Interrupção do Blogue

Caros amigos Bloguistas e comentadores,

É com muita tristeza que vos dirijo, para dizer-vos uma coisa que não vão gostar.

Vou deixar de bloggar a partir de 1 de Agosto de 2007 até 31 de Julho de 2008.

Por razões profissionais.

Vão me desculpar, mas não fui capaz de evitar que isso acontecesse. Provavelmente recorra a outros meios de expor as minhas ideias....não sei. Mas aí está. Estamos juntos. No dia 1 de Agosto de 2008 voltarei em peso. Até lá, serei mero observador e opinador sobre as ideias dos outros: um comentador assíduo dos vossos blogs e comentários.

Quero agradecer a todos aqueles que diáriamente estiveram aqui, a comentar, dar-me forças e opinar. Esses sim, peço-lhes imensas desculpas, na esperança de que um dia voltem.

Um abraço e...fui. Com muita tristeza.

Encontramo-nos aqui. Para a ciência

Falacioso, Injusto e Criminoso!

Ou, Da necessidade de informar com clareza
O texto que se segue não é meu. É da autoria do Canal de Moçambique, um jornal via-fax e com a página na internet. O meu comentário vem depois:

Números do hospital psiquiátrico do Infulene são esclarecedores
Quantidade de “loucos” aumenta na governação de Armando Guebuza
Os dados de pacientes que procuraram a cura naquela unidade sanitária vocacionada à Saúde Mental durante os primeiros seis meses deste ano, quando comparados com os do mesmo período do ano transacto, indicam uma subida de mais de 500%.
Maputo (Canal de Moçambique) – Desde que Armando Guebuza ascendeu a chefe de Estado o número de dementes cresceu de forma exponencial no país de acordo com dados do relatório semestral do Hospital Psiquiátrico de Infulene (HPI), por sinal o único hospital especializado em Saúde Mental, em todo o país. Os números indicam que a procura de tratamento junto daquela unidade sanitária aumentou drasticamente nos últimos 12 meses.
O referido relatório, agora na posse do «Canal de Moçambique», indica que o HPI recebeu e internou 1.160 doentes mentais nos primeiros seis meses deste ano, contra os 348 do mesmo período do ano passado. Dos internados no corrente ano 577 tiveram alta, contra 198 no mesmo período em referência do ano passado. Quanto a consultas externas, foram, no total, 3.566 pacientes que procuraram os serviços do Hospital Psiquiátrico do Infulene nos primeiros seis meses de 2007, contra 2634 do mesmo período de 2006.
A falta de médicos especializados é um dos problemas que enfrenta este hospital. Trabalha com apenas 3 médicos psiquiátricos, 3 psicólogos e 3 técnicos de psiquiatria, entre moçambicanos, portugueses, brasileiros e cubanos. De recordar que o Hospital Psiquiátrico de Infulene é o único do país, havendo apenas na cidade de Nampula um centro de saúde para dementes.

Ufff!
A notícia fala sobre o crescente índice de demência no país, e, curiosamente, estabelece uma relação com a Governação de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique. Ou seja, para o jornalista, existe uma relação intrínseca entre a Governação de Guebuza e o crescimento dos índices de demência no país. O Jornalista, autor do texto, quer mostrar que, desde que Armando Guebuza entrou no poder e formou o seu governo, muitos moçambicanos estão a ficar malucos, procurando por isso ajuda médica no único hospital psiquiátrico do país, o Hospital Psiquiátrico do Infulene em Maputo.
Isso é grave, injusto e falacioso. O tipo de falácia empregue neste texto chama-se "non sequitur", ou "não há implicação". Este tipo de falácia é um dos casos mais engraçados, pois representa em geral argumentos que têm um certo "cheiro de insanidade" ou, no mínimo, uma desculpa esfarrapada. A falácia ocorre quando não há conexão lógica entre as premissas e a conclusão. Ou seja, não é possível provar que a Governação de Armando Guebuza seja responsável pelo (surto) de demência no seio dos cidadãos deste país. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Uma é de natureza psiquiátrica e outra política.
A gravidade dessa notícia reside no facto de se pretender fazer passar a ideia de que Armando Guebuza e seu governo são responsáveis por todos aqueles que enlouqueceram desde 3 de Fevereiro de 2005 até hoje (que não são poucos; mais de 5.000), incluindo seus familiares e todos aqueles afectados pela doença desses indivíduos. Isso é igualmente injusto.
Inferências desse tipo embaraçam-me. Era bom que os autores de textos desse tipo reflectissem para além do cómico.

