Porquê o diálogo político falhou?

Reflexões em torno da "greve do Grupo de países doadores" ao Orçamento do Estado em Moçambique

Há muito que me sinto tentado a tecer comentários em torno desse asunto. Não querendo ser explosivo nem “chauvinista” acho que ambas as partes têm culpa nesse “impasse”. Explico-me.

1. O Governo de Moçambique tem sido reticente em fornecer informação sobre progressos tangíveis em relação a aspectos ligados a boa-governação, strictu lato. Essas reticências vêm se alastrando desde os tempos da Governação de Joaquim Chissano, tendo se exacerbado na era do Presidente Guebuza.

2. E atendendo a própria natureza da situação, o sucesso no combate à corrupção, na dita “despartidarização do estado”, no fortalecimento do sistema de administração da justiça, são por defeito, aspectos que levam o seu tempo para se alcançar resultados exitosos e por outro lado, exigem maiores investimentos em infraestruturas, recursos humanos e tecnologia, bens que a todos faz falta. Porém, o problema nasce com os discursos pouco ponderadas do SG da Frelimo e seus seguidores, que nas suas apreciações políticas sobre a governação em Moçambique desconsideram a poliarquia como sistema político almejado por todos, celebram o “fim da história, enterrando vivos” todos os contendores políticos que reclamam a sua existência.

3. E o maior problema do Governo, segundo os doadores, foi sempre o de ter aceitado as metas, indicadores de desempenho e objectivos negociados com os doadores no âmbito do PAP sem que contra eles apresentasse qualquer resultado tangível ou relatório de progresso circunstanciado, como acordado.

4. A demora, as manobras dilatórias, as desculpas, os relatórios generalistas e muitas vezes prolixos, contrastam com o avantajado estado quase capturado em que o Estado se encontra, pela gang cleprocrata incrustada aos vários níveis da gestão da coisa pública – o caso Aeroportos de Moçambique serve de exemplo paradigmático e, se não fosse o acto quase revanchista o Administrador demitido, se calhar, Cambaza e sua camarilha estariam até hoje passeando pelas ruas de Maputo e afora.

5. A opulência, o enriquecimento rápido e na maioria das vezes (in)convincentemente justificado; a falta de transparência nos negócios do e com o Estado, são dos exemplos que o dia-a-dia documenta e encontra no Presidente da República o exemplo vivo de quem também está preocupado, pelo menos ao nível do discurso. E é sobre essa distância, entre o discurso e a prática que todos nós clamamos por uma ponte. Neste caso concreto, tenho que concordar, aliás, como é da opinião de todos cidadãos exigentes, incluindo a do governo de Moçambique, faltando desse último, um pouco mais de arrojo e coragem para imprimir alguma dinâmica nesse sentido.

6. A carta-resposta do Governo de Moçambique aos PAPs foi, quanto a mim, um irremediável tiro para o ar; um sermão aos peixes (esses seres que não entendem a linguagem dos humanos, ao menos que fossem golfinhos!); foi acima de tudo, a prova dum cinismo, ou pelo menos, de alguém que sabia o que a outra parte pretendia, mas que não lhes convinha fornecer a devida resposta; preferindo assim um discurso esotérico, legalista; cingindo-se à celebração dos feitos da governação anterior, como se a audiência não estivesse a par deles.

7. Na verdade, a carta nem precisava de ser tão longa (18 páginas) e circunstanciada (4 partes, 71 pontos) como foi o caso. Bastava dizer ao grupo dos doadores (1) porquê a informação não flui, (2) porquê as metas não foram atingidas e (3) como pensa supera-las, para que se encontrasse uma base de discussão e um Diálogo Político superador. Não foi o caso, para o gáudio do estilo chauvinista, característico de um Governo enérgico em combater a pobreza mesmo que para tal, sacrificasse as técnicas de uma boa comunicação, da diplomacia e da celebração dos jogos de cintura, necessários para o alcance exitoso do devir comum: a libertação do homem moçambicano da pobreza, nas suas múltiplas dimensões, incluindo na escrita e na comunicação inter-institucional.

