A Injustiça tem pernas curtas

O antigo dono do Jornal Semanário O País, António Correia Paulo confirmou que os valores monetários pedidos pela Senhora Flavia Santos, irmã da Ministra Moçambicana da Mulher e Acção Social, não têem nada a ver com os actuais donos do jornal "O Pais", o Grupo SOICO.
Lembrem-se que a Senhora Flávia pedira uma indemnização de aproximadamente 400 mil meticais ao Jornal "O Pais", para o qual trabalhara antes deste ser comprado pelos actuais donos.
Veja a notícia em inglês aqui.
Leia também a reacção do Senhor Correia aqui.

Comentários

Anónimo disse…
Louvo o juiz Chambal por rapidamente ter feito o reparo do "erro" cometido pelo tribunal. Em sentido diametralmente oposto colocou-se o Juiz Presidente do TJCM, Dr. Augusto Raul Paulino. Penso que foi infeliz a intervenção deste ilustre magistrado que muita admiração e respeito conquistara em tempos, pela sua verticalidade no julgamento do milindroso "caso cardoso". Parecia até que intenção do Juiz Presidente era a de deitar mais achas à fogueira, com a agravante de ter falado sem que antes se tivesse inteirado do processo. Penso que ninguém ignora que em qualquer país (democrático), a prisão ou o assassinato de um jornalista, o encerramento ou a penhora de bens/equipamentos de um órgão de comunicação social inevitavelmente ganha contornos políticos.Não percebo o porquê entre nós seria diferente. Reparem que com isto não quero dizer que a STV tenha deliberamente feito um aproveitamento político daquela decisão judicial (como pretende o Juiz Presidente). Na verdade, penhorar equipamentos de uma qualquer redação/órgão de comunicação social não é o mesmo que penhorar bens de uma qualquer baraca. Não nos venham com estórias. Celso.
Egidio Vaz disse…
Caro Celso, vamo l falar.
Tratou-se de penhora ou de assalto!?
COmo já deve ter notado, os bens assaltados foram da Empresa SOICO e da STV, enquanto que a marca "O PAIS" não tem nada naquela redacção.
Portanto, imagine que eu lhe peço por emprestado cinco mil meticais e depois de um longo tempo sem devolve-lo, você decide penhorar alguns bens meus.
So que, aqundo da execução, em vez de levar minhas pertenças, você lança-se à bicicleta do meu vizinho, que por sinal, também a tenho usado com alguma frequência.
É verdade que a lei pode permitir, até que o visado esclareça ao Juiz que os bens não o pertencem mas, quando mesmo assim, volta à casa deste para rebocar panelas e fogões...deixando-o sem comer, estariamos perante um CHAMBALISMO e não Justiça.
Anónimo disse…
Como reparou, no meu escrito anterior evitei deixar ficar o meu juizo de valor/mérito da decisão do juiz Chambal. Achei muito interessante o teu simples, mas bastante elucidativo "exemplo da bicicleta e das panelas e fogões". De facto até hoje não percebo como é que um juiz ordena a penhora de determinados bens sem previamente certificar-se de que os mesmos pertencem (de direito) ao executado. E a segurança e certeza jurídica dos cidadãos? Há que tirar ilações desta trama jurídica toda. Hoje foi a poderosa SOICO/STV vítima do tal CHAMBALISMO JURÍDICO. Amanhã quem será? Ou melhor, quantos cidadãos anónimos tem sido presenteados com decisões como a que hoje vitimou a SOICO/STV? De nada valem os pronunciamentos emocionados das hierarquias judicias, a exemplo do feito à R.M. pelo Juiz Presidente Augusto Paulino. Há que saber dar mãos à palmatória. De nada nos vale tentar justificar o injustificável. E nesta trama toda, dúvidas parecem não subsistirem de que o Juiz CHAMBAL "entrou no mato". Celso.
Egidio Vaz disse…
Com toda razão.
Egidio Vaz disse…
Celso,
Então ficamos nessa:
Chambalismo Jurídico: todo acto imprudente perpetrado pelos magistrados (Juízes neste caso ou procuradores) que deriva da falta de atenção, despreocupação, falta de zelo ou dolo e já agora, movido pelo espírito de "deixa-andar" e que de certa maneira lese os mais elementares direitos das pessoas jurídicas.
Acerte as ponta você que é especialista na matéria. Eu já tentei.
Anónimo disse…
Oxalá o "acto imprudente" tenha de facto derivado "da falta de atenção, despreocupação, falta de zelo e movido pelo espríto de deixa andar". Não quero nem pensar na ideia de haver uma MÃO ESTRANHA no meio desta tramoia toda. Celso.
Egidio Vaz disse…
Mão sempre há..uma looooonga, pesada e bem invisível!

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