A terra pertence ao Estado?

A nossa lei de terras é tida como das mais progressivas do Mundo pois "prpotege os cidadãos dos apetites capitalistas". Pois bem, muitas vezes temos ouvido notícias sobre rixas entre os nossos políticos/capitalistas. Há bem pouco tempo, um parlamentar e uma governante disputaram um depaço de terra em Bilene. Tudo porque ambos queriam erguer suas casas com vista para o mar.
Diversos jornais moçambicanos já denunciaram casos de venda de terras por parte de turistas e alguns "investores" estrangeiros por via da internet. O Governo, este, sempre fez ouvidos de mercador.
Esta firma que põe à venda a orla márítma da Praia do Tofo não é governamental. E vide à que preço se está a vender.
Será que o Governo ainda quer provas?

25 de Abril de 1974

Portugal, tal como os países que outrora colonizou, lembram hoje a passagem de mais um aniversário da queda do regime fascista de Marcelo Caetano. Foi no dia 25 de Abril de 1974 que o Movimento de Forças Artmadas, derrubou o então regime ditatorial de Marcelo Caetano, legado de António de Oliveira Salazar, este, que infelizmente coube-lhe o título de Grande Português de sempre, através de um concurso televisivo da RTP.

O derrube deste regime teve dois significados, quanto a mim, inportantes:
O primeiro, demonstrou ao Mundo, a insustentabilidade de regimes autocráticos, ditatoriais e militaristas. Ao mesmo tempo, a vitória sobre os fascistas deixou sem argumentos àqueles que pretendiam manter a colonização sobre os territórios ocupados por Portugal. Dentre eles, podemos salientar o General António de Spínola.

O segundo significado, militar, foi de que os militares portugueses mostraram claramente aos seus líderes quão injusta era a Guerra que faziam nos territórios sob sua ocupação. Ao assim procederem, abriram caminho às negociações de Paz e Cessar Fogo com os diversos movimentos políticos nacionalistas que na altura combatiam o colonialismo nos respectivos territórios. Daí, compreender-se, por exemplo, as rápidas negociações de paz e cessar fogo com a Frelimo (Moçambique) logo a seguir ao Golpe de Estado.

Actualmente, existe uma tendência (eivada de má fé, diga-se) de se fazer um aproveitamento político acerca deste acontecimento: do lado português, existe uma tendência de justificar o 25 de Abril como sendo responsável pela descolonização de países africanos de língua oficial portuguesa, querendo com isso dar a entender que foram os portugueses (os bons portugueses, diga-se) que "facilitaram" as independências das colónias portuguesas. Para esses historiadores e políticos, foram os portugueses que tiveram a iniciativa de devolver a independência aos africanos para entre eles se governarem. Se não houvesse o 25 de Abril, dificilmente Portugal teria abdicado delas.

Para a Frelimo, os movimentos de libertação nacional ganharam a guerra, livre e independentemente do 25 de Abril. Aliás, o 25 de Abril é de per se, sinal inequívoco da derrota das Forças Armadas Portuguesas. Portanto, a Frelimo chama a si o mérito de, através das armas, ter conseguido desnortear e desmotivar as forças armadas portuguesas de tal maneira que tiveram que Golpear o seu próprio Estado para se livrarem da Guerra!

Ambas as posições estão, quanto a mim, incompletas. Se por um lado devemos aceitar que o 25 de Abril "precipitou" a iniciativa portuguesa nas negociações de cessar fogo e independência de Moçambique e outros PALOP, por outro devemos reconhecer que sem ela, a independência iria chegar. Tarde ou cedo. Por outro lado, imoprta salientar que em termos meramente militares e de ocupação territorial, a Frelimo foi o movimento armado mais fraco na história militar de Moçambique. Gungunyana ao sul ou Macombe Hanga ao centro do País (sec. XIX) tiveram tanto sucesso miliatr (no campo de batalha) contra os portugueses do que a Frelimo. Durante os dez anos de luta armada, a Frelimo tinha garantido a sua presença efectiva, em apenas parte das cinco províncias do centro e norte do país, nomeadamente o Planalto de Mueda (Cabo Delgado) e outras localidades da Província; Matchedje (Niassa) e outras bases do "interior" de Niassa, parte setenrional da Província de Tete, como Zumbo, para além de actos de sabotagem à parte meridional do actual Distrito de Cahora Bassa.

O resto do país, não passava de actos de reconhecimento, sabotagem e espionagem. Houve, na última etapa da guerra alguma presença no sul de Moçambique, mas que não passava de bolças de resistência e, sobretudo, de informação e recrutamento de mais aderentes à ela. Comparativamente, a Renamo chegou a controlar dois terços do país, tendo estendido a guerra à nível nacional! Até 1991, a guerra roçava os bairros da Costa do Sol em Maputo.

Portanto, custa-me acreditar que a Frelimo teria ganho a guerra, se Portugal quisessse continuar com ela. Pelo menos, sejamos sinceros, precisariam de mais uns 8 anitos! Mas isso nunca deve tirar mérito à coragem e determinação dos militares da Frelimo.

Aos políticos e historiadores portugueses, saibam que a independência do povo moçambicano não foi fruto do "sacrifício português" materializado no 25 de Abril de 1974. Foi, isso sim, fruto de uma luta armada desencadeada para alcançá-la, seja à mesa de negociações, como acabou por acontecer, seja por via meramente militar, através do assalto final ao Quartel General das Forças Armadas Portuguesas estacionadas em Lourenço Mareques. Isso, um dia tinha que acontecer.

Aos moçambicanos e portugueses, o meu grande abraço e boas festas.