Livros III

Chego a Roma no dia 28 de Novembro [de 1990] e, ao desembarcar no aeroporto de Fiumicino, cruzo-me com Dina Fortti, um nome de referência obrigatória na história das relações de cooperação Moçambique-Itália e do conhecimento e amizade entre os povos dos dois países. Imediatamente, e pela "mão" de Fortti, localizo a delegação governamental, hospedada pelo Governo italiano no Hotel Ambaciador, na célebre e luxuosa Via Veneto. Dou à delegação governamental moçambicana um breve relato jornalístico da Conferência de Paris e, imediatamente, o então Ministro dos Transportes e Comunicações, Armando Guebuza, comenta: "constou-me que foram citados nomes de dirigentes políticos da Frelimo que pretendem promover capitalismo selvagem em Moçambique: lembra-se de algum dos nomes referidos?" Respondi-lhe com um sorriso.

Tomás Vieira Mário (2004). Negociações de paz de Moçambique. Crónicas dos dias de Roma. Maputo: CEEI/ISRI, p.10
Para quem esteja interessado em aprofundar com detalhe as peripécias dos dias em que a Renamo e o Governo de Moçambique negociavam a Paz para o País. Interessante neste livro é, para além da riqueza do detalhe e de factos aparentemente sem muito valor, a cronologia bem como a descrição minuciosa do ambiente vivido no local.
Crónicas dos Dias de Roma é para mim, um dos melhores relatos existentes sobre as Conversações de paz de Roma

Livros II

Temos que reencantar as ciências sociais, infiltrando-as com o vírus da emoção e da solidariedade, com a militância, com a nossa disponibilidade e a nossa coragem de usarmos o conhecimento não para os poderosos, mas para os deserdados.

Ousemos ser utópicos.
Carlos Serra (2005). Ciências Cientistas e investigação. manifesto do reencantamento social. maputo: Imprensa Universitária, p.88.
Autor do Combates pela mentalidade sociológica, Carlos Serra é por uma ciência social re-humanizante e que esteja ao serviço dos "deserdados da terra"; de todos aqueles que sofrem num mundo cruel e excludente.
Serra é um dos poucos cientistas sociais e cidadãos residentes em Moçambique mais interventivos na nossa esfera pública.
Este é para mim, um autêntico catecismo. Recomendo a sua leitura e re-leitura.

Livros

O desenvolvimento [de Moçambique] não está nas coisas grandes que escapam à compreensão do cidadão mais simples. Está nas coisas simples que dizem respeito a forma como lidamos uns com os outros no nosso quotidiano [...] A nossa pobreza absoluta está na miséria das nossas maneiras. Pessoalmente já cheguei à conclusão de que o desenvolvimento é um problema de boas maneiras. Quem desvia fundos duma instituição pública está a faltar respeito a milhares de pessoas[...].
Elísio Macamo (2006). Trepar o Pais pelos Ramos. Maputo: Ndjira, p. 142.
Fundamental livro, esse, para quem esteja interessado em aguçar a sua análise crítica em relação a aparentemente, pequenas manifestações sociais do nosso Moçambique.
Nele, combate-se por uma cidadania actuante e uma mentalidade sociológica racional.

Na Constituição da República de Moçambuique:Lapso ou Truque?

Está a tornar-se hábito no nosso seio, país, melhor dizendo: sempre que remendamos um furo, criamos outro, imediatamente. Sempre que tentamos resolver um problema, criamos imediatamente um outro, maior! Vem isso a propósito da nova Constituição da República, essa em vigor no nosso país.
No seu número 2, alíneas a, b, c e d do artigo 147 estabelece os critérios de elegibilidade para o cargo de Presidente da República. São eles, ser moçambicano, apenas moçambicano; ter idade mínima de 35 anos; estar em pleno gozo dos direitos políticos e ser proposto pelo mínimo de 10.000 cidadãos. Até aqui, tudo bem. O problema porém é que se esqueceram, os nossos deputados, de definir a idade máxima como critério de elegibilidade.
Na constituição anterior, estava claro que podiam ser candidatos e por essa via ascender ao cargo de Presidente da República, cidadãos com o mínimo de 35 e máximo de 65 anos. Ou seja, estava claro que até os 65 anos, todos cidadãos eram elegíveis ao cargo de PR, desde o momento que observassem outros condicionalismos previstos na lei-mãe. Agora que essa barreira está removida, fica também claro que podemos ter em 2009 candidatos com mais de 120 anos de idade. Aliás, Padimbe Kamati do PPPM, poderá igualmente candidatar-se. Afonso Dhlakama pode continuar a concorrer até 2028! Até lá, ele terá 68 anos. A não ser que mudem a constituição no próximo mandato (lembre-se que ela é muito inflexível. Apenas pode ser tocada daqui há mais 3 anos).
Se na constituição anterior, o problema era sobre a renovação de mandatos do Presidente da República, nesta, o problema reside no risco em termos Presidente da Republica com mais de 150 anos de idade.

