente na uem. assim como o carisma de samora machel nao deixou instituicoes fortes e sem problemas. o culto de personalidade que temos em mocambique, é muita das vezes sinonimo da nossa fraca percepcao sobre como se constroi um estado de direito. espero que esteja enganado.

ate agora em mocambique estamos "a gritar ate ficar rouco". porque assim funciona nao sei. nao consigo respostas.e tambem nao sei se a resposta esta na greve e na capacidade sair a rua. precisariamos de reflectir sobre isto.

egidio! quero concordar que o debate ainda vai ser prolongado. o teu prognostico é pertinente. o que preocupa-me é o risco de reproduzir o senso comum. nao ha mal nenhum nisso, so que o senso comum afasta-nos dos gomos ( na sociologia de carlos serra).

neste momento para mim é de especial importancia, porque a maneira como sera conduzido o processo eleitoral e as eleicoes em mocambique, podera testar- mostrar o compromisso de alguns actores politicos com a luta contra a pobreza ( nos termos politicamente construidos em mocambique) e a responsabilidade politica da oposicao com a preservacao da democracia. digo testar porque esta mais que provado que a pobreza é reproduzida pela vulnerabilidade do cidadao para com instituicoes politicas e publicas em mocambique.

as eleicoes nao vao ser sujas como dizes por causa da CNE, mas porque os problemas e a solucao ultrapassam os nossos legisladores na AR. para isso basta ler a lei eleitoral, a lei que cria as assembleias provincias, a legislacao sobre o poder local e autarquias.
Egidio Vaz disse…
Ainda não percebi bem o seu ponto.
1. Quer dizer que a minha posição, tal como está, não passa de uma reprodução do senso comum? Qual esse. Ou, estou em perigo de reproduzí-lo? Como.
2.Ainda não está claro sobre a posição que tomei, suas causas e tudo o resto?
3.Acha que a nomeação desses membros, de per ser, não são alvo de análise?
Estou muito ancioso em querer saber.
Abraço.
A proposito, vide aqui. Mais uma contribuição de quem entende de leis.
Custódio Duma
http://athiopia.blogspot.com/2007/06/comisso-nacional-de-eleies-algumas.html#links
Anónimo disse…
Querendo-se pode-se rever os artigos de Carlos Shenga no Ideias para Debate.
chapa100 disse…
egidio! esta tudo claro sobre a posicao que tomaste. e acho que a nomeacao deve ser alvo de analise. concordo contigo. com ponto e virgula.

o senso comum: de que precisamos produzir em mocambique eleicoes menos sujas. e nao eleicoes sem fraude e transparentes.
e a experiencia em africa parece ser esse, trabalhar para que as eleicoes sejam menos sujas, e por isso todos se afastam do debate e participacao na administracao e organizacao de eleicoes porque nao quer sujar-se.
Anónimo disse…
Chapa 100 vc tem razão ao dizer que todos trabalhamos para eleicões menos sujas. Lembro-me de como muitos fogem de debates para não se sujarem.

Eu penso que é muitíssimo bom que há este tipo de debate. Se os tais representantes da sociedade civil e dos partidos pudessem acompanhar discussões destas, talvez fosse uma boa contribuicão para um bom trabalho. E este é o início, porque depois são as comissões provinciais e distritais.

Assim deixo o endereco para os artigos do Carlos Shenga.

