Pilotos da Capitania: Nota sobre os novos membros do Governo

"O Plano não é para ser negociado. O Plano [quinquenal do Governo] é para ser cumprido."
In: Discurso de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no acto de tomada de posse de membros do novo Governo. 18 de Janeiro de 2010.

Tomaram posse hoje os 28 Ministros e 23 vice-ministros - 51, ao todo - do Governo de Armando Guebuza. Estes têm pela frente a missão de governar bem, para que as promessas eleitorais, traduzidas em plano de governo, se materializem, garantindo assim que o combate à pobreza seja sério e eficaz.

O presente texto busca compulsar sobre as implicações dos discursos do Presidente da República aquando da tomada de posse dos deputados da Assembléia da República , da sua própria tomada de posse e, mais recentemente, dos membros do seu Governo.

Mantendo a mesma veia literária, Armando Guebuza elevou ainda mais a fasquia das expectativas do povo moçambicano. Voltou a definir a pobreza como o mal a atacar e erradicar, através da materialização das promessas eleitorais ora traduzidas no Plano de Acção do Governo. Voltou a prometer uma gestão criteriosa e rigorosa da coisa pública e um método de trabalho virado para resultados, tendo salientado a ânsia do povo em querer ver o país a desenvolver-se tão rápidamente quanto é a sua urgência.

Pela primeira vez em discursos oficiais, Armando Guebuza colocou ênfase especial no combate à pobreza urbana. Esse detalhe não vem por acaso: os últimos resultados eleitorais despertaram atenção à Frelimo quanto a necessidade de "atacar" o meio urbano com especial atenção. Com efeito, no mandato transacto, as cidades e vilas mereceram pouca atenção, comparada com as zonas rurais, que experimentaram mudanças reais, sendo o 5 de Fevereiro a "fotografia social " que melhor poderá documentar a precaridade social vivida nas cidades bem como o tipo de soluções que urge oferecer.

Por outro lado, os resultados eleitorais do MDM confirmaram o tipo do eleitorado disposto a divorciar-se com a Frelimo, pelo que, atacar essa franja social afigura-se de capital e urgente importância.

Avaliar o desempenho do anterior Governo é quanto a mim um exercício redundante. Porém, afigura-se-me de suma importância reflectir sobre a "continuidade" que enforma o novo Governo. Grande parte dos membros do Conselho de Ministros é-nos familiar. Vêm do anterior Governo. Apesar de alguns deles terem sido alvos de críticas pelo mau desempenho e falta de resultados concretos; críticas essas vindas até do próprio PR, esses, continuam no novo governo, sugerindo assim a ideia de um Governo que se quer de continunidade.

Porém, se por um lado a continuidade destes membros oferece algumas opções vantajosas, por outro, importa questionar se eles estariam mesmo à altura das expectativas geradas pelo discurso inclusivista e "trabalhista" do PR e, acima de tudo, auto-superar-se para deste modo corporizar o desiderato de todos nós.

É possível que a opção pela continuidade tenha sido influenciada por duas razões, nomeadamente (a) os resultados satisfatórios das eleições em que os membros do Governo anterior se empenharam arduamente e (b) da necessidade de ganhar tempo e assim buscar o mais rapidamente posssível, os resultados exitosos no cambate à pobreza, esperados por todos nós.

Assim, os dois factores deverão ter feito com que o PR, seus conselheiros e a cúria decisora não se prestasse ao serviço de avaliar individualmente cada membro ora reconduzido ao cargo de ministro ou Vice-ministro, ou mesmo governador, conforme o caso aplicável.

Não quero com isso sugerir que o PR tenha sido imprudente na sua decisão; pelo contrário, apenas quero reluzir a ideia de que o trabalho político protagonizado pelos primeiros pendeu sobremaneira na decisão do PR em reconduzí-los aos cargos , secundarizando-se mas sem marginalizar o desempenho individual e institucional de cada um dos dirigentes.

Não admira porém a chamada de atenção sempre patente nos últimos três discursos do PR: a busca rápida pelos resultados exitosos; o anúncio de um escrutínio criterioso sobre o desempenho de cada um e, acima de tudo, o reconhecimento de que o povo (a) está exigindo resultados, (b) está de olho nos governantes e (c) que o discurso, esse, deve ser transformado em acções concretas; que se exige trabalho árduo e o cumprimento de metas e não de danças folcróricas e seguidistas, próprias de gente atabalhoada.