Por seu turno, a megalomania do grupo dos PAP foi manifesta, ao ponto de lhes ter entorpecido a inteligência, necessária para o discernimento entre factos, necessários para servir de base para a tomada de decisão, de receios, suposições e senso-comum, próprios de gente cobarde, que usa do seu poder para indiscriminadamente pôr em causa obras que elas próprias ajudaram erguer. Explico-me:

1. A greve desse grupo se inicia em Dezembro de 2009 face aos resultados das eleições, mas antes, fruto do contencioso eleitoral que excluiu a maioria dos partidos políticos da oposição. Em 2010, entrou um novo governo, com um novo plano, uma nova agenda, novas metas. Roça a insensatez, punir um novo Governo, que nada tem a ver com o desempenho do anterior. Por que carga de água vai o Aires Aly ter que herdar e assim arcar com as consequências das desinteligências do governo anterior?

2. Este procedimento, faz-me concluir que o alvo dessa “punição”, na verdade não é o Governo nem o Estado e sim a Frelimo; o Partido Frelimo, se quiserem, pois, os PAPs assumem que tendo sido o mesmo partido a governar desde a altura que eles estão nessa terra, não vêm portanto nenhuma diferença entre o governo anterior do actual, o que é uma pena para a plêiade, que eu bem acredito serem capazes de apreciar a dimensão legal e formal patente neste caso. Os acordos são celebrados entre os representantes dos países doadores e o Governo Moçambicano, e não com a Frelimo, vencedora de pleitos eleitorais desde 1994. E nesse ponto, impunha-se a compreensão de que o novo Governo precisava de tempo para inteirar-se da história, dos compromissos e respectivo estágio de cumprimento para com as diferentes contra-partes. O contrário, significa um duro golpe a estratégia do novo Governo, que vê a sua agenda protelada logo no seu inicio.

3. Isso assemelha-se a termos que obstruir, por exemplo, as actividades políticas ou mesmo duvidar da possibilidade do sucesso político de Daviz Simango só porque vem da mesma família dos Simango, onde seu irmão mais velho, Lutero Simango, não pôde suster o PCN, tendo a sorrelfa “fundido-o” a Renamo, qual atitude traidora, para o desespero da maioria de seus membros! O ponto aqui é que os PAPs agiram preconceituosamente e à margem da boa-fé, ao ter iniciado a greve no fim de um mandato e continuado com ela logo no início do outro; de um novo Governo. Infelizmente, esse preconceito existe, até nos vários relatórios que têm vindo a ser publicados.

4. Aquando da azáfama do contencioso eleitoral, os PAPs pediram audiência com o Prof. Leopoldo da Costa, Presidente da CNE, depois com o Presidente da República e não sei mais com quem, tendo na altura deixado bem claro a necessidade da inclusão de todos actores em pleitos eleitorais. Choravam pela exclusão do MDM e dos outros, tendo os últimos, apoiado a candidatura de Guebuza, qual contradição maquiavélica!

5. A mesma exigência foi parte de uma carta enviada ao Governo, onde constava, dentre outros pontos, a falta da revisão da lei eleitoral, tornando-a clara. Parece-me ter sido no contecioso eleitoral que eles encontraram o leit-motiv para declararem greve contra o Governo. Porém, parece-me que aqui, os PAPs entraram perdidamente no mato! Convencidos - e com alguma razão – de que eram do grupo de doadores mais forte e com maior influência sobre o governo na África subsariana, foram ao despautério de fazer exigências directamente relacionadas com discussões/reformas políticas e de governação ao Governo Moçambicano, facto que enferma o vício de nulidade à Luz do Acordo de Cotonou entre a União Europeia e países em vias de desenvolvimento, que estabelece que quaisquer discussões políticas entre países da União Europeia e os PVDs deverão ser veiculadas pelos mecanismos da União Europeia e jamais por algum outro fórum como o G19/PAP!

6. Daí, concluir-se que essa guerra é nula e só pode exacerbar os sentimentos centrífugos, capazes de porem em causa a cooperação bilateral e multilateral, que a todos interessa manter e suster, da mesma maneira. O bom senso impõe o regresso rápido à normalidade, para que a agenda comum de combate à pobreza seja continuada, ao mesmo tempo que se debata com seriedade necessária e frontalidade meridiana, aspectos candentes que soçobram na consciência de cada um dos contendores.

7. Os doadores sabem que ao atrasarem os desembolsos, estarão a torpedear o início de várias actividades do governo, algumas das quais ironicamente, do interesse desse mesmo grupo. Por outro lado, sabem que estão a passar por cima dos acordos assinados entre este grupo e o governo moçambicano à luz da Declaração de Paris sobre a eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, que prevê o alinhamento e a previsibilidade da mesma, por forma a possibilitar a melhor planificação por parte destes governos. Não foi por acaso que se adoptou o método n+1 e noutros casos n+2, que se materializa na declaração de montantes a serem canalizados ao governos com a antecedência de um ou dois anos. E o que se pode perceber da atitude dos PAPs, ao atrasarem propositadamente os desembolsos, a pretexto de falta de claresa e cumprimento de algumas metas?