http://ideiasdebate.blogspot.com/search?q=shenga
ESM disse…
caro egídio, não respondi à pergunta que me colocou porque achei que fosse enfraquecer o seu argumento. a minha resposta é justamente a que espera: concordo consigo. mas repare que se esse é o caso, então a sua inquietação muda ligeiramente. o problema não é tanto de que a selecção está politicamente viciada (ponto em que concordo consigo), mas que ela não está em condições de garantir a melhor escolha. repare que mesmo o respeito pela opção da sociedade civil não iria produzir os membros que satisfazem os critérios contidos na sua pergunta retórica, a não ser que essa sc insistisse nisso de forma directa. então, eu acho que as suas conclusões ainda não encontram sustento no argumento que desenvolve. acho que proporciona razões muito fortes para recearmos o pior, mas não percebo o salto categórico que dá e que consiste em dizer que assim será. e aqui ainda nem estou a levantar a questão da representatividade dessa sociedade civil...
Egidio Vaz disse…
Prof. eu também estou consciente de que o meu "palpite" de que as próximas eleições serão sujas; de que este é o mais fraco grupo da CNE que temos; de que as pessoas não são competentes...etc, não está suficientemente fundamentado. E, reconheço que esta é a sua preocupação. Voltarei para comentar sobre o seu comentário.
Egidio Vaz disse…
Porqueê as eleições não serão nem justas, nem transparentes muito menos livres?
1.Factor liderança: a montanha pariu o rato. Quando se pensava que com a presença da sociedade civil a CNE iria se "despartidarizar", emprestando uma imagem menos polarizada, eis que de repetente somos bafejados com uma CNE mais partidarizada de toda a história democrática da história:
Alípio Siquisse é membro da ONP e secretário da célula da Frelimo na UP. Para além de chefe do departamento de antropologia, é tido como responsável pela monotonia daquele departamento e os docentes reclamam a partidariazação do departamento em detrimento da ciencia.
Leopoldo da Costa: Para além de ser Reitor do ISCTEM, é responsável pela mobilização e propaganda da Frelimo a nível do ensino superior. Nas eleições passadas, ele e meus dois amigos, estiveram na vanguarda na promoção da imagem da Frelimo e Armando Guebuza á nível das Faculdades de todas as universidades e instituições de ensino superior de MOçambique. Leopoldo concorreu na ´+ultima hora, empurrado pelos camaradas. Por isso, a CNE, atabalhoada, aceitou a sua candidatura em representação da "sociedade civil" (ISCTEM algum dia foi organização da sociedade civil?).
Juvenal Bucuane é secretário da AEMO. Memebro da Frelimo e seu dinamizador a nível da classe dos escritores.
Rabia Valgy representa a "classe feminina" das samaritanas da Frelimo. Com a sua Associação de Luta Contra a Pobreza, notabilizou-se através de suas acções de caridade: distribuição de víveres aos mendigos, meminos de rua e outros inválidos. Mas sabe-se muito bem da proveniencia dos dinheiros.
Os outros, são funcionários do Estado.
Egidio Vaz disse…
Porqueê as eleições não serão nem justas, nem transparentes muito menos livres?
2. Factor tempo
A Frelimo e a Renamo estão a fazer tudo por tudo para que as eleições tenham lugar ainda este ano. Ninguém, para além da imprensa (alguns jornalistas) e o PDD e o PIMO, está a dizer claramente que é impossível termos estas eleições com o mínimo de transp+arência.
