Os que ficaram em terra: reflexões em torno do “Governo não preferido” de Armando Guebuza

Introdução

No texto anterior debrucei-me sobre os desafios que a nova governação deverá enfrentar para satisfazer as altas expectativas lançadas pelo Presidente da República.

No presente, irei especular em torno dos prováveis cenários que o Partido Frelimo e respectivo Governo viverão ao longo deste ano até a realização do X Congresso da Frelimo, que normalmente acontece de 5 em cinco anos, daí que se espera que venha a acontecer em 2011. Fá-lo tomando como base três aspectos principais: o Congresso em si e respectivo processo, a sucessão de Armando Guebuza e sua implicação para o seu governo e por último o papel “dos que ficaram em terra” e a dinâmica de grupos.

Julgo ser importante compulsar sobre o tema por dois motivos essenciais: primeiro o bom ou mau desempenho do actual Governo condicionará em grande medida a composição dos vários órgãos do partido durante o Congresso bem como o reshuffle do governo do dia. Será o momento único em que internamente, Armando Guebuza será seriamente julgado pelos seus actos governativos e de gestão político-partidária, daí que o seu capital político e influência sobre o partido dependerão dos resultados desta avaliação. E não deveremos esperar por esse relatório. Os ponteiros que nos ajudarão a compreender o sucedido serão essencialmente a remodelação governamental, a composição da comissão política e do comité central e demais órgãos internos, bem como dos próprios estatutos da Frelimo que certamente deverão sofrer algumas cirurgias.

De Chissano a Guebuza: um minuto de História de transição político-partidária

Em 2002 Armando Guebuza chega ao cargo de Secretário-geral quando a nível interno, Joaquim Chissano perdia claramente apoio do dito núcleo duro – eu prefiro hegemónico, em parte devido aos magros resultados eleitorais e por também ser acusado de ter “dado” demasiado campo para a emancipação política de partidos da oposição, com destaque a mimos de Afonso Dhlakama. E em consequência disso, nenhuma das candidaturas da dita “ala Chissano” passou nas eleições. Helder Muteia e Felício Zacarias foram humilhados; Joaquim Mulémbue retirou a sua candidatura, tendo assim evitado a mesma sorte. Guebuza ficou assim o vencedor e assumiu o cargo de Secretário-geral do partido Frelimo.

Nos dias que se seguiram a sua subida, a composição do comité central, da comissão política e do próprio Governo da Frelimo foram drasticamente afectados, numa clara demonstração de que a era Chissano estava a chegar ao seu fim. Poucos meses antes do fim do mandato de Joaquim Chissano, Pascoal Mocumbi, é exonerado na terça-feira, dia 17 de Fevereiro de 2004; exoneração essa que abriu campo para que Mocumbi abraçasse outros compromissos no estrangeiro, tal como outros do governo de Chissano acabaram fazendo.

As mudanças que se sucederam durante o Congresso, em 2006 e ao longo do quinquénio, vieram confirmar a nova era de liderança político-partidária do país: menos mimos para Afonso Dhlakama, um estilo de governação focalizado nos distritos e no diálogo directo com as populações; dirigentes mais obedientes, menos técnicos e mais políticos e um partido cada vez mais forte e avassalador, em parte devido ao método clientelista, usado como modelo operativo do sistema político. E os resultados eleitorais de 2009 são em parte fruto do estilo de governação de Guebuza e do cada vez fortalecimento do partido Frelimo em detrimento do estado, chegando em determinadas zonas do país haver a substituição de órgãos do estado pelos da Frelimo.

Porém, se por um lado o fortalecimento do Partido Frelimo afigura-se bastante necessário para a manutenção e reprodução do poder político, condição importante para a direcção do Governo e Estado moçambicano, por outro lado é de inquestionável interesse que esse poder saiba satisfazer as expectativas do povo à luz do contrato social celebrado entre o Partido vencedor e respectivo candidato presidencial com o povo ,através do voto.
O ponto a que queria chegar era de que não basta que se garanta a virilidade de um partido político para que este se sinta à vontade e interprete o voto esmagador de confiança como fruto do ‘bom’ trabalho da sua máquina governativa. Como no post anterior referi, a Frelimo ganhou não necessariamente devido aos resultados governativos, mas apesar deles; ou seja, o trabalho político e a estratégia política da Frelimo e em particular de Armando Guebuza contribuíram para essa vitória (por favor lide o meu texto escrito em 17 de Julho de 2009: Colectivização do risco e privatização do lucro: A governação de Guebuza em cinco tempos).

O processo do X Congresso da Frelimo

Um dos grandes eventos que terão lugar neste quinquénio será sem dúvida o X Congresso da Frelimo. Ainda não sabemos a data, nem o local. Porém, sabemos que ele acontece de 5 em 5 anos, sugerindo dessa forma que até pelo menos 2012 ele deverá ter lugar se não for antes, portanto 2011.