8. De uma ou de outra forma, esse G19 jamais será o mesmo. Reina no seu seio uma divisão de bradar os céus, tal como foi aquando da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, onde se lutou pelo protagonismo a todo custo. E a guerra com o Governo moçambicano é, quanto a mim, mais pessoal – dos chancelers aqui instalados – do que corporativa como pôde demonstrar no ponto 3.

Caminhos em frente

De uma ou de outra forma, fica claro que as duas partes precisam de aprimorar os mecanismos de comunicação, diálogo político e acima de tudo, serem realistas nas decisões e compromissos que acordarem.

Ao Governo, importa aliar o discurso à prática. O povo está a espera, e clama por soluções urgentes – tem dito o PR nos seus discursos. E, quanto a mim, os resultados estão para ontem!
À Frelimo em particular, é urgente que o seu Secretário-geral procure imediatamente um conselheiro em comunicação, por forma a não embaraçar o próprio Governo e o Partido. Se o tem, então é recomendável que o consulte ou acate suas orientações, sempre e antes mesmo de se aproximar a qualquer trabalhador de comunicação social, aparelho de gravação de voz, imagem ou qualquer outro meio de divusão da informação. O Sr Filipe Paúnde deve saber que o que ele fala é muito mais forte do que o que um Ministro qualquer diz.

Ao dizer por exemplo, que os cargos de direcção do Estado são somente para membros da Frelimo, ou que as Células da Frelimo só serão desmanteladas mediante a decisão contrária provavelmente do próximo Congresso, o Sr Filipe Chimoio Paúnde devia perceber que está a pôr em perigo o Plano do Governo de Moçambique e da própria Frelimo, que tem na Unidade Nacional, no respeito pela diversidade em todos sentidos e no trabalho colectivo e inclusivo, o seu apanágio.

Essas afirmações saídas da boca como a dele, dão azo aos receios e preconceitos nutridos pela comunidade internacional, que, contra a vontade do Sr Paúnde, regulam a actual ORDEM POLÍTICA E ECONÓMICA INTERNACIONAL. Ele deve saber que vivemos o auge do multilateralismo e da convergência global neoliberal, alérgicos a discursos egocentristas, e que a diplomacia de canhoeira não encontra espaço na actual era.

É por isso, premente e inadiável, que a Frelimo, através dos seus órgãos, seja mais responsável e tome um discurso mais inteligente, capaz de mobilizar e reanimar todos actores, todas forças e desabrochar todas as iniciativas latentes em cada um dos moçambicanos, para o bem desta nação.

Um discurso chauvinista tende a ser imperialista, que caminha em direcção ao irreconhecimento da alteridade e do pensar diferente. Como SG, ele devia tomar mais cuidado ao exprimir as suas opiniões sobre a vida do seu Governo, suas políticas e a política em geral. Ele precisa reconhecer que apesar de o seu partido ter ganho de forma convincente, a poliarquia é o sistema político que almejamos atingir e para tal, a Frelimo é vivamente convidada a dar o seu inestimável contributo.

Os doadores vivem em Moçambique, vêm STV, TVM e Miramar; têm nos moçambicanos os seus adidos de imprensa, consultores em Comunicação e Relações Públicas; a maioria dos oficiais de programa e de projecto dessas chancelarias são também moçambicanos; vivem, sentem, ouvem e sofrem; rejubilam, ovacionam e agradecem os feitos deste Governo e do partido. E também influenciam a forma de pensar desses chancellers. Saber articular vários interesses é dever de um político de grande craveira como é o Sr Paúnde, a quem nutro respeito e por isso vai aqui o apelo.
E, a nível do Governo, é chegado o momento de procurar uma outra pessoa para se relacionar com os doadores. Oldemiro Baloi e o Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação são, quanto a mim, as pessoas ideais. A carta que o Ministério de Planificação e Desenvolvimento endereçou aos doadores foi uma vergonha descarada; um caso prático do que não se deve fazer em comunicação interinstitucional e em momentos de crise como estes.

