À METADE I


O Presidente Nyusi e seu governo completaram a primeira metade da sua caminhada governativa. Ele decidiu dirigir-se à nação dizendo o que ao longo do tempo fez. Salientou o incremento dos serviços básicos aos pobres, essencialmente.
Deixe-me à guisa de contribuição/provocação tecer alguns considerandos.
Primeiro: O grande feito do presidente Nyusi foi a recuperação do processo de Paz. Ele pode falar dos progressos nas áreas de serviços básicos, mas é na Paz que se reconhece o Nyusi, Presidente de todos. E o dividendo da paz é inelutavelmente partilhado por todos.
Segundo: O enfoque para o resto do mandato deverá ser no desbloqueio internacional, ou seja, a normalização das relações entre Moçambique e seus principais parceiros económicos. Existe um detalhe muito interessante que eventualmente escape a muitos. Não se trata necessariamente por causa das dívidas ocultas que Moçambique está bloqueado. É sobretudo as consequências que tal escândalo provocou que Moçambique não se vê com possibilidades de ir fora e emprestar dinheiro.
Portanto, negociar e conseguir um novo pacote de assistência do FMI é de capital importância. Mas tal só será possível quando três condições forem alcançadas
a) Conclusão do processo de investigação pela PGR
b) Adopção de medidas macroeconómicas correctivas sugeridas pelos parceiros económicos com vista a preparação de um novo pacote de assistência
c) Renegociação das dívidas da EMATUM, MAM e PROINDICUS.
Ora, na minha opinião, nada impede que o FMI inicie a renegociação do programa de assistência enquanto o processo de investigação está em curso. Condicionar outro programa à conclusão do processo é mesmo chantagem dado que nem mesmo a Kroll reconhece que o processo é complexo. Pode levar tempo e a urgência da parte dos moçambicanos é sensível. Ora, o estado moçambicano não pode avançar com a renegociação sem antes acertar-se com as IFI. Por sua vez, os credores não podem aceitar renegociar sem conhecer a posição das IFI, dizem eles. Por isso julgo muito urgente travar mais uma batalha diplomática com as IFI (instituições financeiras internacionais, FMI incluso) para que finalmente o país volte a andar (está de volta, mas precisa correr já).
Terceiro: Muitos críticos salientaram o facto de o PR não ter mencionado as dívidas ocultas. Definitivamente eu não percebi, dado que a posição do governo é clara e o Presidente disse em várias ocasiões que o governo está interessado e disposto a colaborar com as autoridades judiciárias no esclarecimento do caso e assegurar a responsabilização; que o estado está interessado em conhecer o desfecho o mais rapidamente possível e que o estado quer e vai pagar as dívidas contraídas. O PR disse-o em pelo menos três ocasiões: aquando do anúncio da suspensão da ajuda e aquando da entrega do relatório da Kroll e ainda aquando da divulgação do resumo da Kroll. Não sei o que mais o chefe do estado iria dizer no balanço sem que tais recados fossem motivo de interpretação ainda controversa. Poderia por exemplo achar-se que se estava perante uma pressão politica às autoridades judiciárias; que o PR estivesse a se intrometer noutro órgão de soberania, que estivesse a atropelar o princípio de separação de poderes. Ainda estou por aprender dos demais, que mensagem se esperava do PR não sendo ele PGR e não querendo se intrometer no trabalho dos outros.
PS: É bem possível que não “faça sentido” que a metade do mandato não senha se reflectido positivamente nos demais cidadãos, principalmente os das zonas urbanas. Mas uma coisa é certa, nestes dois anos e meio, o PR se preocupou com “os que ficaram atrás”, os mais pobres e sem voz; não esses que gastam megas em grupos de whatsapp. É preciso compreender que o país está longe de ser o que nós imaginamos. O estatuto do nono país mais subdesenvolvido do mundo não nos deve desviar a atenção do que é essencial para um povo de 25 milhões de habitantes.

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