AFINAL, PARA QUE É QUE “CRIAMOS” O MINISTÉRIO DA JUVENTUDE?

Esboço crítico sobre o sector da Juventude visto a partir do Plano Quinquenal do Governo

Na verdade, é muito mais fácil entender o que o Ministério dos Combatentes vai fazer nos próximos 5 anos do que o Ministério da Juventude e Desportos.

INTRODUÇÃO

Começarei por um esclarecimento: o plano ora em alusão ainda não foi aprovado. É ainda uma proposta, mas que já se encontra no website do governo. Ele ainda vai ao Parlamento e se calhar, ao Comitê Central da Frelimo que se reúne entre os dias 26-29 para o endossar. Portanto, ainda é susceptível de alguns ajustes pontuais. É neste espírito que, acreditando no potencial de poder contribuir, teço as presentes considerações críticas.

Quando o meu amigo Alberto Nkutumula foi nomeado ministro da Juventude e Desportos, o meu coração alegrou-se. Ainda, com nomeação da Ana Flávia Azinheira, contente ainda fiquei. Aprecio o seu profissionalismo e são pessoas cujos percursos profissionais tanto admiro.  Ora, este entusiasmo ainda existe, pois acredito que algo pode ser feito por eles em prol de um Ministério da Juventude preocupado com os jovens e com o desporto, na sua dimensão transversal.

PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO: UMA CRÍTICA METODOLÓOGICA

Lendo a proposta do Plano Quinquenal do Governo, podemos ver que o compromisso deste Ministério recai sobre a prioridade II, sobre o desenvolvimento do capital humano e social. No seu IV objectivo estratégico, pode se ler “promover a participação da juventude nas actividades socioculturais, desportivas e económicas como mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população”. Para satisfazer estes objectivo estratégico, o PQG 2015-2019 propõe-se a realizar as seguintes acções:

a)      Estimular a iniciativa juvenil e/ou empreendedora para o auto-emprego e geração de rendimentos nas áreas da agricultura, comércio, pesca, transporte, tecnologias de informação;

b)      Formar e capacitar técnica e profissionalmente os jovens nas áreas de gestão associativa, agricultura, turismo, indústria, pesca, recursos minerais e Tecnologias de Informação e Comunicação que estimulem a criação de micro e médias empresas detidas por jovens;

c)       Promover Fóruns multigeracionais de diálogo que estimulem a participação e integração dos Jovens;

d)      Garantir a prática regular da actividade física e desportiva em todos os subsistemas desportivos;

e)      Promover a massificação da prática desportiva nas diferentes modalidades, incluindo a formação dos agentes desportivos;

f)       Promover o desporto escolar;

g)      Promover iniciativas de preservação de espaços de prática da actividade desportiva nas zonas urbanas;

h)      Fortalecer as Federações e associações para o desenvolvimento das modalidades desportivas;

i)        Estabelecer Centros de Formação Desportiva (Lar do Atleta) regionais na cidade de Lichinga e nas vilas de Gondola (Manica) e Namaacha (Maputo Provincia);

j)        Estabelecer o Instituto Médio de Formação Desportiva;

k)      Conceber e implementar o sistema de profissionalização do desporto nacional;

l)        Consolidar o ensino artístico através do alargamento das instituições de formação cultural e artística de nível básico, médio e superior.

Para começar, importa referir que este Plano está com todos problemas que uma “tese” poderia ter. SIM, uma proposta de trabalho é em si uma tese: e ela tem problemas conceptuais e problemas de forma.

O Plano tem problemas conceptuais porque confunde os conceitos e, quando consegue, formula mal os problemas que pretende resolver. Por exemplo, em toda sua extensão, o plano confunde os conceitos de ACÇÃO e ACTIVIDADE. Uma actividade envolve várias acções. Por exemplo, realizar uma formação NÃO é acção. É uma actividade. As acções desta actividade iriam desde o aluguer do espaço para a formação até a compra de canetas e blocos de nota ou compra de água e refrigerantes.

Ora, vejam as “acções” elencadas das páginas 17 a 18 do PQG (da alíneas a A i aqui mencionadas) e confiram se na verdade correspondem a acções ou actividades. Assim, o PQG confundiu acções com actividades. O que o plano traz são actividades e não acções. E está correcto mas confundiu os conceitos.

O segundo problema conceptual é na formulação dos objetivos estratégicos. Há técnicas na sua formulação. Um objectivo estratégico não é declaração de intenções ou de amor. Um objectivo estratégico não é dizer o que vai fazer. Estabelecer um objectivo estratégico é uma ciência em si. Exige método e rigor, mas principalmente competência para poder estabelecer uma coerência hierarquizada de objectivos e metas por atingir dentro de um determinado exercício.