Eleições Provinciais 2007: O Boicote vingou!

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, prometeu alterar a data das eleições, inicialmente marcadas para o dia 20 de Dezembro próximo. Neste espaço, temos vindo a insistir na necessidade de adiar a data das eleições, não só por constrangimentos económicos que tal acto poderá causar como também por causa da sua sua impreparabilidade. Mais tarde, aduzimos ao rol dos inconvenientes, a questão dos feriados muçulmanos, que, ao nosso ver, mais pesou sobre a reviravolta do PR.

Como se pode ver, as eleições ficarão para Janeiro do próximo ano. Esta data é da minha responsabilidade; é a minha previsão.
Digo isso porque o PR não vai querer ir muito para além da data inicial. E não deverá marcá-las para 21 ou 22; muito menos 29 de Dezembro. Terá que ser mesmo Janeiro, até lá para o dia 20.
E o mês de Janeiro calha bem, se tivermos em conta os motivos que levaram o Presidente da República marcar a data de 20 de Dezembro como a data constitucionalmente válida. Mas, como Ilídio Macia bem disse, afinal de contas, até 20 de Janeiro, o PR ainda estaria dentro dos prazos.
Se perguntar não ofende, afinal de contas, quem manda neste país? Desta vez, o cachimbo pode vir a ser leiloado a 4 milhões de meticais e depois oferecido ao dono. Esperemos para ver como os muçulmanos irão agradecer este "gesto" presidencial.

Sem comentários

Não será a criminalidade violenta em Maputoefeito visível do mundial de 2010 na África do Sul?

A pedido do meu colega e amigo, investigador do MISA-Moçambique, Ericino de Salema, publico neste espaço a sua reflexão em torno do crime violento nas Cidades de Maputo e Matola
Sem mais delongas, eis o texto:

Depois de, há alguns meses, terem-se registado assaltos a dois bancos comercial na cidade de Maputo, designadamente a uma dependência do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a uma outra do Standard Bank, eis que um caso similar se regista algures na Machava, no Município da Matola, com o assalto à agência local do Banco Austral, isso há não mais de 20 dias.

Tendo fé no que os media noticiosos informaram, citando, inclusive, fontes policiais, no assalto recente ao Banco Austral na Machava os criminosos ainda fizeram “espectáculo”: ordenaram os dois guardas que estavam no local a lhes passarem as armas de fogo que traziam, tendo depois os mandado desaparecer daquele local, ao que aceitaram, temendo, obviamente, que fossem na hora mortos.

Nos últimos dias abundaram, em demasia, crimes violentos, alguns dos quais tendo alguns agentes da polícia como protagonistas. Refiro-me, por exemplo, ao espancamento a que foi sujeito o advogado Aquinaldo Mandlate, em plena esquadra policial. Se alguém que trabalha, no seu dia a dia, com leis, é sujeito a coisas tais, não é difícil acreditar que possam existir, aos milhares, centenas de cidadãos anónimos que sofrem situações idênticas.

No meio disso, há tantos outros casos, como o daquele jovem que, quando interpelado por um agente da Polícia de Trânsito, nada mais fez senão disparar, logo que o achou oportuno, um tiro mortal ao polícia em causa. Na Machava, qual “caldeirão do crime” – os dois últimos agentes da “Brigada Mamba” foram assassinados em plena Avenida das Indústrias, à luz do dia –, uma viatura foi crivada de balas algures nas imediações da dita Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO.

Estes casos todos sugerem, quanto a mim, que a Polícia não tem estratégia alguma para conter a onda de criminalidade violenta existente em quase todo o país – até ambulâncias e celulares de parturientes não escapam aos dinâmicos criminosos –, ou, se a tem, ela deve ser muito fraca. Agora, os agentes de patrulha já andam “escoltados” por militares, o que pode não passar de um exemplo clássico de tapagem de sol com a peneira, como diz um ditado popular.

A mesma “Brigada Mamba”, que fora criada por José Pacheco, ministro do Interior, supostamente para “estancar a criminalidade” na Cidade de Maputo, acabou morrendo de morte não natural, o que foi confirmado pelas próprias hierarquias policiais. Esta extinta unidade iniciou as suas actividades de uma forma tão agressiva, usando estratégias de guerrilha e não necessariamente policiais para “trabalhar”. O resto é o que se sabe por demais.