Pela sua complexidade, este Congresso movimenta pessoas, bens e dinheiro e gere muito trabalho e oportunidades de negócios tanto para os partidários como para a classe empresarial em si. É igualmente o momento em que muitas figuras tentam a sua sorte para encontrar um lugar ao sol, visível a partir de onde o chefe estiver sentado ou em pé; não interessa. O processo do Congresso tem sido o momento oportuno para assegurar posições importantes no partido, capazes de contribuir para o melhoramento das condições de vida individuais, devido ao capital político e consequente influência sobre a máquina do Estado e do Governo, daí que ninguém em condições para fazer algo, vacilará em investir para que seja bem-sucedido. Os jantares, os almoços, as doações, as cartas de leitor para jornais, as análises políticas, as publicidades “desinteressadas” e mais outras manifestações serão nos próximos dias comuns entre os Camaradas, que procurarão se notabilizar enquanto cedo. Dispensado seria dizer que os processos dos Congressos da Frelimo iniciam-se ao nível da Célula e em toda extensão nacional; daí que o mesmo seja bastante longo; levando mais ou menos 12-18 meses.

Um dos meus receios em relação ao novo Governo é da possibilidade dele não poder cumprir com a maioria das suas promessas eleitorais devido à falta de tempo para tal, principalmente ao longo dos próximos dois anos uma vez que este dará primazia ao processo do X Congresso em detrimento da própria governação do país. E isso é muito provável por dois motivos importantes: (a) a nível individual, a maioria dos ministros quererá se notabilizar para deste modo renovar a confiança política tanto do actual chefe como do próximo, passando assim a viver num dilema terrível.

Por isso, prestarão pouco tempo à Governação dos seus ministérios para dedicarem maior tempo em actividades político-estratégicas como aliás se notou aquando da última experiência; (b) estando Armando Guebuza de saída da liderança do país, a segunda parte da sua Governação poderá se caracterizar pela reorientação de políticas e prioridades, para atender tanto os interesses e agenda política do futuro candidato e da nova liderança do Partido como para também e a nível pessoal, materializar alguns dos seus grandes anseios/sonhos/apostas! Procedendo deste modo, o governo de Guebuza será que nem um Governo-bombeiro; pronto a resolver qualquer impasse estratégico, cuja solução viabilizaria o objectivo político da Frelimo.

É importante salvaguardar um aspecto importante: todos esses cenários caem por terra caso Armando Guebuza seja reconduzido à liderança do Partido e à Presidência da República; que é igualmente uma outra hipótese a levar a sério. A emenda constitucional pode ser o primeiro passo para tal.

A sucessão de Armando Guebuza: cenários que me tiram sono

Os estatutos da Frelimo são claros: os mandatos têm a duração de cinco anos. Portanto, o próximo Congresso irá eleger o novo Presidente do Partido bem como outros dirigentes partidários e membros de vários comités. A subida de Armando Guebuza à Presidência da República aconteceu às costas de umas engenharias político-legais bastantes labirínticas. Foi preciso alterar os estatutos da Frelimo para dar provisão a sua candidatura à Presidência da República como Secretário-geral. E ganhou. Logo depois, em 2006, as coisas voltaram ao normal. O Presidente do Partido voltou a ser o chefe, cabendo ao Secretário-geral o papel de gestor do partido.

Três cenários afiguram-se-me primordiais compulsar sobre eles:

(a) Armando Guebuza presidente da Frelimo, com outro candidato à Ponta Vermelha
Devido aos bons resultados eleitorais e a forma como Armando Guebuza conseguiu fortificar o partido tendo em certas ocasiões sacrificado o próprio Estado e governo, e tirando o proveito das previsões estatutárias da Frelimo, esse cenário é bem possível, por forma a garantir os bons resultados eleitorais numa primeira fase, tal como aconteceu com Joaquim Chissano, quando ele concorreu. Mas pode ser que Guebuza não pare por aqui e queira ainda estar na liderança do partido. Essa vontade tanto pode vir dele como do próprio Partido.

(b) Armando Guebuza Presidente da Frelimo e Candidato ao Terceiro mandato com ajuda de uma emenda constitucional

Os últimos resultados eleitorais deram uma maioria qualificada a Frelimo. Nesta situação ela é bem capaz como aliás fará, de encetar algumas revisões e ou emendas constitucionais para, dentre outros objectivos conferir provisão para o terceiro mandato de Armando Guebuza. Com o estado lastimável e quase desfalecido em que a oposição se encontra, esse cenário é bem possível e real. Não será pois inconstitucional; emendas fazem-se em todo lado, incluindo na Rússia, Malawi, Estados Unidos e China. Falei de quatro Estados completamente diferentes e nalguns, incompatíveis nos seus caracteres.