Para começar, importa referir que não basta lançar boas ideias para chamá-las por objectivos estratégicos. A definição dos mesmos deve ser precedida de um conhecimento concreto da sua natureza.

Em teoria existem três tipos de objectivos, dispostos de forma hierárquica, nomeadamente: metas estratégicas que são declarações globais sobre onde se pretende chegar; objectivos táticos - que são os resultados que grandes divisões ou departamentos ou ministérios de uma determinada organização devem atingir dentro de um determinado espaço temporal e por fim, objectivos operacionais, que são resultados específicos que determinados departamentos devem produzir dentro do mesmo temporal.

Ora, o primeiro grande problema deste Plano Quinquenal (os planos anteriores foram piores) foi justamente ter confundido tudo. Não tiveram em conta a hierarquização nem o escalonamento aquando da definição dos seus tantos objectivos estratégicos. Todos eles se situaram ou ao nível ou da primeira categoria dos objetivos (metas estratégicas) ou ao segundo nível (objetivos tácticos).

Mas isto é sintomático. Não é de hoje. É uma herança cultural que consiste no desrespeito pelo método e muita sedução pelas metanarativas.

Já em 2011 se a memoria não me trai, o Professor Lourenço do Rosário lamentou em entrevista, o facto de os dirigentes ministeriais e ao nível da província estarem a vozear repetitivamente a mesma coisa que o Presidente da República Armando Guebuza dizia. Ou seja, se o Presidente da República dissesse que era preciso combater o espírito de deixa-andar, o ministro, em seus documentos e discursos dizia o mesmo; o governador em suas “governações abertas” também dizia a mesma coisa. Por sua vez, o administrador, quando fosse as localidades, reproduzia o mesmíssimo discurso. No final, todos ficavam pelo discurso. Ninguém, ao nível mais baixo era capaz de traduzir a visão estabelecida pelo Presidente da República (acabar com espírito de deixa-andar) na prática; com objectivos, metas e acções concretas. Acções, repito.  

É justamente o mesmo que aconteceu neste PQG 2015-2019. Incapacidade de estabelecer uma hierarquia de objectivos estratégicos que se harmonizam na prática; grande confusão de conceitos e problemas de fraseologia e preferência pelas meta-narrativas.

Este Plano Quinquenal tem SIM metas estratégicas, que estão definidas na parte introdutória do plano. Lá está plasmada a visão, onde o governo quer levar o país nos próximos cinco anos. O que deveria seguir seriam as ditas metas tácticas e por fim, os objetivos tácticos, ou seja, as actividades e acções. Estes dois últimos tipos de objectivos constituiriam nomeadamente, (a) objectivo estratégico e (b) actividades. O quadro ou a matriz de resultados deveria conter puramente os objetivos tácticos (na verdade, é a melhor parte deste documento).

Ora confundindo tudo da forma como está, o risco a que corremos é que o governo não seja capaz de chegar onde quer. Nem nós poderemos segui-lo sistematicamente. Caso consigamos uma e ou outra vitória, será graças a um “herói” aqui e acolá que poderá usar o seu capital e encorajar os outros a “fazerem milagres”.

Ao contrário que ouvia dizer nos últimos anos, um Plano Quinquenal tem si método; não é simples declaração de vontades e pode ser avaliado. Para tal, há método a seguir e uma linguagem própria.

Tomemos com exemplo o objetivo estratégico IV da prioridade II: “promover a participação da juventude nas actividades socioculturais, desportivas e económicas como mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população”.

Este objectivo está mal redigido. Não é assim como se formula um objectivo estratégico. Exemplos similares abundam em todo o Plano. Se quiser ser estratégico o objectivo deve apontar para onde quer ir, para o que pretende atingir. Assim, o objectivo deveria ser reformulado da seguinte forma: Melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da população através das actividades socioculturais, desportivas e económicas. O resto vinha na secção reservada as actividades específicas para atingir este objectivo estratégico. Escrito desta forma, este objectivo estratégico de nível 2 (metas tácticas) estariam a contribuir para a PRIORIDADE II, que é DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL. De seguida, o que chamam de acção que na verdade é actividade, seria algo muito mais concreto. Tomemos o exemplo da alínea c) deste objectivo estratégico: “Promover fóruns multigeracionais de diálogo que estimulem a participação e integração dos Jovens.

Para começar esta “acção” nem é estratégica muito menos acção. É actividade. Mesmo assim é uma actividade mal formulada e ambígua. Pode significar tudo, desde produzir leis a meras declarações de intenções. Pelo que está mal colocada para o nível onde está. Um exemplo correto de um objectivo táctico é o constante da alínea i, que diz: “Estabelecer Centros de Formação Desportiva (Lar do Atleta) regionais na cidade de Lichinga e nas vilas de Gondola (Manica) e Namaacha (Maputo Província) ”.

