A Injustiça tem pernas curtas

O antigo dono do Jornal Semanário O País, António Correia Paulo confirmou que os valores monetários pedidos pela Senhora Flavia Santos, irmã da Ministra Moçambicana da Mulher e Acção Social, não têem nada a ver com os actuais donos do jornal "O Pais", o Grupo SOICO.
Lembrem-se que a Senhora Flávia pedira uma indemnização de aproximadamente 400 mil meticais ao Jornal "O Pais", para o qual trabalhara antes deste ser comprado pelos actuais donos.
Veja a notícia em inglês aqui.
Leia também a reacção do Senhor Correia aqui.

Comentários

Anónimo disse…
Louvo o juiz Chambal por rapidamente ter feito o reparo do "erro" cometido pelo tribunal. Em sentido diametralmente oposto colocou-se o Juiz Presidente do TJCM, Dr. Augusto Raul Paulino. Penso que foi infeliz a intervenção deste ilustre magistrado que muita admiração e respeito conquistara em tempos, pela sua verticalidade no julgamento do milindroso "caso cardoso". Parecia até que intenção do Juiz Presidente era a de deitar mais achas à fogueira, com a agravante de ter falado sem que antes se tivesse inteirado do processo. Penso que ninguém ignora que em qualquer país (democrático), a prisão ou o assassinato de um jornalista, o encerramento ou a penhora de bens/equipamentos de um órgão de comunicação social inevitavelmente ganha contornos políticos.Não percebo o porquê entre nós seria diferente. Reparem que com isto não quero dizer que a STV tenha deliberamente feito um aproveitamento político daquela decisão judicial (como pretende o Juiz Presidente). Na verdade, penhorar equipamentos de uma qualquer redação/órgão de comunicação social não é o mesmo que penhorar bens de uma qualquer baraca. Não nos venham com estórias. Celso.
8:48 da manhã
Egidio Vaz disse…
Caro Celso, vamo l falar.
Tratou-se de penhora ou de assalto!?
COmo já deve ter notado, os bens assaltados foram da Empresa SOICO e da STV, enquanto que a marca "O PAIS" não tem nada naquela redacção.
Portanto, imagine que eu lhe peço por emprestado cinco mil meticais e depois de um longo tempo sem devolve-lo, você decide penhorar alguns bens meus.
So que, aqundo da execução, em vez de levar minhas pertenças, você lança-se à bicicleta do meu vizinho, que por sinal, também a tenho usado com alguma frequência.
É verdade que a lei pode permitir, até que o visado esclareça ao Juiz que os bens não o pertencem mas, quando mesmo assim, volta à casa deste para rebocar panelas e fogões...deixando-o sem comer, estariamos perante um CHAMBALISMO e não Justiça.
9:00 da manhã
Anónimo disse…
Como reparou, no meu escrito anterior evitei deixar ficar o meu juizo de valor/mérito da decisão do juiz Chambal. Achei muito interessante o teu simples, mas bastante elucidativo "exemplo da bicicleta e das panelas e fogões". De facto até hoje não percebo como é que um juiz ordena a penhora de determinados bens sem previamente certificar-se de que os mesmos pertencem (de direito) ao executado. E a segurança e certeza jurídica dos cidadãos? Há que tirar ilações desta trama jurídica toda. Hoje foi a poderosa SOICO/STV vítima do tal CHAMBALISMO JURÍDICO. Amanhã quem será? Ou melhor, quantos cidadãos anónimos tem sido presenteados com decisões como a que hoje vitimou a SOICO/STV? De nada valem os pronunciamentos emocionados das hierarquias judicias, a exemplo do feito à R.M. pelo Juiz Presidente Augusto Paulino. Há que saber dar mãos à palmatória. De nada nos vale tentar justificar o injustificável. E nesta trama toda, dúvidas parecem não subsistirem de que o Juiz CHAMBAL "entrou no mato". Celso.
9:52 da manhã
Egidio Vaz disse…
Com toda razão.
10:00 da manhã
Egidio Vaz disse…
Celso,
Então ficamos nessa:
Chambalismo Jurídico: todo acto imprudente perpetrado pelos magistrados (Juízes neste caso ou procuradores) que deriva da falta de atenção, despreocupação, falta de zelo ou dolo e já agora, movido pelo espírito de "deixa-andar" e que de certa maneira lese os mais elementares direitos das pessoas jurídicas.
Acerte as ponta você que é especialista na matéria. Eu já tentei.
10:04 da manhã
Anónimo disse…
Oxalá o "acto imprudente" tenha de facto derivado "da falta de atenção, despreocupação, falta de zelo e movido pelo espríto de deixa andar". Não quero nem pensar na ideia de haver uma MÃO ESTRANHA no meio desta tramoia toda. Celso.
10:22 da manhã
Egidio Vaz disse…
Mão sempre há..uma looooonga, pesada e bem invisível!
10:33 da manhã
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