À alma do Capitão Salgueiro Maia, vai o meu grande reconhecimento, com desejos de que a sua alma descanse em Paz.

Viva Moçambique!

Globalização Económica Neoliberal

O filme que acabam de ver é o pouco daquilo que a câmara de filmar conseguiu captar e reproduzir. Trata-se do morticínio de soldados americanos no Iraque. Com um orçamento miliatr superior ao resto do conjunto dos países do G8, os EUA teimam em manter os seus soldados no Iraque. A pretexto de estarem a defender os interesses nacionais (mas que não passam de empresas petrolíferas e de construção civil chegados ao Presidente Bush) estes soldados vão e voltam. Mas nem sempre no mesmo estado. Uns voltam vivos, mas severamente invalidados, outros mortos e ainda outros, os sortudos, vivos e bons.

Numa altura em que preparam mais um raide ao Irão, importa questionar: quando é que opovo americano tomará o seu destino nas suas próprias mãos, livrando-se de uma vez de líderes tiranos e egocêntricos como Bush e companhia?

Solidariedade

As metarfoses Sibindescas

Hoje resolvi trazer um texto escrito em 2004, último mês, pelo actual Presidente do PIMO-Oposição Construtiva, Ya-Qub Sibindy, em reacção aos resultados das eleições que deram vitória à Frelimo e seu candidato, Armando Guebuza. Por uma simples razão. É que se compararmos o discurso daquele, feito em 2004, podemos ver que Ya-Qub fez uma viragem vertiginosa, daquelas de 360 graus. Ao partido que acusava-o de ladrão de votos, hoje é seu grande aliado. Até pude oferecê-lo dinheiro no âmbito do último Congresso tido em Quelimane. Em troca, Ya Qub, foi "Estagiar". Hoje, Ya-Qub marca audiências para agradecer ao Presidente da República, pelo seu empenho no combate à Pobreza Absoluta do País. E processa Dhlakama acusando-o de um belicista nato. Aliás, foi ele quem propôs a purificação de Dhlakama pelas águas da democracia! Eis então, o texto:

O PIMO apela aos políticos e toda a sociedade em geral para não reconhecerem as instituições que advirão desta farsa, por serem ilegítimas e antidemocráticas.

O próprio presidente que se pretende eleito, consciente da sua ilegitimidade, ao invés de procurar investir no programa de acção do governo, preocupar-se-à mais na sua segurança pessoal, por temer o povo que o toma como um simples golpista.

O PIMO fala de cabeça erguida, interpreta a democracia, conhece os seus princípios uiniversais. O PIMO está com a maioria que negou confiar em qualquer partido político para formar governo.

Voltaremos ao povo à busca da razão desta negação. Dirigimo-nos ao povo, intelectuais e a sociedade em geral, para não se deixarem instrumentalizar, por serviços que prestam no aparelho do Estado e/ou terem se beneficiado de bolsas de estudo, algum financiamento ou crédito bancário.

O governo não faz nada mais que a sua obrigação a favor do cidadão. O PIMO não fala como um derrotado. Não fomos derrotados porque o povo não se pronunciou. Ninguém pode outorgar-se como vencedor de uma taça de natação numa piscina sem água, que é o povo. O PIMO não reconhece os resultados ontem divulgados por não dizerem nada ao povo.

O PINO exige que haja um recenseamento de raiz, uma profissionalização do STAE e uma CNE despartidarizada.

O que hoje assistimos é apenas uma vergonha e uma burla ao povo. O STAE é uma burla à opinião pública. A CNE é uma vergonha, não pode decidir a bem do povo, por decidir com o voto da maioria, prende-se ao partido governamental, por isso, não serve os interesses do povo, é uma ponta de lança da Frelimo.

É um segredo aberto que até o próprio presidente da CNE seja um militante do partido Frelimo.

Ya-qub Sibindy – 22 de Dezembro de 2004.
Importe o Jornal em que isso ficou gravado aqui

Quem foi mais original?

MC Roger?


Ou Vasco Condo?

Polícia da República de Moçambique rende-se à audácia dos Criminosos

Foi ontem anunciada a extinção da Brigada Mamba, criada para combater o crime violento, desmantelar redes de criminosos bem como o tráfico ilícito de drogas.
Criado em 2005, a Brigada teve todos meios para o fazer: carros, armas, algemas, informantes, tudo. De facto, identificaram tantos criminosos, mataram alguns, prenderam outros, mas a maioria acabou sendo de novo solta. Segundo o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, a extinção da Brigada acontece porque a sua missão terminou.
Portanto, Mandra sugere que o crime na cidade de Maputo e Matola, já não existe! Obrigado Excelência.
Mas Pedro Cossa, seu Porta-Voz, reconhece que trata-se de uma medida que visa salvar os poucos Polícias que restaram.
É que de algum tempo a essa parte os tais Polícias Mambas deixaram de sê-lo para assumir a condição de meras caças. Eram os polícias a serem caçados. Desde 2005 a essa parte, morreram mais de 10 polícias vítimas de baleamento por criminosos sendo o evento mais espectacular, o baleamento do Comandante da Brigada, Isaías Tchavane, em Junho de 2006!
O resto explica-se. Ataque de nervos, medo, sofisticação de criminosos, sendo a última constatação, da responsabilidade de Arnaldo Chefo, Porta Voz da PRM-Cidade do Maputo, quando disse que os criminosos estão sendo mais audazes em relação à PRM (Polícia da República de Moçambique.

