Entre a espada e a seringa, Ou, da possibilidade de se fazer omoletes sem ovos

O Boletim do Processo Político Moçambicano veio mais uma vez por em causa a possibilidade de as eleições provinciais poderem se realizar este ano, tal como determinou o Presidente da República. Neste espaço, sempre defendi, mesmo antes da promulgação da nova lei eleitoral, a impertinência destas eleições, principalmente devido aos constrangimentos financeiros que elas poderão causar bem como a proximidade da época das chuvas e a impreparabilidade de todos órgãos responsáveis pela condução deste processo.
Para quem não sabe, o custo total destas eleições, incluindo o recenseamento eleitoral é de 44 milhões de dólares. O Governo apenas tem 12 milhões. E provavelmente estejam a ser gastos, com as viagens, dos membros da CNE, cerimónias de empossamento e champanhes que lhes acompanham. Assim, o Governo precisa de encontrar os restantes 32 milhões de dólares americanos. Só que aí é que está o problema: onde encontrá-los? Um dos maiores financiadores do processo político moçambicano é a União Europeia. Só que desta vez ela torceu o nariz. Disse claramente que não iria financiar estas eleições. Ela, tinha 18 milhões de euros para "oferecer" mas, depois desta tomada de decisão e após alguns arranjos, o dinheiro foi parar no INE, para ser usado no Terceiro Censo geral da População e no Ministério da Saúde.

A União Europeia justificou a sua decisão de não financiar as eleições alegando três motivos, essenciais:
1. Falta de transparência na gestão do processo Eleitoral, nomeadamente (a) o facto de nas eleições de 2004 a CNE ter vedado o acesso de observadores internacionais (Carter Centre e União Europeia, por exemplo) à contagem e tabulação de votos à nível provincial e Central, (b) a ausência de uma explicação cabal sobre a invalidação de mais de 5 por cento do total de votos expressos bem como o facto de não se ter contado os votos de alguns distritos de Nampula;
2. A falta de tempo suficiente para a preparação de um processo eleitoral com o mínimo de transparência, organização e serenidade possível;
3. Os Europeus também questionam o facto de o custo das eleições não ter sido incluso no Orçamento Geral do Estado (por eles também financiado) deste ano, e que foi aprovado ano passado, uma vez que desde 2004 já se sabia que neste, haveria de ter lugar as Eleições Provinciais.
Para eles, tem que estar claro para o Governo de Moçambique, que um dia os doadores deixarão de financiar as eleições e que esta medida fará com que seja ele a, sozinho, procurar fundos.
Se a União Europeia não irá patrocinar as eleições, então, temos um problema bicudo aqui. Até o momento que vos escrevo, não ouvi nenhuma organização seja nacional, seja internacional, a se prontificar em cobrir os restantes 32 milhões. Falta-nos pouco tempo para a data; cinco dias após o recenseamento geral da população irá começar o outro recenseamento eleitoral de raiz (20 de Agosto a 18 de Outubro). Esse, levará apenas dois meses, contra três, propostos pelo STAE. As comissões provinciais de eleições já estão formadas, mas as distritais não: e são 128 distritos que deverão obedecer um processo tão moroso quanto politicamente bem influenciado!
Mas tudo isto acontece, em parte, por culpa dos deputados da Assembleia da República, que, em Outubro do ano passado, podiam muito bem aprovar uma emenda constitucional, adiando as eleições para outro ano, portanto, 2008, por forma a dar mais tempo para a mobilização de recursos financeiros e preparação das eleições. Não o fizeram. E o Governo ainda não tem dinheiro.
Deverá o Governo desviar 32 milhões de dólares americanos do Orçamento Geral do Estado ora em vigor para financiar estas eleições? (se calhar, já está). Mas se assim o fizer, não estará a violar a lei orçamental? Como irá se justificar?
Por outro lado, como é que os Europeus e o resto de doadores que directamente financiam o Orçamento do Estado irão se sentir? Não estaria o Governo a violar os acordos previstos no PAP, parceria de ajuda programática?
Hu Jintao tens algum dinheirinho para financiar as eleições provinciais de 2007? Diga algo, que aqui estamos mal!