Entre a espada e a seringa, Ou, da possibilidade de se fazer omoletes sem ovos

O Boletim do Processo Político Moçambicano veio mais uma vez por em causa a possibilidade de as eleições provinciais poderem se realizar este ano, tal como determinou o Presidente da República. Neste espaço, sempre defendi, mesmo antes da promulgação da nova lei eleitoral, a impertinência destas eleições, principalmente devido aos constrangimentos financeiros que elas poderão causar bem como a proximidade da época das chuvas e a impreparabilidade de todos órgãos responsáveis pela condução deste processo.
Para quem não sabe, o custo total destas eleições, incluindo o recenseamento eleitoral é de 44 milhões de dólares. O Governo apenas tem 12 milhões. E provavelmente estejam a ser gastos, com as viagens, dos membros da CNE, cerimónias de empossamento e champanhes que lhes acompanham. Assim, o Governo precisa de encontrar os restantes 32 milhões de dólares americanos. Só que aí é que está o problema: onde encontrá-los? Um dos maiores financiadores do processo político moçambicano é a União Europeia. Só que desta vez ela torceu o nariz. Disse claramente que não iria financiar estas eleições. Ela, tinha 18 milhões de euros para "oferecer" mas, depois desta tomada de decisão e após alguns arranjos, o dinheiro foi parar no INE, para ser usado no Terceiro Censo geral da População e no Ministério da Saúde.

A União Europeia justificou a sua decisão de não financiar as eleições alegando três motivos, essenciais:
1. Falta de transparência na gestão do processo Eleitoral, nomeadamente (a) o facto de nas eleições de 2004 a CNE ter vedado o acesso de observadores internacionais (Carter Centre e União Europeia, por exemplo) à contagem e tabulação de votos à nível provincial e Central, (b) a ausência de uma explicação cabal sobre a invalidação de mais de 5 por cento do total de votos expressos bem como o facto de não se ter contado os votos de alguns distritos de Nampula;
2. A falta de tempo suficiente para a preparação de um processo eleitoral com o mínimo de transparência, organização e serenidade possível;
3. Os Europeus também questionam o facto de o custo das eleições não ter sido incluso no Orçamento Geral do Estado (por eles também financiado) deste ano, e que foi aprovado ano passado, uma vez que desde 2004 já se sabia que neste, haveria de ter lugar as Eleições Provinciais.
Para eles, tem que estar claro para o Governo de Moçambique, que um dia os doadores deixarão de financiar as eleições e que esta medida fará com que seja ele a, sozinho, procurar fundos.
Se a União Europeia não irá patrocinar as eleições, então, temos um problema bicudo aqui. Até o momento que vos escrevo, não ouvi nenhuma organização seja nacional, seja internacional, a se prontificar em cobrir os restantes 32 milhões. Falta-nos pouco tempo para a data; cinco dias após o recenseamento geral da população irá começar o outro recenseamento eleitoral de raiz (20 de Agosto a 18 de Outubro). Esse, levará apenas dois meses, contra três, propostos pelo STAE. As comissões provinciais de eleições já estão formadas, mas as distritais não: e são 128 distritos que deverão obedecer um processo tão moroso quanto politicamente bem influenciado!
Mas tudo isto acontece, em parte, por culpa dos deputados da Assembleia da República, que, em Outubro do ano passado, podiam muito bem aprovar uma emenda constitucional, adiando as eleições para outro ano, portanto, 2008, por forma a dar mais tempo para a mobilização de recursos financeiros e preparação das eleições. Não o fizeram. E o Governo ainda não tem dinheiro.
Deverá o Governo desviar 32 milhões de dólares americanos do Orçamento Geral do Estado ora em vigor para financiar estas eleições? (se calhar, já está). Mas se assim o fizer, não estará a violar a lei orçamental? Como irá se justificar?
Por outro lado, como é que os Europeus e o resto de doadores que directamente financiam o Orçamento do Estado irão se sentir? Não estaria o Governo a violar os acordos previstos no PAP, parceria de ajuda programática?
Hu Jintao tens algum dinheirinho para financiar as eleições provinciais de 2007? Diga algo, que aqui estamos mal!

Comentários

Bayano Valy disse…
Porquê correr se não sabemos caminhar aínda?
Milton Machel disse…
aí está um assunto que os Media deviam/devem capitalizar:

E AGORA, CAMARADA PRESIDENTE?

De onde virá o dinheiro para as eleições?

E vindo de fontes internas (OGE) que implicações as eleições terão nos cofres do Estado e daí na aplicação do PES em 2008/9?

Será interessante saber como será governado o país, no que tange ao desempenho da economia, nestes três anos eleitorais?

Haverá disciplina orçamental em 2008 e 2009 perante a "febre eleitoralista"?

Camarada Edson Macuácua, haverá dinheiro que sobre depois de tanta festa (já que é isso que significa o momento eleitoral para a Frelimo)?

Só olhando para o cidadão urbano de classe média, média-baixa, ocorre-me uma pergunta marginal: Será que em 2010 teremos dinheiro para usufruir do Mundial 2010 aqui na vizinha África do Sul?

Esta do Presidente da República proclamar o "é tempo de correr este, e não olhar para o relógio nem para o calendário" - slogan muito adorado pelos seguidistas! - faz-me lembrar aquela sabedoria do povo segundo a qual "correr não é chegar"!