Até janeiro, faltam-nos 7 meses. Ainda não está estabelecido o calendário eleitoral. A formação de técnicos nem começou. O fundamental, O DINHEIRO, ningué sabe donde virá.
A União Europeia, maior doador, torceu o nariz e está interessado apenas no III Censo da População. Nem o STAE, nem o Próprio PR sabem dizer donde virá o dinheiro.
Mas querem que elas se realizem este ano. Pewrante condições objectivas como essas, o que acham que acontecerá? Se antes tivemos um ano para preparar eleições,e tivemos as que tivemos, imaginem então o pouco temo que resta?
Egidio Vaz disse…
Porqueê as eleições não serão nem justas, nem transparentes muito menos livres?
3. Factor Logística
O que se sabe sobre as Comissões Provinciais de Eleições? O que já têem como dados adquiridos? O que já está feito? Absolutamente nada.
As CPE estão moribundas. Aliás, nem estão formadas. E o STAE? Também nada. Quanto tempo leva a campanha eleitora? 45 dias. E a camopanha de sensibilização (educação cívica) da CNE?45 dias. 45+45=90 dias, ou seja, até Novembro, tudo deve estar pronto para as eleições. Por outras palavras, temos até Outubro tempo pra prepararmos as eleições?
O que temos como dados adquiridos? Que informação o PR e a renamo têem e que nós não temos?
ESM disse…
caro egídio, não concordo consigo. acho que o seu palpite está bem fundamentado. o que diz sobre a possível viciação do processo de selecção justifica os receios que manifesta. o que diz sobre as pessoas - embora ad hominem - justifica os seus receios. o único que ainda não está claro para mim é a sua afirmação categórica de que as eleições serão sujas. porque não diz simplesmente "devemos temer o pior, mas não me arrisco a dizer com certeza final"? digo isto porque penso que devia equacionar outros factores. na verdade, levado às últimas consequências o seu argumento está a dizer que o sucesso das eleições depende a 100% da idoneidade e competência dos membros do cne. não pode imaginar uma situação em que salomão moyana, tomás vieira mário e alice mabota estejam na cne e, mesmo assim, as eleições sejam fraudulentas? eu posso, sobretudo tendo em conta as inquietações formuladas por chapa100 e outros contribuintes aqui. a outra questão que me parece dever merecer atenção da sua parte é a extrema partidarização da nossa sociedade. esta situação não pode implicar que todo o membro do partido é parcial e todo aquele que não é membro é imparcial. o que acha? parece-me que insistir nisso condena o país a nunca mudar. o que pensa sobre isto?
Egidio Vaz disse…
Muito obrigado Prof. Finalmente irei sair do "beco". Concordo plenamente consigo. E já agora rectifico:
Tenho muito medo de as próximas eleições serem as mais sujas que há memória na história democrática do país. Por razões aqui já referidas.
PS: Ainda vou a tempo de lhe agradecer por isso.
Uma das grandes vantagens de debater com o Prf e Chapa 100 é a oportunidade de poder aprender a por o que penso mais claro. E na verdade, tenho tido muito sucesso.
Continue. Abraços. Dentro de 2 horas irei postar mais uma grave provocação.
chapa100 disse…
o maior perdedor nesta cintura politica é credibilidade da sociedade civil. espero que isto nao alimente desconfianca na sociedade sobre o trabalho dos activistas da sociedade civil e suas organizacoes.