Parabéns Professor

Faz hoje um ano que o Professor Carlos Serra é blogger. Faz hoje um ano desde que a sua oficina foi aberta. Em pouco tempo, ela ganhou uma notoriedade invulgar na nossa blogosfera. Num ano, a sua oficina produziu dois livros: Diário de um Sociólogo 1 e Diário de um Sociólogo 2.
Em um ano, um Blog destacou-o. Outro blog, o Curto e Grosso, classificou-o como blog de Outro Nível.
Para além do José Pimentel Teixeira, Carlos Serra foi dos primeiros mais destacados cientistas sociais a "acreditar nas viabilidade das tecnologias de comunicação e informação" como meio válido para a discussão e intervenção cívica.
Num momento em que alguns cientistas sociais eximem-se à sua condição de cidadãos, Serra foi dos poucos a contrariar a regra. Por isso, não faltaram pessoas que o criticaram o seu intervencionismo na esfera pública.
Por tudo o que ele nos ensinou, desejo a si e ao seu blog, longos anos de vida.
PS: O Professor passará a ter duas datas natalícias: o do seu nascimento e do seu blog.

Os pequenos também merecem nosso apreço

Um dos aspectos que a nossa imprensa carece é a modéstia. Principalmente a imprensa pública, que vive à custa dos impostos do povo.
Na sexta feira, Paulo Zucula, Director do INGC anunciou o fim da emergência, decretada à luz das cheias e ciclone Favio que se abateram sobre a região centro e sul do país. Igualmente, ouvimos, através dos meios de comunicação social, que a grande preocupação agora seria a reconstrução. Zucula até aconselhou as pessoas a começarem a trabalhar, e não esperar a comida do Governo.
Ora bem, se por um lado isso aconteceu com uma ampla publicidade dos media, no mesmo dia, um Governo tão modesto; o Governo Malawiano, procedia no distrito de Caia, Província de Sofala, a entrega de um donativo avaliado em 11 milhões de Kwachas malawianos. Isso ninguém escreveu, senão os próprios malawianos. A Embaixada de Malawi, não embandeirou esse gesto.
Sim, a doação consitiu em onze toneladas de farinha de milho, dois mil litros de óleo de cozinha, duas toneladas de feijões, cinco mil e quinhentos pratos plásticos e igual número de copos bem como oito mil colheres plásticas.
Igualmente, um empresário da mesma nacionalidade de nome Kassam, dono da Manobec Mining Company, uma empresa vocacionada a exploração mineira, entregou ao Governo moçambicano um cheque no valor de K500.000 (quinhentas mil kwachas malawianas), o equivalente a USD 700.000. Por último a empresa Arkay Industries (também presente em Moçambique, na antiga fábrica de cervejas Laurentina), doou 2.500 exemplares de cada produto que fabrica.
A brigada que procedeu a entrega desse donativo era encabeçada pelo Minstro da Defesa, Davies Katsonga, acompanhado pelo Minstro para Gestão de Calamidades Naturais, Richard Msowoya bem como pelo Vice-Ministro dos Transportes, Charles Mchacha.
Quando Portugal doou vinte e cinco tendas para apoiar as vítimas das cheias da região centro do país, não houve espaço para outra coisa, na nossa imprensa, para além de declarações de solidariedade dos portugueses. Quando a África do Sul prometeu ajuda, fez tanto alarido que ainda continuamos a espera dela (não incluo aqui os helicópteros, pois o INGC pagou pelo seu uso).
A mensagem de solidariedade do Governo de Zimbabwe mereceu grande destaque. Por mesma razão (ignorância induzida) sabemos pouco sobre o papel da Swazilândia no processo de Paz moçambicano. Dom Jaime Pedro Gonçalves Arcebispo (católico) da Beira voou pela primeira vez de Manzini-Swazilândia para Gorongoza, centro de Moçambique, quando pela primeira vez, ia se encontrar com Afonso Dhlakama, num esforço de busca de Paz para o país.
Há que respeitar os esforços dos outros e a compaixão que nutrem por nós.
Obrigado Malawi. Obrigado Swalilândia.
PS: Só agora é que a Rádio Moçambique fez menção da doação. Mas de uma forma também enganosa. Diz no seu portal, que a doação será distribuída para populações afectadas dos distritos das províncias de Tete, Sofala e Zambézia. Não é verdade. A comida foi distribuída em Caia.
Curioso, Não menciona a doação de K500.000 (quinhentas mil kwachas) que o empresário Kassam fez ao Governo muito menos da loiça e outros utensílios doados.

Gabriel Muthisse Responde a Egídio Vaz

Tardou, mas chegou. É o Gabriel Muthisse, que desta vez decidiu responder ao artigo por mim escrito, onde o criticava pela forma "simplista" como analisa as desigualdades sociais em Moçambique e no Mundo(?) em geral.

Aqui fica então o artigo. A jutstificação do porquê só agora, está mais abaixo. Não poderei fazer nenhum comentário neste post, para não distorcer a leitura.

