A terra pertence ao Estado?

A nossa lei de terras é tida como das mais progressivas do Mundo pois "prpotege os cidadãos dos apetites capitalistas". Pois bem, muitas vezes temos ouvido notícias sobre rixas entre os nossos políticos/capitalistas. Há bem pouco tempo, um parlamentar e uma governante disputaram um depaço de terra em Bilene. Tudo porque ambos queriam erguer suas casas com vista para o mar.
Diversos jornais moçambicanos já denunciaram casos de venda de terras por parte de turistas e alguns "investores" estrangeiros por via da internet. O Governo, este, sempre fez ouvidos de mercador.
Esta firma que põe à venda a orla márítma da Praia do Tofo não é governamental. E vide à que preço se está a vender.
Será que o Governo ainda quer provas?

Comentários

Egidio Vaz disse…
Atentem sobre a área demarcada. Uma duna à saque!
4:10 da tarde
Sonia Muchate disse…
Sim, Egidio Vaz, e' Sonia Muchate "da China". Para nao apenas lhe confirmar isso, vou deixar um pequeno comentario. A Lei de Terra mantem que a Terra e' propriedade do Estado e que o direito de uso deste recurso nao pode ser vendido ou hipotecado. O problema reside na discrepancia entre as leis e a realidade mocambicanas. Quando ha casos em que entidades nao-governamentais, como dizes, "comercializam" a terra e casos em que membros do governo aparecem ao mesmo tempo como "vendedores" e "clientes", fica claro que nao ha prova nenhuma de irregularidade que se deva apresentar ao governo, o proprio governo e' a fonte e prova dessas irregularidades e o olho de mercador e' conveniencia. Nao sei das condicoes envolvidas no caso do espaco em disputada em Bilene pelos numero 2 e numero 3 em Moc mas acho bastante aparente que eles usam das suas altas posicoes para prosseguir seus "nobres" interesses. Resta-me saber se algum deles teria se recordado do titulo de uso e aproveitamento que supostamente deve ser atribuido pelo Estado, isto e', se seguiu algums dos procedimentos legais para uso de terra. Mas, de novo, nao haveria disputa nenhuma se a lei tivesse sido seguida. Vou deixar que pessoas mais abalizadas na materia alimentem o debate.
6:06 da tarde
Egidio Vaz disse…
Que fazer? Um dia ficaremos sem terra. Esperemos.
8:53 da manhã
Laurentina disse…
Caro Egídio não sejas ingénuo...essa da lei criada pelo governo moçambicano dizer que a terra é do povo ...eh eh eh é muito altruista mas só no papel porque na prática essa utopia não consegue resistir aos cifrões!E quem tiver mais cifrões bate aos pontos os outros valores.
Sempre foi assim e sempre será. O HOMEM é perfeitamente corruptível quer esteja na vertical , quer esteja na horizontal, eh eh eh eh eh .
Por isso Egídio vai criando uma carapaça contra essas desilusões
Bom fim de semana
Beijão grande
6:00 da tarde
Egidio Vaz disse…
Em Moçambique a terra pertence ao Estado. Claro que sei quando assim o proferem. A terra pertence mais eh, eh aos que a governam. faltava esse esclarecimento "jurídico".
8:30 da manhã
Laurentina disse…
Eh eh eh eh de "jurídico "esse esclarecimento não tem nada.
Nós sabemos bem o que são ladrões e salafrários do hierário publico, vamos sentindo na pele!
Beijão grande
10:41 da manhã
Laurentina disse…
Então Egídio ...andas com alguma preguiça nos dedos !!!
Ou será mesmo falta de tempo para o blog?
Tenho vindo espreitar e nem uma linha de novo , eh eh eh eh eh .
Não sou exigente ,só que gosto de ler os teus artigos e saber novidades da minha terra por ti.
Boa semana e um beijão grande
4:11 da tarde
Egidio Vaz disse…
Vai ai amanhã. Duas entradas para compensar. estava mesmo ocupadissimo.
Mas já me recuperei
5:48 da tarde
Sarmento disse…
Olá Egidio!
parece que andas um pouco ocupado,né?fui ver se havia novidades no teu blog, mas tudo indica que andas sem tempo.é compreensível.
nós por cá ficamos a aguardar as tuas novidades.
7:05 da tarde
Laurentina disse…
Ok , fico a aguardar novidades frequinhas...com alguma curiosidade...
beijão grande
6:23 da tarde
Anónimo disse…
You have to express more your opinion to attract more readers, because just a video or plain text without any personal approach is not that valuable. But it is just form my point of view
4:04 da manhã
Anónimo disse…
I am not going to be original this time, so all I am going to say that your blog rocks, sad that I don't have suck a writing skills
8:16 da manhã
Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Gwaza Muthini, na forma como a conhecemos hoje é um BLUFF HISTÓRICO.

