Quinta-feira, Maio 31, 2007
Governantes, Amuletos, Videntes, Fogo...
Publicada por Egídio Vaz em 14:14 3 comentários
Quarta-feira, Maio 30, 2007
Ideias de Moçambique é Blog com tomates!


O Blog com Tomates nomeou-me. Agradeço a Marginal Zambi e Diário de um Sociólogo pela sugestão. Oportunamente irei sugerir as minhas preferências.
Publicada por Egídio Vaz em 10:52 5 comentários
Quinta-feira, Maio 24, 2007
Mais um update da Swisspeace
Publicada por Egídio Vaz em 13:42 9 comentários
Sexta-feira, Maio 18, 2007
Prognóstico: Moçambique nos próximos dez anos II
"os prognósticos que faz são interessantes, mas deixa de lado a imprevisibilidade do social (o destaque é meu). penso que a frelimo vai continuar um partido forte, mas a arrogância dos últimos dois anos mexeu nos dados. a oposição política pode continuar insignificante, mas a sociedade não. acho que o país está a atravessar um momento muito interessante. no seu lugar havia de esperar um pouco antes de fazer prgnósticos!" Elísio Macamo.
O comentário do Professor Elísio Macamo constitui uma achega ao prognóstico que faço para os próximos dez anos. Na verdade, o que pretendo fazer é, através de provocações, procurar suscitar um debate em torno do nosso futuro com uma pergunta do tipo: o que será de nós, daqui há dez anos?
A imprevisibilidade social de que E. Macamo diz pode pouco, para mudar as coisas ou simplesmente as balanças do poder em Moçambique. "Com um partido Frelimo forte e um estado fraco", como bem diz E. Macamo no seu estudo Political Governance in Mozambique, dificilmente poderemos ter uma sociedade civil capaz de pôr em causa de forma cabal e triunfante o poder político vigente, necessariamente porque, por um lado, o desempenho das forças políticas mais próximas do poder estão, na verdade perdidas no seu rumo. Por outro lado, não me parece que o povo em si seja capaz de mudar as coisas, antes pelo contrário: verificamos o cada vez desinteresse deste na participação dos processos políticos. De 1994 a 2004 verificamos um decréscimo sognificante da participação popular em processos eleitorais. Igualmente, verificamos o cada vez confinamento de formas e mecanismos de participação de cidadãos em processos decisórios. Para além da Assembléia da República, onde o povo é representado-apesar de forma incestuosa, não existe praticamente nenhumas outras formas de coação viáveis, capazes de sancionar um servidor público, quando este não corresponde às espectativas de quem o elegeu.
A sociedade tem vindo a dar mostras claras do seu desagrado com o poder político: quando foi da última explosão do Paiol de Malhazine, manifestou, pedindo a demissão de algumas figuras políticas. O que aconteceu em seu lugar? Prenderam-se os manifestantes e o Ministro disse claramente que não se demitiria pois ele, não era guarda do paiol.
Do resto, apenas restam-me dúvidas se de facto nos próximos dez anos poderemos ter uma sociedade capaz de pôr em causa de forma cabal e triunfal um Estado ou Governo. Provavelmente sim, provavelmente não. Mas, se isso não for demais, prefiro por enquanto prognosticar com os factos que tenho. Uma sociedade desgastada mas sem alternativa política. Deverá ela própria tomar nas suas mãos o poder político, reeditando a Comuna de Paris de 1871?
Publicada por Egídio Vaz em 10:41 12 comentários
Terça-feira, Maio 15, 2007
Prognóstico: Moçambique nos próximos dez anos
Eleições e Poder Político
1. A Frelimo irá dominar a Assembleia da República. Possivelmente terá a tão almejada fatia de leão: dois terços.
2. Consequentemente, a Renamo se reduzirá a meia dúzia de pessoas no parlamento, cumprindo-lhe o seu papel histórico de decorador político.
3. Os partidinhos do tipo PDD continuarão abraçados à certas organizazões ou coligações. Apenas os presidentes poderão ser vistos. Com a fome a apertar os umbigos dos "opostitores" acabarão, a maioria, por se entregar a Frelimo.