Caros amigos,
Li atentamente a “crítica”de Egídio Vaz ao meu último artigo publicado no jornal meianoite. Posso desde já dizer que se o objectivo era bater, fe-lo com muita contundência. Meus parabéns por isso. Resta no entanto examinar o mais importante, ou seja, se os seus argumentos terão sido expostos com a competência e a verve a que nos habituou.
Na verdade, o que depreendo da “crítica”do Egídio é um conjunto de equívocos e uma mal disfarçada antipatia ideológica em relação às hipóteses que levanto. Um primeiro equívoco é quando o Egídio fala de capitalismo selvagem “adoptado consensualmente por todos nós”. Onde é que o Egídio já viu “consensos adoptados por todos nós”? Foi nos livros de sociologia? Ou foi nos livros de economia política que me acusa de não ter lido?
Partindo das leituras que diz ter feito nos livros de economia política, Egídio Vaz saltita de equívoco em equívoco. Ensina-nos por exemplo, que as desigualdades sociais podem ser eliminadas através das esmolas dos ricos, a que ele dá a designação pomposa de acções de beneficiência social. Pode ser que o Egídio acredite nisso, e contra isso nada podemos fazer. Será, no entanto, que ele acredite estar a fazer um bom serviço às ciências sociais ao divulgar ideias tão excentricas?
Foi nos livros de economia política que diz ter lido, que aprendeu a confundir rendimento mínimo garantido de salário mínimo? Este equívoco leva ao Egídio a presumir coisas que eu não disse e, em consequência, interpela-me por isso. Se o objectivo fosse rebaixar o Egídio poderia continuar a expor os seus equívocos e, também, referir-me ao seu “simplismo analítico assustador na abordagem de assuntos sociológicos”(é assim que ele me caracteriza), e concluir que “não basta ser-se sociólogo”...
Não é esse o meu objectivo. Pelo contrário! Tenho imenso orgulho quando vejo jovens como o Egídio, que considero meus irmãos mais novos, a exporem publicamente o seu pensamente de maneira sistemática. Acredito que as fraquezas analíticas que denotam hão-de ser ultrapassadas com mais leituras, mais exercícios e mais exposição pública. Os que me conhecem sabem que venho encorajando meus irmãos a quebrarem o monopólio que algumas elites detinham na esfera do pensamento público.
O objectivo desta reacção é único. É o de reafirmar que estou disponível para debater ideias. Estou mesmo disponível para debater equívocos. Há contudo dois tipos de dabate que me recuso a sustentar. Primeiro, aquele tipo de debate que se centra no mensageiro e não na mensagem. Aquele tipo de debate que se orienta no sentido de bater o outro, amesquinha-lo e a minimiza-lo intelectualmente. Vejo com muita tristeza e decepção que a “crítica”do Egídio enferma deste vício. Em segundo lugar, não entro em debates ideológicos. Aquele tipo de debate que se baseia apenas na antipatia que uma ideia ou hipótese nos inspiram. Na verdade, não vi de parte do Egídio qualquer esforço de desmontar um argumento. Vi, isso sim, antipatia ideológica quanto ao que eu digo.

Um abraço.

Gabriel Muthisse
P.S. A demora na resposta deveu-se ao facto de que só ontem à tarde regressei de uma viagem de trabalho a Chibuto e a Manjacaze.

Como “bater-te” Gabriel Muthisse?

“Como bater-te, meu filho!?” (que também podia ser filha). Esta é a frase que frequentemente ouvimos das mães, quando estão tristes com o comportamento do/a filho/a. Pior, quando, já com os nervos à flor da pele, não mais conseguem descarregar sobre o/a filho/a, limitando-se, ela própria a chorar! - “Filho/a que tanta dor senti quando te nasci, não me mate de nervos”, apela, frequentemente a mãe, desesperada.

Não é sobre isso que hoje quero falar. Muito menos estarei neste texto, procurando ajuda ou conselhos de como “bater” no Gabriel. Esta é a forma, quase cómica de começar um artigo, onde faço uma análise crítica ao texto de Gabriel Muthisse, hoje, 10 de Abril, publicado no Jornal Semanário Meia Noite. E o título não vem por acaso. É que o texto de Muthisse criou em mim muita tristeza. Não apenas pela sua falta de coerência na argumentação, como também por sua insistência em argumentos falaciosos.

Cumprindo com o princípio de caridade, indispensável para quem pretende fazer uma crítica isenta, começaria por fazer a reconstrução do texto de Gabriel Muthisse de modo mais forte, ou seja, entendendo e explicitando as premissas com as quais ele pareceu se preocupar, inclusive com as premissas implícitas.

Gabriel Muthisse, economista, escreve hoje na sua coluna do Jornal Meia Noite (Discurso da Periferia, pág 22), um belo texto cujo título se lê: Desigualdades Sociais.

Aqui, Muthisse debruça-se sobre o crescimento das desigualdades sociais entre ricos e pobres e formas para a sua superação em Moçambique e no Mundo em geral.

Numa breve incursão à génese das desigualdades, Muthisse diz que elas são resultado de “factores temporais, geográficos e históricos, que colocaram os indivíduos em condições iniciais mais ou menos favoráveis. Essas disparidades iniciais, determinaram profundas e prolongadas diferenças.” Por isso, não seria possível, através da acção do governo, “remover todas as vantagens no começo da vida de pessoas, de modo a fazer com que todos começássemos do mesmo ponto, sem consideráveis restrições às liberdades individuais”.

Para o caso moçambicano, Muthisse diz que o crescimento das desigualdades ressurgiu na década de oitenta, fruto da implementação do capitalismo selvagem “adoptado consensualmente por todos nós” (sic) e combustibilizado pela corrupção, “nosso feiticeiro nacional” (sic).

Quanto a formas de superar as desigualdades sociais, Muthisse é contra as actuais formas de redistribuição da renda nacional, posta em prática através do abocanhamento de recursos de ricos para posterior redistribuição aos pobres, pois, na sua visão, a aplicação de impostos elevados aos mais ricos - aqui incluo as empresas, por exemplo - reduz, nos mais ricos, o esforço pelo trabalho e de poupança; da mesma forma que o estabelecimento do rendimento mínimo desincentiva o gosto pelo trabalho, por parte dos beneficiários! E a combinação das duas políticas, nomeadamente, altos impostos e salário mínimo, reduz obviamente o PIB nacional.

