O olimpismo político na Frelimo. Para uma nova hermenêutica da sucessão

Por mais que tentemos antecipar ou antes, influenciar os resultados, o debate intelectual sobre a sucessão de Armando Guebuza na Frelimo e por essa via na direcção do país - assumindo que o sucessor de Guebuza sairá vencedor das eleições gerais de 2014 – deverá ter em conta dois procedimentos metodológicos: a heurística da Frelimo, como um prodecimento que vise o levantamento da situação política interna, a correlação de forças, os interesses próximos e estrategicos de cada grupo de interesse bem como a evolução da sua visão e projecto de sociedade, calibrando-os com os desafios reais para a governação no Sec. XXI. O segundo procedimento seria a hermenêutica da sucessão na Frelimo, que consitiria na análise e compreensão de processos de sucessão anteriores, suas condicionantes e especificidades para daí explorarmos o sentido das condições para a possibilidade de uma sucessão exitosa.

Ao assim procedermos, o nosso enfoque não será necessariamente centrado em pessoas, e sim em perfis de pessoas que satisfaçam um determinado quadro de referências. Propomos esse modelo de análise baseada na experiência histórica dos processos sucessórios internos da Frelimo e também por acharmo-lo mais consentâneo com os princípios gerais de uma análise acadêmica e acima de tudo intelectual honesta.

I – Crítica ao debate: que jogo é esse? Hoquei, Futebol, Judo ou tudo isso num só campo e ao mesmo tempo?

À medida que nos aproximamos ao X Congresso da Frelimo; à medida que a proposta do conteúdo da revisão da Constituição da República por parte da Frelimo não é conhecida; à medida que caminhamos céleres para o fim do mandato deste Governo e sabido que o actual Presidente da República já disse que não fará nada para desvirtuar a Constituição para desse modo caçar o outro mandato, o debate sobre a sucessão na liderança da Frelimo e do País quase que automaticamente se desencadeou. E é neste contexto que jornais diversos, analistas de toda estirpe incluindo memebros da oposição, não se cansam em prestar declarações, cogitando, antevendo ou mesmo prognosticando o futuro da Frelimo. Ao assim procederem, avançam nomes, dividem a Frelimo em alas, regionalisam as lideranças e até pessoalisam os assuntos. Nomes para suceder Guebuza não faltam: desde Chipande, Eneas Comiche, Manuel Tomé, Eduardo Mulémbue, José Pacheco, Aires Aly, Graça Machel, Maria da Luz Dai Guebuza até ao Pedrito Caetano.

Ora, como facilmente pode se depreender, trata-se de um cartaz grande e diversificado. As razões para que um ou outro nome seja apontado em detrimento do outro são várias, mas todas convergem em um ou dois dos pontos anteriormente mencionados, e passo a citar: região – por acreditarem que o proximo presidente deverá vir do centro ou norte do país; divisão interna (alas) – por acreditarem que na Frelimo haja grupos diferentes, dois ou três (ala de Chissano, ala de Guebuza; núcleo duro – pais fundadores da Frelimo/antigos combatentes; gerações 25 de Setembro; 8 de Março; geração da Viragem, etc.

A miséria subjacente em análises baseadas nos critérios ou métodos anteriormente citados reside na arbitrariedade com que se chega à nomes; regiões, grupos ou “situações. A vastidão, a difusão e a profusão dos vários perfis considerados “presidenciáveis” provam o delírio que enfermam as ditas análises, incapazes que matizar com coerência interna e robustez necessárias as escolhas feitas, ou seja, análises obtusas como essas só podem ajudar a nos desviar do essencial, conduzindo-nos a todos nós à um irremediável patíbulo intelectual.

Porém, se bem que isso represente a já cristalizada recusa a razão e ao pensamento; a sedução por lugares-comuns, rumores e ideias-pronto-a-usar, por outro, o ruido provocado por esse “debate” pode mesmo ser a transpiração do “debate de baixa intensidade” que ora desenrola dentro das hostes da Frelimo, como afinal seria normal prever.

