Para consertar a nossa democracia

Já lá vão mais de vinte anos e Moçambique conta com meia centena de partidos políticos registados; e não há garantias que o número pare de crescer. Observando ao que mobiliza a emergência de tantas organizações políticas em tão pouco tempo, consigo assinalar de forma provisória ou hipotética, três factores: o fim da guerra-fria e o envangelho da democracia multipartidária ancorado no “Consenso de Washington”; o subdesenvolvimento e a preponderância da cartilha assistencialista internacional bem como a incompreensão que a própria noção de democracia encerra por parte de muitos actores políticos. Estes três factores encaixcam-se perfeitamente na nossa história política, caracterizada por mudanças vertiginosas e violentas. A própria luta armada foi uma experiência violenta de transição política. O socialismo foi um sistema violento que tencioava transformar de forma radical e urgente a sociedade. E por último, a transição para a democracia multipartidária foi igualmente severamente violenta. O desenvolvimento do país e os curativos que têm sido administrados são processos muito violentos também. Ou seja, vivemos os últimos 40 anos em processos de mudanças vertiginosas, o que não nos deixa com tempo suficiente para reflectirmos a nossa condição de seres fautores da nossa própria sorte. Não admira que a nossa cultura política seja essencialmente violenta de mútua exclusão. Por causa disto, julgo que o que devemos tentar perceber, cultivar a motivar não são outos ou tantos partidos políticos para melhorar a nossa democracia. É sabermos viver na diferença; considerar vozes divergentes e cultivar um espírito de debate interno dos assuntos. Estes são os verdadeiros desafios. Por causa disto, e porque os programas e visões dos mais de 50 partidos são similares, sou da opinião que todos esses se resumam em Frelimo e Renamo e debatam e produzam dentro destes, as melhores ideias para o país. 

Precisamos de tantos partidos políticos para sermos uma boa democracia?

 A minha opinião é que não necessariamente. E tendo em conta a nossa história recente, a emergência de muitos partidos políticos é prova do equívoco geral em que navegamos desde o advento da segunda Constituição da República. A dinâmica destes partidos mostra que o que de facto falta é a institucionalização destes partidos políticos e não necessariamente a emergência de outras instituições políticas. Falta democracia interna em muitos partidos da oposição e os que nascem também levam consigo a herança genética destes mesmos vícios. O MDM e o PDD nasceram da Renamo e antes de completarem 10 anos enfrenta(ra)m mesmos desafios e problemas político-organizacionais. As crises da Frelimo só são temporariamente sustentáveis por ser o partido no poder que gere e controla a riqueza redistribuída em moldes neopatrimonialistas. Ou seja, os exemplos da UNIP na Zâmbia ou MCP no Malawi mostram que partidos libertadores desintegram-se muito rapidamente, à semelhança dos outros, quando são expostos à secura, ou seja, quando perdem eleições. 

Da observação empírica e um pouco do que tenho lido e visto pelo mundo fora, chego a sugerir que o país não precisa de tantos partidos políticos para consolidar a sua democracia: chego mesmo a sugerir um sistema bipartidário ao invez de fomentar a proliferação de partidos políticos sem expressão no parlamento nacional. O sistema bipartidário não exclui a existência de outros partidos e a sua representação em outras câmaras. Tão-somente sugere que os dois partidos maioritários influenciam os processos eleitorais e de governação. E, parece que no nosso caso, cai que nem uma luxa na mão. 

Ora, como se faz isso? Faz-se costurando a lei-mãe bem como a legislação eleitoral (codificando-a) de modo a responder as necessidades do país. Mais descentralização para acomodar vozes locais; melhor divisão dos poderes executivos para mitigar a preponderância de um órgão sobre os demais (politização), mais competição dos três poderes na gestão da coisa pública; enfim, proporcionando oportunidades para que políticos profissionais vivam da sua arte, técnicos tenham poder de decidir e cidadãos escrutinem de perto as acções dos poderes.

Mas a democracia não se esgota no partidarismo. É preciso alargar o “cânone democrático”, tal como sugerido por Boaventura de Sousa Santos. Os problemas da sociedade não serão resolvidos pelo partidarismo. Serão resolvidos pela acção colectiva dos cidadãos, longe dos departamentos ideológicos ou partidários. Portanto, estou a referir-me a iniciativas de base; de acções afirmativas de massa em prol de temas e assuntos concretos. Activar o activismo social é fulcral para viabilizar a nossa democracia, longe de partidos políticos. 

A nossa excessiva crença nos partidos políticos como únicos actores para resolver os problemas da sociedade sugere duas coisas: défice de cidadania e uma sociedade extremamente politizada.