(c) Armando Guebuza Presidente honorário da Frelimo

Este é óptimo cenário tanto para aqueles que a nível interno aspiram chegar à alta magistratura do Estado Moçambicano, como para a oposição, que terão outro candidato “novo”e em relativo pé de igualdade bem como para a comunidade internacional, que nos últimos dias tem mostrado sinais de insatisfação com a anterior governação de Armando Guebuza, pelo menos em certos pontos. A acontecer, este será o cenário que animará a política interna do partido e quiçá do país inteiro. E será sobre ele que me debruçarei no próximo tema.

Os que ficaram em terra. Quantas oportunidades lhes resta?

Como era de esperar, a constituição do segundo governo de Guebuza surpreendeu a todos e, creio, à grande parte dos que “ficaram em terra”. Refiro-me àqueles que, tendo feito uma auto-avaliação ao seu desempenho tanto no partido como no Governo, sonhavam com altos cargos de direcção ou no Governo ou Parlamento. Isso porém não aconteceu e, como é de esperar, criaram-se mazelas, frustrações e desespero. Alguns já estão à beira de um ataque de nervos. Outros estão recebendo no momento que escrevo, acompanhamento médico e assistência psicológica devido ao descalabro! Estavam tão certos do clinch que não conseguiram superar a desilusão.

Um dia na Beira e em conversa com um amigo, alguém avançava nomes de alguns Governadores para os cargos ministeriais, baseando-se na experiência anterior. No seio da imprensa, todos vaticínios caíram por terra. A nível dos analistas políticos, a figura de Aires Aly para tal cargo importante era a mais descartada! Nunca se pensou que o Ministro de Agricultura continuasse naquele cargo, para um país onde está constitucionalmente plasmado que a agricultura é a base do desenvolvimento. Esperava-se e com razão, de muito mais! Talvez dalguém com capacidades como as de Paulo Zucula para aquele pelouro.

E, acima de todas suspeitas, a autocrítica e a insatisfação de Armando Guebuza em relação aos resultados e desempenho de seus membros do governo provincial e central, fazia avivar esperanças de um governo novo, inspirador de confiança, principalmente nos sectores mais críticos para o desenvolvimento do País. Nada aconteceu. Armando Guebuza optou pela continuidade. As razões para tal, podem em parte ser lidas no post anterior.

Portanto, gerir o exército destes descontentes afigura-se me um desafio; um trabalho à parte para Armando Guebuza e seu partido. E para a sua conta, já vão três gerações. A dos colaboradores de Samora Machel; de Chissano e a terceira, criada por próprio.

O Congresso será para este exército de desiludidos, uma oportunidade clara de influenciar o próximo líder. Aliás, não estando no poder, estão com bastante tempo para ver os “males e as falhas” de cada um dos actuais governantes e “escovar tão profissionalmente” o próximo chefe. Não faltarão críticas internas, cartas e moções; não faltarão análises situacionais muito menos encontros marginais, para a concertação de posições.

Algumas das posições político-partidárias serão de grande cobiça por parte destes: a Comissão Política, que hoje é composta por 17 membros poderá subir para 21, número máximo previsto nos estatutos da Frelimo, se assim decidir-se incrementar; o Comité Central do partido será outro lugar privilegiado que se buscará assegurar. E por último, os diversos cargos dentre várias comissões de trabalho do partido Frelimo.

Da análise do desempenho do Governo, sairão de certeza orientações para uma remodelação; segunda oportunidade para os que “ficaram em terra” embarcar. Aqui certamente que não poderemos contar com Soares Nhaca e eventualmente Venâncio Massingue e Helena Taipo na segunda fase deste Governo. E as quedas de Alcinda Abreu, Luísa Diogo, Eduardo Mulémbue, Manuel Tomé e provavelmente Teodoro Waty da Comissão Política serão certas; porém deverá se salvaguardar o equilíbrio regional como é habitual dentro da Frelimo.

Se o cenário a (Armando Guebuza presidente da Frelimo, com outro candidato à Ponta Vermelha) se concretizar, Filipe Chimoio Paúnde continuará com o cargo de Secretário-geral da Frelimo e por inerência, membro da Comissão Política.

Se pelo contrário, o cenário b vingar (Armando Guebuza Presidente da Frelimo e Candidato ao Terceiro mandato com ajuda de uma emenda constitucional) Paúnde poderá ser movido para uma pasta ministerial e em seu lugar ser substituído por uma outra figura que deverá ser preparada para as eleições de 2019. Num cenário contrário, Paúnde deverá continuar até bem perto de 2014 e fazer parte do Governo seguinte.