Todavia, esse sinal não deve escapar ao escrutínio da nossa análise: ao avançar-se tantos nomes, pode estar em causa as lutas internas na Frelimo, onde diversos grupos de interesse buscam antecipadamente influenciar a partir de fora e da imprensa em particular, as opções políticas de uns em detrimento de outros; ou seja, podemos todos nós e a imprensa em geral estarmos a ser vítimas de um jogo de outros. Porém, não será desta forma que o candidato vencedor emergirá. Procuraremos na parte que se segue compreender como e porquê.

II – Da Heurística à Hermenêutica de sucessão na Frelimo: contra a amnésia colectiva que se pretende impingir

É lamentável constatar que um debate tão importante quanto pertinente como esse se alicerce em argumentos, marcos e referências tão fraudulentas quanto falaciosas. É a política, podem dizer alguns, mas a verdade é que ou ele ainda não começou ou simplesmente foi profanado.

Um debate sobre a sucessão na Frelimo que ignore a heurística e a hermenêutica está simplesmente condenado ao fracasso, como aliás demonstraram todas outras antevisões e debates sobre a sucessão que se lhe antecederam. Seria debater sem se munir de um dos mais importantes elementos de análise: a consciência histórica.

A heuristica sugere que a Frelimo está nos seus melhores dias, desde o advento do multipartidarismo, na década de 90 do sec. XX. Com uma oposição completamente desfalecida e reduzida ao quase-pó, enfrenta o seu grande desafio de sempre de, internamente, sempre garantir o equilíbrio necessário para evitar possíveis focos de instabilidade. O neopatrimonialismo institucionalizado ajuda para o efeito, na medida em que consegue através da máquina do Estado, redistribuir os proventos do poder por via de uma rede alargada de práticas clientelistas que lhe permite ainda sustentar o mínimo nível de lealdade e controlo político sobre pessoas e instituições.

O olimpismo político, corolário lógico do neopatrimonialismo institucionalizado caracteriza-se pela corrida desenfreada tanto ao nível interno do partido Frelimo como do Estado pela maximização individual ou grupal da identidade política com o fito último de garantir um lugar ao sol em um dos inúmeros mecanismos que permitam o acesso ao poder ou a recursos do poder. Ou seja, no momento em que nos encontramos, o olimpismo político na Frelimo não visa apenas a ascenção de indivíduos ou grupo de individuos à direcção máxima do partido e Estado; visa também garantir que, na eventual derrota – alguns nem mesmo aventam a possibilidade de se candidatarem - os seus nomes ou grupo de interesse “ora derrotados” garantam o acesso á fontes de poder, poder ou recursos de poder, dentro do quadro neopatrimonialista anteriormente referenciado. Daí, que talves entendamos o porquê da profusão dos nomes e o resto do conjunto de marcos referenciais avançados em diversas correntes de pensamento.

III. Como sair do labirinto contraproducente? Rebuscando a consciência histórica

“[...]aliás na Frelimo nós temos uma maneira de ser que hoje ainda impera que é a gente nunca decide o que quer”

- Marcelino dso Santos. In: Entrevista à Radio Nacional de Angola, Setembro de 2007

Um debate intelectual sobre a sucessão na Frelimo só pode ser fecundo trazendo à ribalta a consciência histórica, considerando o objecto da nossa análise, uma entidade com percurso histórico robusto e documentado. Então, vamos a eles.

Do ponto de vista historiográfico, a sucessão na Frelimo sempre foi um assunto de dificil antevisão, até que ela tivesse ocorrido.

Na fundação da Frelimo, os três movimentos tinham seus candidatos até que Eduardo Mondlane, que teria recebido o cartão de membro da UDENAMO, tivesse sido eleito Presidente. Reconheço aqui, haver muita história, mas peço clemência aos puritanos por não alongar-me nessa parte.