4. Contrariamente, poderemos ver um crescendo índice absentista às urnas. Provavelmente teremos trinta por cento de eleitores inscritos a votar, dos quais 60% o farão a favor da Frelimo.
5.O futuro da Renamo, aliás, de Afonso Dhlakama será decidido não nas próximas eleições, mas sim nas de 2014. Aqui, provavelmente teríamos um facto curioso. Guebuza já estará fora e teremos na Frelimo um novo candidato. Se Dhlakama aceitar deixar o cargo, então teremos umas eleições bem interessantes. Mesmo assim, acho difícil que o "pai" deixe o cargo tão já. Talvés em 2016, depois de perder as outras eleições com o novo candidato da Felimo. E, até lá, na verdade, faltarão-lhe forças (estofo) para andar. Estará de facto, velho. Poderá nessa condições deixar o poder.
6. Daviz Simango terá que suar na Beira, para ganhar as eleições. Provavelmente teremos as eleições autárquicas mais sujas na história de Moçambique, princpalmente an cidade da Beira.
7. A Frelimo, provavelmente não terá adversário no campo de confrontação de ideias e projectos políticos. Assim, a única boia de salvação que se me afiguura viável é a magistratura. A justiça tem a tendência de ser cada vez mais actuanete. O Tribunal Administrativo e o Conselho Constitucional parecem-se cada vez mais poderosos e "destemidos". Teremos que esperar a saída de Joaquim Madeira, para deixarmos de ter cidadãos acima da lei.
Amanhã há mais.
Publicada por Egídio Vaz em 16:32 5 comentários
Mentiras
DEMARCAÇÃO DE TALHÕES PARA VÍTIMAS DAS INUNDAÇÕES EM MUTARARA
Um total de 2.500 talhões foram demarcados para a construção de casas em Mutarara, um dos distritos mais afectados pelas recentes cheias na província de Tete. A equipa de demarcação dos terrenos está a trabalhar a um ritmo que permite a conclusão do processo dentro de uma semana.
Fica feio para a reputação da nossa televisão, mentir dessa forma. Em Mutarara não se demarca nada. Não há demarcação de terreno nenhum. A terra ocupa-se de acordo com a ordem de chegada. Aliás, até na vila sede do Distrito, não existe nenhum processo de talhoamento, muito menos um programa de urbanização consequente. As casas erguem-se de acordo com a vontade dos respectivos proprietários. O comércio informal, o único, é que campeia e floresce. Os preços de produtos de primeira necessidade sobem e descem de acordo com a escassez.
A licenças para o exercício de actividades comerciais são emitidas à sommbra de uma chijangwa (garrafa de coca-cola cheia de aguardente de primeira).
Mutarara está há mais de 40 dias sem sinal da TVM, o únco que lá chega. A antena retransmissora lá montada, há mais de um ano que não se repara. Está avariada. Como alternativa, o povo teve que erguer bem alto as suas antenas receptoras para apanhar o sinal emitido pela antena retransmissora de Morrumbala, distrito zambeziano com o qual faz fronteira.
A energia chega sim. É de boa qualidade. Mas não há nenhum esforço de regulá-la. As cobranças são ilícitas. Incluem-se taxas de lixo nas facturas de energia, mas não há nenhuma instituição encarregue para recolhê-lo. Aliás, em Mutarara não há lixeira. O lixo surge, espalha-se e desaparece. O pior, esse, ou se deita no rio Zambeze, essa lixeira benevolente que carrega água usada para os Mutararenses beber, cozinhar e lavar (tudo no rio) ou enterra-se, principalmente quando se trata de restos de boa comida. Para não provocar feitiçaria.
Mutarara está sem água canalizada desde o tempo colonial. Para não ser maldoso, há fontanárias, mas todas avariadas. A herança colonial, em termos de edifícios construídos, foi de não mais de 200 casas de alvenaria, apenas na sede Distrital. Agora ergueram-se cogumelos de betão, sim, casas, mas sem estrutura sólida que garantam segurança e longevidade para os seus donos. Não há arruamento, sim. Mutarara cresce ao ritmo chiquelenístico.
Nisso sim, a TVM prestou um mau serviço. Mentiu ao público. Claro que a notícia era para os citadinos, pois os Mutararenses, esse nunca poderão testemunhar essa grosseria. Não há sinal da TVM em Mutarara. Mintam à vontade.