MAS AFINAL, PARA QUE É QUE “CRIAMOS” O MINISTÉRIO DA JUVENTUDE?

Olhando para o Ministério e seus objectivos para este quinquénio, fico preocupado. Preocupado porque vejo que falta uma visão estratégica do sector da Juventude. Mas antes, noto uma trapalhice sobre que papel deve o Ministério de Juventude e Desportos desempenhar num país do terceiro mundo como o nosso. Não vi nada que me encorajasse a pensar que os técnicos lá afectos estejam interessados ou compreendam o interesse estratégico da juventude para uma jovem democracia como a nossa.

Para começar, quem ler o PGQ 2015-2019 fica com a sensação de que o Ministério da Juventude e Desportos deveria chamar-se de facto, MINISTÉRIO DE RECREAÇÃO. Grande parte das actividades a que se propõe realizar caia perfeitamente no pelouro da Dra. Isaura Nyusi, esposa de Presidente; sim, lá no Gabinete da Primeira-dama.

Não quero com isso dizer que o Gabinete da Primeira-dama seja de recreação. Não estou a comparar assim. Estou a dizer que pelas actividades que o Ministério da Juventude e Desportos decidiu priorizar para o quinquénio, melhor seria mudar de nome para Ministério da Recreação. As outras actividades não recreativas mas de consciencialização e mudança de hábitos e comportamentos, poderiam perfeitamente encaixar no pelouro do Gabinete da Primeira-dama. Refiro-me concretamente às seguintes alíneas (que deveriam caber bem no pelouro da Primeira-dama):

c) Promover Fóruns multigeracionais de diálogo que estimulem a participação e integração dos Jovens;

d) Garantir a prática regular da actividade física e desportiva em todos os subsistemas desportivos;

e) Promover a massificação da prática desportiva nas diferentes modalidades, incluindo a formação dos agentes desportivos

l) Consolidar o ensino artístico através do alargamento das instituições de formação cultural e artística de nível básico, médio e superior.

E eu aumentaria outras tais como (1) consciencializar os cidadãos para os bons hábitos alimentícios, (2) consciencializar os moçambicanos para valores de solidariedade, respeito pela vida humana, paz e resolução pacífica de conflitos.

É que o Ministério da Juventude e Desportos é essencialmente um Ministério-coordenador e transversal. O seu foco deveria ser em ORGANIZAR A JUVENTUDE PARA MELHOR ENGAJÁ-LOS NOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE.

Com uma visão como esta o Ministério da Juventude e Desportos deixaria de se concentrar em relvar campos de futebol ou gerir centros de formação ou “massificar o desporto” ou quejando. As actividades aqui mencionadas constam do PQG. E julgo que são actividades que institutos e organizações directamente vocacionadas para a juventude e/ou desportos podem perfeitamente fazer, com a ajuda e coordenação ministerial. Entre elas, conto com o Parlamento Juvenil ou o Conselho Nacional de Juventude.

Ademais, da mesma forma que não vi no PQG a intenção de “garantir a participação de Moçambique em todos campeonatos desportivos de maior relevo como futebol, basketball ou hóquei, pelos mesmos motivos, o Ministério da Juventude não deveria gastar energias gerindo máquinas de cortar relva! É verdade que as infraestruturas desportivas seriam uma grande componente da estratégia, mas isso não significa cuidar do “software” do sector.

A juventude debate-se com problemas sérios e variados: desde a participação política, representação política, inserção e inclusão económica, educação e trabalho; inovação tecnológica, saúde sexual e reprodutiva etc. Ajudá-la para melhor servir os desafios do país deveria ser a prioridade do Ministério da Juventude e Desportos. Para tal, deveria assumir o papel coordenador na salvaguarda dos melhores interesses da sobrevivência de Moçambique como nação. O Ministério da Juventude e Desportos é um ministério-chave. Ou devia sê-lo. Porque é um Ministério-canteiro, querendo comparar; responsável pela viabilidade deste país, para as futuras gerações. Confiná-lo à secção recreativa da governação é no mínimo faltar respeito para com os principais desafios da juventude, já reconhecidos pelo próprio governo.

Toda a componente do desporto recreativo e educativo que o Ministério da Juventude assume poderia por exemplo estar adstrita ao Ministério da Educação. De resto, quem forma professores da Educação Física não é o ministério da Juventude e Desportos. É o da Educação.

O melhor legado que o Ministro da Juventude deixaria aos Moçambicanos seria tornar o jovem e a juventude no centro das atenções da governação, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade e de viabilidade de Moçambique como nação em que se espera que estes sejam o repositório de um povo. E isso não se faz relvando campos.

Texto também publicado no jornal SAVANA no dia 20 de Março de 2015

 Egídio G. Vaz Raposo