Para ele, a existência de desigualdades sociais é uma consequência lógica da actividade económica eficiente. Por último, Gabriel Muthisse aconselha ao Estado para que adopte correctas medidas re-distributivas, de forma a não prejudicar nenhuma das partes (portanto, ricos e pobres). Todavia, Muthisse, não as menciona.

Tenho para mim, muito respeito pela dedicação que Muthisse presta à sua coluna, trazendo-nos semanalmente reflexões em torno de assuntos sociais, políticos, económicos, culturais, etc. Muthisse, como bom moçambicano, e preocupado com o desenvolvimento do seu país, não se fez de rogado, quando na Edição do Meia Noite do dia 27 de Março (pág.21), compulsou mais uma vez, em torno das Universidades.

Com um título, também bem sugestivo (Universidade relevante), Muthisse mostrou-se contra toda a Universidade “que se encerra em torres de marfim e não procura encontrar respostas para os vários problemas de desenvolvimento do país”, como por exemplo “como garantir que todo o moçambicano coma” – numa autêntica ressonância ao discurso de Armando Guebuza, Presidente da República, quando, no acto de investidura do actual Ministro da Agricultura, questionava como era possível, numa terra de abundância, o povo padecesse de fome. E neste texto, Muthisse até suspeita que os investigadores ainda não tenham embarcado na “procura de soluções”, pois ele acha que os investigadores “pensam que não podem se envolver na luta contra a pobreza”, comportamento que o irrita bastante.

Voltando ao seu texto de hoje, quero crer que ele tenha o escrito ás pressas, pois, a enormidade das falhas que o mesmo enforma é inquestionável, senão vejamos:

A dado passo Muthisse diz que as desigualdades ressurgiram na década de oitenta, quando os jornalistas começaram a escalpelizá-la. Quer com isso dizer que houve tempos em que o país esteve livre dessas desigualdades? Quero crer que nunca.

Diz o nosso bom Muthisse que “o capitalismo neoliberal” foi “consensualmente adoptado em Moçambique. Como pode ele provar o que diz? Não estará Muthisse a tapar os seus olhos com com uma das suas mãos, enquanto apalpa, com a outra, a história da década de oitenta, quando fala do capitalismo selvagem? Terá por por acaso, se esquecido dos debates intensos que, pela primeira vez numa Assembleia Popular da República Popular de Moçambique se discutiu seriamente o futuro do país, com as divergências a sobressaírem de forma clara e inequívoca? De que consenso estará a se referir?

Como é que “a redistribuição dos rendimentos através dos altos impostos reduz nos mais ricos, o esforço pelo trabalho e poupança bem como o desinvestimento”? Ou por outra, quer com isso dizer que o pobre, ao não poder ter “trabalho” que lhe garanta a mínima subsistência, é por analogia, indolente, preguiçoso? Pior, quer com isso dizer que os ricos são os mais trabalhadores e os pobres os mais indolentes?

Como Muthisse define Renda Nacional? E o que corresponderia por “redistribuição” dessa renda? Essas questões levariam-me inevitavelmente à um tema bastante longo: sobre o papel do Estado na Economia e sobre o papel do Estado na previdência Social do cidadão. Poderia mencionar outros papéis, mas fico apenas por aqui. Aliás, ele Muthisse, como economista, deveria antes, consultar os mais elementares manuais da economia política, antes de cá vir falar sobre esses assuntos, tão sensíveis.

Em que medida o “estabelecimento do salário mínimo desincentiva o gosto pelo trabalho”? Quer com isso dizer ao mundo que em Moçambique, o salário mínimo adoptado pelo Governo garante a subsistência de um indivíduo? Pior, de uma família? Poderá mencionar algum país que não tenha, na sua política social, estabelecido um salário mínimo? E se for o caso, poderá nos dizer em que contexto isso se estatui? Poderia me alongar com perguntas. São tantas. Mas prefiro parar por aqui.

O simplismo analítico adoptado por Muhtisse na abordagem económica de assuntos sociais ou da política social dos estados é deveras assustador. Pior, quando dito por uma figura como Gabriel Muthisse, economista de formação. Claro que não basta ser-se economista, mas parte-se do princípio de que é a pessoa que dedicou anos na Universidade a estudar a ciência económica!

Partindo de princípios falaciosos - de que as desigualdades sociais são resultado de factores temporais, geográficos e históricos e por isso difíceis de sanar -, Muthisse ignora completamente de que essas desigualdades são criadas, reproduzidas e geridas seguindo uma lógica economicamente malévola, politicamente criminosa e socialmente injusta; ideias essas que em NADA SE FUNDAM NA TEORIA ECONÓMICA COERENTE!

Basta para tal ver na nossa história recente, como e em que circunstâncias se adoptou o PRE, ou especificamente, falando no caso da política do Banco Mundial, em relação ao caju, por exemplo. Citaria muitos outros exemplos, mas acho desnecessário.

Advogando o princípio do fatalismo económico, Muthisse sanciona as piores políticas económicas ora em curso na maioria dos países subdesenvolvidos, que beneficiam uma clique de indivíduos, ligados à uma outra clique, posicionada em outras aragens, e que juntos partilham grande parte da riqueza Mundial, festejando assim, o frígido umbigo do pobre. É essa a globalização a que se refere e vivamente celebra?

A ciência económica já provou, que vale a pena ser-se uma vaca na Europa do que uma pessoa em África, pois uma vaca naquele continente gasta diáriamente dois dólares e meio (US$ 2.5) em alimentação e cuidados médicos (vulgarmente denominado subsídios à agricultura, no âmbito do PAC-Política Agrária Comum da União Europeia) do que a maioria de africanos, que nem conseguem, se quer, ter um dólar a cada fim do dia.