e é preciso alertar que a sociedade nao pode substituir partidos politicos, pode ser perigoso para o futuro da nossa democracia e da preservacao de direitos civis e politicos de qualquer mocambicano.

o ser membro de um partido politico nao é sinonimo de incompetencia. mas numa sociedade onde a etica politica e a responsabilizacao é ausente pode trazer-nos problemas.cabe aos partidos politicos reconhecer e escutar os anseios da sociedade.
Egidio Vaz disse…
"o ser membro de um partido politico nao é sinonimo de incompetencia. mas numa sociedade onde a etica politica e a responsabilizacao é ausente pode trazer-nos problemas".
Isso é o que muitos de nós tememos.
ESM disse…
força!
chapa100 disse…
egidio é preciso nao ter medo. ca entre nos egidio: nunca consegui entender por a renamo nao consegue articular com a esfera publica. quando vejo as reacoes de mazanga, fico perplexo. a renamo teve a proposta da lei 8/2007 e por isso devia saber dos pros e contras, na sua aprovacao. e parece-me mesmo que depois de 15 anos a renamo, nao consegue preparar-se para os debates politicos e a producao de instrumentos.

e egidio es capaz de perceber porque a renamo continua uma oposicao ainda longe de articular os espacos do poder democratico. e porque a renamo precisa do socorro da sociedade civil para preservar os espacos politicos?
Egidio Vaz disse…
A falta da democraticidade interna dos partidos polítios e o modelo de gestão dos partidos políticos pode estar por detrás do fracasso de muitas estratégias políticas de alguns Partidos Políticos.
Um Partido onde não há diálogo, discussão e debate interno não cresce. Não avança. Num partido onde para se abrir a boca deve se consultar a posição do chefe e quando este não está "ninguém sabe de nada", então esse partido está votado ao fracasso. Aliás, estou a trabalhar numa pesquisa onde, felizmene estou chegar a essa constatação. Por isso mesmo, chego mesmo a pensar que a falta da democraticidade interna foi e constitui motivo para a proliferação de muitos partidos no país. É que muitos ods partidários chegam a não conhecer e dominar os valores, projectos e programas do partido em que milita. E não há debate para que todos saibam o que se está a passar.
A propósito, estarão os estatutos da Renamo actualizados à conjuntura? E o que ela está a espera para alterar algumas das suas clausulas:
Um dos objectivos da Renamo, segundo os estatutos, é acabar com o marxismo-leninismo da Frelimo e todas suas sequelas
vide: www.renamo.org.mz/
Anónimo disse…
As suas informacões Egídio são importantes. Fico a saber como todos os que caíram de paraques foram escolhidos. A sua preocupacão tem razão de ser porque temos experiências nisto. Outra que prova o contrário não temos ainda. Infelizmente, no nosso país o mau previsto, em particular nestas questões políticas, sempre acontece. Não se evita, mesmo que se dá por percebido. Veja-se depois de tanta discussão na AR e aqui fora que todos esses menos dois seriam do Partido no Poder, eis o que acontece. Também temos o exemplo do artigo do Carlos Shenga um dos que estuda isto de democracia...
A questão pilar para evitar sujidade eleitoral ou o "fim" das eleicões em Mocambique porque o Partido no Poder terá atingido o seu principal objectivo - reduzir a oposicão a nada - é termos uma CNE que se APRESENTA capaz de gerir conflitos eleitorais, isso que nunca aconteceu ou se aconteceu foi qd quem infligiu a lei eleitoral não foi do partido no poder. Isto mesmo que tenha sido apanhado por inflagrante delito como o caso do Alburquerque na Beira, não se tem feito nada. Há uma necessidade em Mocambique de uma CNE que mostra que vai investigar todas as alegacões de fraudes. Se não há este sinal é que os delegados de mesa/presidentes, que podemos prevê-los desde já que como tem sido, serão membros do Partido no Poder, vão encher as urnas, inutilizar votos, com a certeza que não serão punidos; os simpatizantes dos maiores partidos entrarão em choques e podemos imaginar como a polícia vai agir. Não podemos esquecer que o processo democrático mocambicano está a sofrer seriamente...