Como bem o disse o sociólogo Carlos Serra, em declarações à última edição do SAVANA, o que se está a verificar denota que a situação deve ser estudada, o que deverá partir, segundo ele, pelo estudo das condições sociais que “fertilizam o terreno para o florescimento da criminalidade”.

Concordo com a sugestão de Carlos Serra, dado que, estudando primeiro o fenómeno, jamais teríamos soluções para problemas que não são os que achamos que estão lá. A prova desse tipo de mentalidade pode ser encontra no que José Pacheco disse ao “Notícias” de 29 de Junho último:

"...os casos de assassinatos de parte dos elementos da Polícia da República de Moçambique reflecte exactamente o “terrorismo” que os malfeitores têm estado a semear contra as forças da lei e ordem. Por este motivo (...) a Polícia irá responder, também de forma violenta, a todos aqueles que empunham armas para o cometimento de delitos”.

Bush, o George, está a aumentar o número de aliados! Talvez fosse oportuno, já agora, que o ministro do Interior lesse ou relesse – se bem que já o fez alguma vez – a obra “A Arte da Guerra”, escrita há cerca de 2500 anos por Sun Tzu, um general chinês. No sexto capítulo desse livro, que se dedica aos pontos fortes e fracos, Sun Tzu diz que “aquele que ocupa o campo de batalha primeiro, e espera o inimigo, estará descansado; aquele que chega depois e se lança na batalha precipitadamente, estará cansado”.

O pior aqui será, a meu ver, José Pacheco e os seus ainda não terem chegado ao “campo de batalha”, cujo terreno pode ser acessível, traiçoeiro, duvidoso, acidentado, distante ou estreito, como precisa o autor da obra “A Arte da Guerra”, que é, em não poucos quadrantes, de leitura obrigatória para pessoas que ocupam pelouros sensíveis.

Se eu tivesse que fazer uma pesquisa em torno das possíveis causas da criminalidade hoje no país, muito particularmente na cidade de Maputo, confesso que não hesitaria em ter como uma das hipóteses o facto de a vizinha África do Sul estar a sofisticar os mecanismos de combate à criminalidade, sobretudo a violenta, como parte dos preparativos do mundial de futebol que ali se realiza em 2010, ou seja, dentro de sensivelmente três anos.

Depois de ter recebido várias críticas do Ocidente, segundo as quais aquele país não poderia organizar um bom campeonato do mundo, mormente devido à criminalidade, começaram a surgir acções de vulto tendentes a criar uma efectiva ordem e tranquilidade públicas. Isso implicou, obviamente, a aprovação de “chorrudos” orçamentos para a viabilização dos planos traçados.

Para o pleno acolhimento do mundial de 2010, o governo de Thabo Mbeki aprovou uma verba de dois biliões de dólares norte-americanos e, desse montante, perto de 25 porcento está a ser aplicado no combate à criminalidade. Os que, como nós os outros, tem se dirigido àquele país com alguma regularidade, hão-de ter notado, por estas alturas, que está a ser feito um forte investimento no domínio da segurança pública, havendo até, actualmente, vigilância por helicópteros e com recurso à computação.

Desde o ano passado até 2010 serão recrutados, naquele país, pelo menos mais 10 mil oficiais da polícia e outro pessoal para o judiciário, tudo para fortificar os sistemas de segurança e judiciário. A par disso, tantas outras coisas estão a ser acondicionadas naquele país, como seja acomodação para os cerca de 350 mil adeptos de futebol que se espera andem por lá por causa da festa da bola.

Antes de acções claras de combate ao crime violento serem visíveis na África do Sul, começavam já a surgir alguns países a se oferecerem a acolher um mundial de futebol digno desse nome, de entre os quais se destaca a Austrália. Mas, no mês passado, sonhos tais se podem ter esfumado de vez, dado Joseph Blatter , o homem forte da FIFA, ter afirmado, no final da sua visita àquele país, que estavam já reunidas condições para que as coisas corressem de feição, isso em termos de estádios (cuja construção está a decorrer a bom ritmo), transportes públicos e ordem e tranquilidade públicas.

Infelizmente, nós, cá deste lado, estamos somente preocupados em construir um estádio moderno de futebol, para que possamos ter algumas equipas hospedadas no nosso país. Isso é efectivamente bom, mas não é tudo. Afinal, como diria o outro, não há bela sem senão.

Por ora, eu vou assumindo, por hipótese, que a subida de crime violento na Cidade de Maputo pode ser directamente proporcional ao endurecimento das medidas de segurança na vizinha África do Sul. Quem sabe se as gangs que por lá anda(va)m não envolvem “especialistas” de vários países da região, incluindo Moçambique? Se esse for o caso, será óbvio concluir que, no exercício tendente à descoberta de “novos mercados”, a Cidade de Maputo não teria como ser posta de fora.