Muhammad Yunus banqueiro e economista natural de Bangladesh, conseguiu provar ao mundo ínvio, que é possível tirar as pessoas da pobreza através do empréstimo bancário ao nível de micro finanças, onde se prioriza pessoas pobres; verdadeiramente pobres, para com o dinheiro emprestado, iniciarem seus negócios. Estamos portanto, perante uma boa relação entre ricos e pobres, onde cada uma das partes se empenha na solução de problemas do outro. Por um lado a reprodução do capital e por outro a redução da miséria. E ambos saem a ganhar, pois, saiba Muthisse, a pobreza também afecta negativamente os negócios dos ricos.

Através desta prática, Yunus conseguiu, de um trago, deitar à baixo, duas teorias suas: uma, a de que o pobre não gosta de trabalhar e por extensão gosta de salário mínimo para sobreviver; outra a de que sim é possível dar-se dinheiro ao pobre porque ele paga. É digno e gosta do que é seu. Por isso, Muhammad Yunnus venceu o Prémio Nobel em Economia em 2006, juntamente com o seu Banco, a Grameen Bank.

Ao siplesmente reduzir o conceito de “redistribuição da renda” como o exercício de imposição de altos impostos aos ricos para depois re-escoá-lo aos pobres, ignora como uma avestruz, toda a teoria da economia política do Estado. Apresenta os ricos como vítimas da acção destruidora do Estado e culpa os pobres pela sua cumplicidade ao receber dos ricos, dinheiro barato, ganho através do salário mínimo ou mesmo da pensão. Essa forma de caricaturar o pobre, é assaz, desumana. Esquece por completo que os pobres também trabalham e também contribuem para a renda de que tanto se refere.

Muthisse prestou um mau serviço á nossa esfera pública, ao fazer o que fez neste texto. Ignorou por completo o trabalho que as empresas públicas, privadas, pessoas ricas ou não, fazem, na constante luta para o alívio das desigualdades sociais, seja através de actividades inscritas na Responsabilidade Social de Empresas, seja através de Fundações ou meros institutos de beneficência social ou ainda acções isoladas. Pelo contrário, pós essas pessoas contra o Estado, num momento em que se devia ajudar a ele a melhor direccionar as suas políticas públicas, mormente as sociais.

O que o Estado Moçambicano tem não são as políticas de redistribuição da renda nacional. Pelo contrário, a falta delas.

Um grande abraço a si e a todos.
Vamos ao debate.

PS: Podem ler importar o texto daqui. E lerem em casa. Já está modificado.

(83+1)+7=91

O Partido que sustenta Robert Mugabe no poder, a Zanu PF anuncioou há dias, que Robert Mugabe, actual Presidente da República do Zimbabwe e respecivo líder do partido, será o seu próximo candidato presidencial nas próximas eleições, a terem lugar em 2008, se tudo correr bem.

Ao que tudo indica, os partidários de Mugabe, nomeadamente os seus correligeonários, simpatizantes e amantes acham que ele ainda goza de uma popularidade invejável no meio rural e urbano capaz de por de joelhos o seu rival, o Movimento para a Mudança Democrática do Zimbabwe, MDC.

As contas acima feitas, deixam-me muito preocupado. Robert Mugabe, como a maioria dos ditadores do Mundo, nunca se convence do seu cançaço. Se governar um país também possa ser entendido como um serviço abnegado e orientado à solução dos demais problemas e por essa via, o destino de um povo, então, esse serviço deve, a todo custo, ser cansativo. E por isso, merecedor de reforma ou descanso. Pior, se esse serviço (o de governar) também seja susceptível ao escurtínio público, é de admirar, porque certas pessoas amam-se tanto ao ponto de por em causa as liberdades dos outros.

Ou seja, admira-me ver um Robert Mugabe "salvador" apegar-se tanto ao poder ante a toda contestação popular. E não precisa que todo o Zimbabwe se levante contra ele. Bastou a manifestação das senhoras do MDC que despiram em sua frente, para perceber o nível de frustração daquele povo. Mais de 460 cidadãos zimbabweanos atravessaram a fronteira de Manica, até ao último fim de semana para o nosso país. Milhares de Zimbabweanos atravessam, diáriamente a fronteira para a África do Sul.

A Cimeira de Dar-es-Salaam não produziu nada. A única informação que de lá transpirou foi a de que Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul iria mediar o conflicto zimbabweano. E mais nada. A declaração de lá saída culpava a Grã-Bretanha por não ter honrado os termos de Lencaster House.

E caricatamente, o nosso presidente subscreveu à essa declaração, legitimando as atrocidades praticadas pelo camarada Mugabe. A propósito, foi e tem sido assim que os moçambicanos resolvem os seus problemas políticos? A guerra dos 16 anos não terminou à mesa das negociações? A barragem de Cahora Bassa não terminou com as negociações? Foi preciso nacionalizá-la, como fez o Gamal Abdel Nasser aos Canal de Suez? Porque é que o nosso presidente não transmitiu a boa experiência moçambicana em negociações e resolução de conflictos? Má fé? Deixa-andar?

Robert Mugabe tem agora 83 anos (ou 83 anitos, como querem deixar entender). No próximo ano fará 84. Os mandatos no Zimbabwe têem a duração de 7 anos. Se Mugabe ganhar as próximas eleições, por via da fraude (como é de esperar), sairá da presidência com 91 anos, se a morte não lhe apanhar pelo caminho. Uma pergunta simples: não valeria a pena Mugabe negociar as condições para a sua reforma logo agora? Como bom zimbabweano, que exemplo está ele a dar às gerações vindouras?