Mas mais do que isso, Armando Guebuza começa este mandato dentro de um espírito de abertura à novas ideias; uma postura crítica e pró-debate de ideias. A ser e verdade (só para roubar o termo usado pelo Nero; bloguista recentemente raptado pelo Governo), a consequência prática desse ideal será o fortaleciemento do debate de ideias e assim da própria democracia em Moçambique, onde nenhuma voz será silenciada mas sim devidamente ouvida e acatada onde aplicável.

Pilotos da Capitania: estarão eles à altura dos desafios do quinquénio?

Sou particularmente céptico em relação ao bom desempenho do anterior Governo. Não acredito que tenham cumprido com o que estava planificado. Também não acredito que tal infortúnio se deva a factores exógenos; pelo contrário, a falta de cumprimento com planos e metas, deveu-se essencialmente à falta de zelo por parte dos timoneiros de cada sector do Governo. As presidências abertas encetadas pelo PR assim o documenta.

Por outro lado, a vitória da Frelimo pouco teve a ver com o bom desempenho do Governo. Os determinantes das sucessivas vitórias da Frelimo não são necessáriamente condicionados pelo bom desempenho do Governos da Frelimo (como o voto económico) e sim de outros, tais como a fraqueza - e pouca seriedade, diga-se - dos partidos políticos de oposição, incapazes de se apresentarem como uma alternativa séria a Frelimo; a introdução, desde 2004, de uma série de reformas internas dentro do partido Frelimo, caracterizada por um novo estilo de liderança que dá primazia aos cidadãos e à questões locais (presidências abertas, por exemplo); o clientelismo enquanto novo modelo operativo do sistema político, caracterizado pela recompensa directa e em diversas formas à cidadãos e organizações, a troco do apoio ao frotalecimento do partido Frelimo, entre outros.

Porém, os novos desafios definidos pelo próprio PR sugerem a existência de uma tripulação capaz de navegar no alto-mar e à grandes velociades e não de pilotos de capitania, cuja função se resume a embarcarem a bordo de um navio que saia ou entre no porto para auxiliar na navegação em locais que apresentam dificuldades de tráfego de embarcações de grande porte.

Assim, analisando os últimos discursos do PR; a sua agenda e a da Frelimo bem como o desempenho institucional e de cada um dos que renovam os mandatos; tendo em conta o próximo congresso da Frelimo (X Congresso), a ter lugar em 2011 ou 2012, em que sairá o próximo candidato da Frelimo às presidenciais de 2014, sou tentado a afirmar que alguns dos governantes ora empossados hoje não passam de pilotos de capitania, incumbidos com a nobre função de colocarem o navio no alto-mar. Depois daí voltarão à capitania, deixando os mais capazes continuarem com a viajem.

Em palavras simples, quero dizer que a incopetência e fraquezas de alguns dos nossos governantes já foi devidamente identificada pelo PR. Mais cedo do que tarde serão demitidos/exonerados das suas funções para dar lugar à outros, capazes de aguentar com a marcha. O factor que determinou a sua recondução foi essencialmente a necessidade de recompensá-los pelos bons resultados eleitorais, amealhados nas últimas eleições.

E digo mais, teremos ao longo deste mandato, dois tipos de governos; um propriamente de Armando Guebuza e outro do estilo transitório, lá para o final do mandato, que deverá ser particularmente influenciado pelo próximo candidato às presidenciais. Será sobretudo nesse aspecto específico que se desferirá o golpe deradeiro aos "capitães do porto".

O CP3.0 está de volta

Espero assim ter dado início às actividades do ContrapPeso 3.0 para o ano de 2010. Fiz coincidir, propositadamente o início das actividades do Governo com as do meu blog. A decisão não foi acidental. É que decidi deixar de blogar nos meados do processo eleitoral e só decidi voltar depois da sua conclusão. Fi-lo por motivos profissionais, que me impediam de emitir de forma escrita, qualquer opinião sobre o processo eleitoral, uma vez ter estado envolvido na monitoria de alguns dos seus aspectos.
Assim terminado, estou de volta. E à todos, tenham um bom 2010. Juntos, no encalço deste Governo.
Mas antes que passe por invejoso, quero desejar a todos os ministros hoje empossados, um bom mandato e bons resultados. Por hoje, continuem a festejar; que ainda o champanhe não acabou. Aos caloiros/recém-chegados, poupem nas chamadas; que serão vocês mesmos a pagar pelas facturas deste mês!

