A terra pertence ao Estado?

A nossa lei de terras é tida como das mais progressivas do Mundo pois "prpotege os cidadãos dos apetites capitalistas". Pois bem, muitas vezes temos ouvido notícias sobre rixas entre os nossos políticos/capitalistas. Há bem pouco tempo, um parlamentar e uma governante disputaram um depaço de terra em Bilene. Tudo porque ambos queriam erguer suas casas com vista para o mar.
Diversos jornais moçambicanos já denunciaram casos de venda de terras por parte de turistas e alguns "investores" estrangeiros por via da internet. O Governo, este, sempre fez ouvidos de mercador.
Esta firma que põe à venda a orla márítma da Praia do Tofo não é governamental. E vide à que preço se está a vender.
Será que o Governo ainda quer provas?

Comentários

Egidio Vaz disse…
Atentem sobre a área demarcada. Uma duna à saque!
Sonia Muchate disse…
Sim, Egidio Vaz, e' Sonia Muchate "da China". Para nao apenas lhe confirmar isso, vou deixar um pequeno comentario. A Lei de Terra mantem que a Terra e' propriedade do Estado e que o direito de uso deste recurso nao pode ser vendido ou hipotecado. O problema reside na discrepancia entre as leis e a realidade mocambicanas. Quando ha casos em que entidades nao-governamentais, como dizes, "comercializam" a terra e casos em que membros do governo aparecem ao mesmo tempo como "vendedores" e "clientes", fica claro que nao ha prova nenhuma de irregularidade que se deva apresentar ao governo, o proprio governo e' a fonte e prova dessas irregularidades e o olho de mercador e' conveniencia. Nao sei das condicoes envolvidas no caso do espaco em disputada em Bilene pelos numero 2 e numero 3 em Moc mas acho bastante aparente que eles usam das suas altas posicoes para prosseguir seus "nobres" interesses. Resta-me saber se algum deles teria se recordado do titulo de uso e aproveitamento que supostamente deve ser atribuido pelo Estado, isto e', se seguiu algums dos procedimentos legais para uso de terra. Mas, de novo, nao haveria disputa nenhuma se a lei tivesse sido seguida. Vou deixar que pessoas mais abalizadas na materia alimentem o debate.
Egidio Vaz disse…
Que fazer? Um dia ficaremos sem terra. Esperemos.
Laurentina disse…
Caro Egídio não sejas ingénuo...essa da lei criada pelo governo moçambicano dizer que a terra é do povo ...eh eh eh é muito altruista mas só no papel porque na prática essa utopia não consegue resistir aos cifrões!E quem tiver mais cifrões bate aos pontos os outros valores.
Sempre foi assim e sempre será. O HOMEM é perfeitamente corruptível quer esteja na vertical , quer esteja na horizontal, eh eh eh eh eh .
Por isso Egídio vai criando uma carapaça contra essas desilusões
Bom fim de semana
Beijão grande
Egidio Vaz disse…
Em Moçambique a terra pertence ao Estado. Claro que sei quando assim o proferem. A terra pertence mais eh, eh aos que a governam. faltava esse esclarecimento "jurídico".
Laurentina disse…
Eh eh eh eh de "jurídico "esse esclarecimento não tem nada.
Nós sabemos bem o que são ladrões e salafrários do hierário publico, vamos sentindo na pele!
Beijão grande
Laurentina disse…
Então Egídio ...andas com alguma preguiça nos dedos !!!
Ou será mesmo falta de tempo para o blog?
Tenho vindo espreitar e nem uma linha de novo , eh eh eh eh eh .
Não sou exigente ,só que gosto de ler os teus artigos e saber novidades da minha terra por ti.
Boa semana e um beijão grande
Egidio Vaz disse…
Vai ai amanhã. Duas entradas para compensar. estava mesmo ocupadissimo.
Mas já me recuperei
Sarmento disse…
Olá Egidio!
parece que andas um pouco ocupado,né?fui ver se havia novidades no teu blog, mas tudo indica que andas sem tempo.é compreensível.
nós por cá ficamos a aguardar as tuas novidades.
Laurentina disse…
Ok , fico a aguardar novidades frequinhas...com alguma curiosidade...
beijão grande
Anónimo disse…
You have to express more your opinion to attract more readers, because just a video or plain text without any personal approach is not that valuable. But it is just form my point of view
Anónimo disse…
I am not going to be original this time, so all I am going to say that your blog rocks, sad that I don't have suck a writing skills

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