Recreio e Divulgação

Recreio e Divulgação é o título de uma das secções nas páginas do Jornal Notícias. Nela aparecem divulgadas notícias nacionais, internacionais, desporto, cultura, enfim, tudo aquilo que não mereceu destaque nas páginas nobres como "economia, política, nacional, capital, etc. Do mesmo modo, os textos do sociólogo Elísio Macamo apareciam na secção denominada "sociedade". Não sei bem o critério usado para qualificar tanto os textos como as notícias. Por isso a conclusão a que cheguei. Posso estar errado.

Na sua edição de ontem, o jornal traz a notícia de que até 2025 o país passará a ter 6500 cientistas. Isso mesmo, 6500. Ou seja, nos próximos dezoito (18) anos, o país terá que formar 5900 novos "cientistas". E desenganem-se os que pensam que os ceintistas sociais estão inclusos. Para o Ministério de Ciência e Tecnologia, cientista é aquele que sabe fazer. E a prova disso é o seu portal. Na secção de "Instituições de Pesquisa", apenas estão onze (11) Institutos. Todos eles de "pesquisa virada à produção(?)". Nem o CEA, CEEI-ISRI, INDE, etc., todas patrocinadas pelo Orçamento de Estado estão presentes. Estava a ir longe demais. Voltemos ao que interessa.

Dizia que o Governo, pela boca do Ministro de Ciência e Tecnologia Venâncio Massingue, pretende formar nos próximos 18 anos aproximadamente 6000 cientistas. "Actualmente o país possui 600 em centros de pesquisa e laboratórios". Portanto, o que não se fez em trinta (30) anos, pretende-se fazer em apenas metade destes.

Para operacionalizar o objectivo, o Governo conta com o apoio (tou a pidiri!)de alguns estados amigos, que anualmente irão oferecer bolsas de estudo para os níveis de mestrado e doutoramento. Dentre eles, pontificam o Brasil, Australia, Índia, China, etc. Estes, irão anualmente aceitar a entrada, de cidadãos moçambicanos para se formarem em "várias áreas da ciência aplicada".

A razão porque é necessário formar mais cientistas centra-se, nas palavras do Ministro, "no défice que temos em relação ao resto dos países africanos". Sem especificar em que lugar nos posicionamos neste ranking dos países africanos, muito menos porque e para o quê é que precisamos de 6500 e não um milhão ou menos de 1000, o ministro quer ver o número aumentar. Eis a falácia de números! O Plano Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia vai até 2015. A previsão no aumento de cientistas se estende até 2025.

Por outro lado, as áreas em que estes cientistas serão formadas não é especificada na notícia. Mas fica claro que não é nas áreas das ciências sociais. Num primeiro exercício para a materialização desse objectivo, 50 jovens moçambicanos recém-formados em Biologia, Agronomia, Medicina e Veterinária participaram, entre 19 de Março e ontem, num curso denominado “Temas actuais da Biomedicina”, que se realizou na cidade de Maputo. O curso que contou com a orientação de reconhecidos cientistas nacionais e brasileiros está inserido num programa de parceria denominado “Proáfrica”. O referido programa de cooperação no domínio da ciência e tecnologia, em curso desde 2005, foi desenhado para servir de ponte entre investigadores de Moçambique e do Brasil, segundo o ministro".

PS:

- Pessoalmente fiquei muito ofendido pelo facto de a notícia ter merecido aquele lugar(Recreio e Divulgação).

- Por outro lado, pela vacuidade palpável da informação que nos foi dada a ler, deu para perceber quão preguiçosos são alguns dos nossos jornalistas. Foram no centro de conferências e encostaram o microfone ao Ministro, deixou-o falar e depois os dois subiram nas suas viaturas e cada um tomou o seu rumo. A isto se chama jornalismo de acompanhamento, como bem definiu Salomão Moyana, antigo director do Jornal Zambeze. Uma prática infelizmente bem enraizada no nosso país. Na recente visita do PR a China, Japão, Vietnam, etc, mais de 5 jornalistas o acompanhou. Chegados lá, nada mais faziam do que esperar os intervalos ora para entrevistar o Presidente, ora para ouvir do Embaixador local, ora para se entrevistarem entre eles...

- O Ministério de Ciência e Tecnologia tem falado bastante acerca de formação de novos cientistas. A propósito, o que sabemos nós dos actuais 600 ceintistas e respectivos centros de investigação? Como eles vivem? Que condições profissionais estão criadas? Qual é o nível da sua produção científica? Alto, baixo? Porque? Porque queremos mais cientistas? Apenas para aumentar o número? E os centros de investigação? Como estão eles? Possuem condições de trabalho?

Estou a falar em vão, dirão. "Tudo o que disse, já está previsto no plano estratégico. Estamos a trabalhar!"

Força do Hábito ou Pura Adulação?