Comentários

Julio Mutisse disse…
Egídio, voltaste com tudo. Há muito por onde pegar no facto de o PR ter mantido a sua equipa de trabalho. Não te esqueças que essa equipa sofreu retoques profundos a meio do mandato que corrigiram andamentos: Mandlate caiu na Agricultura entrou Muhate que também saiu para entrar Nhaca que continua; se calhar na visão do PR este acertou o passo. Nos transportes saiu o Munguambe e entrou o Zucula que está a fazer um trabalho meritório no sector (não esperaria outra coisa depois da revolução - em todos os sentidos - operada no INGC) etc.

Acredito que o PR pode sentir que neste momento tem uma equipa mais compacta que lhe garante um bom andamento para o mandato pois, mesmo considerando a sua hipótese de 2.5 anos e mudança de governo, os 2.5 anos subsequentes estarão largamente condicionados pelo que se fizer nos primeiros 2.5, logo, estes têm que ser competentes.

Me parece que AEG vai abrir os olhos, os ouvidos para captar os sinais vindos de diversos quadrantes, incluindo este, sobre diversos assuntos. Ele só vai sair a ganhar.

Voltarei caro Vaz. Voltarei. Ainda estou a "beber" o riquérimo discurso de AEG na tomada de posse. Ainda me faltam 2
Anónimo disse…
Caro Egidio

Interessante abordagem.
Apesar de nao teres assumido a prmissa segundo a qual em equipa
vencedora nao se mexe, quero acrescentar o facto de termos um novo
governo que tem a nobre Missao de gerir a tendencia de crescimento e
desenvolvimento economico e as espectativas geradas nos agentes
economicos dentro e fora do Pais em relacao ao potencial do pais.

Os proximos cinco anos deverao ser os anos do push ao MADE IN
MOZAMBIQUE, pressionado com as forcas internas que buscam alternativas
para possiveis saidas diplomaticas da dependencia externa do OGE.

Se se pretende fechar a era Guebuza em alta deveremos chegar ao final
de 5 anos e identificar claramente marca de Guebuza nos cidadaos
Mocambicanos e isso faz-se incrementando a producao de bens
localmente, investindo seriamente na agricultura, ou seja, criar a
primeira geracao de farmeiros Mocambicanos e tirar a agricultura do
estagio de "cabo curto" em que se encalhou. para tal sera necessario
investimento publico redobrado.

SEra necessario tambem acarinhar a industria, principalmente as
pequenas e medias empresas industriais ou agro-industriais. mais do
que dizer que somos orgulhosamente Mocambicanos iremos precisar de
inputs para dar suporte a essa auto-estima.

outra grande luta dos proximos anos a caminho da reducao da
dependencia externa e a forma como as Financas assumem as receitas do
Estado. o inevitavel alargamento da base tributaria deve ser
intensificado e que se repense na tributacao dos Mega Projectos, nem
que seja para os casos futuros porque nao se pode continuar a
"sacrificar" o investmento nacional e made in Mozambique das pequenas
e medias empressas em prol dos mega-projectos, que muitas vezes nao
garantem o desenvolvimento sustentavel do Pais.

Continua complexa amedicao do impacto do Fundo de Desenvolvimento
Local no crescimemto economico de Mocambique. uma boa iniciativa que
produz resultados, mas qual e a correlacao entre estes resultados e o
crescimento da economia ? Ainda pouco s sabe.

este governo teve o merito de gerar mais crescimento economico,
reduzir os indices de pobreza, aumentar a esperanca de vida dos
Mocambicanos e melhorar os indicadores, mas corre o riso de manter os
ritmos decrescentes do desempenho da economia, o que significa que um
crescimento economico menos acentuado com o passar dos tempos.

A pobreza Urbana gera grandes tensoes sociais, e bem disse o Egidio
Vaz sobre o facto, no entanto os Ministerios que lidam com as questoes
urbanas terao um exercicio mais arduo nos proximos anos, em particular
o Ministerio da Juventude e Desportos, que sera o epicentro de muta
expectativa de muitos jovens Mocambicanos, consumidos pelo discurso do
Presidente Guebuza antes, durante e depois da campanha eleitoral, e
agora na sua tomada de posse.

um ponto que acaba desconstruindo todas as discussoes sobre
desenvolvimento e crescimento economico na minha mente sao duas
questoes:
1. Como pensar em reducao de pobreza quando ainda tem que se percorrer
a pe com um recipiente Kms para ter acesso a agua potavel ?
2. Como e que ainda se sofre por excesso de agua (cheias) e escassez
de agua (secas) neste pais ?