É uma carta que cansa a vista; entorpece a mente e convida a um cochilo. Para quem já está devidamente informado sobre os feitos do governo, não se percebe o detalhe em 71 pontos, para em nenhum deles, responder cabalmente as preocupações dos doadores, tão claras que foram.
E a falta de modéstia foi patente. Chamaram-na por documento de trabalho que visava “colmatar o défice de informação que poderá ter determinado o conteúdo das cartas fera MAPM 101-1 e MAPM 101-1...”.
Porém, o redactor esqueceu-se que na carta de cobertura, estava claro que se tratava de um OFÍCIO 032/MPD/GM/2010 em resposta às preocupações levantadas nas cartas [dos doadores] de 09 e 10 de Dezembro de 2009.
Por acaso algum dia um Ofício - compreendido como correspondência oficial enviada normalmente a funcionários ou autoridades públicas, expedido por órgãos públicos, em objecto de serviço - constituiu um documento de trabalho?

E eu que sei muito bem como e quando se produzem os documentos de trabalho no âmbito das relações de cooperação, fiquei simplesmente horripilado. É uma pena. Grande.

Comentários

aminhavozz disse…
Egidio

Ainda bem que este atraso não passa de consequência da fase que toda a Europa se encontra - a recuperar da recessão económica.

Em alguns países europeus há e haverá cortes drásticos de orçamento 2010/11 e que de certeza, irão afectar o OGE/2011 de Moçambique.

Mesmo assim, acho que esta 'crise' europeia veio mesmo a calhar e serve de castigo/lição para as nossas 'instituições'politicas e governamentais, de que o dialogo eh o segredo das boas relações bila/multilateriars. E esse dialogo, muitas vezes, eh bom que seja mantido 'a portas fechadas'...
Que o 'castigo' dos doadores nos sirva de lição...E que aprendamos de uma vez por toda que 'o elo mais fraco não confronta a outra parte, desvia...'
aminhavozz disse…
Egidio

Ainda bem que este atraso não passa de consequência da fase que toda a Europa se encontra - a recuperar da recessão económica.

Em alguns países europeus há e haverá cortes drásticos de orçamento 2010/11 e que de certeza, irão afectar o OGE/2011 de Moçambique.

Mesmo assim, acho que esta 'crise' europeia veio mesmo a calhar e serve de castigo/lição para as nossas 'instituições'politicas e governamentais, de que o dialogo eh o segredo das boas relações bila/multilateriars. E esse dialogo, muitas vezes, eh bom que seja mantido 'a portas fechadas'...

Que o 'castigo' dos doadores nos sirva de lição...E que aprendamos de uma vez por toda que 'o elo mais fraco não confronta a outra parte, desvia...'
Juvenal disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Juvenal disse…
É interessante que o "grande" analista Egidio Vaz concentre o seu discurso na Frelimo e nas declarações do seu SG e esquece-se dum pormenorzinho muito importante e avançado por a Minhavozz: EFEITOS DA RECESSÃO ECONÓMICA AO NÍVEL DOS PAISES DOADORES.
Se eles declararam que farão cortes drásticos ao nível dos seus orçamentos, como queres que, logo a primeira, desembolsem todo o bolo prometido a Moçambique?
Acho que o grande Vaz terá de despartidarizar o seu discurso.

Eu acredito que os países doadores estão a reorganizarem-se internamente para depois desembolsarem os apoios aos seus dependentes.

Todos estamos conscientes que a pressão só será efectiva a partir da altura em que desembolsarem o dinheiro. Sob o risco de aparecem parceiros como a China, Rússia, Correia ou Hugo Chavez ou ainda transformar Moçambique num novo Zimbabwe

Alias, todos nos concordamos que a lei eleitoral tem de ser revista para torna-la simples e de fácil operacionalização.
Igualmente concordamos que, para o bem de Moçambique e dos Moçambicanos, os mecanismos de gestão da coisa pública terão de ser mais transparentes.
Egídio Vaz disse…
Caro Juvenal, pode explicar-me em que sentido partidarizo a reflexão aqui em questão?
Zenaida, obrigado pelo comentário. Mas gostava de esclarecer que os cortes orçamentais feitos pelos países europeus em nada têm a ver com a não contribuição atempada dos doadores aos cofres do nosso estado. Essa justificativa não passa de uma desculpa que esconde no fundo, razões estruturais do relacionamento entre o Governo e o grupo dos doadores. Como você bem disse, o que está a acontecer não é corte; e sim uma manifestação silenciosa, contra o Governo moçambicano; pelo que tarde ou cedo, os compromissos assumidos serão cumpridos, tal como bem dissese.
Abraços a todos.
Juvenal disse…
Caro Vaz,
o que o faz ter tanta certeza de que o atraso no desembolso das contribuições é apenas resultado da greve silenciosa e a recessão económica não tem nenhum efeito?