Publicada por Egídio Vaz em 15:19 0 comentários
Suplício Político
Parece que Bulha está decidido a decapitar a oposição política em Sofala. Pela terceira vez consecutiva, Bulha organiza comícios e apresenta os "ex-membros" que ora se filiaram a Frelimo. Na última sexta feira não foi tão diferente. Talvés dizer que a magnitute desse "tsunami" atingiu o âmago do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento, PDD. É que, uma das mais carismáticas membros daquela formação e por sinal, membro da Comissão Política, Maria da Conceição Frechaut, acabou de se entregar ao seu "pai", Frelimo. De acordo com o discurso da sua apresentação pública, Frechaut diz ter regressado à sua casa de sempre, e que o interlúdio de 2002-2006, tempo que esteve no PDD, não passou de um perca de tempo, aliás, como ela prória reconhece, estava perdida.
Frechaut diz que se aliou a Frelimo porque também quer combater a pobreza absoluta. E, para tal, não basta apenas ser cidadão empenhado na resolução de problemas pessoais. É igualmente importante ser-se da Frelimo. Para naturalizar a sua chegada á Frelimo, ela nega que se trate de uma dissidência. Fala de regresso, pois já lá esteve em 1978.
No mesmo dia, Lourenço Bulha apresentou mais dois antigos membros da Renamo, nomeadamente António Mouzinho e Tomás Abraão, dois antigos guerrilheiros da Renamo que outrora, portanto, em 1966, também foram, membros da Frelimo.
Justificam o seu regresso como sendo resultado do sofrimento. Para eles, na Renamo não havia futuro e, acham que a Frelimo pode lhes ajudar a resolver seus problemas pessoais. Em suma, estão cansados de sofrer por serem da Renamo.
Dois aspectos saltam à vista aqui. Primeiro, é a quase homogeneidade dos discursos apresentados pelos novos membros da Frelimo. Dá-me a sensação de que, ou são os membros coagidos a ler algo predefinidamente elaborado; daí obserarmos essa homogeneidade (lembre-se do Dr Matique, Director do Centro de Documentação da UEM, que também disse o mesmo-na Renamo não há futuro), daí esse suplício todo; ou são as pessoas que assim preferem se apresentar, verdadeiramente interessadas por ganhos materiais que possam advir da sua apresentação pública como membros da Frelimo.
Segundo, de uma ou de outra froma, acho essa maneira de apresentar antigos membros dos partidos da Oposição bastante problemática, por dois motivos:
Primeiropor criar-se a senção de que a Frelimo está a ficar cheia de dissidentes de outros Partidos da Oposição, sem no entanto garantir-se a qualidade dos membros. Esta noção descamba numa outra suspeita, a de que a Frelimo, na verdade é um dos mais fracos partidos políticos que temos em Moçambique, na medida em que, primeiro, usa a chantagem (privação de bens de consumo no sentido geral do termo), para angariar membros.
Não se percebe, por isso, que num país com mais de 9 milhões de cidadãos em idade activa (mais de 18 anos de idade), a Frelimo tenha menos de dois milhões de membros. Renamo, PDD e o resto tenham igualmente ao todo, menos de milhão e meio de membros, ficando assim, um "mato eleitoral" de mais de 6 milhões decidadãos activos não declarados como sendo membros de algum partido, por convencer e apresentar publicamente. Não me digam que sejam automáticamente simpatizantes!
A mesma linha de pensamento se aplicaria ao analisarmos os resultados das últimas eleições, onde claramente notou-se que a Frelimo não conseguiu ter mais votos do que os de 1999, estando a única diferença, o facto de a Oposição não ter cativado mais votos.
Não é no todo mau que Bulha appresente os novos convertidos. É contudo importante dar a entender que, para além dos "membros de partidos da oposição cansados de sofrer" existe um grande "mato eleitoral por desbravar e semear".
Esticando ainda mais a corda, podemos maldosamente chamar Bulha de um opescador no aquário, para além, claro, de chantagista, na medida em que limita-se a perscrutar à volta dos quantiais políticos vizinhos, em vez de buscar e convencer a maioria da população sofalense, que permanence à margem deste festival político da Frelimo.