A questao da gestao dos recursos hidricos (varios rios a desaguarem no
indico atraves de Mocambique) desloca-me completamente de todo o
pensamento estrategico do desenvolvimento de Mocambique.

Basílio Muhate
Egídio Vaz disse…
Caro Muthisse,
Obrigado pelo comentário.
Há um aspecto importante que retenho nele: a referência ao retoque dado ao governo anterior e a inferência que fazes em relação ao seu [óptimo] estágio operacional. De facto, eu também reflecti bastante sobre os ministros exonerados e subsequentes substituições. Não há dúvida que os actuais parecem terem acertado o passo. Porém, analisando o discurso de Armando Guebuza, principalmente o último, feito aquando da tomada de posse do seu Governo, sente-se que ELE não está satisfeito com os resultados, e para o infortúnio dos que ora tomaram posse, Guebuza já conhece os seus truques justificatórios: não admire porém que Guebuza já os alertou para o facto de ele não estar disposto a ouvir lamentações de falta de fundos/meios. Ele simplesmente quer que esta falta seja superada. Ele também não está disposto a negocear o plano de governo. Simplesmente quer vê-lo cumprido na sua íntegra. Armando Guebuza não quer ver pessoas a perseguirem-se por causa de opiniões diferentes, pelo contrário, quer vê-las acatadas.
Essas referências meu irmão, não aparecem do acaso; são fruto de uma experiência de governação testemunhada por ele próprio no anterior Governo. Quem fala assim não é gago. Daí, esse tentação em dizer que dentro do novo governo existem sim PILOTOS DA CAPITANIA
Egídio Vaz disse…
Basílio,
Obrigado pelo comentário.
As últimas inquietaçãoes afiguram-se-me de capital importância. E a sua solução constitui, quanto a mim, a pedra angular na mitigação de desastres naturais como as cheias e secas e, no reverso da moeda, catapultar o desenvolvimento do sector agrário em Moçambique. Mas...estarão os governantes e respectivos parceiros económicos dispostos a responder cabalmente a este desafio?
Basilio Muhate disse…
Egidio

Penso que os governantes e os policy makers estão sim preocupados com estas questões estratégicas do desenvolvimento, mas ainda se buscam entendimentos de modo a montar-se uma matriz integrada do desenvolvimento do País, apartir da qual se pode visualizar o caminho a percorrer.

Apartir desse momento, deixaremos de investir na produção de milho em zonas com alto potencial para o investimento em turismo, deixaremos de construir mais furos de água nas zonas onde as populações nunca fixam residencia, etc... ai começa o desenvolvimento integrado do nosso país. Penso que já há meio caminho andado... mas o terreno ainda é escorregadio, por isso todo o cuidado é pouco.
Egídio Vaz disse…
Se calhar, deverá ser por aí que devemos começar, hehe. Como se pode afirmar que o grande desafio do quinquénio é erradicar a pobreza se os seus alicerces ainda nem foram abalados? Aires Aly começou mal; ou no mínimo, não entendeu o discurso, hehe.
O PR disse que "temos que trabalhar para erradicar a pobreza". E ele entendeu que "devemos trabalhar [neste quinquénio] para erradicar a pobreza". Yu!
Jorge Saiete disse…
Bom regresso Egidio,
Guebas e seus nomeados têm varios desafios a superar se querem continuar a merecer a confiança dos moçambicanos, dentre eles: (1)a tradução do crescimento económico em bem estar das populações, afinal o povo não quer saber do crescimento a dois digitos mas sim escola, agua, hospital etc; (2)melhoramento das vias de acesso para que o nosso camponês possa escoar a sua mapira e milho para o mercado; (3) revolução no sistema de ensino, de modo a que, amanhã moçambique se possa orgulhar do que hoje está a plantar;
(4)combate a corrupção e assim alocarmos os recursos do estado na satisfação dos interesses públicos e não em umbigos de uns mal intencionados; (5) remoção das barreiras ao investimento privado, como forma de criarmos mais emprego e aqui, o mano Nero é chamado contribuir na eficácia e eficiencia da administração da Justiça para que todos se sintam seguros em investir neste país.