Como academico, não achas que deverias deixar as duas hipoteses em aberto?
Chacate Joaquim disse…
Aló egídio, venho lá do Júlio Mutisse.

Indo a questão, podemos até estabelecer novas parecerias no entanto é indispensável reter o facto de que nestes acordos há obrigações outras até ideológicas próprias do mundo neoliberal.

Portanto, a Zenaida levanta um questão até importante. no entanto precisamos de ver a questão de as doações fazerem parte dos negócios dos PAPs que os mesmos não podem ser prejudicados falta de transparência e má governação muito menos pelos senhores absolutos.

Pelo que apelamos o Juvenal a ser o que acha que é, no sentido de não nos tornar "miopes" só para tirar razão interna do que esteja a acontecer no país.
neste pais tem sido normal aparecerem individuos como Juvenal que com comentarios enganadores procuram a todo custo chegarem ao poder. Estou certo que o Juvenal faz comentarios calculistas e tendencioso a espera de ser convidado para um lugar no trono. forca Egidio Vaz, por mais uma vez mostrares que es um historiador senior. nao basta ser historiador para escrever com intuito de agradar os reis ou religiao.
Estamos em pleno seculo XXI ja passamos a idade media. pelos vistos o meu caro Juvenal pensa como se estivesse na idade media
Anónimo disse…
Blonguistas! não vamo-nos exacerbar! O Estado Moçambicano não é tão pobre assim que não pode caminhar. Há meios alternativos. – Novos parceiros; maior aperto aos contribuintes e diminuição das despesas públicas. Por um lado esta medida dos G19 é boa para nós. Acho que pela primeira vez falamos de reservas do BM e das capacidades internas de colectar receitas para o Estado e não para bolsos de alguns. O governo tem aqui a oportunidade de, na verdade, governar. Pena que os doadores não conseguirão mater a posição por muito tempo, afinal têm interesses por de trás dos desembolsos…
Egídio Vaz disse…
Chacate, Tavares e anónimo,
Obrigado pelos comentários. De fcato, urge pensar em alternativas. E é sobre isso que tenho vindo a reflectir nas últimas horas. Um texto segue dentro de dias.
Porém, não deixo de comentar que para além do interesse do Governo Moçambicano, é sim igualmente do interesse dos países doadores manterem o bom relacionamento com Moçambique. Pena é que o país não poderá suster por muito tempo. mas aposto que se Moçambique aguentasse até Junho, de certeza que essa greve acabaria em debandada.
Voltarei.
Gil Cambule disse…
Não me parece que a atitude de «académico» seja necessariamente deixar hipóteses em aberto, sobretudo quando do nosso contributo pode depender a tomada de certas decisões úteis ao País.

A reflexão do Vaz, seguindo as mais elementares regras do falar científico, começa por bases sólidas e termina numa tomada de posição coerentye com essas bases e, pelo facto, os meus parabéns.

Agora eu espero ansiosamente por luzes quanto á alternativa aos actuais doadores.
Abraço, Vaz
J.Nobre disse…
"É interessante que o "grande" analista Egidio Vaz concentre o seu discurso na Frelimo e nas declarações do seu SG e esquece-se dum pormenorzinho muito importante e avançado por a Minhavozz: EFEITOS DA RECESSÃO ECONÓMICA AO NÍVEL DOS PAISES DOADORES".

Não concordo que o Egídio tenha concentrado aí o seu discurso. Contudo, penso que o que está em causa é exactamente isso, a Frelimo e as declarações do seu SG. Em parte a “greve” dos doadores é para acabar com a partidarização do ESTADO que, descaradamente o SG da Frelimo fez ver que vai continuar.
Noa Inácio disse…
Caro Egidio,

Do ponto de vista diplomatico Mocambique depreciou-se. Em tempos iamos ao Clube de Pariz defender 300 milhoes de dolares e voltavamos com 500 milhoes de dolares que nos eram acompanhados de condicionalismo. Cansamos de condicionalismos que e legitimo, sem no entanto termos nos preparado para viver como um Estado livre.
Veja a minha visao completa sobre o assunto em noainacio.blogspot.com
Anónimo disse…
Noa Inacio deu também uma licao mestre, mas por ora, o tempo é pouco para o Governo. Não há outra saída a não vergar-se com um plano B em marcha:
1. Caminhar rapidamente para reformas a nível de cooperação: deste uma sugestão que me parece já estar em marcha, mas duma forma lenta. Há que acelerar o passo.
2. E em simultâneo, como bem o disseste, o governo deve “ser exemplo de austeridade, de bom e racional uso da coisa pública”… “revêr o seu quadro de actuação e de comunicação quer sobre a governação assim como sob o respeito da coisa pública, não só, para conter aos doadores mas também para não criar uma situação de alarme junto da sociedade Moçambicana”

É um verdadeiro pesadelo para nosso Governo. Mas é ao mesmo tempo, uma oportunidade de um sério exercício de boa governação.