Publicada por Egídio Vaz em 12:19 4 comentários
Sexta-feira, Maio 11, 2007
Sem Ideias para Moçambique
Publicada por Egídio Vaz em 11:51 11 comentários
Quarta-feira, Maio 09, 2007
Não há eleições este ano, digo eu 2
Está, a pouco e pouco, ganhar forma a impossibilidade da realização das eleições provinciais previstas para este ano. Vimos há dias, um SATE-Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a negar confirmar a realizabilidade das eleições para este ano, ao mesmo tempo que também nega desmentí-la. Apenas confirmam que o calendário eleitoral está atrasado, coisa que não precisava anunciar numa Conferência de Imprensa, porque do conhecimento de todos.
Até o momento, não há nenhuma Comissão Nacional de Eleições Formada. Por causa disso, também percebe-se porque é que o recenceamento de eleitores, que se quer de raiz, igualmente não começou. Nenhum partido político se pronuncia sobre este atraso, para além de algumas lamúrias isoladas, de alguns indivíduos que outrora aventuraram brincar à política.
Isto não interessa tanto. O que na verdade interessa-me discutir aqui é a pertinência de termos uma Assembleia Provincial eleita para fiscalizar um Governo provincial de nomeações. Ou seja, teremos um Governador nomeado pelo Presidente da República com mais poderes do que a própria Assembleia Provincial que deverá apalpar as nádegas do governo provincal se não quiser ver-se dissolvida por ter reprovado os planos de governo e desenvolvimento da Província. Teremos pois, um grupo de preguiçosos que irão à plenária apenas para agrdecer a oportunidade de poder ter mais um emprego e um salário nada mau.
Publicada por Egídio Vaz em 11:01 4 comentários
Terça-feira, Maio 08, 2007
A palavra de nenhum outro homem é Final
Nullius in Verba é o titulo que Bayano Valy, Jornalista e Investigador do Centro de Documentação e Pesquisa para África Austral-SARDC decidiu dar o seu mais recente blog. Não tem nem duas hora. Fui o primeiro a lhe interceptar. Mas promete. Mais riqueza para a blogosfera moçambicana. Visitem-no.Bayano dará maior enfoque será os media. nas suas palavras, Bayano ira "tentar fazer do blog um fórum para a partilha de ideias onde tanto eu como os participantes ganham mais conhecimentos. A sua missão sera de tentar abordar questões do nosso quotidiano - que polarizam a nossa imaginação colectiva e fazem disparar os neurónios - com um enfoque sobre a área dos média.
Publicada por Egídio Vaz em 16:37 1 comentários
Sexta-feira, Maio 04, 2007
Indisciplina e Soberania Nacionais
Esta notícia busquei-a no O Pais. Trata da negação pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, do tipo de relações entre os doadores e o Governo. O meu comentário vem logo a seguir o texto.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, diz que os doadores não devem impor prazos para a reestruturação da Administração Nacional de Estradas – ANE, na medida em que compete a si zelar todos assuntos adstritos àquele Ministério.
Este pronunciamento surge em refutação à alegada violação do termo imposto pelos doadores para reorganização da ANE.
Nos princípios deste ano, os doadores do sector de estradas impuseram condições para financiarem o segundo programa de estradas no país. Uma das exigências era que até 01 de Abril, a ANE tivesse um novo director-geral seleccionado através de um concurso público.
Entretanto, a posição dos doadores não foi cumprida, e quando questionado sobre o incumprimento deste prazo, Zacarias mostrou firmeza, alegando que não vai admitir imposição de prazos no processo.
De recordar que o director-geral da ANE é nomeado pelo Ministro das obras Públicas e Habitação.
FIM
Eis aqui, mais uma contradição das nossas lides políticas. Em entrevista a STV, Felício Zacarias chegou a dizer que a recusa da imposição de prazos por sua parte tinha a ver com a necessidade de preservar a soberania do país e do governo em especial.
Todavia, há uma coisa que contrasta com o actual discurso político: o Presidente da República tem vindo a criticar os Governos provinciais pelo incumprimento de metas por si traçadas. Em Cabo Delgado, deu uma entrevista onde lamentava este facto. Ora bem, Felício Zacarias não nega explicitamente o incumprimento das metas, porque o que estava combinado ou imposto não foi cumprido. Um de Abril, já passou.