Christopher Paterson "deseja" a Armando Guebuza, uma "longa permanência no poder"

Não sei se desejaria o mesmo ao Tony Blair. Mas fê-lo aqui. Um senhor, provavelmente muito bem dado à técnicas de bajulação, de nome Christopher Paterson, Presidente e Director Executivo para a área da Educação da Editora Multinacional Macmillan, pediu ao meu Presidente, Armando Guebuza, uma "longa permanência no poder". Isso mesmo, longa permanência no poder (aqui ressalva-se a ocorrência de Golpe de Estado, coisa que não passa pela cabeça de nenhum moçambicano, muito menos ele); ou seja, enquanto houver a vida, senhor Guebuza, governe à vontade este país que é seu, pois, nas suas palavras, "Guebuza é o verdadeiro homem do Povo". Essa, de verdadeiro "Homem do Povo", também não passa de uma provocação à obra sobre Samora Machel, cujos autores assim decidiram o apelidar. Mas, menos mal. Também podem ser os dois: homens do povo.
Aconteceu no lançamento da Biografia autorizada (escrita por Renato Matusse) de Armando Guebuza, o Presidente da República de Moçambique, tida no Centro de Conferências Joaquim Chissano, passada sexta-feira.
Perante tanta gente e ele próprio falando em plenos pulmões, o nosso Christopher esqueceu-se, sei lá porque cargas de água, que em Moçambique, a permanência no poder de um Presidente da República é regulada. Tem prazos. São cinco anos. E se gostar, e, em caso de o seu desejo coincidir com a vontade popular, poderá se recandidatar para mais um mandato de igual período.
Ao todo, serão, no máximo dez (10) anos, senhor Christopher, que o Presidente Guebuza permanencerá, caso ganhe as próximas eleições. E isso, necessáriamente irá contra o seu "desejo".
Sei que a Rainha Elizabeth II está no poder desde os seus 25 anitos. Terá sido por estar habituado à ela que também me deseja a mesma sorte? Ou então, Sr. Chris, estará a propor a transformação da República de Moçambique em Reino de Moçambique (Kingdom of Mozambique?).
Christopher Paterson não devia cair tão baixo assim. Sabemos que a altura era propícia para bajulações, mas até este ponto?
Cuidado com os bajuladores. Podem estar a esconder um objectivo por detrás das palavras que proferem. Confira o texto que escrevi ainda em plena campanha eleitoral de 2004 (Eleições Gerais e Presidenciais de Moçambique), alertando para aduladores como estes. E a carta era dirigida ao actual PR. Veja o artigo, publicado no malogrado Embondeiro aqui.

Implosão do Hotel 4 Estações

Aconteceu no sábado passado, dia 31 de Março logo pelas 7 horas de manhã. A demolição de um espantalho que ingloriamente teimava em aceitar o nome de Hotel 4 Estações. Um mito de per se, esse entulho de pedra e cimento, nunca em algum momento chegou de nos orgulhar. Por mais de trinta anos, esteve ali a criar uma autêntica poluição visual, tinha que ser demolido e sobre as suas cinzas, erguer-se coisa útil. Abraço ao bom senso. Confira a queda do monstro.

Comentário de João Feijó

Em resposta ao post sobre a publicidade anti-imigração lançada pelo PNR João Feijó fez um comentário que achei de extrema imprtância pó-la aqui.
Noutra extremidade, também Máquina Zero respondeu à minha indignação. Confira qui.
Aqui vai o comentário de João Feijó. Muito obrigado João

Perante a radicalização dos discursos (processo no qual também fui responsável), que em nada contribui para se esclarecer a questão, acho importante referir o seguinte:

1- Em qualquer parte do Mundo onde se viva uma crise económica e onde aumenta a competição pelo acesso aos recursos de poder (aos empregos, salários, habitação, enfim, ao consumo em geral) torna-se compreensível que emirjam discursos de exclusão do outro. Os grupos minoritários mas socialmente mais visíveis transformam-se, facilmente, em bodes expiatórios. Não interessa que tenham culpa ou não, o que importa é imaginar um inimigo externo para culpar dos males que nos afligem. Trata-se de um processo social observável, repito, em qualquer parte do Mundo e nem Portugal nem Moçambique constituem excepções.

2- Em Portugal existem dados concretos (estatísticas oficiais) que comprovem a existência de uma relação estreita entre imigração e criminalidade? Alguém pode afirmar seguramente que a maior parte dos indivíduos que cometem crimes e que estão nas cadeias são estrangeiros? Pois claro que não. Então porquê tanto alarmismo? Enquanto professor, a impressão que tenho é que os alunos menos disciplinados, menos aplicados, menos motivados e menos respeitadores são, precisamente, os alunos portugueses. Não estou com isto a dizer que todos os imigrantes são um exemplo para a sociedade, mas apenas que não podemos estabelecer uma relação clara entre aumento da imigração e aumento da criminalidade.

3- Quantos portugueses emigrantes existem? 3 milhões? 4 milhões? 5 milhões? Seguramente bem mais do que os cerca de 500.000 imigrantes residentes em Portugal. E se os países onde vivem os emigrantes portugueses (França, Suiça, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Inglaterra, EUA, Canadá, Brasil, Venezuela, África do Sul, Angola, Moçambique…) adoptassem políticas xenófobas em relação aos portugueses?

4- Qual é o nível de dependência dos sectores da restauração e da construção civil em relação à mão-de-obra imigrante? Existem muitos portugueses dispostos a realizar esses trabalhos pelos preços que se praticam em Portugal? Pois não, preferem fazê-lo na Suiça, na Alemanha ou no Luxemburgo onde são bem pagos.

5- Constituirá a imigração exclusivamente uma ameaça ou também uma oportunidade? Qual será o melhor passo para a promoção do respeito mútuo e da interculturalidade? construir muros ou pontes entre culturas? Porque não substituir o medo pela curiosidade?

6- Com estes discursos, que imagem se está a dar de Portugal no estrangeiro? Portugal é um país com uma tradição secular emigratória que, num presente cada vez mais globalizado, procura internacionalizar as empresas portuguesas e promover o aumento das exportações. Será que estes discursos e estas guerrinhas contribuem para a melhoria da imagem de Portugal no Mundo?