Para ampliar o cânone da participação

Ideias soltas acerca da Presidência aberta

O Presidente da República de Moçambique está quase no fim da sua presidência aberta. As pessoas que prepararam as suas viagens pelos distritos do país, preferem chamar à esse simples mas altamente caro (6 helicópteros por 2 mil dólares por hora durante tantas horas ao longo de 60 dias, + uma brigada que varia em número e despesas não coisa pouca para os pobres) exercício por Presidência aberta. Eu, preferia chamá-las por roteiros ou, neste caso, Roteiro pelo país. De uma ou de outra forma, nada impediria ao Presidente da República viajar e visitar lugares que deseja.
Não quero aqui discutir conceitos, muito menos legitimidade. Apenas fiz uma constatação e mostrei algumas reservas quanto ao bom uso do termo: presidência aberta. Mas, pelo princípio de caridade, arrisco a compreender (o que não significa necessariamente concordar) a razão: partindo-se do princípio de que o Presidente da República é uma pessoa que anda à alta velocidade pelas ruas de Maputo, sempre bem guarnecido; facto que dificulta a sua aproximação ao povo que o elegeu, então, impunha-se a necessidade de se criar oportunidades para ampliar a aproximação entre o povo e o seu líder. Mais adiante, os mentores das presidências acharam por bem que fosse faseado, definindo criteriosamente as províncias por visitar, os estabelecimentos e instituições por inaugurar ou reinaugurar e comícios por fazer. Nota feia vai para o facto de não ter definido temas ou assuntos que o Presidente, ao longo desse périplo iria debater com o seu povo. Não venham portanto dizer o tema central é o Combate à pobreza absoluta e meios para o seu alcance. Isso é outra coisa. Por isso mesmo, e como consequência dessa vacuidade, o Presidente entrou muitas vezes no mato. Desde Zambézia, onde acusou as população de estarem demasiado cansadas de descansar, insinuando, portanto, que os zambezianos são preguiçosos e por isso mesmo andam pobres (mas sabe-se que a província da Zambézia foi a maior produtora de milho que acabou vendido no Malawi, por falta de compradores locais ou falta de uma política clara da segurança alimentar), até à crítica feita ao governo distrital de Machaze por ter sido o pior distrito que mal usou os 7 milhões de meticais, o Presidente da República contradizia-se muitas vezes. Não quero com isso dizer que ele não podia constatar e criticar esses erros; muito menos criticar o Governo de Cabo Delgado por não ter sabido justificar o porquê do atraso no cumprimento das metas que ele próprio traçou. O que não estava claro era saber qual era os assuntos que o PR iria abordar, monitorar, discutir e aconselhar, pois, ao longo desse périplo, na verdade, viu-se tudo: O Presidente da República criticou publicamente administradores, Governadores, população, da mesma forma que elogiou outros. Vimos também que na hora de balanço de cada província, tudo era positivo.
Temo que no fim desta visita, as pessoas e, principalmente eu, não venham a saber os principais assuntos abordados e discutidos pelo PR ao longo desse todo tempo. Sim, o PR ouviu as populações; suas lamentações e, como se escreve na imprensa pública, sentiu o pulsar do país. E daí? O que acontecerá com os administradores distritais que não cumpriram com as metas? O PR já deu ordens para que os respectivos governadores provinciais os demitisse? E aos governadores que não cumpriram as suas metas? Serão demitidos? E quanto a questão do uso dos sete milhões de meticais? Já há linhas claras para a sua alocação e utilização?
Foi compreendendo essas todas dificuldades que achei esboçar aqui, ainda que de forma preliminar algumas acções que o Presidente deveria empreender, com vista a alargar ainda mais o âmbito da participação popular em assuntos públicos, trazendo ao debate, por um lado o PR e por outro, o povo.
Com o desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação:
1. Seria bom que o PR criasse um blog. À semelhança de alguns presidentes, um PR precisa de expressar suas ideias publicamente e submetê-las ao escrutínio público. Assim procedendo e com a faculdade de comentários que os blogs oferecem, despoletaria um grande debate intelectual em torno das suas opções político-económicas e sociais. E tenho a certeza que essas presidências abertas muito ganhariam com essa ideia. Não se trata de criar mais um site. Alguns líderes já têm estas facilidades. E nós também podemos tê-las.
2. No âmbito desse roteiro, o Presidente tinha que fechá-lo com chave de ouro: As televisões e rádios mais representativas do país, podiam num só momento, promover um debate público, ao vivo e em directo entre o PR e o Povo moçambicano. Nesse debate, far-se-ia não apenas uma avaliação como também aflorar-se-iam assuntos que, ora foram postos de lado ao longo de todos os comícios. Explico-me: é que as reuniões conhecidas por comícios públicos, a palavra é dada a quem previamente estava indicado. Acontece isso porque muitas vezes, os organizadores locais, nomeadamente os administradores e primeiros-secretários do partido Frelimo tratam de "organizar o evento" seleccionando criteriosamente as pessoas que deverão usar da palavra bem como os assuntos. Salvo erro, e quando calha, é que um corajoso, que de certeza precisa de estar muito perto do palanque, consegue saltar para o pódio e por a boca no trombone.
Assim, em linha directa o PR poderia ouvir denúncias, queixas de várias naturezas bem como propostas de solução de problemas também variados, a não ser que igualmente se pudesse proceder da mesma forma.
Há um governante que já tenou. Achei boa a ideia. Não sei se foi mandado calar: Alberto Vaquina, Governador de Sofala, pós num só lugar (casa dos Bicos) todos os directores provinciais e, com ele, iam ouvindo as mais variadas preocupações das populações. Viu-se e ouviram-se coisas surpreendentes. Houve até queixas contra Directores provinciais aí presentes. Foi bom, mas não sei se foi politicamente correcto.
Como se diz, quem não deve não teme. Então eis a minha opinião.