O meu alter-ego que acredita em teorias de conspiração desconfia seriamente que, finalmente, Dhlakama e a RENAMO aplicaram uma valente rasteira a Guebuza e a FRELIMO, fazendo da força destes a sua fraqueza: lembras-te que o líder da RENAMO como que exigiu e os seus homens deram corda a exigência de eleições este ano. A FRELIMO, como sempre auto-confiante, organizada e preparada para a vitória, achou que devia fazer a vontade a RENAMO, segura de que vai humilhá-la novamente. De tanto pensar no resultado, a FREL não olhou para o processo/percurso para lá chegar, desprezou esta "armadilha da exigência" do tio Afonso e cia. perdizes...

Aguardo ansiosamente pelos resultados deste novo Conselho de Ministros Alargado, quero ler com gosto o jornal domingo.
Egidio Vaz disse…
Uma picada que abriste, caro Milton: A Frelimo caiu na armadilha da Renamo ao exigir que as eleições tivessem lugar ainda este ano, sabendo que não havia condições para tal?
Mas depois há outro assunto:se elas tiverem lugar, que eleições teremos? Boas, más, sangrentas? alegres...?
Anónimo disse…
Ora viva Egidio, Milton, Bayano e outros,
Pensem nistas pequenas perguntas: Porque e que o Conselho de Ministros Reuniu-se a portas fechadas? Isto e, Porque e que nao permitiu a recolha de imagens la dentro, como fizeram no alegado Nono congresso que na conta de alguns foi o terceiro?
Sera que estavam a tracar estrategias de como tirar os 32 milhoes do orcamento para finciar as eleicoes? Sergio Vip
Anónimo disse…
Se a Renamo e Dhlakama aplicaram uma rasteira a Frelimo e Guebuza, deve ser uma retaliacão. A Frelimo aprovou sozinha a lei eleitoral e a Renamo sabia que a Fre precisaria da Rena para emandar a constituicão ou tiraria dinheiro não sei donde para a realizacão das eleicões. É que se tirar-se dinheiro não sei donde, a Frelimo não terá as mesmas possibilidades de gastar com dantes. Isso dará um pequeno espaco à Rena. Afinal estes dois são estrategas e fizeram guerrilhas.
Anónimo disse…
Olá Sergio. Pode ser mas essa estratégia pode ser suicídio. Eu gostaria de advinhar que seja uma estratégia para convencer o tio Dhlaka para adiamento - emenda constitucional.
AA
Egidio Vaz disse…
SObre a emenda constitu~cional, essa tyinha que ter lugar em outubro último e não agora. Agora apenas resta o Presidnete da República adiar, usando das suas competências (in)constitucionais.
Acho, mas o debate devia continuar mais fundo e multioforme., Avancemos!
Ericino de Salema disse…
Meu caro Egídio, esse é que é o ponto. Somos um país que ainda está à procura de si! Isto está, efectivamente, muito mau. Abraços
Leonardo Vieira disse…
Meu caro!
A Freli está mais uma vez a provar que vivemos num estado monopartidário! Como é que uma decisão importante como uma eleição é tomada assim às 3 pancadas??
Mais uma vez teremos uma taxa de não votantes perto dos 80%...
E a Freli ganhará mais uma vez...
É triste!

LV
Egidio Vaz disse…
LV mostra-nos uma picada epistemológica bem interessante: a quem interessa ou beneficia a abstenção eleitoral? pela experiência e resultados, parece-me que à Frelimo. Porque ao longo do tempo, provou-se que o eleitorado oscilante é op da oposição.
Ou seja, quanto mais abstenções, mais hegemónico a Frelimo se torna.
Portanto, Dhlakama e a Renamo podem estar erradoas na sua estratégia, principalmente se houver dinheiro à ultima hora para levar a cabo estas eleições.
Vamos a isso!
Mais picadas.
Anónimo disse…
Amigos, eu acho que a questão de abstencões é necessário que seja combatida por todos amantes da democracia multipartidária, pois exactamente como o Egídio diz elas beneficiam ao partido no poder, segundo a experiência e, eu pensei que esta seja a intencão do partidão ao proclamar as eleicões para o período de chuvas. Para mim vale a pena termos partidos da oposicão ociosos no parlamento que deixar tudo para a Frelimo. Com oposicão lá se corroe um pouco a arrogância do partidão.

A validade e durabilidade de estratégias é questão imprevisível. Tenho certeza que quem não desenha vários cenários e ou refunde a estratégia constantemente será o perdedor. E, por experiência, há razão de ver a estratégia, claro se é isso, da Renamo e Dhlakama como não duradoura.

Eu concordo que emenda devia ter sido feita, mas como não sou jurista não sei ainda se o PR tem o direito de fazer uma decisão inconstitucional ainda que consciente. Peco ajuda nisto!

AA
Leonardo Vieira disse…
Tenho estado a acompanhar, graças a RTP as eleições que vão acontecer agora para a cámara de Lisboa. Ora vejamos, todos os partidos concorrentes pedem MAIORIA ABSOLUTA. Ora, analizando o caso de Moçambique, apenas 20% dos votos estão em contagem, e é nessa ínfima parte que a Frelimo ganha. Portanto, a oposição (se é que temos oposição) tem muitas chances de ganhar qualquer eleição. O que falta, concordo com o Egídio, é uma oposição no sentido literal da frase, com programa eleitoral concreto, e uma estratégia bem estruturada e a Frelimo é rasteirada (se bem que acho muito dificil isso acontecer)

LV

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