“O TERCEIRO SECTOR” EM MOÇAMBIQUE

Por “terceiro sector” quero referir-me ao conjunto de associações e entidades sem fins lucrativos que trabalham em prol do desenvolvimento social. Aliás, o termo provém da sociologia e vem da américa, “third sector”, em inglês. Em teoria, a sociedade divide-se em três sectores, nomeadamente o Governo (primeiro), o sector privado (empresas e empresários – segundo sector) e sociedade civil (terceiro). Segundo a mesma classificação, o terceiro sector intervém em áreas ou locais onde o Estado não consegue chegar, fazendo acções solidárias (Quintão, 2004). Iria continuar com a minha longa e habitual introdução, mas paremos por aqui.

Começaria muito rapidamente por questionar o que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) através da sua Direcção das Organizações Internacionais (DOIC) está a fazer para melhor organizar o “terceiro sector” em Moçambique. Julgo que temos potencial de esta direcção ajudar no aceleramento do desenvolvimento nacional, através de uma efectiva monitoria do trabalho das organizações da sociedade civil (OSC) nacional e internacionais junto às comunidades que clamam servir ou ajudar o Estado para que os serviços básicos cheguem as comunidades e populações mais vulneráveis.

Primeiro: nós somos membros efectivos do sistema das nações unidas; membros de pleno direito, diga-se e Moçambique paga quotas e não sei se temos dívida alguma com o sistema das ONU. A presença das organizações do sistema das NU em Moçambique não é nenhuma caridade mas sim do direito que nos assiste com Estado membro. É assim mesmo que tem que ser. O que está entalado na minha garganta é que os representantes das agencias das NU em Moçambique são na maioria estrangeiros e não nacionais. Em outros países africanos, digamos Kenya, Zâmbia ou mesmo na europa, EUA, os representantes nacionais de organismos das nações unidas são por lei obrigados ou no mínimo devem ser nacionais.

Porque é que em Moçambique, com quadros e capacidade humana as agências das NU em Moçambique são representadas por estrangeiros, salvo um ou dois casos apenas, como o caso Jaime Comiche na UNIDO? Devo deixar claro aqui, que não me refiro a missões diplomáticas por excelência: embaixadas e consulados que são regidos pela Conveção de Viena de 1961. O mesmo disparate que se diga em relação as organizações não-governamentais internacionais. Todas tem representantes ou directores estrangeiros. Quando querem colocar os Moçambicanos, de forma dissimulada, transforma a tal ONG em associação nacional como é o caso da ActionAid, o processo em curso “domesticação da Oxfam” em associação nacional. São assuntos que o MINEC devia prestar atenção. Não adianta aqui dizer ahhhhh...eles é que tem dinheiro...ou tem privilégios e prerrogativas e bla bla bla...se somos um Estado soberano então decidamos o que queremos e “comportemo-nos como adultos se queremos que os outros nos respeitem (Ngoenha, 2017) ou os outros “não deixarão de nos tratar como crianças (Oldemiro Baloi, 2017).

Segundo: a partir da definição do terceiro sector, fica claro que algumas organizações têm sede em Maputo quando deviam estar localizadas lá onde a sua presença é requerida. Desta forma, não só os custos operacionais baixariam como também a sua presença no local acrescentaria valor ao desenvolvimento social. Pensem por exemplo uma organização de fomento de gado em Manica com sede em Maputo; ou um programa de promoção da saúde pública em Cabo Delgado com sede em Maputo. AS ÚNICAS ENTIDADES com obrigação de manter as sedes na capital do País são as embaixadas, à luz da Convenção de Vienna de 1961. De novo, é assim como os outros organizaram o terceiro sector nos seus países.

Terceiro: fiscalização. Quem fiscaliza quem e como é que a boa-governação das OSC é monitorada por quem de direito? Quem disse que não corrupção nas ONGs? Desde sobrefacturação; queimar dinheiros em seminários infindáveis que não produzem resultado nenhum senão as barrigas dos participantes; até desvio de fundos e atropelos a contratações. Recentemente circularam notícias que davam conta de graves indícios de corrupção em algumas organizações intermediárias, num relatório assinado por algumas outras organizações de sociedade civil. O facto duma ONG praticar ilegalidade não deve ser assunto alheio ao Estado enquanto tal acto ter ocorrido neste país. Será que as entidades judiciárias não têm uma palavra a dizer? Se a promoção da boa-governação é responsabilidade de todos nós, como é que um sector apenas fica quase que isento da fiscalização mas é o mesmo que vezes sem conta fiscaliza os outros? Mas quem fiscaliza o que as OSC/ONGS fazem neste país? Não basta exigir que as ONGs/OSC apresentem dados fabricados para “contribuir” aos PES de cada ano. As ONG/OSC devem ser chamadas a prestar contas do que fazem, a iniciar pela manutenção dos nacionais em posições de direcção e representação. Será que os representantes estrangeiros nas ONGs/OSC representam melhor os interesses dos mais vulneráveis em Moçambique? Precisamos uma DOIC mais actuante.