Na Constituição da República de Moçambuique:Lapso ou Truque?

Está a tornar-se hábito no nosso seio, país, melhor dizendo: sempre que remendamos um furo, criamos outro, imediatamente. Sempre que tentamos resolver um problema, criamos imediatamente um outro, maior! Vem isso a propósito da nova Constituição da República, essa em vigor no nosso país.
No seu número 2, alíneas a, b, c e d do artigo 147 estabelece os critérios de elegibilidade para o cargo de Presidente da República. São eles, ser moçambicano, apenas moçambicano; ter idade mínima de 35 anos; estar em pleno gozo dos direitos políticos e ser proposto pelo mínimo de 10.000 cidadãos. Até aqui, tudo bem. O problema porém é que se esqueceram, os nossos deputados, de definir a idade máxima como critério de elegibilidade.
Na constituição anterior, estava claro que podiam ser candidatos e por essa via ascender ao cargo de Presidente da República, cidadãos com o mínimo de 35 e máximo de 65 anos. Ou seja, estava claro que até os 65 anos, todos cidadãos eram elegíveis ao cargo de PR, desde o momento que observassem outros condicionalismos previstos na lei-mãe. Agora que essa barreira está removida, fica também claro que podemos ter em 2009 candidatos com mais de 120 anos de idade. Aliás, Padimbe Kamati do PPPM, poderá igualmente candidatar-se. Afonso Dhlakama pode continuar a concorrer até 2028! Até lá, ele terá 68 anos. A não ser que mudem a constituição no próximo mandato (lembre-se que ela é muito inflexível. Apenas pode ser tocada daqui há mais 3 anos).
Se na constituição anterior, o problema era sobre a renovação de mandatos do Presidente da República, nesta, o problema reside no risco em termos Presidente da Republica com mais de 150 anos de idade.

Comentários

Anónimo disse…
Muito bem com esta contribuicäo, Egídio. Mas sabes o quê? Eu tenho pensado sempre da maneira como todos nós mocambicanos, vivendo em Mocambique ou fora, contribuimos nos ou dos debates dos projectos-leis: o projecto da Constituicão da República, de Leis eleitorais, Lei da família, etc. Na realidade, muitas vezes reclamamos depois da lei ser aprovada e em vigor, o que nos faz de perdedores.

Talvez estamos a acordarmo-nos, mas os acordados são ainda muito poucos num momento que precisamos muitos. Isso te garanto. Por acaso, li também a opinião de dois compatriotas, no País online, sobre o Conselho Constitucional que merece um debate.

Reconheco que apesar de ter escrito muito, ainda não tenha dado a minha opinião. Ela vem.

AA
Egidio Vaz disse…
Os projectos leis, meu caro AA, são debatidos primeiro na Asseembleia da Republica, depois "auscultadas" as pessoas.
Os cidadãos apenas podem "opinar"# e nunca decidire.
Na altura em que se aprovou essa constituição, ninguém estava interessado em ver a sua candidatura impedida em função das idades. Dhlakama estava ciente que não ganharia as eleições de 2004. Guebuza sabia que tinha que renovar o mandato em 2009.
Mais, dentro da Frelimo, parece haver a ideia de que ainda não é tempo para entregar o poder aos mais jovens. Assim, a fila dos "históricos" deverá continuar até sei lá aonde.
Assim, Alberto Chipande ainda vai a tempo de ser Presidente da República de MOçambique
Leonardo Vieira disse…
Vou da rum exemplo:
Os mecânicos quase todos eles, ao repararem qualquer avaria, deixar algo por ser feito, por forma que o carro avarie de novo e tenhamos que voltar para ele ganhar mais $$.
Caro Egídio, faço-lhe uma pergunta:
-Que partido possui a maioria na assembleia da República?
É a esse partido que interessa ter lacunas na constituição para que possam movimenta-la ao seu Bel prazer.
Tenho medo que um dia até Marcelino dos Santos decida ser PR...
Anónimo disse…
De facto isto de os cidadãos serem apenas auscultados (?)(veja que a tal auscultacão é a um número de cidadãos muito inferior), é o muito me preocupa. Os próprios partidos com nunca se preocupam em auscultar os seus membros e simpatizantes para que o que eles defendem, em particular na Assembleia da República seja mais representativo. Na verdade, o que os deputados defenderam neste caso de candidatura presidencial foi a opinião Guebuza e Dhlakama. Eu penso que isto é muito mau.

AA
Anónimo disse…
Olha Egidio, eu penso que nao ha nenhum lapso na constituicao. Por outra, se ha lapso e um lapso preprositado. Senao vejamos: Os candidatos a eleicoes foram e seram pelo menos, a curto e medio prazo, antigos combatentes. E como sebemos, estes estam ja bem velhinhos ja quase aos 65 anos,contudo, kerem ainda ser os PR deste pais. Logo, este lapso nao existe. Ou pelo menos, e um lapso bem programado.
Sergio Vip

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