O governo deve voltar a reler as útlimas recomendações da sociedade civil moçambicana. deve também se recordar do último relatorios " Doing Business, Amnistia Internacional etc.

A proposito, qual é o destino do mano Zaca? Estará na AR?
Egídio Vaz disse…
Saiete, Felício Zacarias é Engenheiro Agrónomo. Deve andar a procura de emprego como aliás é habitual a todos que a dada altura ficam desempregados.
Devemos a partir de agora deixar de nos preocupar com os que saem. Afinal de contas têm alguma experiência profissional. É só uma questão de retomar a vida normal. Sem embaraçar ninguém.
Noa Inácio disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Noa Inácio disse…
Ola,

Nunca julguei e nem considerei que tivesses estado ausente da Blogosfera, tanto quanto eu, apenas nao voltaste a escrever um novo texto.

Meu Caro,

Imprimi o texto para nao comenta-lo com rapidez, sem te-lo entendi-do nos diversos prismas, mas sobretudo porque o meu proximo texto, ou melhor segundo o seu diapasao, no meu breve regresso, vou escrever algo que roca a sua analise, por isso, era imprescindivel ler cuidadosamente o seu texto.

Voltarei para comentar o conteudo.

N.Inacio
Chacate Joaquim disse…
Egídio,

espero que este quinquénio seja melhor que o passado.

Não responsabilizo o Aris aly pela má interpretação do discurso do PR, ser inteligível é uma virtude. não acha?

Ora, "na FRELIMO a unidade nacional é uma obsessão".

nunca ninguém disse o que é isto! mas no meu entender os moçambicanos iguais, interligados etc... etc... o que é que este mandato vai trazer para este objecto? porque no passado, Manjacaze continua desligado de todo o País por falta de via de acesso!

Quanto ao Felício Zacarias, o bom desempenho dele foi deixar o troço Chicumbane chissebuca para o futuro, talvés se fosse ele na Agricultura não teria preterido Chókwé!

Eu não concordo com o facto de as infra-estruturas públicas serem criadas dando primasia a razões económicas que sociais, mesmo com justificações do tipo sustentabilidade blá, blá, blá... o estado é nosso.

A captação do Nero já era tarde!... ainda queremos mais, mais e mais jovens com canudo não só confiança política no escalão conceptual.
Reflectindo disse…
Estou reflectindo se o novo governo corresponde ao discurso da investedura. É de facto inclusivo mesmo no sentido do partido ganhador? Como se expressou? Com a nomeacão do jovem Nkutumula de entre mais de 50 individualidades é suficiente para dizer-se que o novo governo está virado para a juventude. É possível que haja mais jovens no novo governo e eu conheça apenas Nkutumula. Um aspecto que me desiludiu pela composição do novo governo, é a falta de sinal claro que o Caso Aeroportos tenha criado alguma indignação ao Presidente da República. Aqui revejo o caso da direcção provincial dos antigos combatentes de Maputo. Qual é o sinal de compromisso de combate à corrupção de que o Presidente Guebuza falou na sua segunda investedura?
Tal como Chacate, eu como moçambicano, exijo a definição clara sobre a “unidade nacional” e “governo inclusivo”, termos que foram expressos pelo PR na sua investedura. Aliás a “unidade nacional” é um dos termos do juramento do PR. Mas o que é isso de unidade nacional? Como podemos controlar que os governantes respeitam a unidade nacional? Como podemos saber se o governo é inclusivo ou não?

Um abraco
Egídio Vaz disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Egídio Vaz disse…
Reflectindo, pessoalmente não acho que o Governo de Guebuza seja de jovens ou parecido a isso. Nem me preocupa o facto de ter um ou mais jovens a comporem o conselho de ministros. O que mais me preocupa é ver os jovens no CENTRO da Governação de Guebuza; ou seja, ter no Plano Quinquenal ou os Planos Económicos e Sociais do Governo, políticas que, implementadas, resolverão os problemas dos jovens. Irá concordar comigo se disser que por mais que Guebuza nomeasse todos 50+ governantes jovens com idade abaixo de 35...nada iria mudar se o PLANO a cumprir não reflectisse os nossos anseios. E, é sobre essa substância que mais me preocupa debruçar. Em relação à chavões, inclusivo, etc...hehe, não te esqueça que AEG também é político e a (re)invenção de palavras constitui parte do discurso.

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