Aquando da morte de Eduardo Mondlane em 1969, constituiu-se um triunvirato constituido por Samora Machel, Uria Simango e Marcelino dos Santos (a ordem não interessa muito). Esse, que dirigiu os destinos do movimento até que em 1970 Samora Machel foi confirmado presidente do movimento armado, a Frelimo. Apesar de a linha sucessória apontasse para Uria Simango como o sucessor da de Mondlane e de acordo com os estatutos da Frelimo de então, os circunstacialismos apenas garantiram que esse apenas dirigisse o triunnvirato até a sua expulsão, em 1970. As razões para a escolha de Samora Machel e não de Marcelino dos Santos apenas foram conhecidas a posteriori. Numa entrevista concedida a Radio Nacional de Angola em 2007 (escrevo de memória) Marcelino dos Santos justificou a decisão pelo facto de Samora Machel ter sido o homem que estava em melhores condições de dirigir a guerra e não ele ou outra pessoa. Estava-se em tempos de guerra e Samora, melhor que ninguém, tinha o conhecimento exacto sobre as prioridades, necessidades e desafios para a guerra anticolonial em virtude de ele ter sido até a altura o chefe do Departamento de Defesa, cargo que ocupava desde 1966 após a morte de Filipe Samuel Magaia.

As razões que levaram que Joaquim Chissano sucedesse Samora Machel também foram parcialmente conhecidas à posteriori, quase que a fazer jus à citação acima referenciada. Mas é preciso refrescar as nossas memórias para lembrar que os dias que seguiram ao anúncio da morte de Samora Machel em 1986, Sebastião Marcos Mabote, então Chefe do Estado-maior General das FPLM e Alberto Joaquim Chipande foram as pessoas que mais pontificavam como os prováveis sucessores de Samora. Ou pelo menos, eram os mais mediáticos. Em tempos de guerra, os militares eram os que mais pontificavam. O interessante porém, foi o facto de Joaquim Chissano ter sido eleito unanimamente pelo Bureau Político da Frelimo, de acordo com a entrevista referenciada acima.

O advento de Armando Guebuza à liderança da Frelimo só foi perceptivel, nas vésperas da reunião magna do Comitê Central que o elegeu para o cargo de Secretário-geral, numa corrida onde dois dos quatro concorrentes teriam antecipadamente retirado as suas candidaturas, nomeadamente Eduardo Mulémbue e José Pacheco, ficando o Hélder Muteia e Armando Guebuza. Posteriormente, com o trabalho levado a cabo pelo novo Secretário-geral, o campo político ganhou novo fôlego para o gaudio da Frelimo, que viu as suas bases revitalizadas tendo como consequência as sucessivas retumbantes vitórias. É lugar-comum afirmar que o advento de Armando Guebuza fortificou ainda mais o partido Frelimo em detrimento do Estado. A sua política económica fortificou ainda mais o edifício neopatrimonialista à partir das bases que de um trago deitou abaixo quaisquer possibilidades para uma competição política pela oposição.

No momento em que escrevemos o texto, três assuntos mais importantes merecem nossa consideração: o figurino constitucional, os novos estatutos da frelimo e as eleições de 2014. Os primeiros dois aspectos parecem condicionar o terceiro. O conteúdo da proposta da revisão constitucional da Frelimo só será conhecido após que a nível interno tiver se chegado a consensos fortes sobre a transição do poder. Esse consenso ditará a ossatura dos novos estatutos a serem aprovados no próximo X Congresso, de onde deverá sair o candidato presidencial às eleições de 2014. Ou seja, não basta debatermos quem será o próximo candidato da Frelimo. É preciso acima de tudo debater os processos e possibilidades capazes de conduzir certas pessoas à esses cargos.

Para terminar (na verdade apenas quero parar por cansaço) e à titulo provocativo, diria que o que vemos e lemos na imprensa, não passa de mero olimpismo político, na ausência de um campo político forte em que o partido no poder, o Governo e a Oposição debatem o dia-a-dia do país tentando cada um defender o seu projecto de sociedade. E porque a natureza tem horror pelo vazio e porque a “natureza humana” sempre busca domesticar o desconhecido, eis que somos bafejados pela miséria que se dá pelo nome de debate sobre a sucessão na Frelimo.