Dos factos 1-A batalha de Marracuene que teve lugar no dia 02 de Fevereiro de 1895 foi uma de uma série de combates que se deram no local, no âmbito da conquista portuguesa para a ocupção efectiva. Do ponto de vista português, essas batalhas eram conhecidas por Campanhas de Pacificação. Para os locais era resistência á ocupação portuguesa. 2-Na Batalha de Marracuene, as forças lideradas por Nwamatibyana, Zihlahla, Mahazule, Mulungu e Mavzaya perderam, em parte devido a: a) Superioridade bélica dos portugueses b) Traição dos Mavota e Matsolo, que cederam os portugueses para que usassem as suas regiões como posto avançado das suas forças e na fase decisiva, os Mavota guiaram as forças portuguesas rumo ao combate de Marracuene c) Indisciplina no seio dos guerreiros de Nwamatibyana e seus súbditos e d) Divisões no seio das chefaturas de então, que foram optimizadas pelos portugueses. Das Celebrações do Gwaza Muthini 1-A celebração desta data não é de todo original do Estado Moçambicano. U...
Ler mais

Três opiniões diferentes sobre o TSEKE

Mas antes devo dizer que grande parte do que hoje constitui alimentos básicos dos moçambicanos, seja do campo ou cidade, é resultado da cultura Inca e Asteca, da América do Sul; MILHO, MAPIRA, BATATA, MANDIOCA, TRIGO (médio oriente), Arroz (sudeste da Ásia) etc., incluindo a própria BOWA (ou TSEKE), que também ocorre na América latina e domesticada antes pelos INCAS e só depois pelos africanos. O TSEKE é considerado pelos nutricionistas como “superfood”, ou seja, superalimento, dadas as suas propriedades nutritivas. Ou seja, o que temos como “natural” é produto que vem de fora, resultado das trocas comerciais entre africanos e outros povos e, principalmente, com o advento da colonização da África. Até a CABRA (Irão), o PORCO (Grécia, Turquia e depois Egipto), a VACA e a GALINHA, são essencialmente espécies não-africanas. Regra geral, considere essas plantas e animais domesticados entre 7000 a 2.5 mil anos antes de cristo. Grosso-modo, o povoamento da África subsaariana acontece no pri...
Ler mais

Guias de Marcha

Houve tempos em Moçambique em que não se andava sem as guias de marcha , esse papel mágico de controle de todos os movimentos pessoanos, seja qual fosse o estrato social. Camponês, ceintista, operário tinha que ser portador das Guias de Marcha quando fosse para se ausentar. Mesmo os polígamos , desde o momento que as casas das suas mulheres estivessem localizados em bairros diferentes, tinham que ser portadores de Guias de Marcha. Docentes em gozo de férias, mesmo que fosse para viajar para Pemba ou vice-versa, tinha que pedir a Guia para se apresentar na Direcção de Educação e Cultura mais próxima. Hoje voltei a vê-la . No Hospital Central de Maputo. Funcinários de Estado ainda usam esse documento, quando encaminham os seus ao Hospital. E a exigência é de que deve voltar CARIMBADO caso o contrário:- "Voicê faltou ao serviço".
Ler mais