DAS NOMEAÇÕES: COMPETÊNCIA E DEMOCRACIA

Nos últimos três meses, três nomeações “abalaram-me”: as substituições de Nelson Ocuane por Omar Mithá na ENH; João Ribeiro por Osvaldo Machatine no INGC, Rosário Fernandes por Amelia Nakare na Autoridade Tributária e, provavelmente, de João Loureiro por Maria Isaltina de Sales Luca no INE.

Em média, todos os que foram substituídos representam a cara limpa de dirigentes do estado em pelouros-chave que, com transparência, sabedoria e mérito, dirigiram as instituições mais nevrálgicas de Moçambique.
Como era de esperar, não faltaram lamúrias, medo e incerteza sobre o rumo das instituições dirigidas pelos exonerados, num momento em que a corrupção e o clientelismo afiguram-se como os principais desafios a superar na actual governação.

A reacção que mais se ouve por aí é amiúde: “que pena, ele era tão competente. Será que o substituto conseguirá manter o ritmo?”. Outras reacções perscrutam ou abordagens clientelistas ou as que tem a ver com a meritocracia.

Deixe-me sugerir-vos uma pergunta: o que faz com que pessoas amantes da democracia, da alternância do poder, da “mudança” se insurjam contra a exoneração de pessoas que cumpriram seus mandatos de forma competente e sábia? Porquê esta aparente contradição?

Uma razão simples pode justificar isso: é que pessoas como Rosário Fernandes ou Nelson Ocuane são raras em Moçambique. Pessoas íntegras que colocam a ciência ao serviço do Estado com bravura e competência técnica como João Ribeiro (INGC) deixam muita nostalgia quando finalmente são exoneradas. É que o sucesso destas instituições é também fruto do risco individual que estes técnicos se expõem ao “poder político” para simplesmente fazer o que a lei lhes manda.

Ou seja, é por causa da falta de confiança dos cidadãos sobre os dirigentes e instituições do Estado que torna possível esta contradição. A sensação que os cidadãos têm perante um Rosário Fernandes na Autoridade Tributária ou João Loureiro no INE é de “sorte” e “oportunidade”. Quando esta gente é exonerada, a sensação que se tem é da perca desta “sorte”; da vitória da “ala corruta” ou da exposição destas instituições “ao saque”.

Esta é a realidade, meus irmãos! As nossas instituições não são credíveis aos olhos dos cidadãos. E para um governo que se quer sério, a prioridade deveria ser mesmo esta: recuperar a credibilidade das instituições. Não existe pior desgraça que governar um povo incrédulo! Sofre-se por tomar decisões e sofre-se por não tomar decisões.

Ora, eu julgo que a exoneração destes senhores é mais que oportuna pelas seguintes razões
1. Constitui um desafio para o sucessor, a avaliar pela boa imagem que estes herdam dos seus antecessores
2. É revelador que é possível assegurar a credibilidade das instituições do estado, desde o momento que pessoas certas estejam em lugares certos
3. É revelador que a integridade pública é antes assunto pessoal e não necessariamente um problema contingente
4. As novas nomeações/exonerações estabelecem novas referências contra as quais os novos timoneiros serão avaliados.

Irei socorrer-me das palavras de Myles Munroe um evangelista bahamiano (morreu em 2014) segundo as quais “se toda boa obra morrer consigo considere-se um líder fracassado. Sucesso sem sucessor significa fracasso. Verdadeiros líderes fazem-se desnecessários” - veja o vídeo emhttps://www.facebook.com/egidio.v.raposo/videos/vob.100006535605117/1710043935890110/?type=2&theater

Defendo que todo líder ou dirigente competente sabe dizer “chega, agora vou descansar ou vou sair para dar oportunidade aos outros”. E neste caso, julgo que não doeu aos exonerados deixarem os seus cargos porque saem de cabeça erguida, mãos limpas e muitas saudades.

Se de facto deixaram as instituições sólidas e bem de saúde, as primeiras manobras serão claramente denunciadas. Mas se tudo mudar de noite para o dia, então serão esquecidos em tão pouco tempo e os piores receios serão confirmados. Será a confirmação do carácter de um líder fracassado, descrito pelo evangelista Myles Munroe no vídeo que acabei de partilhar.

Mas mais do que isso, meus “camaradas”, a nostalgia que esta gente deixa, prova também que este mesmo sistema que se julga corrupto, podre, sujo e incorrigível é capaz de produzir líderes limpos, sãos, íntegros, competentes, gerindo instituições nevrálgicas e produzindo resultados para o povo.

Rosário Fernandes, João Ribeiro, Nelson Ocuane ou João Loureiro, não são alienígenas governando instituições estranhas ao sistema político ou governo do dia. São membros da Frelimo que geriam orçamento do estado a ele alocados e subordinados a ministros de Chissano, Guebuza e agora Nyusi; subordinados à disciplina partidária e à coacção do sanguinário G40 e seus pais biológicos e intelectuais!

E agora, a que conclusão chegamos?

A minha é simples: TUDO COMEÇA COM O INDÍVIDUO e a consistência da sua integridade moral. Se for fraco, será manipulado e manipulável até pelos elementos corruptos mais insignificantes. Se for forte, poderá negociar as margens da tolerância. Se for egoísta, cometerá danos que até surpreenderão os seus patrões até parar na cadeia.

PS: Existem muitos outros que enfrentam problemas de saúde no aparelho do Estado e que ocupam posições de direcção. Ao mesmo tempo que desejo rápidas melhoras a estes, gostaria de lembrar que o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado estabelecem limites máximos para que titulares de cargos de direcção sejam exonerados em caso de doença prolongada. Está a tornar-se prática em Moçambique que quando estes dirigentes caem doentes, em vez de serem dispensados, permanecem nos seus cargos para aproveitarem do seu estatuto e poderem obter tratamento médico. Aconteceu com um governador, está acontecer com tantos outros nos dias que correm. Estão em casa em tratamento por tempo acima do previsto ms continuam governando. Para o Presidente Nyusi, o meu lema é: DOENTES PRIMEIRO. Vamos tratá-los sim, mas também vamos observar a legalidade, dispensando-os das suas funções por manifesta incapacidade fisica. Não se pode correr com doentes. Estes ficam para trás, para serem tratados.