Matusse
chidassicua disse…
Este braço de ferro com os doadores já vem sendo feito há muito tempo.....as eleiçoes de 2009 simplesmente serve de pretexto para pressionar o governo para materializar o discurso de um Moçambique multipartidario e de estado de direito.

Por um lado este braço de ferro faz nos refletir mais uma vez que precisamos ser autônomos e deixar de depender dos outros..... Mas como alcançaremos essa autonomia? Sera que os doadores querem que alcancemos essa autonomia? Não sera esta forma de parar ou atrasar o crescimento que o nosso pais vem tendo? Eis a questão....
Basilio Muhate disse…
Caro Egidio

Boa reflexão, apenas alertar-te sobre comentários Spam no teu post, é preciso eliminar.
Indo ao ponto central, será que efectivamente a alegada partidarização do Estado, os discursos do SG de um Partido político no poder, e a diplomacia moçambicana alegadamente com problemas são a real causa destes atrasos no apoio orçamental ?

Será que as imposições dos G19 ao Governo na gestão da ajuda externa não alcançaram resultados aceitáveis ? Será que a ajuda externa é mais condicionada a gestão de processos político-partidários e não a questões técnicas do ponto de vista orçamental e de alcance de objectivos de redução de pobreza ?

Se os indicadores de desenvolvimento humano em Moçambique (escolaridade, esperança de vida, pib per-capita) registam avanços, porque é que FMI e Banco Mundial, e outras instituições financeiras internacionais e países que apoiam o crescimento e desenvolvimento atrasariam o desembolso de fundos ?

Será que a tendencia de core business desses guros da economia mundial começam a tornar-se mais políticistas do que economicistas ?

E como é que se contextualiza a viragem político-ideológica na Europa, nos partidos hoje no poder principalmente nos países nordicos e a sua relação com Moçambique ? Estaremos todos ainda na esquerda ou há contrastes entre partidos da esquerda e os da direita, uns na internacional Democratica e outros na internacional socialista ?

São questões e inquietações apenas...não tenho respostas...
Chacate disse…
Aló Muhate,

Um dos indicadores que não deveria ser deixado de lado nestas análises é a questão de Boa governação (participação de todos na vida sócio político do país). Portanto, o que representão as instituições públicas para a sociedade? este seria o primeiero aspecto.

o segundo, está ligado com o facto de que não há ninguém que vai aceitar uma cooperação num ambiente de muita incerteza (quando as descordâncias entre os nacionais roção ABSOLUTISMO),

Muhate eu insisto consigo, as estatísticas só tem sentido quando reflectem o bem estar do HOMEM. Veja que se esqueceu do desemprego, água, nutrição etc... isto mina em grande medida a estabilidade político social. Pensamos que os outros parceiros poderão não nos obrigar a adoptar políticas inclusivas, transparência e Justiça (se isto é algum erro!), mas haverá condicionalismo tendo enconta o que para eles constitui ameiaça dos seus objectivos.
Basilio Muhate disse…
Caro Chacate,

Como pode ver, eu coloquei questões das quais preciso de respostas também...estamos todos a questionar e a tirar ilações.

A Contribuição do G19 para o OGE é de 11% e nesse grupo, o problema está com alguns países Nordicos apenas, por isso é que coloquei as questões que coloquei.

Boa governação nunca foi ignorada e nem deverá ser. Saiba que A maior parte dos G19 não têm problemas em apoiar o OGE, e que a França vai aumentar o seu apoio ao orçamento em Moçambique, portanto não sei de que incerteza é que o sr Chacate fala. A única incerteza que eu vejo é a viragem político-ideológica nos países nordicos, onde os novos partidos no poder têm outras tendências político-partidárias dos partidos no poder em alguns países africanos. Não vejo outro tipo de incertezas.

As estatísticas têm sentido, reflectindo ou não no bem estar do Homem. A estatística não é uma ciência do bem estar mas sim de indicadores, de probabilidades, de tendencias, etc. sejam elas para o bem estar ou para o mal estar dos homens.

