Ver Moçambique entre os "portantos" de Aiuba Cuereneia

Mais um debate "Com a Imprensa" foi para o ar ontem na Televisão de Moçambique. Os jornalistas Tomás Vieira Mário, Fernando Gonçalves e Rogério Sitoi estiveram lá para ouvirem o Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia. O homem vinha da China, onde acabava de trazer para Moçambique, a presidência rotativa do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD.
Quero hoje reflectir um pouco sobre as oportunidades que os nossos líderes fazem questão de desperdiçar, para, em momentos como esses, darem a conhecer aquilo que de facto pensam sobre o país. Dito doutra forma, o que vi e ouvi do Dr Aiuba Cuereneia ontem a noite, dá-me uma forte dose de razão para afirmar que ele não está à altura de responder os desafios que a função lhe incumbe. Ou, sou obrigado a concluir que o Governo é que não tem planos concretos. Explico-me.
Da Estratégia de Desenvolvimento do País
Numa das passagens da entrevista, Tomás Vieira Mário quis saber do Ministro, qual era a estratégia de desenvolvimento que o Governo tinha para o país. Cuereneia respondeu dizendo que era priorizar o distrito como pólo de desenvolvimento e base de planificação. Isso, meus caros é chavão. Ele ainda não tinha respondido nada. Mário insistiu, querendo saber concretamente, qual era então essa estratégia de desenvolvimento rural que tanto se propala.
Cuereneia, para o meu espanto, começou por narrar a nossa recente história económica do país, desde as consequências económicas e sociais da guerra que acabou em 1992, passando pelo processo de reconstrução de infraestruturas, reabilitação social, etc. Daí, falou da reorganização das administrações distritais, do pessoal técnico distrital; da reabilitação de estradas e pontes, da rede comercial, etc. Justificou, dizendo que para a efectivação desse desígnio, era preciso preparar o distrito, dotando-o de capacidades técnicas e infraestruturas apropriadas. Depois, a fase que se seguiu, foi a de dotar os mesmos distritos meios financeiros para gerar riqueza. Daí então os famosos sete milhões de meticais.
Fernando Gonçalves questionou o método usado para se chegar a esse número (7.000.00.00 mt). Cuereneia respondeu dizendo o seguinte: "primeiro, tivemos que ver aquilo que tínhamos para dar; portanto, disponibilidade financeira. Depois, tivemos que dar a todos, a mesma quantia por razões meramente de justiça e equidade".
A medida que as respostas não iam satisfazendo os jornalistas, estes, iam afunilando cada vez mais. Rogério Sitoe voltou a questão do desenvolvimento rural, tendo perguntado qual era, de facto, a política do Governo em relação a matéria. Cuereneia começou por recordar o Conselho de Ministros Alargado aos Administradores e Secretários do Partido Frelimo havido em Maputo, em 2006, onde a grande questão que foi colocada foi: Como produzir comida e gerar emprego? Em resposta a essa questão, Cuereneia disse que o que se decidiu foi que tinha que se potenciar o pequeno agricultor, para que este produzisse mais. Para si e para o mercado.
Estava implícito então, a estratégia do Governo em relação ao desenvolvimento rural. Estava igualmente fora de questão, a priorização da agricultura comercial. Portanto, meus caros, a estratégia do Governo em relação ao desenvolvimento rural é esta: potenciar o pequeno agricultor para que produza para si e para o mercado. Quanto a estratégia do Governo em relação ao desenvolvimento no geral, é: Distrito como pólo de desenvolvimento e base de planificação, que consiste em dar dinheiro ao distrito para gastá-lo em investimentos que gerem renda e emprego. Foi isso o que o Ministro disse.

Das Dificuldades do Ministro
Uma oportunidade como essa, com jornalistas como aqueles, de facto o Ministro não terá mais; pelo menos tão já. Perdeu uma oportunidade de ouro para brilhar, trazendo-nos tudo que pudesse fazer-nos acreditar na viabilidade do programa do Governo. Pelo contrário, o Ministro esforçou-se em nos mostrar a inviabilidade e insustentabilidade de muitas das decisões que o Governo toma. Mostrou-nos também que muitas das deciões tomadas não têm bases empíricas nem científicas.
Como pude compreender, a dotação dos sete milhões de meticais não foi antecedida de estudo algum. Pura e simplesmente reparou-se no que tinha sobrado no cofre do estado e chegou-se a conclusão que sete milhões de meticais dava para distribuir pelos 128 distritos do país.
Pior do que tudo, apercebi-me também que o Governo fez pouco para de facto, tornar o Distrito como polo de desenvolvimento e base de planificação. Para além do chavão, que na verdade, não passa do Sonho de qualquer líder, e nesse caso, um sonho de Armando Guebuza, , o Governo fez pouco. Através das palavras do Ministro, pude aperceber-me que todo o processo de reabilitação do tecido social e económico bem como reabilitação das infraestruturas foi levado a cabo pelo Governo de Joaquim Chissano. Não há memória de ter visto esse trabalho em dois/três anos deste mandato. A única coisa que vi foi a distribuição do dinheiro. Os sete milhões de meticais.
Um outro aspecto preocupante que noto nos nossos ministros é a falta de inspiração própria. Pior, falta de imaginação e ideias claras sobre como desenvolver com sucesso as funções que o Presidente da República lhe incumbiu. A prova disso é que por duas vezes, dois Ministros "grandes" apareceram a defender as suas políticas sectoriais citando palavras do Presidente da República. Aiuba Cuereneia, quando questionado sobre a política do desenvolvimento do país, citou a pergunta feita no Segundo Conselho de Ministros Alargado aos Administradores e Secretários do partido Frelimo: "Como produzir comida e gerar emprego". Essa foi a pergunta feita pelo Presidente da República, no seu discurso de abertura. E, um ano mais tarde, alguém, como o "só Ministro", vem resumir a sua estratégia de desenvolvimento nessa mesma pergunta... Outra ministra foi a Dr Alcinda Abreu, que, quando questionada sobre a política externa de Moçambique, socorreu-se nas palavras do Presidente da República: mais amigos e menos inimigos! Essa e a nossa política externa.
Tenho comigo, a sensação de que a maioria dos nossos Ministros não consegue pensar de forma independente. Pelo mesmo motivo, temo que os mesmos fiquem a espera de "orientações" claras vinda do PR, sem se aperceber que ele já fez a sua parte. Nomeá-lo.
O debate terminou sem que nenhuma das questões feitas tivessem sido claramente respondidas. Próxima quarta feira há mais.