Por último, se o cenário ideal – c – (Armando Guebuza Presidente honorário da Frelimo) for acolhido, a saída de Paúnde está garantida, que é para garantir a reorganização do futuro candidato e da sua máquina. Tal como no cenário b, Paúnde poderá ir a um Ministério ou ser PCA de uma empresa importante; outra forma de o acomodar e agradecer. Paúnde é dos grandes aliados de Armando Guebuza, pessoa da sua confiança, e grande obreiro seu! Porém deverá permanecer igualmente na Comissão Política até que seja restituído à “seu pedido”. Em todos estes cenários, descarta-se a possibilidade de Paúnde vir a ser o sucessor de Guebuza. Nem pensar!

Como se vê, não haverá muito espaço para os que ficaram em terra poderem embarcar nas duas vagas de oportunidades disponíveis, a não ser que haja mais fogos ministeriais e obrigue ao PR encetar mexidas extraordinárias. Outra possível vaga deverá ser quando chegar a hora da movimentação de representantes diplomáticos. Aqui SIM, aqueles que não se importarem, poderão embarcar também nesta; principalmente os mais chorões.

Se Francisco Madeira, um guru em diplomacia não saiu por mal da Presidência, então, este será o momento para ele encetar longos voos. É dos quadros que dói deixá-lo em casa. Por outro lado, Aida Libombo deverá encontrar sua sucessora no Ministério da Saúde e Miguel Nkaima pode conhecer outra sorte. Pode voltar de vez de Lisboa, quando chegar a vez do Congresso.

E eu estarei aqui para reescrever a história.

Comentários

celso disse…
Meu caro Egidio Vaz,
Acabo de ler o seu artigo e antes de mais quero parabeniza-lo pela forma como abordas o assunto para depois tecer alguns comentarios sobre os pontos que levantas.
1. Sobre o seu receio em relação a possibilidade do governo não puder cumprir com a maioria das suas promessas eleitorais devido a falta de tempo para tal, nnos proximos dois anos, pelos motivos que bem levantaste, tenho algumas reticencias. Concordo consigo, que estes darão primazia ao processo do X Congresso, mas o simples facto de quererem se notabilizar para renovar a confiança politica do actual chefe como do proximo, fará com que estes busquem envidar esforços para se notabilizarem, tanto do ponto de vista governativo ( com resultados concretos) como do ponto de vista politico. Isto pode servir de um elemento catalizador, dando a estes a oportunidade de mostrarem as suas habilidades governativas, sem deixar de lado a questão do lobbyng politico. De facto, coloca-se aqui a questão tempo! Mas estes senhores estão cientes que o PR quererá apresentar resultados, aquando do Congresso como forma de legitimar as suas escolhas e garantir a confiança do partido para mais um mandato. Logicamente, que nem todos se darão bem neste exercicío, pois, será também uma oportunidade para os alguns mostrarem as suas fragilidades.
2. A questão da reconduçao de Armando Guebuza á liderança do Partido e a Presidencia da República, se afiguara, em minha opinião, o mais provavél cenário, atendendo e considerando que a posição assumida pelo partido, no cenário politico nacional, tem mais haver com as incursões de Armando Guebuza e dos seus esforços em implantar e manter funcional a maquina partidária a todos os niveis, da base ao topo. Note-se que a Frelimo se afigura hoje muito mais forte e organizada, muito por força do papel desempenhado por Armando Guebuza, sem deixar de lado outros actores importantes neste processo. Dai que, esta personificação de Armando Guebuza ao partido Frelimo, ou seja esta associação do partido e do seu lider, se fará sentir aquando da realização do Congresso. Não quero de jeito nenhum deixar de lado as outras correntes que existem dentro do partido, mas estou ciente que pela posição que Armando Guebuza tem tanto dentro do partido como no Estado moçambicano, fará com que ele seja capaz de arrastar ao seu favor as diferentes sensibilidades dentrio do partido e ser reconduzido a presidencia do partido e consequentemente, através de uma emenda constitucional, a mais um mandato na qualidade de PR.
3. Sobre os cenário (a) Armando Guebuza presidente da Frelimo, com outro candidato a Ponta Vermelha e o cenario (c), na minha opinião, se afigurão muito pouco provavéis. A terem que se concretizar estes dois cenários, corremos o risco de ter um PR e um aparelho de Estado, ofuscados em relação ao Partido Frelimo e a figura do Armando Guebuza, se continuará a ser Presidente de ´facto` e o Partido Frelimo o centro das decisões. Neste contexto, o Presidente da República, funcionará mais como um presidente apenas de `jure´ e como um emissário politico.
Mais, nao disse. Aquele abraço irmão. Estamos juntos.
Celso Gusse.
Egídio Vaz disse…
Gusse,
Muito boas análises e coerência. Se bem que entendi-te, dizes que é mais provável que Armando Guebuza e a Frelimo prefiram enveredar por uma emenda constitucional para dar provisão ao terceiro mandato. Se for nestes termos SIM é possível que o actual Governo "se mate" para apresentar melhores resultados. Concordo contigo. As coisas porém, podem mudar se de facto AEG estiver de saída. Irás concordar comigo também.
Voltarei com mais subsídios brevemente, para falar um pouco mais sobre a implicação política da emenda constitucional e os perigos que podem representar para o poder da Frelimo
celso disse…
Egidio,
Concordo consigo. Ainda não analizei as implicações politicas da emenda constitucional e os perigos que podem representar para o poder da Frelimo. Os seus subsidios são muito bem vindos, pois, nos dará a outra face da moeda. A minha analize prende-se somente na dinamica da actual governação, nos discursos do executivo e na leitura da estrategia politica governativa da Frelimo, encabeçada pelo presidente Armando Guebuza. Se fores a notar a Frelimo esta a implantar uma outra ideologia que se afigura diferente da era Chissaniana. Uma ideologia que tem no Presidente do Partido o seu principal mentor. Podemos facilmente ver isto nos seus discursos que a tona dominante são o combate a pobreza, o burocratismo, o espirito do deixa andar, a dependencia externa, o combate a corrupção, etc. E como historiador que és, sabes melhor do que eu, o tempo que se leva para que as ideologias sejam implantadas e comecem a surtir resultados. Há que fazer um trabalho de base, mudar mentalidades, etc e só depois desta ideologia ser bem assimilada e assumida por todos, ai sim, entra-se na fase dos resultados. Acho que o PR, em mais cinco anos, não será capaz de deixar o seu legado, atendendo e considerando o caminho que esta a seguir. Dai que, chego a conclusão que ele precisará de mais um mandato para que o seu nome fique marcado na memoria `de africa e do mundo`. Para tal, o PR, esta ciente que tem muito pouco tempo, a reparar que tem o X Congresso pela frente (onde se vai decidir o seu futuro politico)e a necessidade de produzir resultados concretos. Acho que foi isto que acabou influenciando a composição do actual governo. Se fores a notar, fica-se com a sensação que o PR exitou fazer mexidas radicais.
Aquele abraco!