Agora, a pergunta é como agirão os que se sentirão lesados? Será que todos se entregarão ao partido no poder? Isto é outra coisa, mas não deixo de perguntar-me (a mim próprio) se é que os que se entregarem farão a com alma?
E note-se a questão de abstencões ligada à falta de confianca das instituicões que lidam com o processo eleitoral é colocada pelo Carlos Shenga. As instituicões do processo eleitoral são o espelho.

A questão chave tanto nisto como noutros casos é a falta de instituicões fortes e capazes em Mocambique. E para termos uma CNE bem forte e capaz não passa necessariamente pelos membros da Sociedade Civil, que pelos sinais as suas competências podem não ter relacão nesta área. Isto de SC é apenas uma recorrência. O Estado podia gerir este processo, mas em Mocambique, Partido e Estado é tudo a mesma coisa e fala-se isso em público.
Enquanto, pessoas competentes provados se excluem no fortalecimento das instituicões do estado e até mesmo dos partidos, teremos que assistir as nossas instituicões cada vez mais fracas, daí caos no país.
Egidio Vaz disse…
"Enquanto, pessoas competentes provados se excluem no fortalecimento das instituicões do estado e até mesmo dos partidos, teremos que assistir as nossas instituicões cada vez mais fracas, daí caos no país".
Acertou em cheio a minha ideia inicial:
Sempre disse isso por aqui: Sim, as pessoas por si só não mudam muita coisa sem que se mude igualmente a estrutura das instituições e formas de trabalho. Mas, já é um passo.
PS.Boa, pena é que continua anónimo. Dizeres como esse merecem cara grande.
ESM disse…
caro egídio, já tinha dado por encerrado o debate da minha parte, mas o comentário do leitor anónimo voltou a criar interesse. será o mesmo anónimo que fez outros comentários mais acima? não sei como conseguem conduzir uma discussão com um uso tão descuidado de termos. se for o mesmo anónimo, não percebo porque recorre agora à noção de "competência provada" quando nos comentários anteriores tinha dito que não era a competência que contava, mas sim idoneidade. agora é outra vez competência provada e fortalecimento de instituições. em que pé ficamos? e a questão das abstenções ainda não está clara para mim. a sugestão de que alguns eleitores com quem falou lhe teriam dito isso não me parece uma boa base para tirar conclusões tão fortes. ainda não li os textos do tal shenga, mas prometo fazê-lo. outra coisa: a ausência de outro tipo de experiências obriga-nos a concluir que as coisas vão ser sempre como foram?
Egidio Vaz disse…
1. Eh o problema de ser anónimo: aqui, não sabemos se eh a mesma pessoa ou não.
2.Eu apenas concordei com a afirmação que citei. Mesmo o Prof., acho que não tem nada contra: o homem como agente de mudança. ora, se a ausência dessas pessoas pode ou não manchar o processo...essa conclusão fica ao critério de cada um. Mas a minha opinião esta claramente expressa em comentarios anteriores.
ESM disse…
caro egídio, as perguntas eram dirigidas ao anónimo. li o artigo do carlos shenga. não fiquei convencido. sobre as abstenções ele apenas suspeita, tal como o anónimo, que a redução do número de votantes tenha alguma coisa a ver com uma convicção popular de que as instituições eleitorais são dominadas pelo partido no poder. ele apresenta apenas uma hipótese, mas de forma mais cuidadosa que o anónimo. de um modo geral a análise que ele faz recupera algumas inquietações aqui levantadas, nomeadamente o receio de que o controlo partidário sobre as instituições eleitorais não permita uma maior participação política, apesar da remoção da barreira dos 5%. considero o argumento plausível até um certo ponto. onde não me convence é na insistência de que a estabilidade democrática, sobretudo na sua vertente de competição e participação políticas e alternância de poder depende da existência de instituições eleitorais independentes e imparciais. não concordo com isto porque o teste da independência e imparcialidade, na reflexão de carlos shenga, é a ausência de dominação e controlo pelo partido governante. isto limita bastante as nossas opções. a questão pode ser académica, mas vale à pena reflecti-la: será que a ausência de controlo e dominação partidária torna as instituições eleitorais automaticamente independentes e imparciais? será que a nossa reflexão nos obriga a tirar conclusões que tornam a nossa situação desesperada? não é concebível ter uma cne partidarizada, mas que respeite as leis? o que seria necessário para que assim fosse? não é absolutamente possível? o que estou a sugerir é que a análise crítica não pode propositadamente fechar as nossas opções. temos a responsabilidade de pensar de forma mais abrangente. a situação política do país não é boa, mas também não vai ficar melhor por a pintarmos de forma desesperada.
Egidio Vaz disse…
Concordo com as suas opiniões. Todavia,há uma peprgunta que fez, que me parece bastante provocatória que até atenta á minha estabilidade emocional:
"não é concebível ter uma cne partidarizada, mas que respeite as leis?"
Como é possível? Um membro do Partido cumpre com as suas obrigações. E uma delas é de contribuir para o sucesso do seu partido. E isto está claro nos estatutos de qualquer partido político. Ora, numa situação em que temos uma CNE partidarizada (no real sentido do termo) claro que seria impossívcel pensarmos numa CNE que respeite as leis e que possam conduzir as eleições de forma imparcial. Estaremos perante um grupoo de pessoas que tudo fariam para dar vitória ao seu partido. Caso o contrário, então, esses membros seriam considerados traidores.
Ou estarei errado nesse raciocínio?
ESM disse…
continue equilibrado, caro egídio, que o assunto não é assim tão grave. receio que tenha uma ideia muito maquiavélica do membro do partido, o que pode ser o reflexo da nossa situação. mas, na verdade, é possível imaginar um membro do partido que na procura de vantagem para o seu partido respeite as leis. é difícil imaginar isso na nossa situação actual, mas é possível. aqui na alemanha os postos são distribuídos praticamente numa base partidária. nos eua também. na verdade, em todo o mundo democratico é assim. mas há respeito pelas leis. então, se calhar a pergunta que nos deve ocupar é de saber como garantir este respeito. não tenho resposta.
Egidio Vaz disse…
De facto é difícil dar uma resposta cabal a questão. Mas não é tão impossível reflectir sobre o ambiente que envolve a política em MOçambique, o clientelismo e todas práticas neopatrimonialistas em torno disso tudo. E, provavelmente daí, tiremos algumas conclusões. Que não deverá estar tão longe da minha.
Anónimo disse…
Caros, não se preocupem pelo anonimato, desde que eu não o use para ofender aos outros. Isso evitarei. Tb poderei deixar o anonimato quando eu assim achar necessário.