O que FZ nega é de ser penalizado por isso. Nega ser chamado incompetente. Por isso recorre-se a emoção e ao sentimentalismo para justificar o atraso. Ou seja, quando à mesa de negociações entre os doadores e Governo, os primeiros impuseram datas, metas e indicadores de desempenho, tinha que ser logo naquele momento, a altura certa para que o Ministro recusasse essa imposição. O Engenheiro Felício Zacarias tinha que dizer não, naquele dia em que os doadores estavam a impor tal meta; tal dia 1 de Abril. Mas, ao que tudo indica, tal não aconteceu. Um mês depois, mano Zaca vem dizer-me que não aceita imposições de estrangeiros porque o Estado é soberano? De que soberania estará a falar o caro Ministro? Incumprimento de metas por parte do Governo? E, infelizmente, ao ser questionado dos motivos que estiveram na origem do incumprimento das metas, Felício Zacarias falou de factores técnicos. Quais, não as mencionou.
Uma coisa é a imposição de metas, que tinha que ser rejeitada logo no dia em que os dois negociavam o financiamento de estradas, outra coisa, bem diferente, é o incumprimento dessas metas "impostas" e consentidas no dia. Todos sabemos que o país vive de "imposições e doações estrangeiras." E não venham com nacionalismos baratos. Não cumpriu a meta, chupa. Desta vez, mano Zaca, o tiro saiu-lhe bem pela culatra.
Publicada por Egídio Vaz em 11:42 5 comentários
Não há eleições este ano, digo eu
António Carrasco, Director Geral do STAE, apenas ontem reuniu o seu grupo para fazer uns trabalhos. Aliás, para se mostrar ao público e dar prova de vida. Como era de esperar, os jornalistas o seguiram, perseguiram-no até soltar um grito.
Perguntaram-no em que mês deste ano as eleições teriam lugar. Ele não respondeu. Permaneceu calado, como quem não tivesse ouvido nada. Perguntaram-no se a sua instituição já tinham preparadas todas as condições para a realização de eleições. Ele respondeu que precisava de 45 milhões de dólares para que a questão fosse afirmativamente respondida.
Até hoje, não há nenhum calendário eleitoral divulgado. Prometem "dizer qualquer coisa nos próximos dias", mas não divulgá-lo.
Ainda não me disseram se irão lançar um concurso público para apurar o novo Director Geral do STAE-Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, de modo a substituir o actual Director, ou simplesmente irá se ignorar a lei aprovada pela Assembléia da República e promulgada pelo antigo Presidente Joaquim Chissano.
Por sua vez, a Sociedade Civil anda em querelas, na escolha de presidenciáveis do CNE-Comissão Nacional de Eleições. Nem membros componentes desta futura comissão estão ainda definitivamente conhecidos. Apenas pré-candidatos.
Estamos em Maio. Faltam-nos sete meses para o fim do ano. Nada está feito ainda. E, como sabeis, já houve nos bastidores, defensores de uma ideia inconstitucional que preferiam a realização das eleições provinciais na mesma altura em que as autárquicas tivessem lugar; isto é, próximo ano.
Estes argumentam que ao assim proceder-se, ir-se-á popupar recursos financeiros e materiais, ao mesmo tempo que todos moçambicanos estariam envolvidos no processo eleitoral: os citadinos votariam simultaneamente no seu edil e respectivas assembleias provincial e municipal enquanto que os habitantes das zonas rurais e outros não-municípios iriam votar na Assembléia provincial.
E, ao que tudo indica, a inconstitucionalidade vencerá.
Tanto a Renamo como a Frelimo e outros partidos estão bem mudos. Nem parece que haverá eleições provinciais! Tudo na boa.
Publicada por Egídio Vaz em 10:11 8 comentários
Jeremias Nguenha Faleceu
O Musico moçambicano Jeremias Nguenha faleceu. Foi ontem internado no Hospital Central de Maputo, num estado de saude grave. E Hoje anunciou-se a sua morte. Paz a sua alma.
Publicada por Egídio Vaz em 10:08 4 comentários