Celso Gusse.
Egídio Vaz disse…
Sim, o PR exitou em fazer mexidar de fundo. Parte dos porqês está explicado no post anterior. Mas pode haver mais. Será que se em 10 anos não for suficiente para ele deixar marcas, quanto tempo ele precisará. Aliás, será que o estado em que a Frelimo se encontra não é histórico suficiente para que Guebuza fique imortalizado? Será que ele quererá sentar-se ao poder até testemunhar o declínio do seu poder e capital político? Será que ao influenciar o terceiro mandato, Guebuza estaria a fortalecer as bases da Frelimo ou estaria a remar em sentido contrário? Será consensual que AEG continue no poder?
Se for a notar, AEG representa o repositorio moral e político da geração dos nacionalistas. Mas, grande parte da sua equipa é da geração pós independência; portanto, a dita geração 8 de março, que, apesar de competentes e técnicos o suficiente, preferem enveredar pelo político. Estarão estes dispostos a "suportá-lo"para mais um mandato? Abraços.
celso disse…
São questões que acho muito pertinentes. Questões que me faço quase todos os dias e não encontro uma resposta imediata. Vamos lá ver se as respostas aparecem. Deixemos o debate fluir. Pode ser que alguém ajude a dar um subsidio a estás questões. Abraço!
aminhavozz disse…
Seja como for, os grande desafio da Frelimo nos próximos tempos não será apenas encontrar um substituto ao Presidente Guebuza. Será garantir que este governo recém empossado trabalhe o suficiente para colher votos em 2014...

Em ultima estancia, a Frelimo pode optar pela ‘iniciativa angolana’ ou seja deixamos de ter eleições presidenciais. Eles podem não ter candidato presidencial...mas têm um partido AINDA muito bem instalado e preparado...
Basilio Muhate disse…
caro Vaz

Prognostico sobre politica Mocambicana util para a reflexao. Pese embora alguns aspectos merecam mais e outros menos consideracao, o que posso lhe assegurar e que a Frelimo tem conseguido fazer transicoes pacificas de Congresso em Congresso, de eleicao em eleicao, de governo em governo.

O Presidente Guebuza e um Homem integro e respeitador da Lei...isso ele proprio ja disse quando questionado se concorreria a um terceiro mandato. Se o fizesse seria por respeito aos Mocambicanos e nunca atraves de alguma emenda constitucional imposta em sede do orgao legislativo.

