TEMOS PROBLEMAS NO PARLAMENTO II

Elogios, falta de atenção e manobras dilatórias dominam os debates da AR. Mas PORQUÊ?

Esperava que esta legislatura trouxesse alguma qualidade ao debate na Assembleia da República, principalmente em relação à discussão de opções de política propostas pelo governo. Parece que não será desta vez.
Deixe-me expressar a minha preocupação com relação a um comportamento geral dos deputados da Assembleia da República durante as sessões plenárias.
Em média, estes levam um terço do seu tempo a “endereçar saudações especiais ao seu líder partidário”. A Renamo enaltece Afonso Dhlakama, apelidando-o de pai da democracia multipartidária. A Frelimo enaltece Filipe Nyusi “pela sábia forma como dirige o país” e o MDM acha que Daviz Simango, seu presidente, é o melhor gestor público de Moçambique e da África Austral.
Ora, não é que esteja contra a reverência dos deputados aos seus líderes mas tais saudações não só consomem muito tempo, pois elas são extensivas ao povo moçambicano, ao círculo eleitoral especifico de cada deputado, aos pares da bancada e, eventualmente, às vitimas de qualquer coisa. SERÁ MESMO NECESSÁRIO? A saudação geral feita no início de cada sessão plenária não basta?
Por outro lado, os deputados das bancadas minoritárias queixam-se do tempo mas infelizmente não se apercebem do rico tempo que esbanjam em saudações repetitivas, ad nauseam.
Mas este não é o problema em si. Tal comportamento é revelador da noção do Estado que estes deputados têm e do tipo de relações institucionais entre os órgãos do Estado.
A mim causa-me espanto quando um representante do povo, tal como eles gostam de se apresentar, perca um terço do tempo da sua intervenção a saudar e enaltecer as qualidades do seu líder partidário antes de dizer qualquer coisa quando poderia muito bem aproveita-lo para ainda aprofundar e esgrimir os argumentos que enformam a sua posição.
O que ganham com aqueles discursos laudatórios em que projectam uma pessoa só ao nível de um Deus omnipresente, omnipotente e omnisciente, a quem se atribui autoria de tudo de bom que existem em Moçambique? E onde fica a noção da separação de poderes do Estado? Como esperam eles interpelar o governo quando “ab initio” se prostram perante a sapiência do governante? Como é que esperam serem considerados fiscalizadores do governo quando eles próprios dispensam e desmentem esta função com tais discursos elogiosos e exagerados?
É por causa da forma exagerada como a competição pelo melhor elogio atingiu no parlamento, que a capacidade produtiva de um órgão fiscalizador tão vital como é a nossa Assembleia da República está seriamente afectada. Muitos deputados dão-se por satisfeitos pelo simples facto de primeiro, saudar o seu presidente, círculo eleitoral e as vítimas de ocasião e depois secundar o colega que lhe antecedeu e ponto final.
O segundo aspecto é a falta de atenção do resto dos deputados e principalmente de bancadas contrárias, quando um toma a palavra. Tal revela não apenas a falta de respeito como o pouco interesse que aqueles têm para com o discurso do outro. De facto, que interesse alguém da bancada contrária teria em ouvir os elogios ao líder do partido contrário ao seu?
Ou seja, acabamos entrando num ciclo vicioso de falta de atenção/distração e vozearia em que, apesar se estar a discutir assuntos sérios, os deputados não agem como uma casa mas sim, gangs de dançarinos de rua (street dancers), que apenas se interessam pelo seu tempo para entrar na roda.
O único momento que capta atenção da maioria é quando o tal debate resvala para insultos. Aí sim, as palmas são efusivas, apesar do apelo da Presidente ao decoro.
Talvez fosse oportuno recordar os senhores deputados que o povo costuma acompanhar o que andam a dizer. E julgo que precisam de uma introdução ao povo.
Quando falam do povo, seguramente que se referem a marca de um boneco vudu. E não a pessoas. Não há nada de mandatário no vosso gesto. Por enquanto.

Egidio Vaz

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