Não sei como se considera isso de descuido no uso de termos, pois procurei sempre explicá-los em cada caso. E quando usei em "pessoas com competência comprovada para fortalecer as instituicões do Estado e dos Partidos", fui além da CNE comentando ao que Chapa 100 estava a mostrar como o que pode ser problema. E, neste contexto voltaria para comentar a provocacão do mesmo Chapa 100 relativa à situacão da Renamo como instituicão partidária.
Não sei se o importante é sermos unânimes, mas se a questão não for essa eu continuo a acreditar que a falta de confianca às intituicões eleitorais possa ter impacto na participacão dos actos eleitorais. Não estudei pessoalmente, mas o que alguns eleitores dizem não pode deixar de ter algum valor, penso eu que sou não nada. Não penso que há quer votar qd de antemão pensa que a maior probabilidade é do seu voto ser inutizado. E por causa do meu fraco pensamento, penso que a CNE, a instituicão que suprevisa as eleicões deve ser o espelho, o garante logo a partida, de limpeza das nódoas dos processos eleitorais. E foi com este objectivo, penso, ainda lembrando-me das discussões tidas na AR como aqui fora, que a SC foi chamada para CNE. Imagina-se ou imaginou-se que a Sociedade civil viria a equilibrar os dois maiores partidos políticos. Portanto, a CNE partidarizada não corresponde aos objectivos pela qual a SC foi chamada. E continuo a pensar composicão das CPE, CDE e das mesas de voto, e, consequentemente das tintas indelíveis, de campanhas violentas, de dados viciados, se modelo for este usado em Maputo. Pelo menos disto sabemos que há muito. Mas também continuo a dizer que esta CNE mais uma vez partidarizada, tem a faca e o quejo para provar-nos o CONTRÁRIO.
Anónimo disse…
Felizmente em países que conheco, eleitores e partidos não se preocupam pela composicão da comissões eleitorais, mas também nunca ouvi que para ser um director de escola e todas instituicões do estado deve-se necessariamente ser membro do partido no poder
Egidio Vaz disse…
Caro anónimo, provavelmente fosse por aí que deveriamos convidar o Prof. macamo a repondermos juntos a questão que fez e passo a citar: "não é concebível ter uma cne partidarizada, mas que respeite as leis?"
Com esse comportamento/prática, que já é oficial (todos chefes do apaprelho de Estado devem ser da confiança do partido no Poder. In Manuel Tomé, TVM, programa "Com a imprensa) acha que se respeta a lei? Aqui, está em causa o estatuto geral dos Funcionários de Estado. Por acaso o PR está for do Pais? A ANFP está fora do país? O TA está ausente? A PGR está a dormir? O Conselho Constitucional está a sonecar? Não ouviram o que manuiel Tomé disse?
Anónimo disse…
Concordo plenamente consigo. Que o Professor nos ajude mais, pois que recordo-me em ter lido seus artigos no Ideias para Debate e mesmo no seu blog. Assim parece-me que ele esteja preocupado como muitos de nós. E haverá algum homem do Poder que perceba ao Prof Macamo? Uma outra preocupacão.

Até já
AA
ESM disse…
o que vocês estão a fazer parece-me batota. a pergunta era para vocês! mas já que insistem a minha resposta é: é concebível. só que essa pergunta levanta uma outra ainda mais bicuda: como, então, garantir isso? já tinha dito que para essa pergunta não tenho resposta. precisamos de saber mais. por exemplo, o que significa ser membro do partido? tenho a impressão de que partimos do princípio de que todo e qualquer membro do partido se submete à disciplina partidária. temos exemplos concretos (do tribunal administrativo e do conselho constitucional) que mostram que não é sempre assim. mas temos que investigar isso. outra coisa que precisamos de saber é a correlação de forças no interior da nossa sociedade. que interesses estão em conflito ou em conluio no seio dos partidos? como se manifestam nos esforços de manutenção do poder? sobre essas coisas sabemos pouco. enfim, pessoalmente não vejo a partidarização como um problema sério. vejo problema na violação de leis. aí preciso de saber o que leva um indivíduo a sobrepor os interesses partidários aos interesses da legalidade. sabemos isso? não. só especulamos. não há respostas fáceis. só perguntas atrás de perguntas.
Anónimo disse…
Caro Prof, não é nada de batota, mas manifestacão de preocupacão e limitacão. voltarei com algumas especulacões e perguntas. Contudo agradeco-lhe pelos pontos de reflexão e sobretudo as perguntas. Assim a cabeca vai trabalhar.

AA
Egidio Vaz disse…
Concordando com AA, acho mesmo que não se tratou de batota. As pergunta que nos fez permite-nos reflectir sobre muitos aspectos. Mas, se se lembra, o Prof. escreveu uma série de artidos chamado O Poder da Frelimo. Relendo-a, parece-me que podemos encontrar a sua resposta. Voltarei para dar a minha, baseando-me naqueles artigos.

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