A transicao que ocorrer sempre ira tomara em consideracao a coesao caracteristica a que estamos habituados e assistir iniciada em 1962, culminando com a independencia Nacional em 1975 e agora consolidada com o fortalecimanto da democracia e do Estado de Direito.

So se os mais altos dignatarios do pais deixarem de servir o cidadao para servirem se a si proprios e que os cenarios mais pessimistas irao acontecer.

Vamos debatendo
Julio Mutisse disse…
Egídio, seja qual for o cenário, este é um mandato de desafios para todos. A fasquia está muito alta para todos. Incluindo dentro da própria FRELIMO. As expectativas estão criadas inclusive de dentro do partido que o próprio AEG dirige. A continuar ele terá que se legitimizar nos bons resultados que alcançar neste quinquénio. A sair terá que deixar obra feita. Para os ministros a coisa funciona da mesma forma. Têm que mostrar serviço e vão se esforçar por isso…

Agora, falando em sucessão, o sucessor requer tempo para criar o seu espaço. Quando Guebuza se via candidato calcareou este país de lés a lés fazendo se conhecer. Se este exercício não ocorrer até aos meados do mandato ficarei quase com certeza de que teremos o mesmo presidente mais 5 anos. Pode ser que nem tenhamos que esperar tanto está dito pelo secretário de propaganda que a constituição será mexida só não sabendo se acomodando essa situação da continuidade tb.
aminhavozz disse…
‘Se o fizesse seria por respeito aos Moçambicanos e nunca através de alguma emenda constitucional imposta em sede do órgão legislativo.’ – Basilio Muhate

Todas as constituições (nos respectivos países) que foram revistas para dar lugar a um terceiro mandato ou mandatos vitalícios tiverem como pressuposto ‘respeito e vontade do povo”.

Ontem eu comentava com alguém que nenhum ditador começou a sua carreira como ditador... todos eles foram lobos mansos um dia...

Portanto, Basilio, a Frelimo nao será parva de mudar a constituição sem antes alegar ‘respeito aos Moçambicanos’...mesmo que esses moçambicanos nunca sejam para tal consultados. Alias, os moçambicanos nem precisam ser mais consultados, pois já o fizeram com deram a maioria absoluta a Frelimo...
Basilio Muhate disse…
Zenaida, boa reflexão

a alteração da constituição é matéria do órgão legislativo do país, a Frelimo tem uma maioria suficiente para propor e aprovar uma emenda constitucional.

Penso que seria uma fuga para frente pressionar o presidente ou o Partido a assumir que vai-se ou não propor uma emenda constitucional quando ele próprio já se pronunciou em público sobre o assunto.

Em relação
Chacate Joaquim disse…
Basílio,

"Não há dúvidas que haverá emenda constituicional neste mandato como sempre" Edson Macuacua in debate da nação na STV.

penso que isso ném devia constituir nossa preocupação! o que nos preocupa é se o AEG vai querer largar a sua permanência no poder? não obstante os resultados da sua governação.

O que é respeitar a Lei? será beneficiando-se da maioria absoluta das últimas eleições fazer emenda da lei mãe e perpetuar o actual elenco governativo ou criar condições para uma alternância e limitações do poder?

Quanto à questão da vontade do povo, Joaquim Chissano não saiu do poder porque o povo não o queria mas sim, por a liderança da FRELIMO querer assim!

Para bens Egídio Vaz
Egídio Vaz disse…
Caros amigos,
Obrigado mais uma vez pelos comentários. Esse era meu objectivo. Basílio, em especial, ninguém está aqui a "pressionar o presidente ou o Partido a assumir que vai-se ou não propor uma emenda constitucional quando ele próprio já se pronunciou em público sobre o assunto". Aqui se está a desfrutar dum direito constitucional; que é o de se expressar livremente, incluindo o direito de expressar os vários "medos" e receios em relação ao futuro. E penso que esse debate também está ao rubro lá no Partido. O que me apoquenta por ora é saber se ele Armando Guebuza e a Frelimo estão a criar as condições para uma transição política suave. Na ausência desses sinais, só posso acreditar num único cenário: Guebuza vai ao terceiro mandato através da emenda constitucional ou no mínimo, continuará a dirigir o partido Frelimo até...
Os cenários são importantes. Não é exercício fútil. Ajuda-nos até a evitar escândalos, ajuda a por as pessoas a pensar naquilo que, doutra forma, não podiam. E é também uma forma de exercício intelectual. Se não quisermos ir aos curandeiros ou videntes, é claro.
Abraços e estamos juntos.
Matusse disse…
Bela reflexão Vaz. Um imaginário social estupenda!

Aguardemos pelos primeiros passos para a revisão da constituição que será em breve. Antes ou mesmo em 2011.