Chacate procure informar-se melhor sobre os parâmetros para o cálculo do Índece de Desenvolvimento Humano, a internet tem milhares de dados e informação disponível para o efeito. Veja também o relatório de desenvolvimento Humano das NU mais recente e compare as posições de Moçambique e a evolução. Sugiro também que aprecie os Resultados do último Censo Geral da População disponíveis no website do INE.

Depois de analisar rapidamente estes dados verá que estão a registar-se avanços no desenvolvimento humano e no crescimento económico e também verá que a pobreza está a diminuir gradualmente. Ai perceberá melhor porque é que eu questiono estas crispações entre os tais G19 e o Governo, se são crispações político-ideológicas ou são crispações de ordem de crescimento, desenvolvimento e boa governação.

As minhas questões continuam pendentes...
Chacate Joaquim disse…
Obrigado pela sugestão Muhate,

quanto "As estatísticas têm sentido, reflectindo ou não no bem estar do Homem. A estatística não é uma ciência do bem estar mas sim de indicadores, de probabilidades, de tendencias, etc. sejam elas para o bem estar ou para o mal estar dos homens."

Recuso me redondamente recuar ao positivismo onde a qualidade não importava bastava a quantidade.

Para melhor reflectirmos sobre este aspectos, autorizo lhe a tratar-me apenas por chacate sem (sr).

"Boa governão nunca foi ignorado" (posso concordar desde que não haja trocadilhos nos discursos das autoridade)

"A França irá aumentar a ajuda" Também concordo, se este for um indicador de boa governação. lembra-se mesmo durante a guerra dos 16 anos haviam cooperantes em Moçambique!

"Chacate procure informar-se melhor sobre os parâmetros para o cálculo do Índece de Desenvolvimento Humano, a internet tem milhares de dados e informação disponível para o efeito."

Há paises em África que se apresentam adianteira em relação à Moçambique neste dado (IDH) no entanto não estão melhor que o nosso! (dispenso explicações).

Portanto, prefiro continuar a pensar que em matéria de boa governação estamos pécimos apenas por falta de vontade! e o eco só faz bem se for para boas coisas, quando é por mera demagogia o muti é bom, digo isto sempre ao meus Cd.
Chacate Joaquim disse…
B. Muhate, tenho muitos trabalhos do Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998.

Não sou um simples curioso na matéria, sou graduado em Planificação e Administração de Educação. portanto economia de desenvolvimento é minha praia.

O que pretendo lhe alertar é que a autonomia absoluta já é libertinagem e pode criar anarquia e desiquilíbrio político social e para quem quer cooperar a estabilidade nesse aspecto é fulcral.

Se 11% no OGE e nem são todos os doadores, então ném precisamos de começar a equacionar reservas e venda de bilhetes de tesouro! ném nosso economista?
Basilio Muhate disse…
Chacate...acho que já estamos a discutir mais para onde vai a razão e menos a política económica Moçambicana.
Sendo assim, e sendo também o Chacate um graduado, dou-lhe a Razão e a ciência para só para si sobre este assunto, restando-me os comentários que já aqui deixei.

Valeu !
Chacate Joaquim disse…
"Chacate procure informar-se melhor sobre os parâmetros para o cálculo do Índece de Desenvolvimento Humano,..."

A afirmação acima é sua B. Muhate, pelo que entendi duvidares da minha idoniedade para opinar sobre a matéria em debate!

O que me forçou a dar mais subsídios sobre aminha pessoa e mais bibliografias sobre a mesma. Se fui além do necessário sorry.

Mas "a razão e toda a ciência só para mim" já aluguei camiões ao LaLgy para levar comigo heheheheheheh...

Indo ao que chama de "política económina Moçambicana" prefiro pensar que a "alegada partidarização do Estado, os discursos do SG de um Partido político no poder, e a diplomacia moçambicana alegadamente com problemas são a real causa destes atrasos no apoio orçamental" são um ponto fraco para a nossa umilhação pelos PAP.

Eu (in)felizmente fui ensinado assim, antes ver as coisas do meu lado. No lugar de minimizar e o erro do lado dos outros.

Valeu!
Chacate Joaquim disse…
Egídio,

“Sem bons líderes, boas instituições e boa governação, não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento”, (Mo Ibrahim numa palestra em Maputo).

Há quem prefere continuar a pensar que a fome, a miséria, a ignorância dos africanos é culpa dos outros!...