Para os quiserem ler em casa, importem daqui

Eleições Provinciais 2007: O Boicote está no princípio

Os doadores não querem dar dinheiro; os muçulmanos não querem votar; o Conselho Constitucional já disse que não é recomendável ter eleições em tempo chuvoso. E ainda não sabemos o que pensam os camponeses e os pobres. É tudo reflexo de falta de diálogo.

SMS de um amigo, ontem, 11.07.07, 20.16 horas

O canal da Televisão privada Stv noticiou ontem que O Conselho Islâmico de Moçambique-CISLAMO mostrou-se preocupado com a data da realização das eleições provinciais marcadas para o dia 20 de Dezembro de 2007 pelo facto desta coincidir com a celebração do Ide Al-Adhá, cerimónia que marca o fim da peregrinação á Macca (ou Meca, como os moçambicanos gostam de chamar). É que de acordo com Sheik Abdul Karim Nordine Sau, Vice Presidente da CISLAMO, o Ide Al-Adhá é a segunda maior festa do Islão e que nenhum muçulmano gostaria de perder. Ela começa com as primeiras orações logo pela manhã, seguindo-se de sacrifício de animais (para os podem, que por sua vez dividem com os que não têm), seguindo-se a visitas aos familiares, cemitérios, almoços e jantares em família.
Normalmente trata-se de um dia feriado para os muçulmanos, que o devotam às rezas e aos convívios. Sau lamenta igualmente o facto de não se ter tido em conta este aspecto, aproveitando a ocasião para concordar com a posição do Partido ALIMO (Aliança Independente de Moçambique), que expediu uma exposição ao Presidente da República apelando ao adiamento da data, não para antes do dia 20 mas sim para depois desta data.

Cálculos
Sabendo-se da rigidez da doutrina islâmica, está cada vez mais claro que grande parte destes não terão tempo para exercer o direito de voto, principalmente por duas razões:
1. Logo pela manhã, tempo que estes poderiam aproveitar para votar, os muçulmanos estarão a rezar, acto que provavelmente termine lá para as oito horas, dependendo de cada Mesquita, ao que logo se seguirá o ritual de sacrifício de animais. Neste, os pobres não quererão perder a carne, pelo que esperarão até a sua divisão. Outros, esperarão ainda pela distribuição da comida que se procederá nas respectivas Mesquitas. Este processo pode levá-los até as quinze horas, altura em que quase as mesquitas começam a esvaziar-se, sem contar com os outros, que preferirem comemorar em suas respectivas casas! É importante notar que nestes festejos (todos), não só são convidados apenas os muçulmanos. Estão igualmente convidados todos os amigos dos muçulmanos e seus respectivos familiares! Um aspecto a não ignorar.
2. Sabendo-se da desorganização das nossas Assembleias de Voto (abertura tardia, confusão dos cadernos eleitorais, ausência da polícia e de kits (urnas e resto do material eleitoral), falta de carimbo ou da tinta indelével, etc), a ninguém interessará, principalmente aos muçulmanos e seus amigos e familiares pararem por longas e longas horas na fila sem nenhuma presumível hora do início do processo de votação. O que estou a tentar dizer aqui é que, dependendo da organização ou desorganização do processo eleitoral, os muçulmanos e amigos poderão abandonar as filas para priorizar outras tarefas e afazeres, tal como tem sido a experiência dos últimos processos eleitorais.
Há igualmente uma outra evidência que melhor espelha os meus receios: numa entrevista exploratória, a Stv constatou que os muçulmanos prefeririam priorizar as comemorações do Ide Al-Adhá à ir votar. Como um dos entrevistados testemunhou, "irei votar quanto tiver tempo, depois das cerimónias do Ide."
3. Há um outro factor a considerar: dependendo dos factores climatéricos, o processo pode ainda ser bem ensombrado: não se sabe se choverá ou não, mas está claro que o período é chuvoso.
Entre assar a minha carne e beber o sumo doado pelos meus irmão muçulmanos à molhar-me à chuva, eu preferirei a primeira opção. Afinal de contas, para mim, estas eleições não são relevantes.
Não se esqueçam, os muçulmanos constituem 17 % da população moçambicana segundo o II Censo Populacional. E a província de Nampula, onde todas as forças políticas, Frelimo e Rennamo apostam, é maioritariamente professante desta religião.

Criar Intsituto Superior para investigar como produzir MILHO em tempo seco!