Pelo cenário actual, a nível do partido, não há dúvidas que AEG será reconduzido a mais um mandato. Agora será isto útil para ele? Irá conseguir os mesmos resultados ou supera-los?...

O X congresso é esperado até pela oposição porque a partir dele definirá as suas estratégias e o seu discurso eleitoral.
Egídio Vaz disse…
Caro Matusse,
Trazes uma outra perspectiva em debate, que me parece bastante importante analisar. A oposição e os cenários que se vislumbram. De facto, o processo eleitoral em si esteve inquinado de alguns problemas que ditaram o afastamento de alguns partidos políticos da corrida eleitoral. Doutro lado, os parceiros económicos de Moçambique projectaram Armando Guebuza e seu partido como tendo estado por detrás dessa toda trama. Será então importante esperar para ver se ele será reconduzido apenas ao segundo mandato da Presidência da Frelimo ou também essa recondução se estenderá à governação da República, através da emenda constitucional. É aqui onde reside a expectativa. É daí que o Congresso da Frelimo se reveste de tamanha importância.
Vale a pena cogitar sobre ele SIM.
Matusse disse…
A recondução do AEG a PR poderá ter implicações negativas dentro do partidão e devastadoras para País. Acredito que o "partido" têm conciência dos desafios que daí podem advir a nível interno e externo. Não podemo-nos comparar de forma alguma com Angola. O País tem quadros que já demostraram terem capacidade de levar isto avante. Em caso do pior cenários todos, como cidadãos, teremos responsabilidades....
Chacate Joaquim disse…
Espero mutisse, de facto já passamos à uma boa distância em termos políticos aos angolanos. abraços
Egídio Vaz disse…
Eu também bem espero.
Excelente registo para a historia recente de Mocambique, caro Egidio Vaz!!

As nacoes que hoje sao desenvolvidas caracterizam-se por antecipar os seus passos!! Nos Africanos, precisamos nos mexer, especialmente nestas situacoes em que a evidencia e' irrefutavel e os "warnings" nos aparecem de forma persistente e gratuita.

Nos temos um PR bastante forte que, o primeiro cuidado que tem e' rodear-se de "puppets" e "shutdown" qualquer "shining star" que possa eventualmente perturbar seu caminho no futuro!! Comiche, Luisa Diogo..you name it!!

Que ninguem se iluda!!! O PR "vai respeitar a constituicao", que "for alterada"!!!

E ai, teremos a legiao de ovelhas adormecidas, manifestando o seu "primeiro" desapontamento!!! Vai ser o "primeiro", de muitos "desapontamentos", mas a verdade e' que o curso de implosao deste pais, comecou faz tempo!!! E, avisos, esses "teem faltado, de sobremaneira"!!!

Por instantes, os excertos de uma postagem datada de 21 de Outubro de 2009, nao passa de materia para atirar ao lixo!!!
21 Outubro 2009
Muito Cuidado com as Palavras Proferidas por Guebuza!!

“Leaders don't create followers, they create more leaders.”
Tom Peters

Num passado muito recente, o país esteve completamente absorvido por causa da polémica atribuição do nome de “Armando Guebuza” à ponte que, era já um dado adquirido, se chamaria “Ponte da Unidade Nacional”!!

Num ápice, “tudo o vento levou” e a esfera pública Moçambicana foi expontaneamente levada a níveis de polarização nunca antes vistos, tão infamosa era tal medida acabada de ser anunciada!!

O “raciocínio lógico” manda nos dizer que, se a pessoa “viva”, cujo nome estava para ser atribuido a uma tão importante infraestrutura para o país e, tal medida, visivelmente não reunia consenso entre os “beneficiários”, “contribuintes” e “pagadores” (que é o povo Moçambicano), essa pessoa, não sendo “parte interessada” no turbulento processo ou mesmo, “mandatária dessas acções”, salvaguardados os níveis mínimos de decência, viria a terreiro recusar e se distanciar completamente dessas medidas polarizantes!!!

E, depois, foi isso que tivemos???

Tivemos, num caso inédito e sem precedente na história deste país, cujo “regime presidencialista” torna essa personalidade no “manda chuva” e “senhor todo-poderoso”, um ministro “que tanto estim(a)o(va)”, a aparecer a dizer que “há decisões colectivas a que o presidente se deve sujeitar”!!!

WOW!!

Se bem que estamos a falar meramente do “nome de uma ponte”, algo assim “sem importância alguma”, este precedente deveria levantar os cabelos a todos os Moçambicanos!! Porque o que aquele ministro nos veio dizer é que, ao contrário do que a Constituição da República estipula, quem deve obediência não são os ministros, mas o presidente da república a estes!! O tal poder que lhe é outorgado, afinal reside “noutras mãos”!!!