A esses, toda razão e o saber para eles, como B. Muhate me condecorou!...
Egídio Vaz disse…
De facto Chacate,
A boa-governação é hoje pedra de toque para qualquer empreendimento desenvolvimentista. Ainda ontem via no programa da CNN "Ammanpour" Paul Kagwame de Rwanda a dizer coisas interessantes, dentre as quais a boa-governação de um povo de radicar de objectivos claros deste povo. A ajuda externa apenas deve catalizar. Kagame é dos poucos líderes do Mundo que conseguiu fazer milagres: acabou com o genocídio; instaurou a democracia e acelerou o processo de reformas politicas e económicas bem como a emancipação da mulher, em 15 anos do pós-genocídio. Mais, colocou os doadores no seu próprio lugar. Hoje Rwanda é dos países do Mundo com melhor clima de negócios; a ecnonomia a avançar e os doadores com menor peso sobre as políticas domésticas. Admirado pelo Mundo, mete inveja aos outros líderes que não conseguem fazer a mesma coisa. Um exemplo de boa-governação, temperado com alguns tiques de autoritarismo...mas que consegue fazer as coisas acontecer.
Reflectindo disse…
Caro Basílio,

1. Desculpa-me, mas quero ter a certeza do que li. Será verdade que a contribuição do G19 para o OGE é de 11%?

2. Nos Países Nórdicos, Baixos e mesmo na Alemanha, França tem havido alternância governativa entre centro-direita e centro-esquerda. Por outro lado, os parlamentos são importantes nestes países.
Na minha opinião, falamos de condicionalismo e criticismo hoje, mas esta não é questão de hoje. O que acontece hoje é mais rigorosidade como quem diz: Depois de tantas atencões há que avancar ainda mais. Lembro-me da questão do desvio de fundos no Ministério de Educacão que levantou poeira na Suécia e no governo estava o SD.
Por outro lado, os relatórios produzidos ou encomendados por organizacões "ligadas" aos doadores, por exemplo DFID, USAID, desde 2006. Recordo o relatório lançado em Agosto do ano passado o qual resumidamente foi publicado no SAVANA com o título Partido único existe. Claro que muitos acham que o G19 devia manter a mesma posicão de ontem, mas será?
Ora, se nos outros países mudou a governacão, em Mocambique mudou gente do governo e o nível de diplomacia pode não ter se mantido...

Abraco

Caro Egídio

Parabens pelas reflexões!
Basilio Muhate disse…
Caro Reflectindo,

1. 11% sim. Fonte: Jornal O País 15.03.2010

2. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mudam-se as pessoas, então que se mudem os doadores também.

A França e outros Países estão a formar um novo Grupo tipo G19 em Moçambique para apoiar o orçamento e sairem da crise nordica do G19 ? Alguem pode confirmar esse dado?
Reflectindo disse…
Caro Basílio

1. Obrigado pela resposta e já fui confirmar no O País, aqui, porém, devo dizer que o autor baralha contas que devia apresentar duma forma clara, correcta e simples. Todos nós sabemos que o apoio ao OGE corresponde a mais de metade (mais de 50 %), razão pela qual, nem que seja de formas diferentes, defendemos que por enquanto precisamos desse dinheiro.

2. Não sei quem pode mudar doadores, mas penso que é o governo mocambicano, querendo e se puder. Porém, do que sei, isso nunca resolveu problema algum. Lembremo-nos do nosso vizinho, o Zimbabwe, que não resolveu nada com o discurso de novos amigos. Se as condicões (o condicionalismo do G19) forem a bem da pátria mocambicana, a bem da nossa coesão, não entendo do porquê tanta resistência. A resistência, meu amigo, só serve para nos fragmentar com todas as suas consequências.

3. A França e outros Países estão a formar um novo Grupo tipo G19 em Moçambique para apoiar o orçamento e sairem da crise nordica do G19?

Eu não ouvi falar disso, mas penso que se cada país tiver o direito de fazer isso, pode. Mas uma coisa é certa, NUNCA OUVI que algum dos países não iria desembolsar o valor que prometera. O problema reside na parte diplomática como Egídio escreve e parece-me que o governo mocambicano já está retomando essa diplomacia. Pelos últimos discursos do Ministro das Financas, Manuel Chang, como se pode ler nesta citacão: Chang told reporters that there are delays in the disbursement of budget support - which contradicted some of his earlier statements. "What has happened is that this year the reprogramming was different from previous years, and countries are free to do this", he said. "No country has said they are not going to contribute. What will happen is that they will make the disbursements over the year". (aqui)

Abracos

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