Estou a ficar cada vez mais desesperado em relação ao futuro dos filhos que ainda não os tenho. Estou a ficar cada vez mais triste com o futuro do meu país.

As ideias que ultimamente tenho ouvido, dos mais velhos e quiçá, mais estudados, tem estado a criar em mim algumas dúvidas. Questiono-me, amiúde, se elas vêem das suas cabeças ou a sua figura tem sido usada como testa-de-ferro.

Recentemente a UEM assinou um memorando de entendimento com a Universidade Agrária de Sichuan, China através da qual, a última irá ajudar a primeira na instalação de um Instituto Superior do Desenvolvimento Rural em Vilanculos, Inhambane. Esse Instituto, segundo o memorando, estará virado ao estudo de técnicas de agricultura, aperfeiçoamento de gestão de recursos naturais, entre outras.

Padre Filipe Couto, Reitor da UEM bem como Wen Xintiam Reitor da Universidade Agrária de Sichuan, disseram em conferência de imprensa que uma das prioridades desta Instituição de Ensino Superior seria formar quadros que garantam maior produtividade, por exemplo do milho em pequenas parcelas de terra. É o que faltava acontecer, para a desgraça da UEM. Não admiro que daqui há pouco venham mais chineses apoiar a instauração de mais um instituto superior para transmitir o conhecimento científico!

Para começar, se o objectivo que levou(?) a Direcção da UEM instaurar um Instituto Superior de Desenvolvimento Agrário em Vilanculos foi para lá irem procurar as causas que faz do Povo moçambicano sofredor e faminto, então, saibam eles que estão errados. Provavelmente a causa esteja nos gabinetes dos vários decisores, como a Direcção da UEM. Não me ocorre, em estudo algum dando conta que Vilanculos seja uma região agro-ecológica propícia para instaurar tal instituto. Da cartografia de regiões agroecológicas, não consta nenhum Vilanculos. Da cartografia contrária, também não. Pior, não entendo bem porque é que a UEM decide criar uma instituição em Vilanculos cujos docentes viriam das Faculdades de Viteriária e Agronomia, em Maputo. Porque não potenciar as mesmas faculdades em meios e recursos que tanto lhes falta para atingir esse objectivo, aumentando igualmente o número de novos ingressos?

Se a missão deste Instituto é pesquisar técnicas agrícolos que permitam a produção da comida em tempos secos e espaços reduzidos, que raio de coisas estará a fazer a Faculdade de Agronomia, donde sairão os docentes que irão ensinar as mesmas técnicas (já agora não leccionadas(?) na Faculdade donde provêem) de produção agrícola em solos inóspitos!?

Ainda no rol das minhas indignações, cá em Moçambique temos uma coisa que se chama Ministério da Agricultura, que há dias ardeu sem no entanto ter se encontrado algum responsável pelo sucedido. Esta coisa tem lá, muitos departamentos, um dos quais destina-se ao patrocínio e estudo de técnicas agrícolas para o melhoramento de plantas, etc. Temos mais um Instituto Agrário de Moçambique e a Direcção Nacional do Desenvolimento Rural, o Instituto Nacional de Veterinária e o Instituto de Produção Animal...dentre tantos. Um dos mandatos destes institutos é a investigação. Tem dotações financeiras do Estado bem como das várias agências de desenvolvimento Internacionais. ENDIVIDAMO-NOS cada vez mais com o Banco Mundial, FMI e vários países, para dotar destas instituições de meios financeiros suficientes para investigar exactamente o que o Padre Filipe Couto quer saber (como produzir comida?)!

Estamos a chegar ao ponto em que ficamos cada vez mais convencidos que a causa da pobreza deste país não está apenas no colonialismo, nem nas calamidades naturais como cheias, incêndios, secas ou estiagens, cinclones (Fávio, o último que destruiu Vilanculos), muito menos nos incêndios que ocorrem em vários estabelecimentos públicos deste país e, catalogados como "calamidade humana".

O problema deste país está nas pessoas: dirigentes, cidadão, seja ele quem for, incluindo investigadores (ainda ontem ouvi um cientista político a dizer que a SADCC surgiu nos anos 80! Confundiu com SADC). Temos um problema grande de, quando acordamos de manhã, aparece-nos uma ideia e logo vamos a procura de patrocínios... Logo voamos em workshop(es) e em campanhas de angariação de fundos para viabilizarmos uma ideia genial! Não partilhamos nem informação, muito menos procuramos saber se a ideia que temos, alguem já a teve, muito menos procuramos saber se alguém já a implementou, para daí decidirmos se vale a pena inventar outra roda ou aperfeiçoarmos a já existente.