Terminado este “aperitivo”, vamos então para os talheres e pratos “grandes”!!
ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ACOMODAR UM TERCEIRO MANDATO!!

Meio mundo apregoou “sentir-se aliviado”, depois que Armando Guebuza referiu, no advento das celebrações do 17° Aniversário da Paz (lembro-me tão bem daquele dia de 1992; da agonia da espera; dos adiamentos à última hora....Momentos memoráveis.....Oh Paz, que nunca largues esta Nação), que “iria respeitar a Constituição”!!

Aliás, essa é a “resposta de praxe” de Armando Guebuza, desde os tempos de candidato a este seu primeiro mandato: “a Constituição da República me impedirá de fazer isso”!!! “Vou respeitar a Constituição da República”!!

Cito aqui uns trechos do artigo “Corrupção em Moçambique – Elementos para Debate”, de Marcelo Mosse e datado de Novembro de 2004 (págs. 20 e 21), como evidência a suportar estas asserções:

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Uma faceta curiosa desta matéria é o próprio entendimento que Guebuza tem sobre regras de conflito de interesse, etc. Numa recente entrevista no canal STV, poucos dias antes do início da campanha eleitoral, o jornalista perguntou-lhe o que é garantia que ele não usaria os poderes de Presidente da República para beneficiar as suas empresas. Guebuza respondeu peremptoriamente: “A Constituição da República”. E acrescentou que “a Constituição é que vai garantir que eu não faça a gestão das minhas empresas”.

“Tudo muito bem, até aqui”!! Mas que o leitor faça a sua introspecção e se pergunte, “Como se expandiu o império económico de Guebuza, nestes últimos 5 anos”?? Alguém conhecia o Grupo-Insitec antes de 2004, para estar hoje a montar operações financeiras bilionárias do Estado, como a da reconversão da HCB, compra de equipamentos para a CNE, e até mesmo, a deter o 2º maior banco do país?? Onde esteve a “Constituição da República” a impedir que estas coisas acontecessem??

Hoje, a discussão pela esfera pública, dos “perigos” de uma “legislatura esforçada”, que começou a ser desenhada com a exclusão bem elaborada do MDM, e que pode propiciar a ocorrência destes hipotéticos “desmandos constitucionais”, “o vento, tudo levou”, depois daqueles pronunciamentos de “vou cumprir o que vem na Constituição”!!! Mas, estamos a falar da mesma pessoa que, há bem pouco tempo “teve que se sujeitar a certas decisões colectivas” e se manteve abruptamente num silêncio bastante ensurdecedor!!!

I THINK WE, MOZAMBICAN PEOPLE, SHOULD’VE KNOWN BETTER!!

NÓS, MOÇAMBICANOS, DEVEMOS TER MUITA CAUTELA!!

A situação actual a isso nos obriga!! O ponto em que chegamos, é de “sinos” e “bandeiras vermelhas”!!! EMERGÊNCIA!! É momento de ALERTA TOTAL E MÁXIMO!!

“Não vá haver outras decisões colectivas a que alguém tenha que se sujeitar!!”

Aliás, outro dia no “Ideias de Moçambique”, discutíamos que, a este andar, o “activismo acrítico” a que temos assistido, poderia nos propiciar com “manifestações da sociedade fardada”, convenientemente organizada, a desfilar pelas artérias do país, exigindo essas alterações constitucionais que não interessam ao país!!

E, conforme diz Tom Peters, “Líderes não criam seguidores; Criam outros tantos líderes”!! Se Guebuza não está interessado em se perpetuar no poder, quem seria, a esta altura, o seu eventual sucessor?? Naturalmente que não existe!! Ou será Filipe Paúnde??

Portanto, que cada um de nós assuma a sua RESPONSABILIDADE de não deixar este país colapsar, para níveis sem possível retorno!!


VAMOS LÁ MASSIVAMENTE VOTAR E IMPEDIR A PERPETUAÇÃO DESTES DESMANDOS NO NOSSO MOCAMBIQUE, CUJO POTENCIAL NÃO SE COADUNA COM O SUBDESENVOLVIMENTO E ABANDONO A QUE ESTA MINORIA HIPÓCRITA E PARASITA, HÁ 4 DECADAS, O TEM VOTADO!!

VIVA A GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!
rafael disse…
Caro Egidio, confesso que gosto da maneira como colocas e provocas os circuitos pensantes daqueles que debatem em nome do presente e nao so, do nosso MOZ.
ainda assim, penso eu que, mais do que um debate politico-academico que provocas, devias antes de trazer as tuas proprias ideias, avancares com propostas de temas para debates onde todos possamos exprimir as nossas proprias colocacoes. nao achas. nao vi o texto em 2010 mas confesso que para o periodo em que vamos, vai ser muito divertido termos debates orientados. abracos e lembrancas da R8

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