Será a falta de Instituto Superior a causa da nossa fome? Aliás, será a falta de milho em Moçambique, a causa da nossa fome? Por outra, será a subprodução, a causa da nossa fome? E como é que a República do Malawi sobrevive às custas do milho dos distritos de Milange, Morrumbala, Lago, Sanga e Mutarara?

O problema é a fome ou a necessidade de "aproveitar" o dinheiro dos Chineses para fazer mais uma instituição de ensino superior?

Esta história lembra-me John Perkins em suas confissões do sicário económico. Neste livro, ele relata como os EUA emprestavam dinheiro aos países em vias de desenvolvimento, muito dinheiro mesmo, para a construção de estradas luxuosas, hotéis e outros estabelecimentos sem muito impacto sobre os pobres. Depois que os governos não pudessem pagar a dívida, vinham então os sicários económicos exigir junto dos governos locais concesões de explorração de recursos naturais. No caso da América Latima e Arábia Saudita, era o petróleo e florestas amazónicas (para a América latina). No caso da África, recursos florestais e fauna bravia, como aconteceu com o Kenya. Não estará a China a fazer o mesmo com o nosso moçambique? Vai patrocinar a construção de um luxuoso estádio de futebol, algures em Maputo. Não se trata de oferta, mas de um empréstimo. Só que assistir futebol não mata a fome, como tem sido a preocupação dossos dirigentes.

Entre a espada e a seringa, Ou, da possibilidade de se fazer omoletes sem ovos

O Boletim do Processo Político Moçambicano veio mais uma vez por em causa a possibilidade de as eleições provinciais poderem se realizar este ano, tal como determinou o Presidente da República. Neste espaço, sempre defendi, mesmo antes da promulgação da nova lei eleitoral, a impertinência destas eleições, principalmente devido aos constrangimentos financeiros que elas poderão causar bem como a proximidade da época das chuvas e a impreparabilidade de todos órgãos responsáveis pela condução deste processo.
Para quem não sabe, o custo total destas eleições, incluindo o recenseamento eleitoral é de 44 milhões de dólares. O Governo apenas tem 12 milhões. E provavelmente estejam a ser gastos, com as viagens, dos membros da CNE, cerimónias de empossamento e champanhes que lhes acompanham. Assim, o Governo precisa de encontrar os restantes 32 milhões de dólares americanos. Só que aí é que está o problema: onde encontrá-los? Um dos maiores financiadores do processo político moçambicano é a União Europeia. Só que desta vez ela torceu o nariz. Disse claramente que não iria financiar estas eleições. Ela, tinha 18 milhões de euros para "oferecer" mas, depois desta tomada de decisão e após alguns arranjos, o dinheiro foi parar no INE, para ser usado no Terceiro Censo geral da População e no Ministério da Saúde.

A União Europeia justificou a sua decisão de não financiar as eleições alegando três motivos, essenciais:
1. Falta de transparência na gestão do processo Eleitoral, nomeadamente (a) o facto de nas eleições de 2004 a CNE ter vedado o acesso de observadores internacionais (Carter Centre e União Europeia, por exemplo) à contagem e tabulação de votos à nível provincial e Central, (b) a ausência de uma explicação cabal sobre a invalidação de mais de 5 por cento do total de votos expressos bem como o facto de não se ter contado os votos de alguns distritos de Nampula;
2. A falta de tempo suficiente para a preparação de um processo eleitoral com o mínimo de transparência, organização e serenidade possível;
3. Os Europeus também questionam o facto de o custo das eleições não ter sido incluso no Orçamento Geral do Estado (por eles também financiado) deste ano, e que foi aprovado ano passado, uma vez que desde 2004 já se sabia que neste, haveria de ter lugar as Eleições Provinciais.
Para eles, tem que estar claro para o Governo de Moçambique, que um dia os doadores deixarão de financiar as eleições e que esta medida fará com que seja ele a, sozinho, procurar fundos.
Se a União Europeia não irá patrocinar as eleições, então, temos um problema bicudo aqui. Até o momento que vos escrevo, não ouvi nenhuma organização seja nacional, seja internacional, a se prontificar em cobrir os restantes 32 milhões. Falta-nos pouco tempo para a data; cinco dias após o recenseamento geral da população irá começar o outro recenseamento eleitoral de raiz (20 de Agosto a 18 de Outubro). Esse, levará apenas dois meses, contra três, propostos pelo STAE. As comissões provinciais de eleições já estão formadas, mas as distritais não: e são 128 distritos que deverão obedecer um processo tão moroso quanto politicamente bem influenciado!
Mas tudo isto acontece, em parte, por culpa dos deputados da Assembleia da República, que, em Outubro do ano passado, podiam muito bem aprovar uma emenda constitucional, adiando as eleições para outro ano, portanto, 2008, por forma a dar mais tempo para a mobilização de recursos financeiros e preparação das eleições. Não o fizeram. E o Governo ainda não tem dinheiro.
Deverá o Governo desviar 32 milhões de dólares americanos do Orçamento Geral do Estado ora em vigor para financiar estas eleições? (se calhar, já está). Mas se assim o fizer, não estará a violar a lei orçamental? Como irá se justificar?
Por outro lado, como é que os Europeus e o resto de doadores que directamente financiam o Orçamento do Estado irão se sentir? Não estaria o Governo a violar os acordos previstos no PAP, parceria de ajuda programática?
Hu Jintao tens algum dinheirinho para financiar as eleições provinciais de 2007? Diga algo, que aqui estamos mal!

Polícia da República de Moçambique

Há dias, um grupo de indivíduos "assaltou" a Esquadra Policial da Machava, Cidade da Matola para de lá retirarem um carro que tinha sido apreendido no dia anterior. Foi na passada quarta-feira. Hoje, acabo de receber, doutras fontes e não policiais, uma informação alternativa.
Diz-se que na verdade, o carro apreendido e posteriormente "recuperado" pelos bandidos não era roubado. Aliás, as informações policiais não dizem as causas da apreensão.
Diz essa fonte, que o carro pertencia a um grupo de Mukheristas, ou, comerciantes informais, que vinham das compras, na África do Sul. São, portanto, os bens desses "mulkheristas" que foram apreendidos pela Polícia da República de Moçambique. Com eles estivessem num carro, "também mandaram parquea-lo. Interessa aqui, questionar o porquê de ter sido a Polícia da República de Moçambique apreender e parquear bens que fugiram ao fisco, e não entrega-lo às autoridades competentes, portanto as ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE.
Como os comerciantes estivessem com pressa de libertar o carro do dono, ora apreendido, pois este era alugado, estes decidiram "falar com pessoas que sabem lidar com a matéria".
E lá foram os tipos "recuperar o carro". Pode não ter sido um "assalto a Esquadra". Pode igualmente ter sido um caso de corrupção.

Queremos uma PRM que proteja!

Essas imagens são de Aquinaldo Mandlate, Advogado Estagiário da MGA Advogados e Consultores, barbaramente espancado e baleado pela nossa Polícia da República de Moçambique na manhã de ontem, Segunda Feira, dia 02.07.07

A História é essa:

Na manhã de segunda-feira, Aquinaldo Mandlate, Advogado estagiário da MGA, quando acompanhava funcionários de um cliente (Instituição Bancária) à esquadra da Machava para serem ouvidos em auto de declarações foi barbaramente espancado pelos policias e alvejado com um tiro de raspão à cabeça. O Advogado Estagiário encontra-se na clínica especial de Maputo, livre de perigo, porém em estado de choque, sendo o seu estado de saúde grave.

Já não basta que a PRM desproteja os cidadão. É fundamental, acima de tudo, espancá-la, humilhá-la e, se possível, matá-la como foi desta vez, com o cidadão Aquinaldo Mandlate, que recebera um tiro na cabeça.

Há um mês, mais um cidadão foi baleado por ter sido encontrado a urinar na via pública. Ha três meses um cidadão, funcionário do Ministério da Saúde foi mortalmente baleado na Costa do Sol, quando foi confundido com "um perigoso cadastrado". Já não falo em supostas "balas perdidas" da PRM que já mutilaram milhares de cidadãos em pleno dia bem como na calada da noite.

Aquinaldo Mandlate já não. Foi massacrado em plena Esquadra da Polícia, lá onde se supunha ser o lugar mais seguro; onde todos nós deveriamos acorrer quando aflitos! Independentemente das causas que poderiam estar na origem da quelera, acho que os polícias precisam de desarmar.

Ideias de Moçambique foi premiado com o selo "Blog Activista"

A Tasca do Teixeira acaba de me premiar com o selo "Blog Activista." Muito obrigado Teixeira.

Para fazer parte do Blog Activista o autor deverá promover e defender:
A paz, A liberdade, O meio ambiente, Igualdade de género, Os direitos humanos, Os movimentos sociais.
Cada nomeado deverá nomear os blogs que tenham essas características, via e-mail ou nos comentários, não sendo necessário postar as nomeações. Cada blog nomeado deverá citar abaixo do banner, o nome do blog que o nomeou. Brevemente irei nomear os meus. Um abraço.